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"O racismo permeia todos os espaços e ambientes", diz ministra Vera Lúcia

A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, talvez não imaginasse que seria vítima de racismo em um ambiente institucional, que recebia um evento de Estado no qual ela seria palestrante.

Convidada na semana passada a participar de um seminário sobre a prevenção e o enfrentamento do assédio e da discriminação, organizado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República — que ocorria no auditório da Advocacia-Geral da União (AGU), no Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC) —, Vera Lúcia foi impedida de entrar...

Homem ameaça explodir bomba e Ministério de Desenvolvimento é isolado

Um homem ameaçou, nesta quinta-feira (22), explodir uma bomba caseira no Ministério de Desenvolvimento Social, em Brasília. A informação foi confirmada pela Polícia do Distrito Federal (PL-DF).

“Um homem encontra-se com a família nas proximidades de um pacote suspeito e recusa-se a se afastar do local, levantando indícios de potencial ameaça”, afirma a Polícia em nota. ..

Vice-prefeito Tiano Félix apresenta Programa "Juazeiro Sem Fome" à Primeira Dama Janja e ministros durante visita da comitiva Brasil-África à Embrapa/Codevasf

Durante encontro com autoridades brasileiras e representantes de mais de 30 países africanos, Tiano reforçou compromisso de Juazeiro com a segurança alimentar

Nesta quarta-feira (21), o vice-prefeito de Juazeiro, Tiano Félix (PT), marcou presença na recepção à comitiva internacional composta por representantes de mais de 30 países africanos, em visita oficial à Embrapa Semiárido e à Codevasf, que fez parte do II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural...

Com apoio do SindilimpBA, telefonistas da Caixa com empregos ameaçados fazem protesto nesta quinta-feira (22)

Em todo o Brasil, um movimento surge para conter demissão em massa na Caixa Econômica Federal. Mais de 4,5 mil trabalhadoras podem perder seus empregos após comunidade do banco público.

Nesta quinta-feira (22), a partir das 8h da manhã, um grupo de mulheres vai parar a Superintendência da Caixa em Salvador protestar. A ação vai pedir que essas trabalhadoras não percam suas funções que estão há mais de 20 anos...

Governador e ministro dos Transportes acompanham de perto o início dos trabalhos do DNIT nas BRs-324 e 116/BA

Na manhã desta segunda-feira (19), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro dos Transportes, Renan Filho, verificou de perto, o início dos trabalhos já realizados nas rodovias BR-324/BA (de Salvador a Feira de Santana) e da BR-116/BA (de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais). O chefe do executivo baiano visitou o Centro de Controle Operacional (CCO) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no município de Amélia Rodrigues. O órgão federal passou a ser responsável pela conservação, manutenção e operação plena das rodovias, que ligam a Bahia a outros estados.

 "Durante esse período, inclusive agora, já perto do São João e do feriado de Corpus Christi, a garantia é de que haverá um esforço grande para a manutenção da pista, dos serviços de fiscalização. Inclusive, o compromisso do ministro foi também manter, ao máximo, os trabalhadores da Via Bahia para que possam continuar dentro dessas ações", salientou o governador...

Governador da Bahia receberá segunda-feira (19) a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) receberá em Salvador, na tarde da próxima segunda-feira, 19, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB).

Eles devem lançar um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento e à popularização da educação científica nas escolas da Bahia, em um investimento total de R$ 67,3 milhões...

Ministro diz que ainda não há dimensão sobre o impacto real dos prejuízos com INSS

Enquanto o Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscam identificar a origem das fraudes e o número de beneficiários impactados com descontos indevidos de pensões e aposentadorias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (15) que o governo aguarda os dados para iniciar o ressarcimento dos prejudicados.

“Nós temos que esperar para saber qual, efetivamente, é o problema e o que não vai poder ser ressarcido com recursos das próprias associações, porque já há pedido de bloqueio de bens, há uma série de questões, que quem fraudou tem que pagar. Obviamente, que o Estado brasileiro tem que mediar isso para que as pessoas não sejam prejudicadas. Mas não temos ainda dimensão”, disse Haddad...

Ministro sobre CPMI do INSS: "Governo não tem medo"

Em meio aos desdobramentos do esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, enfatizou que a investigação vai até o fim "doa a quem doer".

Ele defendeu a atuação do governo no caso e disse que as irregularidades só foram descobertas e interrompidas por ação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Também reforçou que o valor dos reembolsos virão, inicialmente, dos R$ 2,5 bilhões bloqueados das entidades associativas que realizaram os descontos...

Número de servidores temporários nas administrações municipais brasileiras cresceu 52,5%. Confira o que diz a Lei

O número de servidores temporários nas administrações municipais brasileiras cresceu 52,5% entre 2013 e 2023, atingindo o maior patamar em ao menos uma década, informa reportagem da Folha de S. Paulo. Hoje, dois em cada dez servidores públicos nas prefeituras não têm vínculo permanente, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE.

Embora a contratação temporária esteja prevista na Constituição para situações excepcionais de interesse público, como em emergências de saúde ou desastres naturais, especialistas apontam que o uso recorrente desse tipo de vínculo se tornou uma alternativa para atender demandas permanentes — como em áreas de educação e saúde — sem violar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Aposentados e pensionistas do INSS registraram mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas.

Em números totais, 1.051.238 de segurados formalizaram a contestação na plataforma Meu INSS ou pelo canal 135 de atendimento telefônico. Outros 17.963 informaram que o desconto foi autorizado. O balanço foi divulgado pelo INSS...

Aposentados e pensionistas do INSS continuam nesta quinta-feira (15) a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.

Em balanço apresentado no fim do dia, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou já terem sido abertos, neste primeiro dia de funcionamento do sistema, um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos, somando plataforma online e atendimento telefônico...

Ministra do TSE pede que eleitor regularize título até 19 de maio

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou sobre o fim do prazo para o eleitor regularizar o título e evitar o cancelamento do documento. Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições (três turnos consecutivos), não justificaram a ausência na votação e não pagaram as multas por terem deixado de votar têm até segunda-feira (19) para resolver a situação.

Durante a sessão desta noite, a ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira...

Ministério Público da Bahia estabelece regras rigorosas para festejos juninos em 2025

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), publicou nesta terça-feira (13), uma série de recomendações destinadas ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador. Segundo o documento, o objetivo é a garantia da transparência e legalidade na realização dos festejos juninos deste ano. As medidas, conforme o MP-BA, buscam evitar irregularidades no uso de recursos públicos e assegurar que as celebrações não comprometam a saúde financeira dos entes envolvidos.

Para o Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (SUFOTUR), o MP-BA determinou a adoção de critérios objetivos e transparentes na distribuição de repasses aos municípios interessados em realizar as festas juninas com apoio financeiro estadual...

Municípios podem ser protagonistas em segurança, defende pesquisador, avalia coordenador do Atlas da Violência

Apesar de a Constituição Brasileira não atribuir responsabilidade direta aos municípios em relação à segurança das pessoas, as prefeituras têm potencial de ser protagonistas em questões de segurança pública. A avaliação é do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Daniel Cerqueira, um dos coordenadores do Atlas da Violência, divulgado nesta segunda-feira (12) no Rio de Janeiro.

“O município tem um papel protagonista”, afirmou Cerqueira, ao ser questionado pela Agência Brasil sobre qual deve ser o papel das prefeituras na questão. Segundo ele, o fato de a Constituição estabelecer que a segurança pública é exercida por instituições como as polícias Civil e Militar acaba “levando ao erro” de entender que é coisa exclusivamente de estados...

Desafio é convencer empresários e Congresso, diz Marinho sobre fim da escala 6x1

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, vê o convencimento da classe empresarial e do Congresso Nacional como o principal desafio para o fim da escala 6x1.

Segundo ele, a redução da jornada de trabalho exige diálogo "construtivo" focado em sustentabilidade a longo prazo, sem medidas "abruptas de lá ou de cá"...

Após escândalo do INSS, TCE vai apurar se há descontos indevidos no pagamento de aposentados e pensionistas da Bahia

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, que requereu à Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas que apure se existem eventuais descontos indevidos nos pagamentos aos aposentados e pensionistas da Previdência Estadual.

O anúncio foi realizado em sessão plenária desta quinta-feira (8). A medida foi adotada após virem à tona investigações que revelaram fraudes e desvios de recursos em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Promotoria de Barcelona recorre de absolvição a Daniel Alves

O Ministério Público de Barcelona recorreu da absolvição do jogador brasileiro Daniel Alves, nesta quarta-feira (7), no processo em que ele foi condenado por estupro.

O recurso do Ministério Público espanhol se une ao já apresentado pela defesa da vítima em abril, que reabriu o caso judicialmente. Agora, Daniel Alves voltará a ser julgado, desta vez no Tribunal Supremo da Espanha, a instância mais alta da Justiça do país...

Mobilização social é fundamental para políticas ambientais, diz Ministra

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente , após quase 12 anos, marca a retomada do controle e da participação social na política ambiental.  

"Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e implementação de políticas públicas", citou Marina Silva, durante a abertura do evento, em Brasília...

Estado e Ministério Público dialogam sobre políticas de fortalecimento da prevenção e combate às violências de gênero e contra crianças e adolescentes

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta terça-feira (6), no gabinete oficial, em Salvador, a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para discutir melhorias na assistência social, prevenção e combate à violência contra a mulher, e aos direitos da criança e do adolescente.

Salvador foi a 15ª cidade brasileira visitada pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano, para avaliação de necessidades nas políticas baianas voltadas aos temas...

Com saída de Lupi, governo Lula soma 11 trocas de ministro

Com o anúncio da saída de Carlos Lupi do ministério da Previdência Social nesta sexta-feira (2), o governo Lula já acumula 11 trocas de ministros desde o seu início, em janeiro de 2023.

As mudanças foram motivadas por fatores diversos, desde a necessidade de acomodar partidos da base aliada, como o Centrão, até crises de imagem e indicações para outros Poderes...