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Dino rebate prefeitos, nega que decisão sobre emendas corte verbas da saúde e aponta descumprimento

Em um despacho publicado na noite desta quinta-feira, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu prefeitos que pediam a liberação de emendas parlamentares sob argumento que o bloqueio, determinado pelo magistrado, pode prejudicar serviços de saúde.

Dino apontou que a suspensão de R$ 4,2 bilhões determinadas por ele é "temporária" e ocorreu após descumprimento de decisão judicial dada em agosto...

Sobradinho: Prefeito antecipa pagamento de dezembro a todos os servidores municipais: "Serviço público eficiente precisa de um servidor motivado"

Nesta sexta-feira (27), a Prefeitura de Sobradinho antecipou o pagamento da folha de dezembro de todos os servidores da ativa, aposentados e pensionistas do Executivo municipal. Os valores estão disponíveis para saque desde ontem.

Com a medida, o Prefeito Cleivynho Sampaio injeta recursos na economia local e garante aos servidores um final de ano com contas pagas e dinheiro no bolso...

Prefeitura de Sento-Sé celebra assinatura de convênio com a Polícia Federal para porte de arma da Guarda Civil Municipal

A Prefeitura de Sento-Sé comemora a concretização do tão aguardado Convênio entre o Município e a Polícia Federal, publicado nesta sexta-feira (27) nos Diários Oficiais da União e do Município.

O acordo tem como objetivo conceder autorização para o porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM), marcando um avanço significativo na segurança pública local...

Artigo - A Dor Invisível: Reflexões Sobre o Suicídio de Jovens em Tempos de Redes e Pressões Sociais

Vivemos em um mundo de vitrines brilhantes, onde a perfeição é exibida em sorrisos congelados, corpos idealizados e momentos irreais compartilhados nas redes sociais.

Esse fluxo incessante de validação digital seduz e, ao mesmo tempo, adoece. E o preço dessa busca incessante por aprovação tem sido cruel: jovens, que deveriam estar vivendo os dias mais vibrantes de suas vidas, encontram-se sufocados em angústias silenciosas, perdidos em um mundo que exige perfeição, mas não acolhe fragilidades...

ANA publica resolução que impede a renovação de outorgas para empreendimentos que estiverem inadimplentes com a Cobrança pelo Uso da Água

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a resolução 235/2024, que norteia o não deferimento de solicitação de nova outorga para ato já existente e de renovação ou transferência de titularidade da outorga para empreendimentos que estiverem inadimplentes com o pagamento de multas ou da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, de que trata o artigo 20, da Lei nº9.433/1997, a ‘Lei das Águas’.

A nova resolução inclui dois novos parágrafos à Resolução ANA nº 1.938, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos para solicitações e critérios de avaliação das outorgas preventivas e direito de uso de recursos hídricos. A nova resolução passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, ou seja, já é válida em todo o território nacional...

Prefeitura de Senhor do Bonfim promove o Réveillon do Servidor com grandes atrações e sorteio de prêmios nesta sexta-feira (27)

A Prefeitura de Senhor do Bonfim vai realizar nesta sexta-feira (27), o Réveillon do Servidor, uma celebração especial para reconhecer e valorizar o trabalho de quem contribui diariamente para o desenvolvimento da cidade.

O evento será realizado a partir das 19h30, na Arena Hall, prometendo uma noite inesquecível de confraternização entre os servidores públicos municipais. ..

Assaltos violentos e fugas da cadeia: um dos criminosos mais procurados de Pernambuco é capturado

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, na manhã desta quinta-feira (26), Geovane Barbosa Leite, conhecido como “Geo”, de 39 anos, que era considerado um dos criminosos mais procurados do Estado.

Com longa ficha criminal e histórico de fugas da cadeia, Geo foi detido em uma casa, na Avenida Jarbas Jamerson do Rego, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife...

Diretor diz que PRF apura todos os casos de excessos na corporação

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, disse nesta quinta-feira (26) que a corporação apura todos os casos de excessos durante abordagens policiais feitas pelos seus agentes.

Em entrevista ao Repórter Brasil, da TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o diretor comentou a atuação dos três policiais afastados temporariamente após serem acusados de atirar contra o carro de uma família na noite de Natal, em Duque de Caxias (RJ). Uma mulher de 26 anos atingida pelos tiros está internada em estado grave...

STF rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma queixa-crime da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusava a deputada de injúria e difamação após publicação nas redes sociais em que Hilton teria insinuado que a ex-primeira-dama teria adotado um cão que já pertencia a outra família.

O processo foi motivado por um comentário feito pela deputada, no mês de março de 2024, contrário à entrega do título de cidadã paulistana à Michelle. Hilton comentou na publicação: “Não dá nem pra homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família porque literalmente até isso ela já fez [sic]”...

TCE/BA conclui julgamentos de processos e cumpre 100% das metas fixadas para 2024

Ao concluir os trabalhos do ano de 2024, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) festejou o fato de, pela primeira vez na sua história, ter alcançado 100% das metas de julgamentos de processos. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Marcus Presidio, lembrou que algumas medidas administrativas adotadas serviram para aumentar a produtividade em termos gerais, mas fez questão de agradecer o esforço conjunto dos servidores e conselheiros, "graças ao que podemos comemorar: o alcance das 14 metas institucionais estabelecidas no início do ano".

Durante 2024, o TCE/BA concluiu os julgamentos de 2.040 processos, com 78 sessões realizadas pelo plenário, 37 pela Primeira Câmara e 34 pela Segunda Câmara. Nas sessões colegiadas foram julgados 776 processos diversos, incluindo prestações de contas das unidades da administração estadual, prestações de contas de convênios, contratos, parcerias e licitações, atos de admissão de pessoal, solicitações de pensão, transferências para a reserva e outros ajustes. Os conselheiros integrantes das duas câmaras decidiram, de forma monocrática, sobre outros 1.271 processos...

Em balanço de final de ano, presidente adota cautela sobre sucessão na ALBA: "A decisão é soberana dos deputados e deputadas"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes fez um balanço, hoje (26.12), de mais um ano legislativo. Sobre a sua sucessão – a eleição para o novo chefe do Legislativo está prevista para 3 de fevereiro de 2025 – disse que nada está "garantido". "Aprendi com o meu saudoso pai, Pedro Gonzaga, com a experiência política e de vida dele, a não contar com os 'ovos ainda na galinha'. A decisão dos deputados e deputadas, sobre quem irá comandar o Poder Legislativo da Bahia, a partir de fevereiro de 2025 até fevereiro de 2027, é soberana. Sou muito tranquilo, não me avexo, porque não tenho apego ao poder. Deus, e com os votos dos baianos e baianas, já me deu mais do que esperava: presidir a Assembleia e ser governador da Bahia – ainda que de forma interina", diz o presidente da ALBA.

Adolfo Menezes aproveita para saudar os novos deputados que irão integrar a Casa a partir do ano que vem: Paulo Câmara (PSDB) e Jusmari Oliveira (PSD). "Com a eleição de Pablo Roberto a vice-prefeito de Feira de Santana, teremos a volta de Paulo Câmara, eleito deputado estadual em 2018, vereador em Salvador por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal. É um grande quadro, conhecedor profundo da engrenagem legislativa. Teremos também a provável volta da atual secretária de Desenvolvimento Urbano Jusmari Oliveira, ocupando a vaga de meu amigo Eures Ribeiro, recentemente eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa", aponta Menezes, pegando a deixa para desejar um "2025 de paz e prosperidade aos baianos e baianas"...

Bombeiros localizam corpo após quatro dias de buscas na região de Paulo Afonso

Uma equipe do 15º Batalhão de Bombeiros Militar (15º BBM) localizou, na manhã desta quarta-feira (25), em Paulo Afonso, o corpo de um homem desaparecido desde o último sábado (21) na Serra da Santa Cruz, em Jeremoabo. O corpo foi encontrado a mais de 80 km de distância do último local registrado do desaparecimento.

Os familiares da vítima informaram ao Corpo de Bombeiros que ele havia sido visto pela última vez na região serrana. Diante da denúncia, os bombeiros iniciaram as buscas, utilizando equipes em solo e um drone para sobrevoar a área e mapear a região...

IFSertãoPE divulga o resultado da interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise de histórico escolar e da aferição da autodeclaração do Processo Seletivo 2025

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) divulgou, nesta terça-feira (24), o resultado da interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise de histórico escolar e da aferição da autodeclaração, referentes aos editais nº 89/2024 e nº 90/2024, ambos relacionados ao Processo Seletivo 2025.

Os candidatos podem consultar o resultado da interposição de recursos individualmente na Área do Candidato, por meio do site https://selecao.ifsertaope.edu.br/...

Governadores criticam decreto que limita uso de força letal pela polícia

Um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restringe as possibilidades de atuação das polícias do país virou mais um alvo de embate entre governadores e o Palácio do Planalto. Na prática, o texto veda o uso de arma de fogo em situações que não representem riscos aos profissionais de segurança. O decreto estabelece normas sobre o uso da força e de instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e atuação dos policiais penais nos presídios.

O Ministério da Justiça informou que ficará sob sua competência a atribuição de editar normas complementares, além de financiar, formular, implementar e monitorar ações relacionadas ao tema. A pasta deverá oferecer capacitação profissional e trabalhar para a divulgação das normativas sobre o uso da força aos agentes de segurança pública e à sociedade. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o "uso da força letal" só deve se dar em última instância...

Sonha com Medicina? Inscrições abertas para ingresso pela nota do ENEM

A Faculdade de Petrolina (Facape) anunciou a abertura de inscrições para o curso de Medicina, oferecendo uma nova chance para quem deseja ingressar na área médica.

Nesta etapa, os interessados poderão ingressar utilizando a sua nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O processo destina-se ao preenchimento de 2 vagas e as inscrições estarão disponíveis até o dia 27 de dezembro...

Vice-prefeito de cidade da BA e outros três suspeitos de desviar emendas parlamentares são soltos

Vidigal Cafezeiro, Carlos André de Brito Coelho, Lucas Moreira Martins Dias e Rogério Magno de Almeida Medeiros (da esquerda para a direita) — Foto: Reprodução/Redes Sociais/TV Bahia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) concedeu, na terça-feira (24), a liberdade provisória do vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), com cumprimento de medidas cautelares, a exemplo do uso de tornozeleira eletrônica...

Desabamento da ponte entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO): 14 pessoas seguem desaparecidas

Em meio às buscas por desaparecidos após o desabamento da ponte que liga os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), a Polícia Militar do estado tocantinense confirmou que, até o fechamento desta reportagem, três pessoas haviam morrido: uma mulher de 25 anos, uma criança de 11 anos e um homem de 42 anos.

A corporação também informou que um homem de 36 anos foi encontrado com vida e foi levado ao hospital de Estreito (MA) com uma fratura na perna. Até o momento, 12 adultos e 2 crianças seguem desaparecidas. ..

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES ENCERRA GESTÃO DEVENDO 13º SALÁRIOS (dos professores) E FÉRIAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Faltando menos de uma semana para encerrar o mandato, a atual gestão não pagou nenhuma parcela do décimo terceiro salário dos professores referente ao ano de 2024, como também não pagou 1/3 férias dos servidores da educação, incluindo professores e pessoal de apoio, os quais já se encontram no período de recesso escolar e férias.

A OMISSÃO da gestão afronta a Constituição Federal, art. 7º, VIII e XVII c/c art. 39, §3º, a legislação Municipal, prevista no art. 53 da Lei 275/2011 e a dignidade dos servidores e servidoras, que em período que era pra ser de festas estão a experimentar mais uma vez o desrespeito aos seus direitos...

Confira vazão da barragem de Sobradinho a partir de janeiro de 2025

Conforme comunicado do Operador Nacional do Sistema (ONS), a Usina Hidrelétrica de Sobradinho vai praticar vazão de saída de 1050 metros cúbicos por segundo (m³/s) a partir de janeiro de 2025. A Usina de Xingó terá vazão média mensal de 900 m³/s em janeiro.

 De acordo com o site da Chesf a situação hidrológica está sendo permanentemente avaliada, podendo haver alterações nestes valores a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN. ..

Dnit abre sindicância sobre desabamento de ponte entre MA e TO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) instaurou, nesta terça-feira (24), uma sindicância para apurar causas e responsabilidades sobre o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek. A estrutura, que fazia parte da BR-226 e ligava os estados do Tocantins e do Maranhão, caiu no último domingo (22).

Os trabalhos de apuração da sindicância serão iniciados na quinta-feira (26), quando, segundo o diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, “toda a comissão vai se deslocar para o local do desabamento e começará a fazer a coleta dos documentos necessários para as apurações". Inclusive pretendemos acionar órgãos externos ao DNIT para participarem dos trabalhos”...