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O governo Lula (PT) publicou um decreto nesta terça-feira (24) que define novas regras para o uso de força por policiais e proíbe uso de armas de fogo em circunstâncias que não representem riscos aos profissionais de segurança pública.
O decreto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Ricardo Lewandowski, e teve o aval do presidente Lula...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o país
Conforme o decreto, o uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso". Dessa forma, armas só poderão ser usadas quando outros recursos de "menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”...
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Policiais da 10ª CIPM, agentes do Samu e bombeiros civis resgataram nesta terça-feira (24) um idoso na zona rural de São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador.
Ele estava desaparecido nas proximidades do anel viário entre o município e Candeias. Após cerca de 50 minutos de caminhada em área de mata, os agentes relatam terem encontrado o homem visivelmente debilitado...
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Nos últimos quatro anos, Juazeiro conquistou diversos avanços para a assistência social. De janeiro de 2021 a dezembro de 2024, muitas ações foram implementadas para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, para a população LGBTQIAPN+, para a população negra e para proteção às mulheres, crianças e idosos, a fim qualificar e ampliar os serviços oferecidos para esses usuários.
Atualmente, Juazeiro conta com mais 63 mil famílias incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, mais de 39 mil beneficiárias do programa Bolsa Família e cerca de 11 beneficiadas com o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros. Na gestão Suzana Ramos, além de ampliar o número de usuários cadastrados, o município também ganhou uma nova sede do CadÚnico, com um espaço mais amplo, estrutura arrojada e acessibilidade, e a informatização do agendamento. O acesso ao serviço foi facilitado com a implantação do agendamento online e a descentralização do atendimento para as cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos bairros Quidé, Itaberaba, Tabuleiro, João Paulo II e Malhada da Areia...
Os devotos poderão ficar mais próximos da imagem original do Senhor do Bonfim em 2025. Isso porque a imagem descerá para o altar-mor da Basílica do Senhor do Bonfim entre julho e agosto do ano que vem, durante as celebrações dos 280 anos da sua chegada a Salvador. Em quase três séculos, a imagem original só deixou o templo em 13 ocasiões. Uma réplica é conduzida durante as procissões fora da igreja.
O anúncio de que a imagem ficará mais perto dos fiéis foi feito durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (23), quando a programação da Lavagem do Bonfim 2025 foi divulgada. "Nossa ideia é que da primeira sexta-feira de julho até o dia 10 de agosto, nós possamos descer a imagem do Senhor do Bonfim, que veio de Portugal, para que as pessoas possam contemplá-la mais de perto", anunciou o padre Edson Menezes, reitor da Basílica. ..
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Equipes das Polícias Civil e Militar prenderam na noite da segunda-feira (23) , em Araripina, no Sertão de Pernambuco, um homem foragido da penitenciária de Petrolina. De acordo com o Boletim de Ocorrências (BO), Romário Gomes atuava como traficante e tinha mandado de prisão expedido pelo crime de dublo homicídio.
Romário foi preso enquanto jogava futebol em uma quadra na Ponta da Serra, na zona rural de Araripina. A companheira de Romário também foi presa. Os policias encontram na bolsa de mulher uma pistola calibre 380, com 11 munições e um carregador...
Em mensagem encaminhada à redação o deputado Estadual Zó (PCdoB), pediu união e paz no caminho de todos, ensejando que "a luz divina que habita em cada ser desperte em nossos corações a compaixão e a sabedoria, iluminando nosso caminho rumo à união e à paz", escreveu. ..
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.
O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos. ..
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O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a ser preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (24), após descumprir condições impostas pela Justiça.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, havia concedido liberdade condicional a Daniel Silveira na sexta-feira (22/12). Para continuar fazendo jus ao benefício, o ex-deputado teria que cumprir algumas condições, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de se ausentar da sua comarca e obrigação de recolhimento à residência no período noturno e nos finais de semana...
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Os alunos de escolas públicas e particulares serão proibidos de utilizar aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, durante as aulas. A decisão vale ainda para os períodos de recreio e de intervalos entre as aulas. O projeto (PL 4.932/2024) que determina essas regras foi aprovado pelo Plenário do Senado e aguarda sanção presidencial.
A matéria prevê exceções e permite o uso de aparelhos eletrônicos para fins pedagógicos ou em situações de perigo. Os dispositivos também poderão ser utilizados para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes...
Um relatório feito pela Fundação Tide Setubal mapeou 913 ações municipais realizadas entre 2021 e 2023 e 157 ações estaduais implementadas em 2023, destacando discrepâncias regionais e lacunas significativas com relação às ações de combate ao racismo e promoção da igualdade pela gestão pública brasileira. O estudo identifica avanços como a ampliação de iniciativas no campo da educação e da cultura, mas também evidencia desafios estruturais, incluindo a ausência de transversalidade nas políticas públicas e a insuficiência de recursos financeiros.
Segundo o relatório "Mapeamento de Ações de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade pela Gestão Pública Brasileira" as 913 ações municipais foram identificadas em 130 cidades, com uma média de 6,76 ações por município. O destaque em números absolutos ficou com o Nordeste e o Sudeste registrou a maior média por município (10,75). Também foi identificado que apenas 3,3% das iniciativas contaram com orçamento próprio identificado, o que compromete sua sustentabilidade...
Durante a noite da última sexta-feira (20), aconteceu, na Praça Geraldo Silva, a segunda noite da Cantata de Natal: um Raio de Luz, evento realizado pela Prefeitura de Sobradinho, em parceria com a Secretaria de Educação, apoio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e demais pastas da gestão.
A celebração tradicional reuniu crianças, jovens e adultos e contou com apresentações musicais dos alunos das escolas Maria Nilza, Maria Ribeiro e Gestão Compartilhada, além das crianças do Coral Raio de Luz da Igreja Adventista e dos membros do Coral Tatauí...
A Polícia Civil de Pernambuco divulgou, na tarde desta segunda-feira (23), a prisão de mais um suspeito do assassinato do empresário Bruno Rabelo Ramalho Ramos, em Petrolina, no Sertão de estado. A prisão foi realizada em São José do Egito, 468 km de distância da cidade.
O cumprimento do mandato de prisão foi expedido pela vara privativa do Tribunal do Juri da Comarca de Petrolina, em uma ação conjunta entre a 25ª Delegacia de Homicídio e as polícias de Afogados da Ingazeira, São José do Egito e o 23ª Unidade de Operações de Inteligência (Dintel)...
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), transferiu, nesta segunda-feira (23), uma criança de 8 anos de idade - uma das sobreviventes do acidente ocorrido na BR-116, no último sábado (21), para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. A aeronave, equipada com unidade de terapia intensiva (UTI), pousou em Vitória da Conquista às 13h.
As equipes médicas de Minas Gerais e da Bahia trabalharam em plena parceria para garantir assistência integral à paciente. A criança estava internada no Hospital Santa Rosália, na cidade mineira de Teófilo Otoni, unidade para onde foi levada logo após o acidente. Baiana, ela perdeu os pais na tragédia e teve 26% do corpo queimado...
O vereador da cidade de Sobradinho, Antônio Gilberto de Souza Junior, de 33 anos, conhecido como Gilzinho Bambino, morreu após sofrer um acidente de motocicleta no domingo (22). O caso ocorreu na BA-210, no trecho de Sobradinho, no norte do estado.
De acordo com a Polícia Civil, informações iniciais indicam que ele trafegava pela pista, pilotando a moto, quando perdeu a direção do veículo e caiu às margens da rodovia. Ele morreu na hora...
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Um detento do Conjunto Penal de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, segue internado nesta segunda-feira (23) após passar por uma cirurgia depois de engolir um aparelho celular. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o jovem, de 20 anos, teria sido obrigado a engolir o aparelho durante revista na unidade prisional. A inspeção nas celas ocorreu no dia 14 deste mês, dois dias depois da fuga de 16 detentos. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.
Ao se queixar de dores fortes, o detento foi socorrido e levado somente na última quinta-feira (19) ao Hospital Regional de Eunápolis. A mãe do preso, que não quis se identificar por temer represálias, disse ao site que o estado de saúde do filho é estável, e ele deve receber alta ainda nesta segunda...
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O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo.
Entre as medidas aprovadas estão mudanças no abono do PIS/Pasep, na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU)...
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A comunidade da Vila da Paz no bairro João de Deus vai receber nesta segunda-feira (23) uma ação social da Ong Jeito de Amar.
Serão ofertadas 200 refeições, além da doação de brinquedos, cestas básicas e panetones...
O SENAI Bahia prorrogou até o dia 9 de janeiro as inscrições para bolsas de estudos do Processo Seletivo 2025.1 dos Cursos Técnicos.
Na região Norte, são oferecidas 125 bolsas de estudo gratuitas em cursos presenciais e semipresenciais. Deste total, 65 são em Juazeiro, 30 em Jacobina e 30 em Senhor do Bonfim...
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Filhotes de tartarugas marinhas / Foto: Marcelo Dourado
A temporada de reprodução das tartarugas marinhas segue intensamente e os nascimentos de filhotes já estão acontecendo naturalmente na praia de Busca Vida, localizada em Camaçari, no litoral norte baiano...
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