Senador Fernando Bezerra defende moderação e equilíbrio pelos três Poderes

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ao se manifestar sobre a decisão judicial que determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, defendeu, na tarde desta terça-feira (6), “moderação e mais equilíbrio” nas decisões tomadas por integrantes de qualquer um dos três Poderes. “Porque o país espera muito de suas instituições”, ressaltou Fernando Bezerra, durante reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN). “(O momento) recomenda harmonia e somatória de esforços para identificarmos os caminhos que possam levar ao Brasil a se recuperar”, completou.

O posicionamento do senador – que ele classificou como “uma convocação de toda a sociedade à reflexão” – foi apoiado pelos parlamentares presentes à reunião deliberativa da CEDN; naquele momento, presidida por Fernando Bezerra Coelho para a leitura de relatório pelo presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA). A comissão analisava substitutivo de Alencar a Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, proposto pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), para permitir a adaptação da modalidade de Outorga de Serviço de Telecomunicações (de “concessão” para “adaptação”)...

PROJETO DESENVOLVIDO NA UNEB ENTREGA BRINQUEDOTECAS ITINERANTES A ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

Nesta quinta-feira, dia 08 de dezembro,  às 09h00min (manhã) na Sala de Multimídia do Departamento de Ciências Humanas - Campus III da Universidade  do Estado da Bahia - UNEB - Juazeiro - BA, o  projeto - Brinquedoteca Itinerante - o Movimento do brincar entre a escola e a comunidade, por meio dos seus Coordenadores e idealizadores, Professora Edilane Carvalho Teles e Edmerson dos Santos Reis, e da Diretora do Departamento, Professora Márcia Guena fará a entrega das Brinquedotecas Itinerantes às escolas da rede municipal contempladas nas ações do projeto.

O objetivo do projeto é fomentar através da interação com a brinquedoteca itinerante, a ampliação e compreensão da comunidade escolar e familiar sobre a importância do jogo e brincadeira livres e espontâneos e/ou orientados para a formação e desenvolvimento pleno da criança, garantindo ainda, o fomento à pesquisa e melhorias na formação dos sujeitos da educação básica (educação infantil e ensino fundamental), em parceria e diálogo entre a Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas Campus III, Escolas do campo e da periferia urbana da cidade de Juazeiro - BA...

EU PENSO ASSIM... A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE AMADOR

Aqui em Juazeiro, essa, é sempre uma questão bastante discutível.

Qual é a imagem, a análise que o torcedor faz da prática do amadorismo? São diversas as modalidades. Apenas para citar algumas, estão aí, a natação, o vôlei de praia, o handebol, xadrez, tênis de mesa, maratonas e outras. Alguns tipos de esporte amador que antes eram considerados como amador, hoje, são profissionais. Mas, no meu pensamento, o esporte amador desperta no torcedor, principalmente para aqueles que não têm condição de deslocamento para as grandes arenas, inclusive por falta de condição financeira, esses, se deliciam e vibram com os jogos de futebol em seus bairros ou povoados. Aplaudem as vaquejadas, as corridas de argolinhas. É sempre uma boa diversão em suas comunidades. Uma festa. Aqui mesmo em nossa cidade, são as mais diversas as atividades esportivas amadorísticas, promovidas pelo calendário anual da Secretaria de Educação e Esportes...

Auditores dão parecer favorável à prestação de contas do Sindsemp

Prezando pela transparência e lisura das ações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), a diretoria da entidade solicitou a uma banca de auditores fiscais a avaliação e um parecer técnico especializado sobre a prestação de contas da entidade. Os profissionais, membros efetivos da municipalidade e sócios do sindicato, apreciaram os balanços financeiros do período entre março e maio de 2016.

De acordo com o parecer, a análise, externa e independente, teve acesso ao movimento financeiro encaminhado através de pastas contendo empenhos, notas, comprovantes de pagamentos, extratos bancários, demonstrativo de receitas e despesas fixas e demais informações. De posse desses dados, a comissão se colocou favorável à prestação de contas apresentada pela diretoria.

"Solicitamos, de forma gratuita, aos auditores da prefeitura, servidores efetivos, profissionais habilitados responsáveis pela fazenda municipal,  além de sócios do Sindsemp e principais interessados como parte na lisura do processo, altamente qualificados e capacitados em operações contábeis,  uma análise minuciosa,  técnica,  independente e autônoma das nossas contas,  pois primamos pela verdade,  honestidade e transparência na condução do sindicato.  É nosso dever zelar pela instituição e por sua credibilidade,  como prerroga o estatuto do Sindsemp a todo associado, pois a instituição Sindsemp está acima de nós,  preservando o coletivo da entidade.  Tivemos essa atitude para garantir a clareza dos fatos e a transparência das nossas ações,  com o intuito de resguardar o Sindicato, a força da entidade e a sua seriedade na luta a favor dos trabalhadores", explicou Walber Lins,  presidente do Sindsemp.

A banca composta pelos auditores Edilson Luiz do Nascimento, Félix Manoel Nunes e Carlyle Bezerra Bandeira contrapõe o parecer feito pelo conselho fiscal que não chegou a um consenso. ..

Mulher de Sérgio Cabral é presa no Rio de Janeiro

A advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral Filho, deixou por volta das 20h22 a superintendência da Polícia Federal rumo ao IML. Ela era aguardada para exames no instituto e, em seguida, seguiria para o Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Lá, Adriana vai ficar no presídio Joaquim Ferreira, segundo a PF.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, determinou na tarde desta terça-feira (6) a prisão preventiva de Adriana Ancelmo. À tarde, ela se entregou na sede da 7ª Vara...

Rui destaca união entre Estado e municípios para superação da crise no país

"O Brasil vive a pior crise econômica, política e institucional dos últimos 50, 60 anos. Temos que trabalhar juntos pela solução da crise no nosso país. Recebemos uma tarefa, uma responsabilidade, que é a de executar tudo o que nos comprometemos com o nosso povo, seja na saúde, na educação ou na infraestrutura, em todas as áreas". Essa foi a principal mensagem do governador Rui Costa, nesta terça-feira (6), durante a abertura do 5º Encontro de Prefeitos, que reunirá durante três dias, em Guarajuba, prefeitos eleitos e reeleitos.

O evento, promovido pela União de Municípios da Bahia (UPB), tem como objetivo orientar os gestores para a transição municipal, além de contribuir para a discussão do mandato 2017/2020. "Pelas dificuldades que o país enfrenta, é necessário muito esforço, muita calma e muita dedicação para tocar os municípios. Eu desejo toda a sorte do mundo aos prefeitos", afirmou Rui Costa...

Mesa do Senado decide aguardar decisão do Plenário do STF

A Comissão Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) aguardar a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar providências sobre o afastamento ou não do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O assunto (arguição de descumprimento de preceito fundamental — ADPF 402) é o primeiro item da pauta de julgamentos do STF nesta quarta-feira (7), a partir das 14h.

Numa extensa reunião, os senadores que integram a Mesa decidiram conceder prazo regimental para que Renan Calheiros se defenda da decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastá-lo da Presidência da Casa a partir de um pedido do partido Rede Sustentabilidade, após ter se tornado réu em uma ação penal no STF.

Pela decisão da Comissão Diretora, Renan Calheiros terá cinco dias úteis para apresentar defesa escrita. Caso não o faça, será nomeado um defensor dativo que também terá cinco dias úteis para se manifestar junto à Mesa. Depois disso, o relator tem outros cinco dias úteis para proferir seu voto, que será em seguida analisado pela Mesa...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de oficina para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

Nesta segunda-feira, 05, como membro do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco (CBHSF) e representante do Poder Público Municipal, o Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor Souza, participou da primeira oficina de diagnóstico participativo para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (PRHBS).

O encontro aconteceu no baixo Salitre, na localidade de Campos dos Cavalos e teve como objetivo reunir sociedade civil, poder público e usuários para a elaboração de plano que visa conscientizar e melhorar o abastecimento de água no baixo, médio e alto Salitre. Estão previstos três encontros para a elaboração do plano...

Alto da Aliança é o próximo bairro a ser atendido pelo Programa Caravana da Saúde

Chegou a vez dos moradores do bairro Alto da Aliança receber novamente na próxima quarta-feira (07), a Caravana da Saúde. Em sua 45ª edição, o programa tem como objetivo sanar as demandas reprimidas das Unidades de Saúde do Município. O atendimento ocorrerá das 8h às 14h na Unidade de Saúde da comunidade. A Caravana da Saúde já soma mais de 16 mil atendimentos. ..

ESPAÇO DO LEITOR: SESP responde reclamação de morador do Barranqueiro II

A SESP informa que até quinta-feira (08) irá instalar as lâmpadas da Rua 09, do Loteamento Barranqueiro 2. A reposição de lâmpadas continua sendo feita diariamente, de forma ininterrupta.

 O cronograma de atendimentos é divulgado diariamente na página da SESP no Facebook.  As pessoas podem solicitar os serviços de limpeza e reposição de lâmpadas através do telefone (74) 3612-5411 ou através de mensagem no Facebook da secretaria. ..

Secretaria de Saúde de Juazeiro realiza programação especial em comemoração ao dia do Fonoaudiólogo

No dia 9 de dezembro (sexta-feira) é celebrado o Dia do Fonoaudiólogo e, nesse sentido, a prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde de Juazeiro realizará uma programação para marcar a data. O evento acontecerá entre os dias 7 e 9 de dezembro.

Na quarta-feira (07), haverá uma ação de promoção à saúde e informação sobre o que é fonoaudiologia para a comunidade na Policlínica de Juazeiro, com a doutora Isabel Ani. Na quinta-feira, 08, às 14h ocorrerá uma palestra sobre contribuições da fonoaudiologia no município de Juazeiro e os avanços do serviço na rede do SUS. Já no dia 09, as fonoaudiólogas da rede SUS de Juazeiro irão às rádios falar da importância do serviço. ..

Novo Comitê Assessor Externo é instalado na Embrapa Semiárido

Em reunião a ser realizada no dia 8 de dezembro, a partir das 8h, na sede da Embrapa Semiárido, será apresentada e instalada a nova composição do Comitê Assessor Externo (CAE) deste centro de pesquisa. O órgão consultivo é formado por representantes das cadeias produtivas e de segmentos estratégicos da iniciativa privada, de instituições de ensino, organizações estaduais de pesquisa e extensão rural e entidades representativas da sociedade civil.

O Comitê foi criado em todos os centros de pesquisa da Embrapa, com a finalidade de promover a interlocução entre a instituição e seu ambiente externo, apresentando e debatendo problemas, soluções, desafios, tendências e oportunidades relacionadas ao universo de atuação da empresa. Entre suas atribuições está a captação de demandas dos segmentos agrícolas, em particular, e da sociedade, em geral, e o monitoramento do ambiente, especialmente quanto à análise de tendências nos cenários de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) que sejam relevantes ao planejamento e à programação de pesquisa e desenvolvimento (P&D)...

Bahiater lança chamadas públicas para seleção de instituições executoras de serviços de assistência técnica e extensão rural

O Governo da Bahia, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lançou dois editais de chamada pública, no valor total de R$ 28 milhões, para a seleção de instituições executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), para povos e comunidades tradicionais e para promoção da sustentabilidade das unidades produtivas familiares do estado da Bahia.

Podem participar da seleção, entidades, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que possuam experiência na prestação de serviços de Ater e que estejam previamente credenciadas junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). Serão beneficiários das chamadas públicas 7,2 mil agricultores familiares. Para a chamada de povos e comunidades tradicionais, serão atendidos os segmentos de Fundos e Fechos de Pasto, Geraizeiros, Quilombolas e Povos Indígenas. ..

Trabalhador terá de contribuir 49 anos por aposentadoria integral

O governo propôs que o trabalhador brasileiro precisará contribuir 49 anos para assegurar o recebimento de 100 por cento de aposentadoria, obedecendo uma regra de transição que levará em conta a idade do contribuinte e que será garantido o pagamento mínimo de 1 salário mínimo.

Segundo afirmou nesta terça-feira o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, a proposta de reforma da Previdência que está sendo encaminhada ao Congresso Nacional prevê também tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Com o cumprimento desse período, o trabalhador terá direito a 76 por cento da aposentadoria, percentual que vai subindo gradativamente com o passar dos anos...

Senado recorre da decisão que afastou Renan da presidência da Casa

O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União...

Setranvasf comunica que gratuidade para idosos no transporte público está suspensa, confira a nota:

Conforme decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, estão suspensas as gratuidades para idosos com menos de 65 anos e portadores de necessidades especiais. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf está concedendo um prazo até o próximo dia 10 de dezembro para que esse público possa tomar as devidas providências e evitar constrangimentos. A orientação é que os portadores dos referidos cartões dirijam-se a uma Loja Bip para revalidação e aquisição de créditos, caso seja do interesse. O Setranvasf está à disposição para dirimir quaisquer dúvidas. ..

Petrolina: Sindsemp se reúne com secretária de Educação Precatórios também foi pauta do encontro

Na ultima sexta-feira, 02, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) esteve reunido com a secretária de Educação de Petrolina, Gilmara Lacerda, para tratar de demandas do setor.  Na oportunidade, foram debatidas as questões referentes ao precatórios da educação, comissões, enquadramento profissional  e o atendimento de solicitações da entidade.

Uma das ações atendidas pela secretaria, após um pedido do Sindsemp, foi a inclusão no calendário escolar do próximo ano das datas de assembleia ordinária da categoria. De  acordo com Walber, a solicitação é de extrema importância para que os servidores possam participar dos encontros sem ter prejuízo. “ Essa solicitação foi feita antes das eleições e atendemos. Colocamos no calendário que estamos entregando  a equipe de transição do próximo governo. Com a data resguardada, os professores e os técnicos da educação poderão participar de suas assembleias sem que haja prejuízo para os 200 dias letivos”, explicou Gilmara.

 A secretária destacou, também, de forma positiva a relação com o sindicato. “Sempre primamos pelo dialogo e, creio, que estamos construindo avanços para a categoria”, pontuou. Para a professora e vice-presidente do Sindsemp, Inês Silva, a reunião foi bastante proveitosa. “Tiramos todas as nossas dúvidas, colocamos nosso ponto, afinal Gilmara é secretária até dezembro. Tivemos boas noticias para nossas demandas, mas ficaremos como entidade de classe atentos e sempre vigilantes na luta pelos direitos dos servidores”, ressaltou.

Sobre os precatórios da educação, valores que não foram passados  pela União no passado e que são direitos do setor e de seus servidores- No caso de Petrolina corresponde ao período de 1998 a 2006 -, a secretária afirmou que o montante, estimado em R$ 90.228.452,20 , deverá se creditado na conta da prefeitura ainda este ano, mas, por orientação do Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, o recurso não poderá ser gasto até a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, STF.

Este valor, caso o STF libere, deverá ser utilizado 60% são para os servidores da educação e 40% para materiais, equipamentos e outras despesas do setor de educação, como defende o Sindsemp. “Estamos atentos e lutando para que a aplicação seja feita como determina, mas cautelosamente, estamos no aguardo da decisão do Supremo, pois, até lá, tudo que for dito é uma forma de especulação. Inclusive já estamos construindo uma tese jurídica para viabilizar uma ação que possa garantir pelo menos o bloqueio de 60%  em favor do servidor”, frisou Walber Lins, presidente da entidade.

A luta da entidade é que o valor seja, de fato assegurado, para que não aconteça com Petrolina o que aconteceu com cidades da região que utilizaram o recurso para outras demandas. “Vamos trabalhar para que Petrolina siga o exemplo de Fortaleza que pagou esse valor aos  professores”, concluiu Walber. ..

Petrolina é reconhecida com o Selo Unicef

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),  entregará a comenda " Selo Unicef Município Aprovado" para diversos municípios de Pernambuco em  solenidade  que acontecerá no dia 12 de dezembro  de 2016. 

Petrolina não ficou de fora e receberá o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes, na edição 2013 - 2016.

A solenidade reunirá  gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes na cidade do Recife. O evento faz parte do encerramento da edição 2013 - 2016 do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 estados.  No Semiárido, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF. Em Pernambuco apenas 35 municípios foram aprovados com a comenda Selo UNICEF edição 2013 - 2016.

Petrolina tem lugar de destaque  no Semiárido, por ter sido o município que sempre  buscou  fortalecer as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deu especial atenção a ações integradas entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência social na gestão  municipal para se alcançar  resultados.
Programas como o Nova semente e Anjo da guarda somados aos  projetos voltados para a criança através da Rede de sustentabilidade com os Centros de Referencia em assistência Social (CRAS), elevaram o patamar de melhorias dentro do município quando o assunto é criança e adolescente.
 
As atividades desenvolvidas no município chamaram a atenção do UNICEF pela seriedade como todos os processos foram conduzidos. A realização da Semana do Bebê, a criação e instituição como Lei da semana voltada para o bebê , foi um dos grandes marcos da gestão do prefeito Julio Lossio. Não contente ainda, o município criou e instituiu o Plano municipal para infância e Adolescência (PMIA), que fecha com chave de ouro o apoio às crianças de Petrolina, garantindo seus direitos respaldados por uma Lei que assegura o melhor para crianças e adolescentes do município.
 
O Selo Unicef Município Aprovado é uma metodologia para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir.
O Unicef capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
  
Relação do 35 municípios Aprovados em Pernambuco

Águas Belas – PE
Arcoverde – PE
Bezerros – PE
Bonito – PE
Brejinho – PE
Cabrobó – PE
Caruaru – PE
Casinhas – PE
Cedro – PE
Flores – PE
Ibimirim – PE
Itacuruba – PE
Itambé – PE
João Alfredo – PE
Lagoa Grande – PE
Limoeiro – PE
Orobó – PE
Panelas – PE
Petrolândia – PE
Petrolina – PE
Poção – PE
Salgueiro – PE
Santa Cruz da Baixa Verde – PE
Santa Maria da Boa Vista – PE
Santa Terezinha – PE
São Bento do Una – PE
São Caitano – PE
São José do Egito – PE
Serra Talhada – PE
Sertânia – PE
Surubim – PE
Tacaimbó – PE
Tacaratu – PE
Tuparetama – PE
Venturosa – PE..

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa da XXXI Plenária do CBHSF em Alagoas

A Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou na última quinta-feira, 01, e sexta-feira, 02, da XXXI Plenária Ordinária do Comitê de Bacia Hidrografia do São Francisco. O evento aconteceu na cidade de Penedo-AL e teve como objetivo principal a discussão do Programa de Revitalização do Rio São Francisco intitulado de "Novo Chico". 

O presidente do CBHS, Anivaldo Miranda na abertura do encontro pediu união entre poder público, usuários e sociedade civil, com o intuito de garantir um futuro para o Rio São Francisco. Segundo Miranda, "sem essa união, será praticamente impossível ter uma solução para os graves problemas enfrentados pela bacia e suas comunidades"...

Prefeito Isaac Carvalho presente na 22ª Romaria da Serra do Tirano em Itamotinga

O Prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho acompanhado da sua equipe de governo participou neste domingo (04), no povoado Riacho da Massaroca, distrito de Itamotinga, da 22ª Romaria do Serra do Tirano. O evento que é uma realização da Associação dos Vaqueiros e Romeiros do Serrote do Tirano contou com a presença de centenas de fieis, além de vaqueiros da localidade.

Com o tema 'Casa Comum' e o lema 'Misericórdia', a missa celebrada pelo Bispo Dom Carlos Alberto e acompanhada pelos padres Antônio e Donizete, exaltou a defesa da vida e do meio ambiente. "Há quatro anos participo da romaria e me sinto feliz em celebrar a paz. É um momento de comunhão com Deus e união de todos que aqui estão", ressaltou Joice Raniele da Silva, moradora do distrito de Maniçoba...