Hospitais privados poderão abater dívidas por atendimento ao SUS

O governo federal anunciou  mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades de saúde privadas que não possuírem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários que poderão descontar em impostos.

A iniciativa foi anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) e tem o objetivo de reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias. Ela faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo no mês passado...

Confira adoção de Sistema de Sustentabilidade à produção de grãos na região do Matopiba-Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia

Estudo realizado por pesquisadores da Embrapa Meio-Norte (PI) concluiu que a adoção de sistemas integrados de lavoura-pecuária é a estratégia mais adequada para dar sustentabilidade à produção de grãos na região do Matopiba — área que engloba partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A pesquisa avaliou a dinâmica do carbono orgânico no solo e dos estoques de carbono e nitrogênio sob diversos arranjos de cultivo: Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF); Integração Lavoura-Pecuária (ILP) sob plantio direto; Integração Lavoura-Pecuária (ILP) com aração recente do solo; pastagem; e vegetação nativa do Cerrado...

Santo Antônio de Jesus: Vereador suspeito de tentativa de feminicídio é autorizado a retomar cargo 

Suspeito de tentativa de feminicídio contra a esposa, o vereador Edivan de Jesus Santos, o Morão (União Brasil), foi autorizado a retomar o mandato na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.

Ele poderá reassumir o cargo a partir de terça-feira (24), conforme indicado em portaria assinada pelo presidente do Legislativo municipal, o vereador Caíque Barbosa (PSDB). O documento foi assinado na última quarta (18), mas passou a repercutir nesta semana...

Polícia prende suspeitos de participarem de morte de empresário piauiense espancado em Petrolina

Três suspeitos de participarem do homicídio do empresário piauiense Erlan Oliveira, que sofreu morte encefálica após ser espancado em um bar em Petrolina (PE), foram presos na segunda-feira (23) pela Polícia Civil de Pernambuco.

As prisões temporárias aconteceram durante a Operação Fúria Cega. Outros dois investigados pelo crime, contra os quais a Justiça expediu mandados de prisão, estão foragidos...

Vereador suspeito de tentativa de feminicídio é autorizado a retomar cargo em Câmara de Santo Antônio de Jesus

Suspeito de tentativa de feminicídio contra a esposa, o vereador Edivan de Jesus Santos, o Morão (União Brasil), foi autorizado a retomar o mandato na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.

Ele poderá reassumir o cargo a partir de terça-feira (24), conforme indicado em portaria assinada pelo presidente do Legislativo municipal, o vereador Caíque Barbosa (PSDB). O documento foi assinado na última quarta (18), mas passou a repercutir nesta semana...

Operação Fúria Cega: Polícia prende suspeitos de matar empresário piauiense em Petrolina

Nesta segunda-feira (23), a Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 25ª Delegacia de Homicídios, e com apoio operacional do Núcleo de Inteligência da 26ª DESEC, sob a coordenação dos delegados Gabriel Sapucaia e Neilson Albuquerque, deflagrou a Operação de Polícia Judiciária (OPJ) Fúria Cega.

Foram cumpridos 03 mandados de prisão expedidos pela Justiça contra os suspeitos de terem cometido homicídio de um homem de 27 anos em um bar de Petrolina. Outros dois investigados, suspeitos de terem participado do crime, estão foragidos...

Suspeito de atirar e matar delegado pernambucano em SP é preso

A polícia prendeu na madrugada desta segunda-feira (23) o homem apontado como o autor dos tiros que mataram o delegado Josenildo Belarmino de Moura Junior. O crime ocorreu em janeiro deste ano, na Chácara Santo Antônio, zona sul de São Paulo.

Victor Caetano Gonzaga da Silva, conhecido Valentino, foi preso por policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). A defesa dele não foi localizada...

Ecofolia: projeto do Governo do Estado promove sustentabilidade e transforma realidade de catadores no São João

Durante os festejos juninos na Bahia, a coleta seletiva ganha destaque por meio do projeto Ecofolia Solidária, uma ação do Governo do Estado coordenada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A iniciativa estrutura pontos de apoio à coleta de resíduos recicláveis em 14 municípios, beneficiando 3.566 catadores e catadoras com melhores condições de trabalho e geração de renda...

Coleta de lixo em Petrolina será suspensa na terça-feira, dia de São João

A prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, informou que na próxima terça-feira (24), feriado de São João, o serviço de coleta de lixo domiciliar será suspenso na cidade.

Segundo a gestão, a medida, prevista no calendário oficial da limpeza urbana do município, visa garantir a segurança dos coletores e evitar danos causados pelas fogueiras tradicionais da data...

Carro com registro de apropriação indébita é recuperado pela PRF em Santo Antônio de Jesus

Policiais rodoviários federais recuperaram, na quinta-feira (19), um veículo com registro de apropriação indébita. A ação aconteceu no km 260 da BR- 101, trecho do município de Santo Antônio de Jesus.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um Hyundai HB20 com placas do Mercosul...

Homem é preso em flagrante por estuprar criança de 3 anos em Uauá

A Polícia Civil da Bahia, por meio de equipes da Delegacia Territorial, prendeu em flagrante, na quarta-feira (18), um homem de 45 anos, suspeito de cometer violência sexual contra uma criança de três anos de idade, no município de Uauá.

As diligências investigativas iniciaram após a mãe da vítima registrar um boletim de ocorrência relatando que a filha estava em atendimento médico no hospital local. De acordo com os profissionais de saúde, a criança apresentava sinais evidentes de abuso...

Homem é preso suspeito de furtar celulares durante festejos juninos em Senhor do Bonfim

Um homem foi preso em flagrante suspeito de furtar seis celulares, na cidade de Senhor do Bonfim. Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (20) pela Polícia Civil (PC), ele usava spray de pimenta para confundir as vítimas e praticar o crime, durante as festas juninas do município.

A ação foi descoberta na noite de quinta-feira (19), depois de denúncias que indicaram as características do suspeito...

Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas promove plenária com foco na governança e uso sustentável da água

Nos dias 26 e 27 de junho, o Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realiza sua 28ª Reunião Plenária Ordinária no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), localizado na 4ª Avenida, nº 415, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (BA). A reunião reunirá representantes de comitês de bacias hidrográficas de todo o estado para discutir temas estratégicos sobre gestão de recursos hídricos.

Entre os principais assuntos da pauta estão o pacto pela água entre o Governo da Bahia e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o uso do módulo CBHs da plataforma MapBiomas e os desafios da cobrança pelo uso da água em diferentes estados. A programação também incluirá discussões sobre a concessão de barragens da União na Bahia e o monitoramento da Carta de Porto Seguro.

A plenária é aberta à participação dos membros dos comitês e tem o objetivo de fortalecer a governança hídrica e o intercâmbio de experiências entre os diferentes territórios do estado...

Ecad entra com ação na Justiça para suspender shows do São João em Petrolina; entenda

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou com ação na Justiça para suspender os shows no São João de Petrolina, por falta de pagamento de direitos autorais. Ainda não há decisão no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A ação é movida contra a prefeitura de Petrolina e a empresa Marsom Sonorização Ltda, que produz o evento. Segundo o Ecad, a dívida no município é estimada entre R$ 7 e R$ 8 milhões. Procuradas, a gestão municipal e a empresa negam débito...

Sargento da reserva é preso por suspeita de aliciar sexualmente crianças e adolescentes em troca de auxílios na Bahia

Um sargento da reserva da Polícia Militar da Bahia que atuava como professor foi preso nesta quarta-feira (18), por suspeita de aliciar crianças e adolescentes em troca de auxílios assistenciais. O deve responder pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual.

A prisão ocorreu em Teodoro Sampaio, no recôncavo baiano, e fez parte da Operação Alerta Laranja, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA)...

PF prende mais dois suspeitos de participar de fraude no INSS

Policiais federais prenderam, nesta terça-feira (17), em Sergipe, mais duas pessoas suspeitas de participação no esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Um dos investigados foi detido em Aracaju. O outro, em Umbaúba, a cerca de 100 quilômetros da capital sergipana. Os dois estão detidos temporariamente na superintendência da Polícia Federal (PF), para onde foram levados para prestar depoimento. Como a investigação está em segredo de justiça, seus nomes não foram divulgados...

Promotor do MP-BA é suspenso pelo CNMP por grilagem de terras; Promotor atuou como titular da 4ª Promotoria de Justiça de Juazeiro

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o Promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por participar de um esquema de grilagem de terras que resultou no registro fraudulento de uma área rural de mais de 229 mil hectares no município de Barra, na Bahia. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Segundo o documento, o parquet atuou para beneficiar um escritório de advocacia pertencente a esposa dele, violando deveres funcionais e, possivelmente, falsificação de documentos e prevaricação. As investigações apontaram que, entre julho de 2013 e agosto de 2015, o promotor facilitou a regularização fraudulenta da imensa gleba rural, em um esquema que poderia configurar apropriação ilegal de terras públicas ou de terceiros. ..

Edital vai destinar R$ 1 milhão a projetos sustentáveis no Nordeste

A Entidade Administradora de Faixa (EAF), formada pelas operadoras Claro, TIM e Vivo, lançou esta semana o edital Gestão de Resíduos Eletrônicos, com foco em sustentabilidade e inclusão, para destinar até R$ 1 milhão a projetos voltados à destinação ambientalmente correta de antenas parabólicas antigas, conversores, controles remotos, cabos, entre outros resíduos eletrônicos. 

A finalidade é garantir que os equipamentos substituídos pelo programa Siga Antenado, obsoletos, tenham um descarte adequado e se transformem em oportunidade de renda, educação ambiental e desenvolvimento local para comunidades do Nordeste, especialmente fora dos grandes centros urbanos...

Ministério da Saúde estuda apresentar projeto para transformar CPF em número-chave de acesso ao SUS

O Ministério da Saúde deseja apresentar em julho um projeto para transformar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em uma espécie de número-chave ou número-único no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O anúncio foi feito pelo titular do ministério, Alexandre Padilha, durante audiência na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (11). ..

Operação em Chamas: 3 mil explosivos são apreendidos e oito barracas são interditadas pela Polícia Civil

Mais de 3,2 mil artefatos explosivos foram apreendidos em Cruz das Almas, enquanto oito barracas de comercialização de fogos de artifício foram interditadas em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. A Operação em Chamas fiscalizou nove estruturas no município nesta sexta-feira (13), das quais apenas uma estava com a documentação regularizada junto aos órgãos competentes. A operação segue até o fim do período junino e irá contemplar diversos municípios baianos.

Além da ausência de licenças da Polícia Civil e do Exército, as barracas apresentavam irregularidades técnicas, como a falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e AVCP (Atestado de Vistoria de Conformidade de Projeto), documentos obrigatórios para esse tipo de atividade...