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Exportações: senador Fernando Bezerra defende aprovação de MP que concede quase R$ 2 bi a estados e municípios

Presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 749/2016 (CMMPV 749), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) reforçou, nesta quarta-feira (23), a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a medida com celeridade, o que, segundo resumiu o parlamentar, dará “fôlego financeiro” aos governos estaduais e municipais. O apelo de Fernando Bezerra ocorreu durante audiência pública para o aprimoramento da MP, que destina R$ 1,95 bilhãopara a concessão, pela União, de Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX) aos estados e municípios.

Editada no último mês de outubro, a MP 749 prevê a concessão dos recursos até o dia 31 de dezembro deste ano. “É mais uma medida tomada pelo atual governo federal, que demonstra sensibilidade e preocupação quanto à situação financeira e orçamentária dos entes federativos”, ressaltou Bezerra Coelho, ao lembrar dos sucessivos atrasos na liberação do FEX por governos anteriores. “Liberar estes valores dentro do prazo é uma necessidade e uma obrigação; principalmente, por se tratar de um auxílio que poderá minimizar a grave crise econômica enfrentada pela maioria dos estados”, emendou o relator da CMMPV 749, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA)...

Odacy solicita retorno das capacitações do programa Chapéu de Palha Mulher na região de Petrolina

A retomada da capacitação para mulheres na fruticultura do Sertão do São Francisco por meio do Programa Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura Irrigada, foi cobrada pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), na reunião plenária desta terça (22). O parlamentar tinha recebido a Rede de Mulheres da Fruticultura Irrigada na sexta, 18, em seu gabinete em Petrolina, formada por entidades que ministram cursos e formação no programa. 

As representantes solicitaram apoio do parlamentar nessa demanda que esse ano não chegou para o sertão, apenas para o agreste e zona da mata, conforme informam durante o encontro com Odacy. Elas cobraram o tratamento igual para o sertão; O Programa Chapéu de Palha Mulher – Fruticultura Irrigada, é coordenado pela Secretaria da Mulher, mas está suspenso, segundo o parlamentar. Por meio da iniciativa, as trabalhadoras rurais recebem formação profissional e têm acesso a políticas públicas voltadas diretamente para elas, por isso a Rede de Mulheres da Fruticultura do Vale foi procurar Odacy para cobrar a volta dessas iniciativas para a região de Petrolina...

Sobrinha-neta de Sarney foi estuprada e morta pelo cunhado, conclui polícia

A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, de 37 anos, estuprou e matou por asfixia a cunhada, a publicitária Mariana Costa, de 33, que é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente e ex-senador José Sarney.

A apresentação dos resultados dos laudos periciais foi na manhã desta quarta-feira (23), na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), em São Luís. O assassino confesso vai responder por três crimes: estupro, homicídio e feminicídio.De acordo com o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, o crime foi extremamente violento...

Secretaria de Saúde de Juazeiro realiza ações para o Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti

O dia 25 de novembro foi determinado pelo Governo Federal como o Dia Nacional de Combate ao mosquito Aedes aegypti. Nesse sentido, a Secretaria de Saúde de Juazeiro em parceria com a Secretaria de Educação, Nasf, Necom realizarão diversas atividades pela cidade em combate ao mosquito. O inseto é o vetor de transmissão da dengue, zika vírus e febre chikungunya.

As atividades do Dia D começam na sexta-feira (25), às 8h da manhã com uma caminhada da Avenida Adolfo Viana, com saída próximo ao edifício Topázio até a Praça da Misericórdia. O objetivo da força tarefa é chamar a atenção da comunidade para se prevenir contra o mosquito. A mobilização nacional contará com o apoio das escolas e as Unidades de Saúde que também realizarão ações de orientação e prevenção. O setor de humanização e os agentes de endemias sairão de porta a porta com ações preventivas, distribuição de folders e uma conversa com a comunidade.  ..

PROCONS lançam Cartilha Eletrônica com orientações sobre mensalidade escolar

Com a chegada do final do ano, muitas escolas particulares já estão enviando aos pais e alunos os novos contratos para 2017. E, claro, dúvidas surgem e para esclarecê-las, os Procons de todo o país lançam, nesta semana, uma cartilha eletrônica que estará disponível nos sites e páginas das redes sociais dos órgãos se defesa do consumidor.

Na cartilha, os pais e alunos poderão ter informações sobre reajustes das mensalidades escolares, direitos dos alunos inadimplentes, que tipo de material pode ser exigido, entre outras informações importantes. De acordo com Carlos Túlio Cruz,  dirigente do Procon de Juazeiro/BA, "é preciso que os consumidores fiquem atentos aos seus direitos e deveres nessa relação e, sobretudo, que reclamem ao encontrar alguma irregularidade"...

ESPAÇO DO LEITOR: SAAE responde a reclamações sobre esgotos estourados no Centro e bairros Palmares e Alto da Aliança

O SAAE informa que foi enviado nesta tarde o caminhão hidrojateador para a Rua Antônio Pedro, centro da cidade e Bairro Palmares.

Em relação ao bairro Alto da Aliança, as obras de esgotamento sanitário seguem em andamento no local, com a construção de ramais condominiais e ligações intradomiciliares. Por esse motivo o trabalho preventivo e de manutenção nas redes tem sido feito diariamente realizado nos PVs (Poço de Visita). A desobstrução já foi realizada próximo à BA-210 e no momento a equipe se encontra próximo à estação elevatória de esgoto número 01, realizando a desobstrução do PV e seguirá por toda rua.  ..

Instituto Avon promove ações da campanha nacional pelo fim da violência contra a mulher na Bahia

Desde 25 de novembro de 1986, durante os meses de novembro e dezembro, a ONU convoca o mundo inteiro para discutir questões relacionadas à violência contra as mulheres por meio da sua campanha mundial "16 dias de ativismo", sempre com início no dia 25, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, e término em 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

Mas, no Brasil, para destacar a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras, as atividades começam antes, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e marcam o início dos 21 dias de atividades. Para marcar o período, o Instituto Avon, organização ligada a uma empresa privada que mais investe em ações pelo enfrentamento à violência contra a mulher, apoiará mais de 100 ações em todo o Brasil para promover o engajamento de mais pessoas em favor da causa...

Ações sociais são temas de nova reunião de transição em Petrolina

Um novo encontro, entre as equipes que estão responsáveis pelo processo transitório em Petrolina , aconteceu nesta sexta-feira (18). Uma das pautas da reunião entre representantes do atual prefeito, Julio Lossio e o prefeito eleito foi ações sociais desenvolvidas pela Prefeitura.

A secretaria de Cidadania Adinair Viana, a presidente da comissão de transição, Lucia Giesta, o procurador-geral do município e a ex-secretária Celia Regina foram os responsáveis  por transmitir para Talita Cerqueira, representante do futuro governo municipal, as informações sobre os projetos e ações desenvolvidas pelo governo no que se refere ao desenvolvimento social no município...

Odacy Amorim prestigia audiência pública sobre ocupações em Petrolina

O Deputado estadual pelo PT-PE, Odacy Amorim, prestigiou na noite de quarta-feira, 16, a audiência pública promovida pelo movimento estudantil que está à frente das ocupações de escolas secundaristas e universidades em Petrolina, no sertão pernambucano. Além do parlamentar, estiveram na discussão promovida no plenário da Câmara Municipal, a vereadora Cristina Costa e o vereador eleito professor Gilmar Santos, companheiros de partido de Odacy. Estudantes, professores e representantes de movimentos sociais também debateram o tema.

“Em nossa participação, me comprometi com os estudantes e também professores presentes, além de representantes de movimentos sociais na região, que levarei as demandas para que o governo do estado possa oferecer as condições mínimas para o bom funcionamento desses estabelecimentos de ensino”, disse Odacy....

Alan Sanches cobra do Governo do Estado ações efetivas no combate ao câncer de próstata 

O deputado Alan Sanches (DEM) cobra ação efetiva do executivo estadual no combate ao câncer de próstata, que hoje coloca a Bahia como o estado com maior incidência da doença no país. Segundo ele,  a campanha novembro azul apenas não tem eficácia se não houver especialistas em urologia disponíveis na rede pública, bem como locais para realização dos exames necessários para o diagnóstico e tratamento a curto prazo. 

"E apesar de a Bahia hoje ser obter esse triste pódio de incidência, sabe-se que a dificuldade de marcação de consultas com especialistas é comprovada não apenas na capital, mas em especial nas cidades menores, que em sua maioria não dispõem de médico urologista. Portanto, a necessidade de se agir contra esse mal que aflige milhares de homens e famílias do nosso estado", destacou, reforçando que: "não adianta apenas campanha de prevenção, mas o atendimento eficaz, que engloba desde à consulta ao urologista, o exame de sangue (PSA - Antígeno Prostático Específico) ultrassonografia e biopsia". ..

SEMAOP intensifica fiscalizações para combater som alto em Juazeiro

Em mais um fim de semana de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em Maio deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) juntamente com a Guarda Civil Municipal e a 75º Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) realizaram fiscalizações pela cidade para coibir a poluição sonora e notificar espaços que realizavam eventos e práticas remuneradas sem a licença do município.

Para o trabalho do fim de semana na cidade participaram da operação dois fiscais, um supervisor e o gerente de fiscalização da SEMAOP, duas guarnições da Guarda Municipal e a uma equipe da Policia Militar. As fiscalizações aconteceram nos bairros Quidé e Dom José Rodrigues e ambos tiveram estabelecimentos fechados, uma vez que estavam funcionando sem o alvará...

COP-22: em Marrakech, senador Fernando Bezerra defende energias renováveis e planejamento de ações em proteção ao meio ambiente

Ao participar hoje (14) de diferentes painéis e debates durante o primeiro de dia de agendas na 22ª Conferência das Partes (COP-22) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima – em Marrakech, capital do Marrocos (África) – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) citou o exemplo da Alemanha e da União Europeia para reforçar o posicionamento dele em favor da ampliação das energias renováveis no Brasil e no restante do mundo. Segundo destacou o senador, o governo alemão planeja-se para encerrar a produção de energia à base de combustíveis fósseis, até 2050.

“Este é um exemplo interessante. E, no Brasil, precisamos começar, imediatamente, a enfrentar discussões que já estão colocadas em debate”, analisou o senador, em referência à ampliação das chamadas “energias alternativas” na matriz energética brasileira. “As contribuições que o nosso país pactou em Paris (durante a COP-21, ano passado) têm desdobramentos importantes na matriz enérgica e na economia nacional”, acrescentou Fernando Bezerra. Nesta segunda-feira, o senador participou de painéis conduzidos por autoridades da Alemanha e da União Europeia ligadas ao setor de meio ambiente e também pelo secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, Everton Lucero...

Prefeito eleito de Itacaré pede ao Estado ações para fortalecer o turismo e a agricultura familiar

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência o prefeito eleito – com 39,11% dos votos válidos - do município de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, conhecido por “Antônio de Anízio”, que esteve acompanhado pelo vice-prefeito eleito Genílson Souza, pelo arquiteto Ademar Sá, e pelo turismólogo Júlio Oliveira.

Entre as demandas, ele priorizou ações do Estado visando o fortalecimento do turismo no município, com a realização de melhorias na infraestrutura urbana. “É preciso ser feita a requalificação da orla e a conclusão da pavimentação do bairro Conchas do Mar, além de se melhorar a segurança pública”, diz o prefeito eleito de Itacaré...

Prefeito Isaac Carvalho entrega pavimentações no Antônio Conselheiro

A manhã desta sexta-feira (11) foi de festa e com direito a animação da Fanfarra da Escola Municipal Argemiro José da Cruz para os moradores do bairro Antônio Conselheiro, que receberam do prefeito Isaac Carvalho e integrantes da equipe de governo, as pavimentações das ruas Getúlio Vargas e São Francisco. As duas vias foram contempladas com os serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, drenagem superficial, meio fio, linha ‘água e calçadas, além de receber toda a construção das redes condominais, e as ligações domiciliares, ficando completamente saneadas.

“Antes para sair de casa e levar os meus filhos até a escola, precisava tirar as sandálias e levar na mão, para não correr o risco de quebrar de tanta lama que era aqui. Hoje, graças ao prefeito Isaac a nossa realidade é diferente, criei os meus filhos entre os bairros Codevasf e Antônio Conselheiro e posso afirmar que meus filhos, quando estiverem adultos e meus netos vão ter uma Juazeiro melhor para viver”, relata, emocionada a ex-presidente da Associação de Moradores do bairro e também moradora da Rua Getúlio Vargas, Maria da Luz de Queiroz...

Secretaria de Ordem Pública permanece intensificando as operações de rotina em Petrolina

A Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, através do Núcleo de Operações, permanece intensificando as operações de rotina em Petrolina. Na última quinzena os agentes do Núcleo realizaram ações de desobstrução em ruas e importantes avenidas. No bairro Terras do Sul, tiveram que demolir uma construção irregular para desobstruir a passagem de uma rua. No Cacheado a equipe coibiu a invasão de uma área pública, localizada próximo ao Posto Cacheado. Já nos bairros Mandacaru, José e Maria e Parque Jatobá o Núcleo intensificou a operação de Coibição de Poluição Sonora, em atendimento a demandas do Ministério Público e denúncias da comunidade. 

Para o prefeito Júlio Lóssio, "a intensificação das operações importantes para o ordenamento público e controle urbanístico continuará sendo uma tarefa constante até o final da nossa Gestão no Município. O Núcleo de Operações da Secretaria de Ordem Pública se tornou ao longo desses oito anos uma referência pelo trabalho que vem desempenhando na cidade", frisou o prefeito...

"Toda Sexta Tem Obra" entrega pavimentações amanhã (11)

A Prefeitura de Juazeiro, através do programa "Toda Sexta tem Obra" inaugura nesta sexta-feira (11), às 8h, as pavimentações das Ruas Getúlio Vargas e São Francisco, no bairro Antônio Conselheiro. A rua São Francisco tem extensão de aproximadamente 466 metros, já a Rua São Francisco de 476 metros,  ambas estão sendo entregues a população com serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, drenagem superficial e calçadas. ..

Comissão do Senado aprova substitutivos de Fernando Bezerra a projetos sobre jogos e licitações

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) – também conhecida como “Agenda Brasil” – aprovou nesta quarta-feira (9), no Senado, substitutivos de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aos projetos de leis (PLSs) 186/2014, proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) para legalizar a exploração de jogos de azar no país, e 559/2013, que atualiza e aprimora a legislação sobre licitações e contratos públicos. As duas matérias seguiram para a análise do Plenário da Casa, onde ainda poderão receber emendas.

Conforme ressaltou o presidente da CEDN, senador Otto Alencar (PSD-BA), os relatórios apresentados hoje por Fernando Bezerra “são fruto de um trabalho intenso, em que foram ouvidos diversos setores do governo e da iniciativa privada”. Entre as novidades do substitutivo ao PLS 186, Bezerra Coelho destacou que todos os jogos online serão administrados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Confira aqui a íntegra do relatório ao Projeto de Lei 186...

Odacy sugere vinda da Comissão de Educação da Alepe para discutir as ocupações em Petrolina

Os estudantes que ocupam escolas e universidades em Petrolina, principal cidade do sertão pernambucano, ganharam o apoio do deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, que falou sobre o tema na reunião plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira, 8. Em aparte ao discurso da deputada Tereza Leitão, sua colega de partido e presidente da Comissão de Educação da Alepe, Odacy solicitou a presença do colegiado em Petrolina para discutir a situação das ocupações que tem como mote principal, barrar o avanço da PEC 055 no Senado, já aprovada na Câmara Federal como PEC 241. A proposta conhecida como PEC do Teto, reduz investimentos em educação e saúde por 20 anos.

"Gostaria que a Comissão de Educação fosse à Petrolina. Os alunos me pediram que pudesse intermediar um debate da Assembleia com estudantes do sertão. Temos escolas e universidades ocupadas. Eles me pediram esse debate durante visita que fiz em algumas ocupações e entendo isso como necessário", afirmou...

ESTUDANTES DA UNIVASF CRIAM APLICATIVO QUE FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE A UNIVERSIDADE

Estudantes do curso de Engenharia de Computação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) desenvolveram um aplicativo com intuito de fornecer informações sobre os itinerários dos ônibus intercampi, bem como notícias e eventos veiculados pelo site da Instituição. O Univasf Buddy foi lançado na IX Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Scientex), realizada em outubro, com informações sobre as rotas especiais dos ônibus para o evento.

O aplicativo é resultado do trabalho final da disciplina de Engenharia de Software II e foi produzido pelos alunos Pedro Henrique Araújo Sobral, Raphael Mendes, Juliana Sobreira, Allison Lima e João Bastos. O Univasf Buddy atende os campi Petrolina Centro, Juazeiro e Ciências Agrárias da Univasf e nele estão disponíveis rotas, horários, mapas dos itinerários e as notícias publicadas no site da Univasf. A cada nova publicação, o aplicativo envia uma notificação para o usuário que pode compartilhá-la para outras pessoas...

Interior: Disque-Denúncia 181 passa a funcionar no Centro de Operações

O serviço de chamadas 181, que atende ao Disque-Denúncia no interior do estado, já está em pleno funcionamento. As ligações ficaram suspensas temporariamente para o deslocamento da central telefônica do serviço para o Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública.

A partir de agora, a central funciona no mesmo espaço da Superintendência de Inteligência, também instalada no Centro de Operações. Para o coordenador do Disque-Denúncia, Luís Melo, o funcionamento do serviço junto ao SI agiliza o repasse das informações prestadas pela população...