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STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. 

Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira via. Nesta terça-feira (25), o ministro esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria dos votos proferidos...

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com seis votos...

Inscrições para o I Festival de Documentários Cine Proa terminam neste domingo (23)

Terminam neste domingo (23), as inscrições para o I Cine Proa – Festival de Documentários do Sertão do São Francisco. O projeto, realizado pela Abajur Soluções Artísticas, consiste em uma mostra não-competitiva dedicada exclusivamente ao gênero documentário.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente com filmes em curta ou média-metragem, finalizados a partir de janeiro de 2021. Para participar, basta preencher o formulário eletrônico disponível no site oficial do Festival: www.cineproa.com.br...

Discussão sobre 'PL do Aborto' termina em briga entre deputados na Assembleia Legislativa da Bahia; segurança foi acionada

Deputados estaduais trocaram xingamentos e ofensas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (18).

A briga teve início após um discurso da deputada Olívia Santana (PCdoB), que se posicionou contra o chamado “PL do Aborto”, em tramitação na Câmara dos Deputados...

Prefeitura de Juazeiro intensifica serviços de iluminação pública com equipes do Disk Luz

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está intensificando os trabalhos do Disk Luz, atendendo tanto a sede quanto o interior do município. Esta semana, as equipes estão focadas em ampliar e melhorar a iluminação pública, garantindo mais segurança e bem-estar para os moradores. A ação ganha ainda mais relevância com a divulgação do novo número de contato do Disk Luz: (74) 3612-4006.

As equipes estão ativas em diversos bairros da sede como São Geraldo, Piranga, Alto da Maravilha, Tabuleiro, Sol Levante e Maringá. No interior, os esforços estão concentrados nos distritos de Juremal (Tibério) e Salitre (Aldeia). A operação inclui a substituição de lâmpadas queimadas, reparos em pontos danificados e instalação de novas luminárias, onde necessário. Essas ações visam atender rapidamente as demandas da comunidade e assegurar que todos os locais recebam atenção adequada...

Juazeiro é representada em Seminário do Sistema de Avaliação Baiano de Educação

A Prefeitura de Juazeiro foi representada no 'Seminário de Disseminação dos Resultados do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe)'.

O evento foi realizado em Salvador, nesta quarta-feira (12), para apresentar os resultados das redes municipais de ensino na avaliação SABE de 2023 e os indicadores sociocontextuais para o Índice de Melhoria da Educação (Imed) e promover diálogos entre profissionais da educação sobre práticas educacionais de experiências exitosas...

Seminário debate em Remanso temas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de caprinos e ovinos na Bahia

A cidade de Remanso, no Norte da Bahia, sediará na próxima sexta-feira (14) o “Seminário Bahia, Caprinos e Ovinos, Viabilizando Ações para o Desenvolvimento de um Plano de Gestão Estratégica”, direcionado a caprinovinocultores da região.

Dividido em cinco painéis, o evento acontece no Auditório do Colégio Estadual Professora Irene de Souza Araújo, das 8h30 às 17h, e abordará temas técnicos, financeiros, políticas públicas, oportunidades de negócios e cooperativismo, ministrados por profissionais especialistas do Sebrae, Senar, Banco do Nordeste S/A, IRPAA, Bahiater, SASOP, Fambras, SDR-CAR, Conab, MDA, Seagri, MAPA, Cabrabom, Abreaco e Copacone...

Núcleo Regional de Saúde realiza o Seminário: Hanseníase na Atenção Primária – Prevenção, Diagnóstico e Tratamento

O Núcleo Regional de Saúde realiza o Seminário: Hanseníase na Atenção Primária – Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. O evento conta com a participação de profissionais da saúde (médicos, enfermeiros e fisioterapeutas) dos municípios da macrorregião norte. O evento ocorre entre  os dias 11 e 12 de junho com o objetivo de discutir e avançar no entendimento e na resposta a uma doença que afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

De acordo com Pedro Alcântara, coordenador do Núcleo Regional de Saúde Norte, a hanseníase, ao longo dos séculos, tem sido envolta em estigma e mitos que perpetuam o sofrimento e a marginalização de muitos...

Revalida: inscrições para provas de habilidades clínicas terminam hoje

Termina hoje (11) o prazo para que os candidatos classificados na primeira edição de 2024 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) se inscrevam nas provas de habilidades clínicas, previstas para serem aplicadas nos dias 20 e 21 de julho.

A inscrição deve ser feita pelo Sistema Revalida. A taxa, de R$ 4.106,09, pode ser paga até a próxima quinta-feira (13) em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativo bancário, por meio da Guia de Recolhimento da União emitida pelo sistema. Outras formas de pagamento como PIX, cartão de crédito, transferência ou depósito não são aceitas...

Programação das equipes de serviços públicos tem atividades de patrolamento, limpeza e iluminação em toda cidade durante esta semana

A Prefeitura de Juazeiro informa o boletim semanal com ações das equipes de limpeza, iluminação e manutenção da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp). Entre os serviços desenvolvidos estão poda, varrição, capina, retirada de entulhos, reparos da iluminação e patrolamento.

Na programação da semana, as equipes da Sesp estarão espalhadas em diversos bairros e no interior do município, com mutirões de limpeza que envolvem capina, varrição, retirada de entulhos e pintura de meio-fio em diversas localidades, como Residencial São Francisco, Avenidas Raul Alves, Antônio Carlos Magalhães e Princesa Isabel (bairro Santo Antônio), Itaberaba, Pedra do Lord e Country Club. Além dos serviços de limpeza contínua no Parque Fluvial. Já as equipes de poda seguem nas Avenidas Raul Alves e Flaviano Guimarães...

Juazeiro: Postes de iluminação em mau estado de conservação colocam em risco a vida da população

Leitor da REDEGN envia foto registrando postes em mau estado de conservação em Juazeiro Bahia, chegando a colocar em risco as vidas das pessoas que passam pelo local. O poste está localizado na Rua Tiradentes, 183. O morador Pedro Rodrigues diz que "chama a atenção da Coelba pois alguns dias passados caiu um poste no Condomínio Park Centenário".

A REDEGN enviou as fotos para a assessoria de imprensa da empresa responsável e a informação é "que uma equipe será enviada ao local para verificar a situação e adotar as medidas cabiveis"...

Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira

Terminam nesta sexta-feira (7), às 23h59 (horário de Brasília), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Para os moradores do Rio Grande do Sul (RS), um novo calendário será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por causa da calamidade pública causada por enchentes e temporais.

A solicitação de atendimento especializado ou tratamento por nome social também só poderá ser feita até o fim do prazo de inscrição. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro..

Desembargadora determina suspensão de atos de desapropriação e de obra da prefeitura de Casa Nova

Publicação do site parceiro Bahia Notícias informa que a desembargadora Marielza Brandão Franco determinou a suspensão da imissão provisória da posse deferida à Prefeitura de Casa Nova, no território Sertão do São Francisco, contra a Construtora Terra Santa.

O imbróglio teve início após a tentativa do município, administrado pelo prefeito Wilker Torres (PSB), tentar construir estradas vicinais em área pertencente à empresa. ..

Justiça nega liminar impetrada por Isaac Carvalho, em Juazeiro

Decisão publicada pela Justiça na data de ontem, 5 de junho e assinada pelo Juiz de Direito, José Goes Silva Filho, da 1ª Vara de fazenda Pública de Juazeiro, indeferiu um pedido de liminar encaminhado pela defesa do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT), como divulgado anteriormente pela redeGN.

Na decisão o Juiz escreveu: ..

Santo Antônio das Tradições terá reforço das equipes de iluminação e limpeza durante os dias do festejo

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está intensificando os preparativos para o Santo Antônio das Tradições, que será de 6 a 9 de junho, na Orla II. As equipes da Sesp estão responsáveis pela instalação da iluminação especial e pela manutenção da limpeza do local durante os dias de festa.

"Estamos trabalhando com dedicação para que o Santo Antônio das Tradições ocorra em um ambiente bem iluminado e limpo, proporcionando uma experiência agradável para todos os moradores e visitantes", afirmou o secretário, Valdício Pinheiro...

V Seminário Internacional Bacia Cultural Sociobiodiversa da Chapada do Araripe – Patrimônio Dá Humanidade acontece até o dia 8

Até o dia 08 de junho, a Fundação Casa Grande, em Nova Olinda-CE, será palco para o V Seminário Internacional Bacia Cultural Sociobiodiversa da Chapada do Araripe – Patrimônio Mundial dá Humanidade.

Reunindo especialistas, pesquisadores, gestores públicos, líderes políticos, universidades, acadêmicos e entusiastas do Brasil e de outras partes do mundo, nesta edição, o evento enfatiza a importância da gestão participativa dos territórios culturais, com foco no projeto museus orgânicos...

Gestores da Sesab participam de seminário sobre agrotóxicos na sexta-feira (7)

O auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) recebe, no próximo dia 7 de junho, das 8h30 às 18h, o seminário “Agrotóxicos e Saúde: Um Desafio na Formação Universitária na Área de Saúde e Ambiente”, que terá participação de gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em uma das mesas de debate.

O evento tem como objetivos: analisar os efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde humana e ao meio-ambiente, estado da arte da pesquisa no campo da Saúde Pública/Saúde Coletiva; discutir o papel dos profissionais de saúde na identificação, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e agravos relacionadas à exposição aos agrotóxicos, enfatizando sua responsabilidade social e ética nesse contexto; e discutir a introdução do tema de agrotóxicos nos currículos dos cursos de saúde visando preparar os futuros profissionais para lidar com os desafios relacionados à exposição a essas substâncias...

Artigo: Luta contra o tabagismo está longe de terminar

Em maio de 2009, o estado de São Paulo deu um passo decisivo na proteção da população dos riscos relacionados ao uso e à exposição passiva ao tabaco com a promulgação da Lei Antifumo.

Essa legislação pioneira, que proíbe o uso de cigarros e outros produtos fumígenos em ambientes fechados de uso coletivo, completa 15 anos em 2024 e, há 10 anos, inspirou a criação da Lei Nacional Antifumo, que substituiu a lei de 1996...

Campanha contra Influenza termina na próxima sexta-feira (31); Vacina segue disponível nas UBSs de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue reforçando a importância da vacinação contra a Influenza. A campanha do Ministério da Saúde encerra no próximo dia 31 de maio. A vacina está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nas zonas urbana e rural.

"O município já aplicou mais de 22.980 doses da vacina, o que corresponde a 24,56% da cobertura do público-alvo. Reforçamos o apelo para que os juazeirenses procurem as UBSs e tomem a sua dose, já que ela é a única maneira, cientificamente comprovada, de evitar as formas graves da doença", destacou a gerente da Rede de Frios, Viviane Morais...

Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização das fake news nas eleições (VET 46/2021). Foram 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara dos Deputados. Como foi mantido pelos deputados, o veto não foi submetido à votação dos senadores.

A tipificação de crimes contra o Estado democrático estava prevista no Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que gerou a Lei 14.197, de 2021, e revogou a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de 1983)...