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Nesta quarta-feira (29) é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans

Nesta quarta-feira (29) é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, a Casa Cores vai realizar uma programação especial com atividades gratuitas, que buscam proporcionar acolhimento, aprendizado e momentos de troca de experiências.

A Casa Cores fica localizado na Rua Barbosa Lima, nº 193, Centro, Petrolina. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 9 8812-8298...

Microempreendedores têm até 31 de janeiro para evitar exclusão do Simples Nacional

A Prefeitura de Juazeiro informa que os Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) têm até o dia 31 de janeiro para regularizar suas dívidas e evitar a exclusão do regime tributário do Simples Nacional. O governo federal notificou 1.876.334 contribuintes devedores, com débitos que somam aproximadamente R$ 26,7 bilhões, dos quais 1.121.419 são MEIs. Quem não regularizar suas pendências será automaticamente excluído do regime, o que pode resultar em aumento de impostos e perda de benefícios fiscais.

O Simples Nacional oferece vantagens como a unificação do pagamento de tributos em uma única guia, redução de custos e maior facilidade na gestão tributária. Para permanecer no regime, é necessário regularizar as dívidas por meio de pagamento à vista ou parcelamento, com prazo de 30 dias a partir da ciência do Termo de Exclusão. Os documentos estão disponíveis no Portal do Simples Nacional, acessível pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-SN), ou no e-CAC da Receita Federal, utilizando conta gov.br (nível prata ou ouro) ou certificado digital...

Secretário de Cultura Targino Gondim anuncia retomada do São João de Juazeiro este ano e do Festival Internacional da Sanfona

Durante entrevista ao Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta quarta-feira (22) o novo Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro Targino Gondim explicou as razões para não promover o carnaval em Juazeiro este ano.

Targino disse que já está com aval do prefeito Andrei Gonçalves e buscando parcerias para retomar o São João de Juazeiro. Ele ainda explicou que será retomado também o projeto do Festival Internacional da Sanfona...

MEIs já podem enviar Declaração Anual do Simples Nacional

Começou em 2 de janeiro o prazo para que os Microempreendedores Individuais (MEIs), com faturamento até R$ 81 mil, possam enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), apresentando as receitas obtidas durante o exercício 2024.

O prazo encerra às 23h59m de 31 de maio de 2025...

Fábio Mota volta a criticar estádio de Juazeiro; Assunto repercutiu nacionalmente. Confira o vídeo e as críticas ao presidente da Juazeirense

Após vencer a Juazeirense por 4 x 1, o presidente do Vitória, Fábio Mota, voltou a criticar as condições do estádio Adauto Moraes, em Juazeiro.

O mandatário rubro-negro publicou um vídeo no X mostrando as condições precárias do equipamento e revelou que os zagueiros Caio Vinicius e Edu saíram machucados de campo...

Prova Nacional Docente: Governo terá concurso para professores

O presidente Lula (PT) lançou, nesta terça-feira, 14, o programa Mais Professores para o Brasil, que tem o objetivo de promover a valorização e a qualificação dos docentes, além da realização de um Concurso Nacional Unificado dos Professores.

O nome oficial será Prova Nacional Docente (PND), criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes de ensino públicas...

Deputado Roberto Carlos (PV) comemora sanção presidencial de lei nacional que proíbe celulares nas escolas, tema já defendido por ele na Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, celebrou com entusiasmo a sanção presidencial da lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país.

O parlamentar, que já havia apresentado um Projeto de Lei com o mesmo objetivo na Bahia, destacou a importância dessa conquista para a educação brasileira.  ..

Prefeitura de Sento-Sé auxilia MEIs na regularização de pendências e evita exclusão do Simples Nacional

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Sala do Empreendedor, está oferecendo suporte personalizado aos Microempreendedores Individuais (MEIs) para regularizar suas pendências junto ao governo até o dia 31 de janeiro deste ano.

A ação tem como objetivo evitar o cancelamento de CNPJs e assegurar que os MEIs continuem a usufruir dos benefícios e direitos proporcionados pela formalização...

Simples Nacional: prazo para adesão termina no fim de janeiro

Vai até o próximo dia 31 o prazo para os contribuintes que se enquadram nas regras do Simples Nacional possam aderir ao regime.

Todo o processo é feito pelo portal do Simples e vale tanto para novas empresas quanto para as que foram excluídas em 2024 mas pretendem voltar ao regime...

Confira dados do Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil: ano de 2024 foi o mais quente no Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (Inmet), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, apontou o ano de 2024 como o mais quente no Brasil em levantamento que considerou desde o ano de 1961. Além disso, verificou-se tendência de elevação das temperaturas médias anuais ao longo do período analisado.

O levantamento revela que os registros atingiram o ápice no ano passado. A temperatura média anual chegou a 25,02°C. Os dados de 2024 representam uma elevação de 0,79°C na comparação com a média histórica das últimas duas décadas completas, isto é, de 1991 a 2020. Nesse intervalo, usado pelo Inmet como referência na análise, a temperatura média ficou em 24,23°C...

Bahia assume liderança nacional como destino mais procurado por brasileiros no verão de 2025

O fascínio que a Bahia desperta nos turistas já tinha sido apontada pelo compositor Dorival Caymmi, na música "Você já foi à Bahia", em 1940. Desde a época, a visita ao estado só cresce, assumindo em 2025 a liderança nacional como destino brasileiro mais procurado no verão. A pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo (Mtur) estima que mais de nove milhões de visitantes vão circular pelo território baiano durante a alta estação, injetando R$ 23,7 bilhões na economia. O número corresponde a 16% dos 59 milhões de brasileiros que farão viagens a lazer no Brasil. 

O resultado é comemorado pela Secretaria do Turismo (Setur-BA). "Pela grande movimentação nos aeroportos, nas praças de pedágio, nos terminais rodoviários e nos portos, vamos bater recorde de chegada de visitantes ao nosso estado. A Bahia tem uma rica diversidade de atrativos turísticos por conta do seu patrimônio arquitetônico colonial, cultural, natural e histórico e nessa época do ano é ainda mais forte", enfatizou o secretário da pasta, Maurício Bacelar...

Editorial: Ambiente deixado por Orgeto Bastos deu a Pilão Arcado voz nacional

A partir de 1º de janeiro de 2025 o município de Pilão Arcado será comandado por Leosmir Gama, sucessor de Orgeto Bastos. Gama é do ciclo próximo de amizades de Orgeto Bastos, grupo que em 2013 o projetaram para a carreira política.

Seu primeiro partido foi o PRP. Neste mesmo partido foi eleito Vereador e chegou ao cargo de Prefeito em 2020 em um mandato tampão e reeleito para mais quatro anos em 2021...

Educação municipal de Senhor do Bonfim é reconhecida nacionalmente

A Prefeitura de Senhor do Bonfim tem se destacado na área da educação, consolidando avanços significativos sob a gestão do prefeito Laércio Júnior. Com iniciativas inovadoras, investimentos consistentes e foco na qualidade do ensino, a rede municipal alcançou importantes conquistas, beneficiando mais de 10 mil alunos matriculados nas 62 escolas municipais, além de três creches.

Entre os marcos está a inauguração da Escola Municipal Novo Horizonte, construída com recursos próprios, no valor de R$ 10 milhões, e com capacidade para atender 700 alunos. Além disso, a Creche do bairro Brisas foi concluída, oferecendo atendimento a 240 crianças. Para complementar a infraestrutura, todas as escolas foram requalificadas, ganharam parques infantis, climatização, mobiliário novo e quadras poliesportivas reestruturadas...

Bahia se mantém na liderança do turismo nacional como o estado mais procurado do verão

A Bahia se mantém na liderança do turismo nacional como o estado mais procurado do verão. Pesquisa do Ministério do Turismo (Mtur) estima que mais de nove milhões de visitantes circularão pelo território baiano durante a alta estação, injetando R$ 23,7 bilhões na economia. O valor corresponde a 16% dos 59 milhões de brasileiros que farão viagens a lazer no Brasil.

Dentre os turistas que escolheram o estado neste período está Patrícia Maia, 55 anos, de São Paulo. "A Bahia é um estado de alegria. Adoro vir para as praias e descansar. Também sou fã da gastronomia, principalmente das moquecas e cocadas. Já estive aqui duas vezes e minhas filhas vieram pela primeira vez", contou...

Bahia lidera turismo nacional e espera recorde de visitantes no verão

Quando o assunto é turismo, a Bahia segue líder no turismo nacional e se posiciona como o destino mais procurado do verão. Isso porque o estado recebe mais de nove milhões de visitantes circularão pelo território baiano durante a alta estação.

A alta demanda deve gerar R$ 23,7 bilhões na economia, de acordo com a pesquisa do Ministério do Turismo (Mtur), o valor corresponde a 16% dos 59 milhões de brasileiros que farão viagens a lazer no Brasil...

Defesa Civil Nacional fecha o ano com mais de R$ 4,8 bilhões para municípios brasileiros

Responsável por coordenar ações de proteção e defesa civil em todo o País, a Defesa Civil Nacional chega ao fim de 2024 com uma atuação marcante e números expressivos. Até o início deste mês, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) empenhou R$ 4,8 bilhões para ajudar municípios brasileiros afetados por desastres ou com escassez no abastecimento de água, sendo R$ 2,3 bilhões destinados aos estados com registros de eventos extremos, R$ 2 bilhões para pagamento do Auxílio Reconstrução e R$ 500 milhões para Operação Carro-Pipa.

Para dar apoio às vítimas, equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), também foram mobilizadas ao longo do ano para ajudar in loco as cidades atingidas por desastres. Ao todo, 115 colaboradores e servidores foram enviados para oito operações em 11 estados. Entre as funções do Gade, destaque para a contribuição na elaboração dos planos de trabalho e, consequentemente, maior agilidade na liberação de recursos.

Para atender as cidades com mais rapidez, a Sedec também implementou a modalidade de recurso sumário como mecanismo de repasse de valores para ações de socorro e assistência humanitária sem necessidade de análise prévia. Para receber o apoio financeiro, os municípios precisam estar com o estado de calamidade pública declarado pelo ente federado. Cada cidade recebe um valor fixo para executar ações pré-estabelecidas pela secretaria, conforme as portarias nº 1.384/2024 e nº 1.466/2024...

Anvisa autoriza produção do primeiro medicamento concorrente nacional do Ozempic

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, na última segunda-feira (23), a produção de dois medicamentos à base de liraglutida pela farmacêutica EMS: o Lirux, indicado para o tratamento do diabetes, e o Olire, voltado para o combate à obesidade.

A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União e os medicamentos começarão a ser comercializados no Brasil ao longo de 2025...

Governo publica edital de seleção de artesãos para II Festival Nacional do Artesanato na Bahia

O Governo do Estado publica nesta terça-feira (17) o Edital de Chamamento Público nº 16/2024 para seleção de artesãos interessados em participar do II Festival Nacional do Artesanato na Bahia – Fenaba, conforme as normas do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Com inscrições abertas no período de 17 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o edital foi anunciado durante o lançamento do II Fenaba e do I Festival Baiano de Artesanato Indígena, em solenidade na tarde desta segunda-feira (16), na Casa Artesanato da Bahia, no Porto da Barra.

O II Fenaba será realizado de 24 a 27 de abril de 2025, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. O edital de seleção de artesãs (os) do estado, para o evento, oferece 310 vagas no total, distribuídas entre as 20 Rotas do Artesanato da Bahia. São 170 vagas para artesãos de municípios que pertencem a uma das 20 rotas; 50 vagas para mestres e mestras; 40 vagas para artesãos de Salvador; 20 para representantes dos povos originários do estado; 20 para quilombolas e mais 10 vagas para artesãos de municípios não incluídos em nenhuma das rotas...

Bahia cresce 60% e lidera turismo internacional no Nordeste

A Bahia segue em rota de crescimento na chegada de turistas internacionais ao estado. De janeiro a novembro de 2024, 125.199 estrangeiros desembarcaram em aeroportos baianos, o que representa um crescimento de 60%, em relação ao mesmo período do ano passado, quando chegaram 78.318 passageiros de fora do país. No mesmo comparativo, o resultado da Bahia é bem acima do índice de crescimento no Brasil, que foi de 12,9%; enquanto no Nordeste o aumento ficou em 40%. Os dados são da Polícia Federal e do Ministério do Turismo (MTur).
 
Ainda segundo o levantamento, nos últimos 11 meses deste ano, a Bahia registrou 41,3% de toda a movimentação de turistas do exterior que procuraram destinos nordestinos, recebendo mais de 125 mil visitantes. A liderança baiana deixou em segundo lugar o Ceará, que recebeu 85,7 mil estrangeiros, seguido de Pernambuco, com 57,7 mil.
 
Para o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, os números são resultado da estratégia liderada pelo Governo do Estado, na realização de ações transversais para o mercado internacional, em parceria com a União, os municípios, o trade turístico e organizações sociais. "Colocamos a atração de mais turistas estrangeiros entre as prioridades da nossa secretaria, que trabalha sem parar em infraestrutura, capacitação, qualificação, promoção e captação de voos, com a contribuição dos demais agentes do turismo. Comemoramos o crescimento contínuo em visitantes internacionais, mas não nos acomodamos e queremos avançar mais, em 2025".  ..

Reforma Tributária: texto aprovado no Senado é criticado pela CACB por desconsiderar vantagens do Simples Nacional

O texto que trata da regulamentação da reforma tributária aprovado pelo plenário do Senado causou insatisfação a entidades ligadas aos micro e pequenos empresários do país, como é o caso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)

Segundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, a indignação se dá pelo falo de os senadores não terem levado em consideração sugestões apresentadas pelo setor - decisão que, na prática, vai prejudicar os pequenos negócios. ..