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Juazeiro: MPF denuncia envolvidos em fraude milionária contra o INSS, Ação penal é decorrente da Operação Ameaça Fantasma

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, em Juazeiro contra dez envolvidos em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que causaram prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 1,4 milhão. A ação penal, ajuizada pelo procurador da República Filipe Albernaz Pires, que atua em Petrolina/Juazeiro, é decorrente da Operação Ameaça Fantasma, deflagrada pela Polícia Federal em 2016, no município de Juazeiro (BA).

As investigações apontaram que duas servidoras do INSS, lotadas na agência de Juazeiro, cooptaram diversos particulares para a obtenção indevida de pensão por morte de segurados especiais, entre 2012 e 2013. Além das servidoras, o MPF também denunciou oito pessoas cooptadas para a realização das fraudes...

Senadores da Bahia votaram pela punição a juízes e procuradores que abusarem da autoridade

O texto-base do PLC 27 de 2017, que prevê punições a juízes e procuradores por abuso de autoridade, obteve 48 votos favoráveis e dentre estes os dos senadores baianos Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel. O projeto votado nesta quarta-feira (26) propôs também tipificar o crime de caixa 2 eleitoral e tornar a corrupção um crime hediondo, com penas mais duras. 

O texto foi originado do projeto “10 medidas contra a corrupção”, que sofreu alterações ao ser votado na Câmara, como a inclusão do trecho sobre abuso de autoridade. O projeto de lei foi aprovado por deputados e senadores, mas deve retornar à Câmara para ser votado novamente. Os três senadores baianos nem sempre votam na mesma linha, como hoje. Em votação recente o senador Angelo Coronel divergiu de Otto e Wagner, que votaram para derrubar o Projeto de lei encaminhado ao senado pelo presidente Jair Bolsonaro, que tratava da flexibilização do uso de armas pela população...

Senado aprovou medidas contra corrupção com punição também para abusos de autoridade

Foi aprovado agora a pouco no Senado Federal o texto-base do projeto de lei conhecido como "Medidas de Combate à Corrupção", restabelendo mudanças que haviam sido votadas na Câmara dos Deputados. 

Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na manhã desta quarta-feira (26), o projeto foi a votação no plenário  e teve 48 votos favoráveis e 24 contrarios. Dentre as medidas aprovadas está a que define os limites para enquadrar atos de juízes e procuradores como abuso de autoridade...

Número de ocorrências cai e São João de Petrolina é uma das festas mais tranquilas do Nordeste

Foram nove dias de muito forró e alegria no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. O São João de Petrolina, realizado de 14 a 23 de junho atraiu quase 700 mil pessoas, que curtiram o festejo com segurança. Poucas ocorrências foram registradas pelos órgãos da segurança pública que atuaram no local.

De acordo com a Polícia Militar de Pernambuco, que atuou através do 5° BPM e do 2º BIESP, com o efetivo que variou de 130 a 190 profissionais por noite, 294 pessoas foram detidas no posto de comando, a maioria por brigas ou por embriaguez. Deles, 178 foram liberados no final do evento e, os demais, encaminhados à delegacia de Polícia Civil principalmente por desacato ou desobediência. Ainda foram registrados seis Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), que são infrações consideradas de menor potencial ofensivo e uma prisão em flagrante referente à Lei Maria da Penha. Enquanto no ano passado, 11 pessoas foram presas em flagrante e 54 TCOs foram registrados...

Governo firma acordo para ampliar assistência técnica a agricultores familiares em Senhor do Bonfim

O Governo do Estado continua investindo no desenvolvimento rural e contribuindo para o crescimento produtivo da agricultura familiar na Bahia. Sábado (22), no município de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), celebrou Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal, no valor de R$ 800 mil. Os recursos serão destinados ao fortalecimento da produção rural local.  

A assinatura do acordo de cooperação ocorreu durante a 12ª Edição da Feira da Agricultura Familiar do Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, em Senhor do Bonfim, na Praça Dr. José Gonçalves. O recurso vai beneficiar diretamente 240 famílias com assistência técnica e extensão rural (Ater) continuada, através do Pró-Semiárido, projeto executado pela CAR/SDR e financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). ..

Brasil e Áustria fazem acordo de cooperação tecnológica

Brasil e Áustria fecharam nesta semana, em Viena, um acordo de cooperação tecnológica visando a estabelecer maior colaboração em pesquisa científica, tecnológica e inovação entre os dois países. O acordo foi assinado pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ministro Marcos Pontes, e pela ministra da Educação, Ciência e Cultura da Áustria, Iris Eliisa Rauskala.

O acordo prevê que as partes incentivem e apoiem o desenvolvimento de atividades em ciência e tecnologia entre as  instituições de ensino superior, órgãos governamentais e centros nacionais de pesquisa científica e tecnológica dos dois países...

Em apreensão recorde, oito toneladas de maconha são apreendidas em São Caetano

Apreensão é a maior já realizada em Pernambuco; droga estava escondida em fundos falsos de veículos de carga

Dois caminhões carregados com 8 toneladas de maconha foram apreendidos, no sábado (22), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (BIEsp-PM), na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. Essa é a maior apreensão de maconha já realizada em Pernambuco. Dois homens, com 45 anos cada, foram presos na ação, que integra a Operação São João 2019...

São João de Petrolina bate recorde de público e se consolida como a melhor festa junina do país

A oitava noite do Melhor São João do Brasil teve como marca o recorde de público no festejo petrolinense. Com cerca de 100 mil pessoas no Pátio Ana das Carrancas, os shows deste sábado (22) trouxeram a  sofrência e as músicas românticas de Marília Mendonça e da dupla Bruno e Marrone e também a animação de Andréa Vitória e Xand Avião ao arraiá da Capital do Sertão.

A primeira a subir ao palco foi a artista  petrolinense Andréa Vitória que, com todo seu charme e talento, abriu a noite de festa esquentando o público. Dando sequência ao festejo junino, a dupla Bruno e Marrone colocou a plateia para cantar em coro e sentir o coração bater mais forte a cada canção do repertório. Entre os sucessos, "Choram as rosas", "Bijuteria" e "Dormi na praça"...

Projeto Pontal: Fernando Bezerra e agricultores discutem corte de água há 20 dias

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) discutiu nesta sexta-feira (21) com agricultores e o vereador de Petrolina-PE, José Batista da Gama (PDT), a situação do Projeto Pontal e eventuais medidas a serem adotadas com o corte do abastecimento de água para as 450 famílias da região. Segundo o Conselho de Usuários da Água do Sistema Perenizado (ConsuPontal), faz 20 dias que a 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf alega problemas nas bombas de transmissão.

Pelo menos 20 comunidades e assentamentos já sofrem com o desabastecimento.  Até agora, os agricultores têm racionado a água dos reservatórios, mas, de acordo com o presidente do ConsuPontal, Antônio Averlangem Corcino, essa é uma solução emergencial. “Nós prevemos que, se continuar sem o fornecimento, no máximo em 30 dias, algumas propriedades vão ficar sem uma gota de água”. Como os reservatórios variam de tamanho (pequeno e grande), Averlangem também avalia que muitas famílias podem se aprofundar na crise antes disso. “Nos pequenos, a água está pouca”, alertou...

Bahia e Portugal assinam acordo para recuperar patrimônio arquitetônico e fortalecer turismo

A recuperação de imóveis de valor arquitetônico, histórico e cultural da Bahia, a fim de torná-los equipamentos com finalidade turística, é o objetivo do protocolo de entendimento assinado nesta sexta-feira (21), em Lisboa, pelo secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, e a secretária do Turismo de Portugal, Ana Mendes Godinho. O plano está baseado no bem sucedido programa Revive, em execução naquele país.

Com a assinatura do documento, Portugal se compromete a apoiar o governo baiano com a experiência técnica acumulada pelo Revive, conjunto de ações previstas num movimento internacional de recuperação do patrimônio arquitetônico, histórico e cultural, ao qual a Bahia se integra oficialmente, nesta data. A iniciativa contribui para geração de emprego e ativação da economia...

São João 2019 da Polícia Militar da Bahia na Corrente do Bem! tem jingle com Flávio José

O cantor Flávio José emprestou sua voz para a Polícia Militar e cantou o jingle de São João 2019 que traz uma mensagem da PM e a comunidade na Corrente do Bem.

O nosso jingle com foco na Operação São João 2019..

Sepultado nesta manhã em Juazeiro o corpo de Thiago Calixto

Foi sepultado na manhã desta sexta-feira (21), no cemitério central em juazeiro-Ba, o corpo de Thiago Calixto, de 36 anos, que faleceu ontem após acidente automobilístico numa rodovia do Piauí. Thiago Calixto, filho dos contadores Calixto e Pedrina, viajava na companhia de um primo, quando colidiu com um animal na pista, perdeu controle do veículo e desceu uma ribanceira, falecendo no local do acidente. O primo que viajava com ele teve apenas ferimentos e não corre riscos maiores.

O jovem juazeirense viajava ao Piauí, na madrugada de quarta para quinta-feira, para o sepultamento do sogro, quando aconteceu o imprevisto. A esposa de Thiago retornou à Juazeiro para o sepultamento do marido, após sepultar o pai, ontem, no Piaui...

Governo do Estado firma acordo com Prefeitura de Senhor do Bonfim para reforçar desenvolvimento da agricultura familiar

O Governo do Estado continua investindo no desenvolvimento rural e, na época do ano em que se comemora a colheita e a fartura da agricultura familiar, será celebrado, neste sábado (22), às 9h, no município de Senhor do Bonfim, um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, que prevê investimento total de R$ 800 mil, destinados ao fortalecimento da produção rural local. 

A assinatura do Acordo de Cooperação ocorrerá durante a 12ª Edição da feira da Agricultura Familiar do Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, que acontece em Senhor do Bonfim, na Praça Dr. José Gonçalves. O aporte de recurso, que vai beneficiar diretamente 240 famílias, com assistência técnica e extensão rural (Ater) continuada, é do Pró-Semiárido, projeto executado pela CAR/SDR, resultado de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)...

Produção de licores gera aumento de renda para agricultores familiares baianos no período junino

A diversidade de sabores dos licores da agricultura familiar, produzidos na cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, contribui para que o município seja destaque na produção de licor, a bebida mais tradicional dos festejos juninos no estado da Bahia. Aipim, capim santo, limão rosa, jaca, castanha de caju e carambola, estão entre os sabores exóticos produzidos pela Associação de Mulheres do Quilombo Tabuleiro da Vitória, que fazem sucesso nas mesas de dezenas de consumidores da Bahia.

Durante todo o ano, as associadas comercializam o licor e produzem a matéria-prima em suas propriedades. Mas é durante o período junino que as vendas crescem e geram lucro de cerca de 200% para os agricultores. Os licores possuem o Selo Quilombos do Brasil e o Selo da Agricultura Familiar, entregue durante a 9ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, maior evento da agricultura familiar do Brasil, que acontece em paralelo à Fenagro, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O Selo da Agricultura Familiar identifica os produtos deste segmento, que vem crescendo e se organizando para produzir mais e com mais qualidade. A certificação comprova que esses produtos contribuem para a promoção da sustentabilidade e responsabilidade social e ambiental.

Para a presidente da associação, Maria das Graças Brito, conhecida como Maria de Totó, com o selo, a qualidade dos produtos é reconhecida e a venda de licor, nesse período, representa a esperança para as famílias que, principalmente, na época de chuva não conseguem mariscar e nem plantar nada em suas roças: “Os licores possibilitam às famílias sonharem e realizarem seus sonhos”.

Sonhos como o da agricultora Valdecy Gomes, que vê na comercialização de licores desse ano, a possibilidade de grandes mudanças na sua vida: “Moro em uma casa de taipa e com a produção do licor pretendo dar início à construção da minha casa”.

O Governo do Estado está realizando investimentos na associação para alavancar ainda mais a produção, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), com recursos do Banco Mundial. A associação foi contemplada com a distribuição de mudas frutíferas e de mandioca pelo edital Quilombolas Socioambiental. A ação está em fase de construção do plano de investimento e devem chegar à R$200 mil.

Os licores da Associação de Mulheres do Quilombo Tabuleiro da Vitória podem ser encontrados no Coisas da Fazenda, em Cosme de Farias, no Mercado Casa de Frutas, no IAPI, e na A Garagem, na Cardeal da Silva.

Do Recôncavo ao sertão

De maneira tradicional, gourmet, caseira ou artesanal, os licores produzidos por agricultores familiares baianos agradam o paladar do público e garantem o aumento da renda daqueles que vivem da produção rural do Recôncavo ao Sertão baiano.

No município de Capim Grosso, o licor é feito com um fruto da Caatinga pela Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes). O licor de licuri é apreciado em todas as épocas do ano. Em Salvador, o licor da Coopes pode ser encontrado na Rede Moinho, nas lojas Viva o Grão (Vitória) e Grão Vivo (Pituba). 

As frutas da Caatinga, como umbu e maracujá do mato, também dão sabor a deliciosos licores. O azedo peculiar atribuído aos dois frutos, tem sido o diferencial na degustação da bebida produzida pela Cooperativa Agropecuária Familiar de Curaçá, Uauá e Canudos (Coopercuc), do município de Uauá, na região Norte do estado. Os licores da Coopercuc podem ser encontrados em Salvador, no Mercado do Rio Vermelho, Casa do Bolo e Prosa (Vila Laura), Machado Comércio de Especiarias (Pituba); Tarantino Gourmet (Nazaré); DTF Cereais (Brotas) e Rede Moinho (Corredor da Vitória)...

Sem ocorrências graves, São João de Petrolina segue com esquema de segurança com mais de 570 homens

O São João de Petrolina é reconhecido, desde 2017, também pela segurança da festa. O ‘Melhor São João do Brasil’ conta com o trabalho integrado da Guarda Municipal, Polícias Civil, Rodoviária e Militar e por uma empresa de segurança privada contratada para reforçar o monitoramento e garantir a segurança viária, externa e interna de milhares de pessoas que circulam pelo evento realizado no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.

O quantitativo de ocorrências relevantes registradas até o momento é considerado baixo pela pelas forças de segurança que atuam no local durante as nove noites de festa. Em toda extensão do espaço de eventos é possível avistar um policial ou agente de segurança. Só da Guarda e PM estão escalados, em média, 200 agentes. Outros 300 seguranças ajudam no monitoramento da festa...

Paróquias de Juazeiro celebram a Festa de Corpus Christi nesta quinta (20)

Comemorada anualmente pela igreja católica, a festa de Corpus Christi é uma das celebrações mais esperadas pelos fiéis e nesta quinta-feira (20), a Paróquia Nossa Senhora das Grotas expõe o Santíssimo Sacramento, o corpo de Cristo presente entre o povo. A Solene Celebração Eucarística acontece às 18h seguida da tradicional procissão, que passará pelo tapete artístico, confeccionado pelas pastorais, grupos e movimentos.

As demais paróquias como Santo Antônio, Nossa Senhora de Fátima no Alto da Aliança, Santa Terezinha, na Piranga e Santo Afonso, no bairro Castelo Branco, também enfeitam as ruas para a procissão. Na paróquia Santo Afonso às 6h, desta quinta-feira começou a confecção dos tapetes. Pioneira na ideia em Juazeiro, a tradição de elaborar desenhos sacros na paróquia completa 13 anos em 2019. A celebração acontece às 18h...

Expediente na Prefeitura de Petrolina será modificado nos feriados de Corpus Christi e São João

Em pleno período junino, milhares de petrolinenses já podem se programar para dois dias de descanso. Isso porque, em função do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente na Prefeitura de Petrolina nesta quinta-feira (20) e nem na segunda-feira (24), feriado de São João.

Apesar da mudança no expediente, os feriados municipais não afetarão o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais à população como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública. As creches e escolas municipais também não terão expediente nesta quinta-feira (20) e nem na segunda-feira (24)...

Juazeiro: Bancos não funcionam no feriado de Corpus Christi, mas abrem normalmente na sexta-feira (21)

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro informa as agências bancárias de Juazeiro e região não vão funcionar nesta quinta-feira, em função da celebração de Corpus Christi, mas abrirão normalmente na sexta-feira, dia 21. Durante o feriado, os clientes poderão utilizar celular, internet banking, caixas eletrônicos e atendimento telefônico para realizar operações bancárias.

Ainda de acordo com a entidade, as contas de consumo - como as faturas de luz, telefone, água, gás e TV por assinatura -, assim como carnês com vencimento previsto para esta quinta-feira poderão ser pagos no dia seguinte, sem a cobrança de multa por atraso...

Moro diz que vazamento de mensagens é tentativa de inocentar corruptos

Em entrevista ao programa do Ratinho, do SBT, exibida na noite desta terça-feira (18), o ministro da Justiça, Sergio Moro, voltou a negar irregularidades na troca de mensagens com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, e disse que tem "absoluta confiança" de que sempre agiu conforme a lei. 

Reportagens do site The Intercept Brasil revelaram conversas em que os dois trocavam informações sobre ações da operação e sugerem que Moro pode ter interferido na atuação da Procuradoria. Na época dos diálogos, ele era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos ligados à Lava Jato.

Moro, que inicialmente não havia negado a autenticidade das conversas, afirmou que não consegue confirmar que as mensagens são reais porque, segundo ele, não tem mais os arquivos. "Em relação ao que troquei, não posso confirmar porque não tenho mais as mensagens, mas tenho absoluta confiança de que sempre agi com com lisura dentro da minha profissão."

O programa foi gravado na segunda (17) e exibido na terça. Nesta quarta (19), o ministro irá à Comissão de Constituição e Justiça do Senado prestar esclarecimentos sobre o caso. A decisão de comparecer à Casa partiu do próprio Moro. 

Durante a entrevista, o ministro afirmou que o vazamento das mensagens foi uma ação criminosa de hackers e que vê uma ação orquestrada para "obstaculizar as investigações" da Lava Jato e anular condenações. Segundo o Intercept, as mensagens foram trocadas pelo aplicativo Telegram entre 2015 e 2018. O site afirmou que os arquivos foram entregues à reportagem por fonte anônima, há cerca de um mês.

Moro disse ter detectado tentativas de disseminar informações falsas sobre o ataque aos telefones para despistar as investigações. "Existe um grupo criminoso organizado cujo objetivo é obstaculizar investigações ou buscar anulação de quem já foi condenado por corrupção, quem tem conta na Suíça ou recebeu favores de empreiteiras. O objetivo é muito grave, além de ser um ataque às instituições", disse.

Moro defendeu seu trabalho à frente da Lava Jato e disse que foram obtidos grandes avanços no combate à corrupção. Afirmou que não concorda com a maior parte das críticas à operação e que existe "muita gente querendo voltar à situação de impunidade". Perguntado se teria vontade de integrar o STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que não há vagas no momento. "É uma questão que não se coloca agora. Meu trabalho agora é como ministro da Justiça", disse. 

No mês passado, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que prometeu a Moro uma vaga no tribunal ao convidá-lo para assumir o Ministério da Justiça. Dias depois, voltou atrás e afirmou que não havia nenhum combinado. Em relação ao vazamento das mensagens, Bolsonaro demorou quatro dias para se pronunciar. Desde quinta (13) vem defendendo o ministro, mas afirmou no sábado (15) que Moro não tem 100% de sua confiança. Sobre a decisão do Congresso que tirou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça, Moro disse na entrevista que tem "ótima relação com Paulo Guedes" e que o trabalho do órgão será realizado normalmente. Guedes é titular da Economia, para onde o Coaf foi transferido.

Moro também defendeu o Legislativo e disse que tem recebido apoio de parlamentares para o seu pacote anticrime, que caminha a passos lentos na Câmara. "A questão do Congresso tem debate, convencimento. Muitos parlamentares têm dado esse apoio. Existe ideia de tão logo resolvida a Previdência, dar salto no projeto anticrime." 

RESUMO DOS VAZAMENTOS EM 3 PONTOS

1. Mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil indicam troca de colaboração entre Moro, então juiz, e Deltan, procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

2. Segundo a lei, o juiz não pode auxiliar ou aconselhar nenhuma das partes do processo

3. Vazamento pode levar à anulação de condenações proferidas por Moro, caso haja entendimento que ele era suspeito (comprometido com uma das partes). Isso inclui o julgamento do ex-presidente Lula..

Decreto das armas foi derrotado no senado com votos de Wagner e Otto. Angelo Coronel votou a favor

A bancada baiana no senado federal, em que pese serem todos da base do governador Rui Costa, no estado, divergiram na votação de ontem, terça-feira (18), no senado federal, que barrou o projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro, que propôs a facilitação do porte de armas. A votação que barrou o desejo expresso do presidente Jair Bolsonaro teve 47 votos contrários e dentre estes os dos senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).

O senador Angelo Coronel, do mesmo PSD de Otto Alencar, destoou dos colegas de bancada e votou favorável à liberação das armas. Nas suas páginas nas redes sociais Coronel defendeu sua posição: “Sou a favor da defesa da propriedade e não posso de maneira nenhuma ser omisso nesse quesito, sou a favor!”, expressou...