Corte no orçamento de universidades será julgado por plenário do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o bloqueio de 30% das despesas de custeio das universidades federais, e submeteu o processo para julgamento do plenário da Corte. A decisão, que ocorre após o PDT entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o corte anunciado, tem o intuito de dar tramitação mais rápida ao assunto.

O envio do processo ao plenário do STF significa que Celso de Mello, relator do processo, não analisará o pedido de liminar apresentado pelo partido. O partido pedia, na ação, que fossem suspensos os efeitos do decreto que determinou o congelamento de verbas até o julgamento da ação. A decisão determina que o plenário analise diretamente o mérito do bloqueio, sem passar pelo pedido de liminar...

Universidades Federais paralisam na próxima quarta contra corte de verbas

Professores e servidores das Universidades Federais decidiram em assembleias realizadas aderir à Greve Nacional da Educação, programada para acontecer na próxima quarta-feira (15) em todo o Brasil. A paralisação é contra algumas medidas anunciadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na última terça-feira (7).  Entre elas, os cortes de 30% no orçamento das universidades e das bolsas pela Capes para a pós-graduação. Ao todo, o bloqueio soma em todo o País cerca de R$ 2,2 bilhões. 

Os profissionais alegam que tais medidas acarretam graves prejuízos ao ensino e ao papel fundamental desempenhado pelas universidades federais no desenvolvimento econômico e social. Além disso, a categoria também protesta contra o projeto da reforma da Previdência apresentado pelo Governo Federal...

SUS poderá incorporar pele de tilápia para tratamento de queimados, pesquisa é desenvolvida por médico pernambucano

Uma técnica simples, barata e menos dolorosa para o tratamento de queimaduras de segundo e terceiros graus poderá ser incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Pesquisa sobre o uso da pele de tilápia para o tratamento de queimados, desenvolvida pelo médico pernambucano Marcelo Borges, foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. 

No final de fevereiro, o presidente chegou a falar sobre a técnica em uma postagem em sua conta pessoal no Twitter. Na ocasião, ele disse que a “pele da tilápia tem se revelado excelente” no tratamento de queimados. Ele adiantou que o governo proporia estudos e, comprovada a eficiência científica, levaria à análise do Ministério da Saúde “para a adoção como terapia de cura alternativa e possivelmente mais barata que as existentes”...

Diretor Militar do CPM Juazeiro é condecorado com medalha do Instituto Brennand

Aconteceu ontem (08/05), no Auditório da Univasf/Juazeiro, uma Solenidade alusiva aos 8 anos de criação do Colégio Militar de Petrolina (Anexo I) e 53 anos do Colégio Militar de Recife-PE. Na ocasião, o Diretor Militar do CPM Juazeiro, o Tenente Coronel Pedro Luiz Brandão Júnior, foi agraciado com a medalha do Instituto Francisco Brennand, Comenda Caminhos de Heróis, pelos serviços extraordinários prestados à segurança pública, educação e cultura. O momento foi marcado por muita emoção e gratidão às personalidades da região do Vale do São Francisco que não medem esforços para promover uma educação de qualidade. ..

Prefeitura de Petrolina abre inscrições para curso de primeiros socorros em crianças 

Situações de emergência decorrentes de acidentes são motivo dos crescentes registros de mortalidade e invalidez na infância, gerando preocupação para mães e pais. Pensando nisso, a Prefeitura de Petrolina, através da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), está com inscrições abertas para o curso de primeiros socorros em crianças.

O evento, que está com inscrições abertas, é voltado para a população dos bairros Cohab Massangano, Cohab VI, Rio Corrente e São Gonçalo. As inscrições podem ser feitas nas Unidades Básicas de Saúde. O curso acontecerá na próxima quinta-feira (16), às 9h, no auditório do SAMU. Estão sendo disponibilizadas 100 vagas para os quatro bairros. ..

Frente pede "brevidade" a juíza baiana em ação contra cortes nas universidades

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, formada por mais de 300 senadores e deputados federais, enviou ofício à juíza federal baiana Renata Almeida de Moura Isaac, substituta da 7ª Vara Federal, solicitando "brevidade" na análise de ação popular que pede a suspenção do contingenciamento de 30% do orçamento das universidades federais.

Está nas mãos da juíza a ação de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), que alegou ilegalidade no corte com base na Lei 4.717/65, que em seu Artigo 2 delimita serem "nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades" públicas, nos casos de "c) ilegalidade do objeto; d) inexistência dos motivos; e) desvio de finalidade". O ministro da Educação, Abraham Weintraub, justificou o corte porque a direção das instituições estimularia "balbúrdia"...

TRF-2 determina que Michel Temer e Coronel Lima voltem à prisão

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele. Com a decisão, o alvará de soltura será recolhido, e os dois terão que voltar à prisão preventiva. A pedido das defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados. Segundo o advogado Eduardo Pizarro Carnelós, Temer está em São Paulo e deve se apresentar na quinta-feira (9).

“Respeitamos a decisão do tribunal, mas só podemos considerá-la injusta. Uma injustiça contra o ex-presidente. A prisão foi feita sem nenhum fundamento, apenas para dar um exemplo. Vamos ao Superior Tribunal de Justiça para recorrer”, disse Canelós...

Com os cortes verbas precisaríamos deixar de pagar alguns serviços como o fornecimento de água e de energia, diz reitor da Univasf

Estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) estão preocupados com as consequências dos cortes orçamentários sofridos pelas instituições. 

Na Univasf, 84% do investimento programado foi comprometido, quase 12 milhões. No IF Sertão-PE, o bloqueio de 30% representa cerca de R$ 8 milhões a menos em recursos. O Ministério da Educação fez o anúncio na terça-feira (30) do bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais...

Ministro nega corte para universidades federais e defende educação básica

As diretrizes e programas prioritários do Ministério da Educação foram apresentados pelo ministro Abraham Weintraub à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (7). Ele assumiu a pasta em 8 de abril, após a saída de Ricardo Vélez, e foi convidado pela comissão após ter adotado medidas e dado declarações polêmicas.

Uma delas foi o anúncio de contingenciamento de 30% dos recursos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Weintraub chegou a dizer que essas instituições estavam fazendo “balbúrdia” em vez de melhorarem seu desempenho...

Estudantes respondem com luta aos cortes de verbas da educação 

Mobilizados pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), mais de 100 institutos e colégios federais vestiram preto nesta segunda (6/5) para protestar contra o corte de 30% nas verbas das escolas e universidade federais. Os estudantes realizaram assembléias, protestos e gravaram vídeos demonstrando a insatisfação com a redução de verbas. Para Pedro Gorki, presidente da UBES, “foi um ensaio para a greve da educação, que acontecerá no próximo dia 15 de maio”.

A UBES registrou movimentação em ao menos 21 dos 26 estados. Em todos eles, a campanha #TiraAMãoDoMeuIF foi o motor da mobilização nos Institutos Federais. “Chamou nossa atenção a agilidade e abrangência da resposta secundarista, após o anúncio repentino dos cortes, o que mostra o descontentamento com essa medida. E também a participação de pais e professores nas manifestações", afirma o presidente da UBES...

Grupo realiza passeata e protesta em Salvador contra cortes de verbas da UFBA

Estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais realizaram um protesto, na manhã desta segunda-feira (6), em Salvador, contra o bloqueio de R$ 37,3 milhões em verbas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), anunciado na última semana pelo Ministério da Educação (MEC).

O grupo se concentrou, primeiro, na Faculdade de Educação da UFBA, no Vale do Canela, por volta das 9h. Depois, a passeata teve início e seguiu pela Avenida Reitor Miguel Calmon, uma das mais movimentadas de Salvador...

NOTA DA UESG SOBRE OS CORTES NA EDUCAÇÃO

PRECISAMOS OCUPAR AS RUAS!

A União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns – UESG vem, por meio desta nota, repudiar os retrocessos na educação pública brasileira promovidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que, após extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública que atingiu principalmente as universidades federais, o governo federal anunciou o prejudicial corte de 30% do orçamento das universidades e institutos federais de ensino...

CORONEL ANSELMO BISPO RECEBE EQUIPE VENCEDORA DA 42ª CORRIDA TIRADENTES

O coronel Anselmo Bispo, comandante do Policiamento da Região Norte recebeu na tarde desta quinta-feira, dois (02) de maio, a equipe da região Norte que participou da 42ª Corrida Tiradentes que ocorreu no dia 14, na cidade de Salvador-BA. O grupo composto por vinte e cinco policiais militares integrantes das Unidades da Polícia Militar da Bahia em Juazeiro logrou o primeiro lugar na categoria Equipe, além de primeiro lugar nas categorias PMFem 18 a 29 anos e PM 40 a 49 anos e do segundo lugar geral feminino.

A participação da equipe na competição aconteceu por fomento do coronel Anselmo, e o encontro de hoje aconteceu para que o comandante agradecesse o empenho de todos que graças a sua dedicação e competência levaram o nome do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) ao pódio, demonstrando assim, para toda a Bahia, a força do sertanejo...

MPF investiga critérios de corte de verbas das universidades públicas federais

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, instaurou inquérito civil público para apurar os critérios que embasaram o corte de verbas das universidades públicas federais pelo Ministério da Educação, bem como possível afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária.

O inquérito tem como ponto de partida o bloqueio de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) pelo Ministério da Educação, associado às declarações do ministro da Educação à imprensa de que as instituições alvo do corte de recurso estariam promovendo manifestações partidárias que qualificou como "balbúrdia"...

Univasf: expectativa é que corte de verba seja revertida pelo MEC, recursos são insuficientes para atender alunos, diz nota

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) enviou nota atendendo a solicitação de resposta desde que o Ministério da Educação afirmou, na terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos federais. 

A informação foi dada por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, trata-se de um "bloqueio" que foi feito "de forma preventiva" e "só sobre o segundo semestre". O presidente Jair Bolsonaro disse no dia 2, terça,  que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”...

Na Expo Pontal, Miguel Coelho diz ser “inconcebível” corte de água para agricultores do sequeiro

Feira expôs 80 produtos cultivados no perímetro perenizado. Prefeito afirmou que procurará solução junto a Codevasf.

Uma sobra de água que abastece 12 povoados, tem o curso de 35 km e beneficia 450 famílias. Essa descrição é do Riacho do Pontal, que foi tema nesta quarta-feira (1) da primeira ‘Expo Pontal’ realizada em Lajedo, na zona rural de Petrolina (PE). Agricultores aproveitaram a presença do prefeito Miguel Coelho para pleitearem ajuda: até agosto, essa água deve ser cortada pela 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)...

Em Cuba, Valmir pede unidade, defende trabalhadores e critica cortes em universidades

Em Cuba, de onde participa das celebrações pelo Dia do Trabalhador (a), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu a unidade dos partidos de esquerda no Brasil, movimentos sociais e sindicais, os trabalhadores e criticou os cortes de orçamento em universidades federais. Nesta quarta-feira (1º), o parlamentar cumpriu agenda política no país da América Central e explicitou sua visão econômica e social. Ele também destacou que o dia em homenagem aos trabalhadores foi marcado por atos em diferentes regiões do Brasil em defesa da liberdade do ex-presidente Lula.

Sobre os cortes de repasse para universidades federais, que atinge a Bahia, precisamente a Ufba, Assunção disse que o Ministério da Educação (MEC) mostra, mais uma vez, que quer arrasar o setor no Nordeste. "Um governo que corta 30% dos recursos de universidade não merece ter o respeito da juventude e nem do seu povo", critica o petista. Valmir diz que as declarações dadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, são "estapafúrdias" e "não condizem com a realidade". "A Ufba tem excelentes rendimentos acadêmicos, é pioneira em pesquisas, e uma das mais conceituadas". Ao menos 40 mil alunos foram afetados pelo corte do orçamento do governo federal, que entrou em vigor na última semana...

“É preciso unir todas as correntes da Bahia em defesa da Ufba”, afirma Lídice

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) criticou duramente, nesta terça-feira (30), a falta de preparo do governo Bolsonaro na área da Educação e o seu caráter de perseguição ao anunciar corte de 30% no orçamento da Universidade Federal da Bahia. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a parlamentar ressaltou a necessidade de unir todas as correntes do Estado em defesa da Ufba. 

“É preciso, se necessário, ir à Justiça, mas também é importante que a Bahia se una em torno dessa situação de Clara perseguição contra o nosso Estado. Não podemos nos calar e nem reduzir essa luta. Precisamos do apoio de toda a bancada federal, independente de partido; precisamos de todo o mundo empresarial e de todas as instituições democráticas da Bahia para exigir que a Ufba seja respeitada”, disse. A deputada ressalta que a Ufba é um orgulho da Bahia. "Está entre as 14 melhores do País, entre as 30 melhores da América Latina e foi considerada a melhor do Nordeste do Brasil", finalizou...

Petrolina: Prefeitura inicia recapeamento de corredores pela Avenida das Nações

O prefeito Miguel Coelho acompanhou, na manhã desta terça-feira (30), o início das obras de recapeamento da Avenida das Nações. Esse é um dos seis corredores de grande trânsito na cidade que passarão por serviços para melhorar o tráfego dos veículos. Serão investidos R$ 15 milhões em obras que recapearão também as avenidas da Integração, Clementino Coelho, Simão Durando, Cardoso de Sá, Nilo Coelho e outras quatro vias de menor porte.

O trabalho nas Nações começou, nesta segunda-feira (29), com máquinas removendo trechos danificados do pavimento e aplicando uma nova camada de asfalto. As equipes estão concentradas num ponto próximo ao cruzamento com a Avenida Sete de Setembro. Ao longo das próximas semanas, o trabalho avançará pelo restante das Nações até concluir o recapeamento próximo ao Hotel Grande Rio...

Desemprego sobe e atinge 13,4 milhões de pessoas no 1º trimestre; subutilização é recorde

O desemprego voltou a subir no primeiro trimestre do ano, para 12,7% e atingiu 13,4 milhões de pessoas. Os dados da pesquisa Pnad Contínua, que considera tanto o mercado de trabalho formal quanto o informal, foram divulgados na manhã desta terça-feira pelo IBGE .

Essa é a maior taxa desde o primeiro trimestre do ano passado, quando ficou em 13,1%. Nos últimos três meses de 2018, que serve como base de comparação, a taxa havia ficado em 11,6%...