TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já

A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou liminarmente, nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já. 
 
O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.

"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio", escreveu Rosa. ..

Deputado José Carlos Araújo declara: recuperação da BR-407 foi um pedido do povo de Juazeiro

O Deputado Federal José Carlos Araújo afirma que a recuperação da BR-407 foi um pedido do povo de Juazeiro. “Lutei muito para que essa obra saísse do papel”, destaca o Deputado. O superintendente-regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Amauri Sousa Lima, explica o que foi feito na Travessia e reforça o trabalho do Deputado José Carlos Araújo para que a obra saísse do papel.  

“A BR-407, na travessia de Juazeiro, ela apresentava danos ao pavimento, e dificuldade de transpor esses praticamente 5.. 6 quilômetros, onde a pavimentação já estava muito carente. A BR-407, hoje, dentro da cidade de juazeiro, ela está perfeita, toda ela recapeada, com asfalto muito novo, de primeira grandeza, sinalizada, enfim, ficou conforme a população exigia. E o nosso amigo, Deputado José Carlos Araújo, esteve conosco, pediu que isso acontecesse, e nós realizamos”, afirma Amauri.  ..

MEI precisa declarar faturamento anual até quinta-feira (31)

Para manter benefícios sociais como a aposentadoria e auxilio doenças e evitar multas, o microempreendedor individual (MEI) deve entregar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-Simei) até a próxima quinta-feira, 31 de maio. 

O envio do documento à Receita Federal é obrigatório para todo MEI que possui um CNPJ ativo, mesmo para aqueles que não tiveram rendimentos em 2017, e pode ser feito acessando o Portal do Empreendedor na internet (www.portaldoempreendedor.gov.br), em algum ponto de atendimento do Sebrae ou ainda na sala do empreendedor dos municípios...

Presidente do Sintepav e lideranças da Força Sindical declaram apoio à pré-candidatura de Tum

A pré-candidatura a deputado estadual do empresário Walisson Torres, o Tum, desembarcou de vez na capital baiana. Em evento realizado nesta quarta-feira, dia 16, na sede da Força Sindical, no bairro de Nazaré, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia (Sintepav), Irailson Gazo, oficializou a retirada de sua pré-candidatura e o apoio ao novo projeto.

O sindicato liderado por Gazo tem mais de 30 mil filiados que trabalham em obras de grande porte, como a construção do metrô e do BRT de Salvador, na obra da nova ponte de Ilhéus e na montagem dos parques eólicos no norte, por exemplo. Lideranças de diferentes cidades, como Camacan, Camaçari, Salinas, Maragojipe, Santo Antônio de Jesus, Lauro de Freitas, Ilhéus, Salvador, Jacobina e São Félix marcaram presença no encontro...

Envio de declarações do Imposto de Renda fora do prazo começa hoje

Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá fazê-lo a partir de hoje (2). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.

Neste ano, o total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foi 29.269.987, um crescimento de 1,63% em relação ao ano passado. O número superou a expectativa do Fisco de receber 28.800.000 declarações. Em 2017, 28.524.560 contribuintes haviam entregado o documento dentro do prazo...

Prazo para declarar Imposto de Renda encerra nesta segunda

O período estabelecido para a entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPR) chega ao fim às 23h59 desta segunda-feira (30). Pessoas que receberam acima de R$ 28.559,70 no ano de 2017 são obrigadas a declarar. No caso da atividade rural, a obrigatoriedade é imposta àqueles que tiveram receita bruta acima de R$ 142.798,50. Quem fizer o procedimento depois do prazo, iniciado em 1º de março, terá que pagar multa de 1% por mês de atraso. A taxa pode ser de R$ 164, 74 até 20% sobre o imposto devido. ..

“Prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira omite esclarecimentos sobre a situação dos aprovados no último concurso” declara ex-vereador Adelson Félix

No dia 21 de setembro de 2017, a Comissão Especial Permanente do Processo Seletivo do município de Curaçá, publicou edital de número 001/2017 referente ao processo seletivo simplificado, divulgando e estabelecendo normas para a abertura de inscrições para candidatos interessados por vagas ao quadro temporário de pessoal da prefeitura no total de 126 vagas para as mais diversas áreas.

Depois da realização do concurso denominado de 'REDA', os aprovados deveriam ter sidos chamados no início do ano de 2018, só que até o momento, os aprovados acham que entraram numa sinuca de bico onde jamais serão convocados. O mal-estar das pessoas está espalhado por todos os cantos do município, inclusive na zona rural. Segundo informações do ex-vereador Adelson Félix "enquanto o prefeito Pedro Oliveira (PSC) empurra a situação com a barriga, o que se vê é uma prefeitura entupida de coligados políticos ocupando espaços, obrigando assim, as pessoas a tomarem providências perante o Ministério Público e a Justiça", destacou...

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda acaba amanhã

O contribuinte tem até as 23h59 desta segunda-feira (30) para entregar a sua declaração de Imposto de Renda 2018, ano-calendário 2017. Quem perder o prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o tributo a pagar. Para evitar a multa, a recomendação de especialistas é que o contribuinte entregue a declaração, mesmo que incompleta ou com dados incertos, e depois retifique.

A retificação é feita pelo mesmo programa usado para preencher e enviar a declaração de ajuste anual. É importante lembrar que não é possível alterar o modelo da declaração. Ou seja, caso o contribuinte tenha optado pelo completo, e depois visto que o simplificado era mais vantajoso, terá que permanecer com a alternativa inicial. São obrigadas a declarar as pessoas que, no ano passado, receberam rendimentos tributáveis cuja soma seja maior que R$ 28.559,70...

Ícone do samba, Dona Ivone Lara morre aos 97 anos

O samba "saiu" do ritmo na noite desta segunda-feira (16): faleceu, aos 97 anos, a cantora Dona Ivone Lara. Internada desde sexta-feira (13), no Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI) da Coordenação de Emergência Regional (CER), no Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro, devido a uma insuficiência respiratória, a sambista já vinha apresentando um quadro de anemia. Nos últimos dias, precisou receber doações de sangue.

"Ela estava sempre procurando um caderninho pra escrever uma música, estava sempre cantarolando pro neto. Até a última semana ela estava super bem, com a cabeça ótima. Ela estava muito fraquinha, mas a cabeça estava ótima", contou a nora Eliana Lara Martins da Costa, em entrevista ao G1...

Sem Lula, 34% dos nordestinos declaram voto nulo ou branco nas eleições

A pesquisa Datafolha divulgada no domingo (15) indica que a ausência do nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial tem especial impacto no Nordeste. As informações foram divulgadas na coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, desta segunda-feira (16). 
 
Na região, o percentual de eleitores que indicam voto nulo ou branco em cenários sem o petista varia entre 31% e 34%. Com o ex-presidente no páreo, o índice oscila entre 13% e 14%. Lula é candidato de até 51% dos nordestino, a depender do cenário proposto pelo levantamento.

Os números devem ampliar a pressão para que o ex-presidente defina um sucessor, já que 66% do eleitorado da região afirma votaria em candidato indicado por Lula. Um dos nomes mais fortes para a função é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad...

Prazo para declarar o imposto de renda 2018 acaba em 30 dias

Caso você ainda não tenha declarado seu imposto de renda, que tal se programar para enviar a declaração neste fim de semana? Lembre-se que é preciso ficar atento para o calendário, já que o prazo termina em menos de um mês - no dia 30 de abril.  

O programa gerador pode baixado no site da Receita. De acordo com o Portal Brasil, o contribuinte também pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido...

Contribuintes da Bahia já enviaram mais de 283 mil declarações do Imposto de Renda

Mais de 284 mil contribuintes da Bahia já enviaram a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. A informação foi divulgada pela assessoria do órgão. O envio do documento foi iniciado pela Receita Federal no dia 1º de março. A expectativa é que, até o dia 30 de abril, quando o prazo se encerra, sejam entregues 1.158.000 de declarações. Em todo o país, segundo a Receita, foram entregues, também até as 17h desta quinta, 6.437.145 de declarações.

O programa do Imposto de Renda 2018 já pode ser baixado no site da Receita Federal. Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado...

"É de doer o coração a situação que se encontra o nosso Velho Chico", declara Fábio Souto

Foi com indignação que o deputado estadual Fábio Souto (DEM) discursou sobre a situação crítica dos rios e das bacias hidrográficas da Bahia, durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar criticou os governos Estadual e Federal e declarou ser triste a falta de sensibilidade deles com a situação.

Fábio também falou sobre as questões ligadas à transposição e revitalização do Rio São Francisco. "O compromisso com a Bahia era de revitalização do rio. Passou o governo Lula, o governo Dilma e agora o governo Temer, que já tem quase dois anos, e nada foi feito em relação à revitalização e recuperação do Rio São Francisco. Émuito triste observamos governos sem a mínima sensibilidade em relação a um rio tão importante como o São Francisco. É de doer o coração a situação que se encontra o nosso Velho Chico. É de doer o coração a situação de comunidades que estão a 5, 10, 15 quilômetros do Rio São Francisco e não têm água, não têm esgoto. Se não forem tomadas as providências, essa obra da transposição vai ser um dos maiores elefantes brancos em relação às obras públicas do nosso País", afirmou Souto. ..

Desembargadora diz não se arrepender de declaração sobre Marielle

A desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, disse não estar arrependida de comentários em redes sociais ligando a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada na última quarta (14), ao tráfico de drogas. Em entrevista ao jornal O Dia, ela afirmou que fez as declarações como cidadã. Na sexta-feira (15), a magistrada afirmou em seu perfil numa rede social que Marielle estava "engajada com bandidos" e que havia sido eleita pela facção criminosa Comando Vermelho. A declaração gerou reação de familiares da vereadora e uma representação do PSOL ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Depois de questionada, disse que não conhecia Marielle e que apenas havia replicado comentário que vira em páginas de amigos. "Em momento algum me referi ao meu cargo. Ali eu estava discutindo como uma cidadã comum que paga imposto e que lê o Facebook", disse ela a O Dia...

Declaração de Dani Alves sobre morte de jogador repercute mal na Itália

A declaração de Daniel Alves sobre a morte do zagueiro Davide Astori incomodou os jornais italianos. Questionado em entrevista coletiva sobre a tragédia, o brasileiro evitou comoção com a seguinte frase: "Milhares de crianças morrem e não têm a mesma repercussão". O "Gazzetta dello Sport" destacou a declaração dizendo que Daniel Alves foi "indiferente" com a morte de Astori. Já o "Corriere dello Sport" chamou de "fria" a reação do brasileiro.

O jornal "Tuttosport" foi ainda mais duro com o brasileiro. A publicação afirmou que o ex-jogador da Juventus "mostrou pouca elegância e um cinismo gélido" ao responder sobre a morte do capitão da Fiorentina. A entrevista fez com que Daniel Alves virasse um dos assuntos mais comentados do Twitter...

Casa Nova: Prefeito repudia declarações do Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro

O prefeito de Casa Nova postou na sua página do Facebook uma extensa nota de repúdio ás declarações do Vereador Alex Tanuri, presidente da Câmara de Juazeiro. Para Wilker, Alex Tanuri “demonstra ignorância, preconceito e intolerância. Parece tudo menos um parlamentar e menos ainda um democrata, quando condiciona o atendimento à saúde da população à orientação política partidária de seu gestor”.

Discorrendo sobre “as dificuldades dos pequenos municípios, que acabam por bancar parte da saúde dos grandes” e enfatizando que “Nem a ditadura, nem esse governo federal impopular que aí está chegou a este nível de discriminação”, Wilker Torres deplora o “discurso infeliz” que “semeia a discórdia e cria arestas” e reafirma seu desejo de fortalecer a “integração” e a “força política de nossa região” que “depende da nossa unidade”...

Durante o "Fevereiro Laranja", o HDM/IMIP lembra que a Leucemia é o câncer mais comum em crianças

No mês de alerta para a Leucemia, conhecido como "Fevereiro Laranja", o Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina lembra que esse é o tipo de câncer mais comum em crianças, chegando a doença a ser conhecida como Leucemia Infantil. Cerca de 12 mil novos casos de câncer infantil são registrados no Brasil a cada ano, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca). No mundo, 3% do total de casos de neoplasias malignas acometem jovens de 0 a 15 anos e a maioria deles acontece na primeira infância.

A boa notícia é que a taxa média de cura do câncer pediátrico no Brasil é de cerca de 80% – alguns tipos da doença chegam a ter índices ainda mais elevados. No entanto, para obter esses números, é essencial que o diagnóstico seja feito precocemente, com um tratamento realizado em centros especializados...

Programa do IRPF será liberado na segunda; envio da declaração começa no dia 1º Março

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26). Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017...

MORADORA DECLARA QUE O BAIRRO JOÃO XXIII ESTÁ ABANDONADO

A moradora do bairro João XXIII Solange Santana resolveu abrir o verbo contra o abandono da sua comunidade por parte do Poder Público Municipal. Confira: “Geraldo sou moradora do bairro João XXIII e não aguento mais o abandono daquele local. Ruas esburacadas, limpeza pública não existe e as muriçocas infernizam nossa vida todos os dias. Gostaria de solicitar às autoridades competentes que exerçam o seu papel de administração pública, dando o mínimo de dignidade aos moradores que pagam seus altos impostos. Seguem as fotos que evidenciam o abandono. E se não estou enganada esse Centro de treinamento pertence ao vereador Anastácio”. ..

Clarão no céu visto na Bahia foi causado por meteoro, dizem astrônomos amadores

O astrônomo amador Fernando Munaretto atribuiu o clarão visto em Salvador, região metropolitana e algumas cidades no interior a um provável meteoro. Em entrevista à TV Bahia, o estudioso, que viu o incidente meteorológico, afirma que o corpo que cruzou a atmosfera fez uma trajetória de oeste para leste sobre o mar, apresentando uma coloração laranja no final de sua passagem. “O que dá a coloração é a composição química do corpo”, afirmou Munaretto, citando que o objeto pode ser rochoso, metálico ou ainda ter outras características. Munaretto mencionou ainda relatos do litoral sul da Bahia sobre o avistamento do meteoro, o que indica um “raio bastante amplo”. A comunidade de observação de meteoros Bramon (do inglês, Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros) também aposta em um meteoro, e cita Sergipe também como um dos pontos de observação do fenômeno. “O meteoro, que foi visto em Salvador, toda a costa leste além de Sergipe, entrou na atmosfera terrestre às 22:27:52, horário local  no sentido nordeste para sudeste e explodiu sobre o Oceano Atlântico, a cerca de 83Km da Praia de Garajuba e aproximadamente 29 Km de altitude.

As informações foram coletadas e analisadas por uma equipe da BRAMON nessa noite entre 20 e 21 de fevereiro”, analisou o astrônomo amador. Nenhum órgão oficial ainda se pronunciou sobre o caso...