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22 de Julho de 2026

Foram encontrados 1166 registros para a palavra: municípios

ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.

A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...

UPB solicita antecipação do ICMS e FUNDEB para municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício, na terça-feira (29), ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB.

Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022...

ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.

A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...

Polícia Militar deflagra 3ª edição da Operação Aeronorte nos municípios Juazeiro e Paulo Afonso

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), comandado pelo Coronel PM Muniz, deflagrou na terça-feira (22), a 3ª edição, da OPERAÇÃO AERONORTE, cujas ações operativas se iniciaram nas cidades de Paulo Afonso e Juazeiro.

A operação alcança grandes centros urbanos da Região Norte, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança da população, através de ações ostensivas integradas com efetivo do Grupamento Aéreo (GRAER) da PMBA e comboios de guarnições PM por terra, do 20° BPM, 73, 74, 75 e 76 CIPM; e CIPT-N...

UPB mobiliza líderes municipalistas do Norte e Nordeste pela aprovação da PEC que reduz contribuição previdenciária dos municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar os parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

A mobilização acontece diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras. Com isso, a entidade busca a aprovação da admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição social sobre a folha de pessoal dos municípios...

Defesa Civil: Petrolina é um dos 148 municípios cadastrados pela plataforma de alertas nacional

Sempre que ouvimos falar em desastres, sejam eles decorridos ou não de fatores naturais e que podem causar danos à população, ouvimos também falar no trabalho da Defesa Civil. Petrolina é um dos 148 municípios cadastrados no país para envio de alertas da plataforma IDAP. A Defesa Civil Municipal, entre as suas atribuições, busca manter a população informada sobre o risco que eventos naturais podem oferecer e informar sobre os protocolos de prevenção, alerta e ações emergenciais que devem ser seguidas em circunstâncias de desastres.

Segundo o coordenador adjunto da Defesa Civil, Welton Aquino, apesar do envio ser feito nas três esferas (Federal, Estadual e Municipal), os alertas pelo sistema são enviados  diretamente pela Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil. "Os alertas são encaminhados a partir dos dados disponibilizados pelos órgãos de monitoramento. A partir daí, a instituição toma a decisão de fazer o alerta à população pela plataforma para os diversos meios de propagação disponíveis, como SMS, TV por Assinatura, Google, Telegram e agora WhatsApp, além das redes sociais da prefeitura", destaca Aquino...

Governo Federal finaliza pagamento do auxílio para a gratuidade do transporte públicos de idosos a estados e municípios

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), finalizou o pagamento, a estados e municípios, dos recursos disponibilizados por meio do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.

Ao todo, foram repassados R$ 2,46 bilhões a 539 cidades, 19 estados e ao Distrito Federal. Confira a lista completa neste link...

Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove reunião prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (18)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promete reunir cerca de 500 prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (18), para pressionar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A PEC proíbe que a União crie novos encargos destinados aos municípios sem previsão de fontes de custeio.

A matéria é debatida no contexto da tramitação de outros projetos de lei que criam pisos salariais sem a definição prévia de uma fonte pagadora para custear as novas despesas nos municípios. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que os prefeitos devem comparecer em massa à capital federal para a mobilização. “É o momento de o prefeito cobrar a aprovação de pautas que irão amenizar a situação lá na ponta e encerrar o ano da gestão local de uma forma menos incômoda", diz.
 
A primeira agenda dos prefeitos é na sede da entidade, em Brasília, para debater ainda outras demandas urgentes do movimento. Além do piso da enfermagem, o líder municipalista destaca ainda a necessidade de viabilização de pagamento de outros pisos, como o do magistério. À tarde, os prefeitos preveem peregrinar pelo Congresso Nacional, para pedir apoio à promulgação da PEC...

Economia do couro movimenta municípios do sertão baiano

A cultura dos vaqueiros está presente na literatura de cordel, que traz orgulho e coragem para enfrentar os desafios desta profissão no sertão da Bahia.
Assim como o cordel, que passa por diferentes gerações, o ciclo do couro reforça os laços desta tradição por meio dos artesãos e movimenta a economia nos municípios baianos.

Em Uauá, o cordel faz parte da família do vaqueiro aposentado Jaime Ribeiro. Ele foi alfabetizado por meio dos versos e é casado com Fátima, que é cordelista. A filha deles Erica, que prefere ser chamada de Pok, seguiu os passos dos pais e é poetisa. Já o genro Heitor Rodrigues fez um livro em homenagem aos vaqueiros...

Estados e municípios têm até o dia 15 de outubro para atualizar situação dos Fundos de Direitos

Os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e os Fundos de Direitos da Pessoa Idosa (FDI) podem receber recursos, oriundos de destinações de parte do imposto de renda, de contribuintes que apresentarem a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício 2023 (DIRPF 2023).

Estados e municípios que tenham Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e/ou Fundos de Direitos da Pessoa Idosa (FDI) criados, precisam manter atualizados os dados cadastrais e as contas bancárias desses fundos, conforme orienta o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)...

Oito municípios brasileiros têm situação de emergência reconhecida por conta de desastres naturais

A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta sexta-feira, 7 de outubro, a situação de emergência em mais oito cidades atingidas por desastres naturais. Seis delas passam por um período de estiagem: Ibiassucê, na Bahia; Itaporanga, na Paraíba; Pombos e Riacho das Almas, em Pernambuco; Ipueira, no Rio Grande do Norte; e Marataízes, no Espírito Santo.

No Piauí, Jacobina do Piauí enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem. Por fim, Tangará, em Santa Catarina, sofreu com enxurradas...

Anulados os votos de vereadores em mais dois municípios por fraude à cota de gênero

Na sessão plenária desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente, nos municípios de Muquém de São Francisco (BA) e Rosário do Catete (SE).

Nas duas decisões, o Plenário entendeu que as legendas utilizaram candidatas fictícias em 2020 com o objetivo de fraudar a cota mínima de gênero nas eleições proporcionais nas localidades. O ministro Benedito Gonçalves relatou os dois processos referentes a Rosário do Catete e o ministro Raul Araújo, o do município baiano...

PM alinha estratégias para domingo de votação nos 53 municípios do norte da Bahia

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) realizou nesta sexta-feira (30), uma videoconferência para tratar da Operação Eleições 2022. O objetivo foi alinhar ações referentes à ocorrência de crimes eleitorais, ações do policiamento ostensivo, além de orientar os Oficiais Coordenadores Especiais de Área, designados para atender os 53 municípios da Região Norte.

"Assim sendo, a presente prática de gestão visa a otimização das ações supracitadas, bem como a elevação da qualidade dos serviços prestados, estando alinhadas às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho", disse o CPR-N...

Governo do Estado e 18 municípios da Bahia recebem subsídios (dinheiro) para o transporte. Juazeiro na lista

Reportagem do Bahia Notícias (Veja aqui) afirma que cerca de R$ 94 milhões em subsídios foram garantidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao governo do estado e para 18 municípios baianos como parte do programa de Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.

Os contemplados fazem parte de uma lista de 557 entes de todo o país que apresentaram propostas a fim de garantir o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. ..

Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A medida provisória que disponibilizou os R$ 2,5 bilhões que vão financiar o benefício já havia sido publicada na semana passada.

Na última sexta, ma portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos também saiu no Diário Oficial da União. O cadastramento de propostas já está aberto e pode ser feito até o dia 9 de setembro na Plataforma +Brasil...

Eleito, Targino Gondim pretende apresentar projeto para municípios comprarem 50 % da merenda escolar da agricultura familiar, diz assessoria

O candidato a deputado federal, Targino Gondim (Republicanos), afirma que, eleito, apresentará um projeto para tornar obrigatório que as prefeituras adquiram 50% das merendas escolares de produtos da agricultura familiar. Atualmente, há uma obrigação legal (Lei nº 11.947/2009) que determina que, no mínimo, 30% do valor repassado para as merendas escolares sejam provenientes da agricultura familiar.

De acordo com a lei, a aquisição dos produtos da agricultura familiar pode ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório...

Método desenvolvido na USP calcula o potencial produtivo dos solos agrícolas nos municípios brasileiros

Os esquisadores da USP desenvolveram uma metodologia para calcular o potencial produtivo dos solos agrícolas no Brasil. Com base nos dados sobre características do solo em 70 mil amostras coletadas em todo o País, o método é capaz de apontar, por exemplo, quais municípios são mais promissores na produção de cana-de-açúcar e soja.

As duas culturas foram analisadas na pesquisa por terem muita importância econômica, mas o método pode ser aplicado a outros cultivos. O trabalho foi realizado na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba...

Juazeiro participa de evento com mais de 400 municípios para revisão de plano que assegura direitos das crianças e adolescentes 

Reforçando os cuidados com os direitos da criança e do adolescente, a Prefeitura de Juazeiro, através do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) do município, vinculado à Comissão Intersetorial do Selo Abrinq/Unicef, participou de um encontro virtual, com mais de 400 municípios, para marcar a abertura do Mapa PMIA.

A iniciativa da Fundação Abrinq  teve o objetivo de orientar os municípios sobre a realização da revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA)...

Polícia Militar deflagra 6 edição da Operação Força Total com atuação nos 53 municípios da região Norte

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), deflagrou nesta terça-feira (16), a *6ª EDIÇAO DA OPERAÇÃO FORÇA TOTAL,

A operação tem  como objetivo aumentar a sensação de segurança da população da Região Norte, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio através de ações ostensivas e preventivas...

Estado leva novos projetos para os municípios de Uauá e Canudos

Novas obras serão entregues e autorizadas, nesta quarta-feira (dia 27), pelo Governo do Estado, nos municípios de Uauá e Canudos. Às 9h, será inaugurado em Uauá o laticínio da comunidade de Testa Branca, implantado pela secretaria estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). 

Já às 14h, será assinada ordem de serviço para a  Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs), implantar o Sistema de Abastecimento de água (SAA) Bendegó e Alto Alegre. O governador Rui Costa participará dos atos nas duas cidades. ..

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