SERVIDORES DO COMPLEXO PENAL DE JUAZEIRO DENUNCIAM IRREGULARIDADES TRABALHISTAS E ASSÉDIO MORAL

A falta de pagamento de periculosidade, insalubridade, três anos sem reajustes salariais entre outras irregularidades trabalhistas tem provocado nos Monitores de Ressocialização Prisional (Agentes Penitenciários) de Juazeiro inúmeros problemas de saúde, entre eles, a baixa estima e a depressão.

Os fatos foram revelados por James Fabrício e Michele Góes durante o Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (11). James, eleito presidente da recém-criada Associação dos Servidores Terceirizados dos Complexos Penitenciários da Bahia disse que foi demitido esta semana depois que procurou a imprensa para denunciar esses fatos...

Famílias de Agricultores do semiárido terão apenas R$ 20 milhões do Governo Federal para armazenamento de água da chuva

As famílias do Semiárido iniciam 2018 com apenas R$ 20 milhões no orçamento da união para serem gastos com tecnologias de armazenamento de água da chuva em todo o Brasil, surge um alento. A partir desse mês 6.821 famílias da região serão contempladas com tecnologias que guardam água para a produção de alimentos e criação de animais. Além disso, cerca de 35% destas famílias (2.380) vão ter assistência técnica agroecológica por um ano após a instalação da tecnologia na propriedade.

Trata-se de mais uma etapa do Programa Uma Terra e Duas Águas da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) com apoio financeiro de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria entre o BNDES e a ASA, com a participação da Fundação Banco do Brasil, vem desde 2013. De lá pra cá, foram investidos R$ 271 milhões que possibilitaram a construção de 25 mil tecnologias de segunda água para número igual de famílias agricultoras...

Carta enviada por esposas dos presos do Complexo Penal de Juazeiro reivindica melhorias aos direitos humanos

As esposas e mães dos presos do Complexo Penal de Juazeiro enviaram uma carta a este Blog e reinvidicam a atenção dos Direitos Humanos, Defensoria Pública e autoridades de Juazeiro. Segundo a carta os detentos "pedem socorro. Muitos precisam de um advogado para fazer a defesa do processo, existe sujeira nos módulos, não tem vigilância sanitária, a comida é ruim".

Ainda de acordo com a carta, "existem módulos onde presos tem direito a TV, ventiladores. Juazeiro é muito quente. Eles jogam água no chão para poder passar o dia e noite". Elas também reclamam das vistorias realizadas na entrada e maus tratos por alguns agentes". No final da carta existe uma ameaça de manifestação caso as reivindicações não sejas atendidas, pois segundo elas, já foi reclamado duas vezes ao diretor do Complexo Penal de Juazeiro...

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena. 

A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado hoje. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos - quando há intenção de matar. 

Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha. ..

Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante

Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É o que estabelece a Lei 13.546/2017, sancionada e agora publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). Foi vetada a possibilidade de substituição de pena de prisão por lesão corporal culposa e lesão causada por rachas. A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, aprovado com emendas no Senado em novembro de 2016 e novamente com alterações pela Câmara no último dia 6.

O PLC, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. Atualmente, as penas para crimes no trânsito são regidas prioritariamente pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas também pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei  9.099/1995. A lei sancionada acrescenta ainda a regra que obriga o juiz a fixar a pena-base “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”...

Guerrero tem pena reduzida e poderá jogar a Copa do Mundo 2018

A Comissão de Apelação da Fifa diminuiu a pena por doping do peruano Paolo Guerrero para seis meses. A decisão, em segunda instância, foi conhecida nesta quarta-feira, em Zurique, na Suíça. A primeira punição dada ao jogador foi de um ano de suspensão pela Comissão Disciplinar da entidade. Agora, o jogador está apto a jogar a Copa do Mundo em junho, na Rússia. A informação foi dada inicialmente pelo O GLOBO.

Um dos advogados de Guerrero no caso, Marcos Motta, confirmou através do Twitter a redução da pena do jogador. A defesa do camisa 9 afirmou que mesmo assim a defesa irá recorrer à última instância, na Corte Arbitral do Esporte (CAS) pela absolvição...

Aécio é vaiado e fica apenas 40 minutos em convenção do PSDB

O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi hostilizado neste sábado (9) ao chegar à convenção nacional do partido, em Brasília. Na entrada do centro de convenções onde ocorre o evento, uma claque favorável ao mineiro o aguardava. O nome dele (escrito em chapéus de alguns dos apoiadores que o esperavam) foi gritado em coro pelo grupo. Eles seguravam uma faixa em que o mineiro era aclamado como "o melhor presidente da história do PSDB" e agradeciam a ele por sua "coragem e comprometimento com o país". O grupo o acompanhou até a porta do auditório. Lá dentro, sem os apoiadores, Aécio ouviu vaias e gritos de "fora!".

O locutor do encontro tentou contornar a situação. O senador mineiro não foi chamado para sentar à mesa montada no palco da convenção e, na sequência, deixou o evento. Ele ficou no local durante 40 minutos. Aécio perdeu força no partido e se licenciou da presidência da sigla em maio, depois que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS. Ele chegou a ter o mandato suspenso e o recolhimento noturno determinados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas o Senado reverteu a decisão. Nesta semana, o mineiro teve seus sigilos bancário e telefônico quebrados...

Presidente Temer deve definir se aprova projeto de Lei que aumenta pena para motoristas sob efeito de álcool e drogas

A Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo...

Vila Tiradentes e João XXIII seguem no Interbairro; Vila goleia Dom José Rodrigues e João XXIII elimina Antônio Guilhermino nos pênaltis

A primeira rodada da fase de oitavas de final do Campeonato Interbairro 2017 aconteceu neste sábado 11, com a realização de dois jogos, e as equipes mandantes se deram mal sendo eliminadas da competição pelos visitantes.No campo do bairro Piranga I, o mandante Dom José Rodrigues deu adeus antecipado ao ser batido pelo Vila Tiradentes por 3 a 0. A vitória foi construída através dos gols de Peta (2) e Quinho.

O adversário da Vila Tiradentes na próxima fase sai do confronto entre Argemiro x Novo Encontro. João Torres foi o árbitro da partida, tendo como auxiliares Paulo Victor e Márcio Reges. Jean Souza, Ambrósio dos Santos e Róbson atuaram como delegados...

Quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito poderá busca informação na internet

Agora, quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet. Listas com os códigos e nomes dos agentes e autoridades de trânsito que atuam na fiscalização e são responsáveis por autuação de infrações deverão estar disponíveis  para pesquisa.

A lista deve ficar disponível no portal de cada órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A resolução prevê também que sejam publicadas na internet cópias dos convênios de fiscalização de trânsito firmados pelos órgãos e entidades executivas de trânsito. De acordo com o Contran, o intuito das medidas é ampliar a transparência nos processos de infração de trânsito, bem como  garantir a ampla defesa. A resolução entra em a  partir de hoje...

Prefeitura de Juazeiro leva serviços de saúde para Conjunto Penal de Juazeiro

Quinta-feira (05), apenados do Conjunto Penal de Juazeiro receberam serviços especializados de saúde, como: coleta de exames laboratoriais, testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), eletrocardiogramas e consultas  cardiológicas. A ação promovida pela Secretaria de Saúde de Juazeiro teve o objetivo de iniciar o acompanhamento dos 35 pacientes diagnosticados com hipertensão que estão reclusos no local.

De acordo com o diretor do Conjunto, Manoel Thadeu, a unidade já conta com uma equipe de saúde multiprofissional, composta por assistente social, médico, enfermeiro, nutricionista, dentista, pedagogo e psicólogo. O serviço é ofertado por uma empresa contratualizada pelo Governo do Estado. “Sempre buscamos parceria com outros órgãos para fortalecer a assistência prestada à população carcerária. A prefeitura, inclusive, tem nos ajudado muito. Temos aqui uma escola municipal que funciona regularmente. Esse mutirão que fizemos hoje é muito importante em níveis de saúde, e esperamos que volte a acontecer”, afirma...

TJ-BA melhora desempenho e decide mais de 820 mil processos em apenas um ano

Com ações de modernização que incluem a realização constante de mutirões de saneamento e a digitalização do acervo, o Tribunal de Justiça da Bahia registra avanços importantes em seu desempenho, de acordo com dados extraídos do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA foi a segunda corte nacional, entre os tribunais de médio porte do País, a realizar mais baixas processuais em 2016. 

Além disso, o índice de produtividade dos magistrados (IPM) da Bahia registrou um crescimento de 53% nos últimos quatro anos, com o volume de processos baixados por juiz tendo passado de 912, em média, em 2013, para 1.397 em 2016. Os juízes baianos conquistaram o quarto melhor desempenho no IPM, ficando atrás somente dos de Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás...

Aprovado projeto de senador que endurece penas em casos de violência nos estádios

As torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa. As medidas estão previstas em projeto de lei do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê punições mais severas à violência nos estádios. O projeto segue agora à votação da Câmara dos Deputados. 

Na justificativa, o senador pernambucano diz ser necessário "coibir os violentos confrontos entre torcidas organizadas que, além da deprimente demonstração de incivilidade, violência e covardia, perturbam os espetáculos desportivos, ameaçam os demais espectadores e ferem os direitos do torcedor". Os mais recentes conflitos em estádios, em junho último, envolveram torcidas do Coritiba e Corinthians, com sete feridos, um em estado grave, do Goiás e Vila Nova e entre torcedores de um mesmo time de futebol, o Vasco da Gama...

Vereadora de Petrolina diz que assassinato brutal não pode ficar apenas na lista das estatísticas

A vereadora Cristina Costa (PT), através de nota à imprensa cobrou do Governo do Estado de Pernambuco apuração da morte de Klebio Bezerra. Segundo Cristina Klebio era uma “liderança, militante e defensor das causas sociais, que não teve direito à segurança pública, garantida pela Constituição, aos brasileiros. Que foi covardemente assassinado, sem direito de defesa”. ..

Comissão dos Direitos Humanos aprova no Senado Código Penal chamado de "Vingança Pornográfica"

São mulheres a maior parte das vítimas de exposição de fotos ou vídeos íntimos (nudes) que circulam pela internet. Segundo a Defensoria Pública, a maior parte das imagens íntimas é vazada por ex-companheiros, geralmente inconformados com a separação.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta semana o projeto que tipifica no Código Penal o crime que está sendo chamado de "vingança pornográfica".  Trata-se da exposição, sem consentimento, da intimidade de uma pessoa. O projeto, que agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), estabelece pena de até dois anos de reclusão e multa...

Sento-Sé: Tribunal de Justiça decreta início de cumprimento de pena do ex-prefeito Ednaldo Barros em presídio de Juazeiro

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prisão do ex-prefeito de Sento-Sé, Ednaldo dos Santos Barros, como medida de execução provisória da pena privativa de liberdade. A pena, fixada em março de 2015, é de seis anos, dez meses e 24 dias de reclusão. Inicialmente, o regime será o semiaberto e deverá ser cumprido no Conjunto Penal de Juazeiro.

O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O caso foi relatado pelo desembargador Carlos Roberto. A pena não substitui a obrigação de reparar os danos causados ao patrimônio público e nem retira condenações de perda de cargo e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Segundo a ação, entre 1998 e 1999, o réu, na condição de prefeito, se apropriou de verbas públicas com apresentação de notas fiscais falsas ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), para justificar a compra de materiais de construção. Ele ainda teria forjado licitação para se apropriar da verba da prefeitura...

Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se tornaram pilares da Operação Lava Jato, costumam ser alvo de críticas dos parlamentares. O Ministério Público Federal atribui à colaboração premiada importância significativa para o sucesso da operação e considera que ações para rever os acordos têm por objetivo enfraquecer as investigações. Atualmente, o instrumento é regulado pela lei que trata de organizações criminosas, de 2013. Dos artigos que constam no atual código, a prisão preventiva não tem duração determinada e a condução coercitiva não prevê punição em caso de uso considerado abusivo. Pelo cronograma estabelecido pela comissão especial que discute o tema, o relator João Campos (PRB-GO) deve entregar o seu parecer ainda em agosto. Com isso, o projeto pode ser votado até outubro no plenário da Câmara. O texto final será resultado de outros cinco relatórios parciais já apresentados. A reforma no CPP, que é de 1941, teve início no Senado e foi aprovada em 2010. Na Câmara, ficou esquecida até o ano passado e foi desengavetada durante a presidência do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Lava Jato.

O peemedebista teve a prisão preventiva decretada em outubro de 2016 e está atualmente em Curitiba. Presidente da comissão que discute o CPP na Casa, o deputado Danilo Forte (PSB-CE) tem defendido alterações nos acordos de delações premiadas e na aplicação da condução coercitiva. Esses pontos estão em discussão, mas ainda não foram sistematizados em um relatório. Forte discorda do fato de uma pessoa presa poder fechar acordos de delação premiada e defende que hoje há um poder excessivo concentrado nas mãos dos procuradores. Para ele, o juiz deveria acompanhar toda a negociação entre o Ministério Público e o delator, e não apenas ter acesso ao acordo no final do processo. Aliado de Temer, ele faz críticas ao acordo fechado com os irmãos Joesley e Wesley Batista e diz que o perdão da pena concedido a eles pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi excessivo. Forte também considera que é preciso prever punições para quem desrespeitar as regras da condução coercitiva, que deve ser colocada em prática somente se uma pessoa se negar a prestar depoimento...

Análise Internacional Independente sobre o Processo Penal de Lula (IIRLP)

Grupo de especialistas vai fazer Análise Internacional Independente sobre Processo Penal de Lula. A Análise é constituída por renomados professores de Direito que avaliam todas as provas apresentadas nos autos em relação a Lula. O relatório deverá analisar se a acusação agiu de maneira imparcial e independente.

O relatório independente terá quatro objetivos:..

ESTUDANTE DA UNIVASF DEFENDE TCC COM HISTÓRICO DE VIDA DE INTERNOS DO CONJUNTO PENAL DE JUAZEIRO

Descortinar como acontecer a vida no cárcere, buscar nos sujeitos privados de liberdade a sensibilidade humana e viver a experiência de um pesquisador num cotidiano sombrio e ao mesmo tempo colorido pelas histórias de vida. Assim foi a trajetória de pesquisador social Valdeir Oliveira, que no último dia 20 (terça-feira) realizou a defesa do seu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) no Conjunto Penal de Juazeiro/BA.

Valdeir Oliveira estudante da UNIVASF (Universidade do Vale do São Francisco) do curso de Licenciatura em Ciências Sociais, realizou a pesquisa com dez internos do Conjunto Penal de Juazeiro, com o objetivo de conhecer como estes se percebiam na sociedade, para isso utilizou o Teatro como metodologia para descortinar essas Histórias de Vida. Oito internos participaram da apresentação do espetáculo “Histórias descortinadas”. Uma autoafirmação, sobre a história de vida de cada Atuante. São histórias que talvez não sejam diferentes da sua. O espetáculo trouxe no enredo as vivências das dores e alegrias de cada Atuante que, além de serem presos, são pais, filhos, irmão, esposo, amigo...

Vacina contra gripe prossegue apenas para o público alvo em Juazeiro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro esclarece que, neste momento, a Campanha de Vacinação contra Gripe continua voltada apenas para os grupos prioritários. O quantitativo de vacinas disponíveis no município não é suficiente para atender toda à população. Por isso, a ampliação da oferta da vacina para todo o público dependerá do envio de novas doses pelo Ministério da Saúde. 

A Campanha de Vacinação contra Gripe segue até o 9 de junho. O público alvo é composto por gestantes, mulheres que realizaram parto há menos de 45 dias, idosos, crianças entre 6 meses e 4 anos, profissionais de saúde, professores, indígenas e doentes crônicos com prescrição médica...