Deputado Roberto Carlos inaugura Policlínica em Senhor do Bonfim

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou nesta segunda-feira (11), junto com o governador Rui Costa, da entrega da 14ª Policlínica Regional de Saúde em Senhor do Bonfim, onde foram investidos R$ 23 milhões e vai atender, também, os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Ponto Novo, Nordestina e Queimadas.

Na oportunidade, o parlamentar que participou ativamente desta conquista, em parceria com diversas autoridades, bem como o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, o vereador Carlos de Tijuaçú e outros deputados, ressaltou a importância da Policlínica para a região. “Esta tão sonhada obra vai garantir um grande avanço, possibilitandoum salto de qualidade da saúde que passa a oferecer diversas especialidades médicas à população que antes tinha que viajar”, disse o deputado Roberto Carlos que continuou: “Sem o apoio do melhor governador do país, Rui Costa, este sonho não seria realidade. Parabenizo, ainda, o nosso secretário de Saúde Estadual, Fábio Vilas-Boas, o prefeito de Senhor do Bonfim e presidente do Consórcio, Carlos Brasileiro, entre outras autoridades da região”...

ARTIGO - O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Nos dias de hoje, o comércio de produtos e serviços é realizado tanto dentro dos estabelecimentos comerciais como fora deles. Assim, por conta de um comodismo crescente, os consumidores estão dando preferência as compras online, ocorridas em sites ou até mesmo nas redes sociais, o que vem causando muita confusão na hora de reivindicar seus direitos.

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor estabelece o direito de arrependimento para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, não estendendo tal benefício para as compras físicas, realizadas pelos consumidores diretamente na loja...

CCJ da Câmara dos Deputados pode votar PEC da prisão em segunda instância hoje (10)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já poderá ser preso. Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça...

Câmara dos deputados: CCJ aprova PEC que inclui expressão "pessoa com deficiência" na Constituição

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição  PEC 57/19, do Senado, que incorpora ao texto constitucional a nomenclatura “pessoa com deficiência”. O relator, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) recomendou a aprovação.

A PEC substitui todas as expressões “portador de deficiência” ou “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”, que é a forma utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. A autora da proposta, ex-senadora Fátima Bezerra, argumentou que o direito brasileiro passou a reconhecer a adequação da expressão “pessoa com deficiência” em prejuízo de outras consideradas inadequadas...

Deputados prometem obstrução no Congresso até que prisão em segunda instancia seja restabelecida

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmar que o Congresso é soberano para alterar a legislação sobre prisão após condenação em segunda instância, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou com interlocutores que a análise das propostas que tratam do tema na Casa devem avançar.

Ao final da sessão do Supremo de quinta, Toffoli, que desempatou o julgamento, disse que o Congresso pode fazer mudanças na legislação caso entenda que a prisão após condenação em segunda instância deve voltar a valer. Antes do julgamento Rodrigo Maia vinha dizendo que só iria se pronunciar depois da decisão do Supremo. Ele chegou a dizer que o Congresso não deveria votar medidas em resposta imediata ao STF. Seria uma declaração de guerra...

Deputado licenciado e Secretario de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, comemora soltura de Lula

O deputado federal licenciado e atual Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes, se manifestou através da suas redes sociais celebrando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira:..

Com base na decisão do STF, deputado baiano pede liberdade imediata do ex-presidente Lula

Em votação nesta quinta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Com base nesta decisão, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) pediu a liberdade imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente Lula deve ser libertado imediatamente. Já é de conhecimento de todos que ele é um preso político, sabemos que ele é inocente e seu lugar é aqui fora, nas ruas, ao lado do povo", descreve Assunção.

Valmir aponta que a luta está apenas começando. Ele frisa que "o cenário político do país está em frangalho" e que "as crises que assolam diferentes áreas devido à atuação desastrosa do governo Bolsonaro" têm acarretado graves problemas para o povo pobre e sem assistência. "Ainda não acabamos, queremos provar a farsa que foi todo esse processo, queremos que a justiça reconheça o conluio entre Sérgio Moro [atual ministro da Justiça] e os procuradores da Lava Jato em Curitiba. Queremos a inocência de Lula"...

Estudantes baianos fazem preparação para o segundo dia do ENEM no próximo domingo (10)

Os estudantes da rede estadual de ensino continuam a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que terão o segundo dia de provas, no próximo domingo (10). Nesta etapa serão aplicadas as avaliações de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e de Matemática e suas Tecnologias. No Colégio Estadual de Vila de Abrantes, em Camaçari, a mobilização segue com diversas atividades que complementam as ações desenvolvidas durante o ano letivo...

Comissão rejeita destinação de 20% da propaganda do governo para a mídia regional

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou ontem (07)  Projeto de Lei  que destina às mídias regionais pelo menos 20% dos recursos para contratação de publicidade institucional ou comercial por órgãos, entidades, empresas públicas e sociedades de economia mista das três esferas de governo.

Segundo a autora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto contribuiria para a sobrevivência e o fortalecimento das mídias regionais, buscando a construção de uma mídia democrática e o fortalecimento da democracia brasileira. “A ideia é assegurar o funcionamento de pequenos jornais, revistas, rádios, veículos de radiodifusão comunitária e instrumentos de informação na internet, que são os maiores prejudicados pela concentração em grandes veículos da publicidade institucional e comercial veiculadas por instituições públicas”, disse...

Acesso da BA 210 a Itamotinga em estado deplorável. Moradores cobram ação da prefeitura

Um morador de Itamotinga, interior de Juazeiro-Ba, em nota enviada ao Blog GJ Notícias, nesta sex-feira (8) denunciou e pediu providencias para o estado de abandono do acesso que liga a BA 210 ao distrito...

Deputado Roberto Carlos recebe a visita do prefeito Paulo Bomfim e do vereador Gleidson Medrado, de Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim e o vereador Gleidson Medrado, de Juazeiro, estiveram, esta semana no gabinete do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, onde foram recebidos pelo parlamentar e por seu filho Randerson Leal, diretor do Ibametro. Na oportunidade, conversaram sobre o município e ações que, realizadas em conjunto, deverão garantir mais qualidade de vida à população juazeirense. ..

Grupo de deputados foi ao STF entregar manifesto pela prisão em segunda instância

Um grupo de deputado federais, incluindo o pernambucano Fernando Rodolfo (PL-PE) entregou ontem (6) à noite  ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manifesto pela manutenção da prisão em segunda instância, cujo julgamento será retomado amanhã (quinta, 7) no STF.

“Um dos compromissos inabaláveis do meu mandato é o combate sem trégua à corrupção, exercido em projetos de lei de minha autoria que tramitam na Câmara. A revogação da prisão em segunda instância, que espero não venha a ocorrer, significará um grave retrocesso na luta contra a corrupção”, declarou Rodolfo...

Em casa, Carrancas Futebol Americano fará duelo pernambucano na semifinal da Liga BFA - Acesso Nordeste

Depois de muita espera, o Carrancas Futebol Americano já sabe quem será seu adversário na semifinal da Liga BFA -  Acesso Nordeste. No próximo dia 30/11, a equipe do Vale fará o duelo pernambucano contra a equipe do Caruaru Wolves. A partida será realizada às 17h, no Estádio Paulo Coelho, em Petrolina. O Carrancas já estava garantido no mata-mata desde e 3ª rodada da Fase de Grupos, busca manter a invencibilidade e chegar à sua segunda final.

De acordo com o presidente do Carrancas, Carlos Adonay, um impasse com o adversário acabou atrasando a definição da data. "Inicialmente o jogo estava marcado para ser dia 24/11, porém o Wolves só aceitava jogar 14h, horário muito desconfortável para a presença da torcida no estádio e além disso um horário perigoso para prática esportiva devido ao forte calor e a baixa umidade da época na região" afirmou...

Deputado Roberto Carlos solicita ao comandante-geral da PM ampliação nos serviços de segurança no norte do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve com o comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Anselmo Brandão, esta semana, para apresentar a necessidade de ampliar as ações de combate ao crime na região norte da Bahia.

O parlamentar reforçou a importância de instalar Unidade Móvel da Polícia Militar, além de aumentar o contingente policial, em Juazeiro e região. “O que se pretende é garantir um suporte à população referente a segurança pública na região”, disse o deputado Roberto Carlos. O coronel Anselmo Alves Brandão garantiu que já está trabalhando para atender os pleitos do deputado Roberto Carlos...

Sobradinho: Secretaria de Saúde reúne representantes da Atenção Primária para discutir o novo modelo de financiamento do SUS

A Secretaria de Saúde de Sobradinho reuniu no Plenário da Câmara de Vereadores, médicos, agentes de saúde e outros profissionais da área, para discutir sobre as mudanças no modelo de financiamento da Atenção Primária de Saúde, feitas pelo MS.

"Considerando as novas orientações que a Atenção Básica deverá seguir para cumprir com normas apresentadas pelo Ministério da Saúde, a gestão buscou reunir a equipe para repassar o que os representantes do Ministério da Saúde, estados e municípios aprovaram durante reunião em Brasília na última quinta-feira (31). Convidamos a assessora de politicas públicas em saúde do município, Joselma Alves, para trazer essas informações, pois consideramos importante que nossos profissionais saibam dessas mudanças no modelo de financiamento", destacou a Secretaria de Saúde, Maysa Sanjuan...

Plenário da Câmara dos deputados aprovou substitutivo do relator a projeto sobre armas

O Plenário aprovou ontem (05), por 283 votos a 140 e 2 abstenções, o substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) para o projeto de lei sobre as armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores, além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão e outros assuntos serão objeto de um novo projeto de lei a ser apresentado pelo Poder Executivo.

Emenda do deputado Arthur Lira (PP-AL) ao projeto de lei sobre as armas (PL 3723/19, do Executivo), especifica que o atirador esportivo, maior de 25 anos, terá direito ao porte de armas somente depois de cinco anos da primeira emissão do certificado de registro, em vez de dois anos depois, como constava da redação proposta pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Com o fim da análise da proposta, ela será enviada ao Senado...

Deputado Roberto Carlos promove audiência entre empresário e o vice-governador para apresentar projeto de desenvolvimento econômico no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, promoveu uma audiência entre o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico – SDE, João Leão, e o empresário do ramo de atacado e varejo do Estado, Ulisses Rosa, que apresentou um projeto de plano de expansão da sua rede com a intenção de garantir desenvolvimento econômico para a Bahia, através da ampliação da oferta de emprego e renda.

João Leão ficou muito entusiasmado com o projeto do jovem empreendedor e garantiu que não medirá esforços para contribuir para o desenvolvimento do grupo no Estado. “A economia poderá ser alavancada com ações de fortalecimento do setor atacadista e varejista, sendo possível, também, reduzir o preço dos produtos para o consumidor final, além de aumentar a arrecadação do Governo, trazendo mais investimento e ampliar a geração de emprego e renda para a nossa gente”, disse o deputado Roberto Carlos...

Gestora da Adeap acompanha representantes do Atakadão Atakarejo em visita ao distrito de irrigação de Maniçoba em Juazeiro

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges, e o deputado Zó acompanharam nesta segunda-feira, 4, o empresário Teobaldo Costa, proprietário do Atakadão Atakarejo, a uma visita ao distrito de Irrigação de Maniçoba, localizado na zona rural de Juazeiro. O vereador Reinaldo Sabino, o diretor-presidente da AMA Agnaldo Meira e o superintendente da Adeap Jefferson Gonçalves também estiveram presentes.

Com o intuito de apresentar as potencialidades do local, a secretária explicou que o grupo atacadista está estudando possibilidades de adquirir frutas produzidas no distrito de irrigação para serem revendidos em seus centros comerciais. “Sabemos do grande potencial que os nossos distritos irrigados possuem e hoje fomos convidados para acompanhar esse importante momento que pode resultar numa forte geração de renda para o nosso município”, disse...

Ator petrolinense representa o Nordeste na programação do "9º Festival Breves Cenas de Teatro", em Fortaleza – CE

É de Petrolina o único representante nordestino que se apresentará na segunda etapa da 9ª edição do Breves Cenas de Teatro, festival amazonense que em 2019 ganhou novo formato e está sendo realizado em três capitais brasileiras. Entre os dias 5 e 7 de novembro, o evento será sediado pela capital cearense. O ator petrolinense José Lírio Costa sobe ao palco do Teatro da Caixa Cultural Fortaleza no próximo dia 6 de novembro, às 20 horas, com o seu monólogo "Cavalo".

O festival propõe um espaço de pesquisa, experimentação e difusão do pensamento na arte contemporânea, transformando conceitos e possibilitando um diálogo entre criação, processo e público. A primeira etapa da 9ª edição foi realizada em outubro, em Brasília; a última será de 6 a 15 de dezembro, no Rio de Janeiro. No total, foram 154 inscrições e, dos 46 selecionados, somente os projetos do ator José Lírio e de um grupo de teatro pernambucano são do nordeste...

PROJETO ASA BRANCA RECEBE DOAÇÃO DE FARDAMENTO PADRONIZADO E COLEÇÃO DE REPORTAGENS SOBRE A VIDA E OBRA DO REI DO BAIÃO LUIZ GONZAGA

Para celebrar os 30 anos de morte de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião e manter viva a valorização do Pernambucano do Século e um  dos mais talentosos artistas da música brasileira, o empresário Italo Lino doou neste sábado (2) camisas (fardamento padronizado) para as crianças que estudam música na Fundação Gonzagão no Projeto Asa Branca, em Exu, Pernambuco.

"O compromisso é sempre manter viva a história do Rei do Baião, Luiz Gonzaga. Meu pai o saudoso Neto Tintas recebeu o título de cidadão de Exu e também por isto mantemos a valorização das futuras gerações de Exu que aprendem música e assim garantem o desenvolvimento artístico do município que amamos em todos os seus recantos", declarou Italo...