Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.

“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates dos Diálogos Amazônicos...

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na Bahia contra suspeito de publicar conteúdos de pornografia infantil

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, nesta terça-feira (8), contra um suspeito de publicar conteúdos de pornografia infantil em grupos de redes sociais, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

Segundo a Polícia Federal, o mandado foi expedido pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana após investigação sobre armazenamento e disponibilização de conteúdo contendo pornografia infanto-juvenil pela internet...

Presidente do PT nega a existência de qualquer desentendimento entre os ex-governadores da Bahia

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou que o senador Jaques Wagner e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, têm uma relação de amizade de mais de 40 anos e negou a existência de qualquer desentendimento entre os ex-governadores, como a oposição tenta fazer parecer. Éden disse ainda que o governador Jerônimo Rodrigues transita muito bem entre as duas lideranças do PT e que os três mantêm diálogo constante para trabalhar pela Bahia e pelos baianos.

"Quem apostar na divisão de Wagner e Rui ou de Jerônimo com eles vai dar com burros n'água", disse Éden, ao afirmar que os dois ex-governadores possuem estilos diferentes, mas têm grande admiração e respeito um pelo outro. "A oposição faz uma certa aposta de que nós vamos rachar, de que Rui vai brigar com Wagner, de que Wagner vai brigar com Rui porque pensam de formas diferentes. Nesses 43 anos de PT quem apostou que eles iam brigar perdeu a eleição. Perdeu no sindicato, perdeu no PT, perdeu na urna. Eles têm uma relação quase que de irmão mais velho e irmão mais novo", afirmou o presidente.   ..

Petrolina anuncia retorno do Festival de Música Geraldo Azevedo

O Festival de Música Geraldo Azevedo voltará a ser realizado em Petrolina, Sertão de Pernambuco, após 14 anos. A prefeitura anunciou a retomada do evento, que vai acontecer nos dias 28, 29 e 30 de setembro, na Concha Acústica. O edital está disponível no Diário Oficial do Município.

Os compositores interessados em participar do Festival podem se inscrever, de forma gratuita, até as 23h59 do dia 17 de setembro de 2023, exclusivamente pela internet, através do e-mail [email protected]...

José Carlos Medeiros denuncia que CSTT está manobrando para retornar o Zona Azul; Veja o vídeo

O suplente de vereador e assessor da gestão municipal José Carlos Medeiros enviou a Rede GN fotos e vídeo com grave denúncia contra a direção da CSTT (Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes).

Segundo Medeiros, membros da CSTT estão trabalhando contra a gestão da prefeita Suzana Ramos e na surdina tentando viabilizar o retorno da empresa que até bem pouco tempo administrou o serviço do Zona Azul na cidade...

Governo da Bahia cita 'apuração de eventual excesso' após 30 mortes em ação da PM

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, usou as redes sociais, nesta segunda-feira (7), para dizer que a "eventuais excessos" serão apurados em ações da Polícia Militar, que terminaram com 30 mortes no estado. O governo federal acompanha as investigações.

No sábado (5), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, informou que acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e afirmou que as mortes "não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos"...

Obras da Ba 210 e Travessia Urbana são temas de cobrança pelos internautas de Juazeiro e Petrolina

As obras da Travessia Urbana e o trecho das obras que prevê a duplicação da estrada BA-210, que vai do Mercado do Produtor até o contorno de acesso para a cidade de Sobradinho, são um dos assuntos mais comentados pelas redes sociais.

A obra da duplicação da BA 210 teve início em julho de 2021 e continua causando transtornos aos moradores que vivem das imediações. O prazo de finalização da obra não foi comprido...

Consórcio Nordeste rebate declarações separatistas do Governador de Minas Gerais

O Consórcio Nordeste reagiu às falas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que defendeu maior protagonismo econômico e político dos estados do Sul e Sudeste, numa entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no último sábado (5). Zema também defende uma frente das siglas de direita do Sul e Sudeste para aprovação de pautas no Congresso, e sobretudo, para a próxima disputa eleitoral em 2026.

O consórcio, presidido pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), em nota, afirma que a fala de Zema representa “um movimento de tensionamento com o Norte e o Nordeste” e destaca que esses estados vêm sendo “penalizadas ao longo das últimas décadas” nos projetos nacionais de desenvolvimento...

Em Bom Jesus da Lapa, governador inaugura aeroporto e anuncia romaria como patrimônio imaterial da Bahia

Este domingo (6) foi muito especial para os moradores de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. Afinal, além da realização da Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues como Patrimônio Imaterial da Bahia, foi entregue o novo aeroporto da cidade...

Veículos do Corpo de Bombeiros são atingidos por carreta desgovernada e arremessados em rio

Dois veículos do Corpo de Bombeiros foram arremessados em um rio após serem atingidos por uma carreta desgovernada na BR-101, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. O caso aconteceu neste domingo (6), enquanto as equipes prestavam socorro em um outro acidente no local.

Os bombeiros foram acionados para a localidade conhecida como "Prainha" para auxiliar na ocorrência de um acidente envolvendo um carro de passeio e uma carreta. Nessa situação, três pessoas ficaram feridas e outras duas morreram...

Governo Federal realiza concurso público com 814 vagas

Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas em Ciência & Tecnologia.

A medida foi publicada no Diário Oficial na última  sexta-feira (4)...

Forró do peito encerra a Semana Mundial do Aleitamento Materno no Hospital Dom Malan em Petrolina

Nesta sexta-feira (4), o som da sanfona e o mais nordestino dos ritmos mudaram a rotina de pacientes e acompanhantes no Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco. O Forró do Peito encerrou a Semana Mundial do Aleitamento Materno.

No trio de músicos estava Cleiton Nascimento, o agente de portaria do HDM / ISMEP e zabumbeiro de longa data, que fez questão de contribuir com o evento fazendo um forró da melhor qualidade. O artista ressaltou a importância do evento.  "É sempre uma satisfação fazer um sonzinho para eventos como esse e levar alegria para as mães e criancinhas. Fico feliz por saber que do meu jeito posso ajudar essas pessoas."..

Atividades do Agosto Dourado são iniciadas em evento na Maternidade Tsylla Balbino

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) deu início na tarde desta sexta-feira (4) às atividades relacionadas ao Agosto Dourado, ciclo de eventos que acontece no mês voltado ao fortalecimento do Aleitamento Materno no Brasil. No mundo, a XXXII Semana Mundial de Aleitamento Materno vem sendo comemorada em mais de 170 países, desde o dia 1º até o próximo dia 7, com o tema "Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham".

A abertura oficial das atividades, realizadas pela Sesab em parceria com o Comitê Estadual de Aleitamento Materno (Ceam) e a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape), aconteceu no auditório da Maternidade Tsylla Balbino, na Baixa de Quintas, em Salvador, com presença da secretária da Saúde Roberta Santana...

Com 30 milhões de refeições ao mês, Programa de Alimentação Escolar garante a segurança nutricional dos estudantes da rede estadual

O Programa de Alimentação Escolar do Governo do Estado oferta 30 milhões de refeições, por mês, em 1.062 unidades de ensino na Bahia, com um orçamento de R$ 355 milhões, por meio de recursos próprios. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes e contribuir para a aprendizagem e também a permanência na escola.

Para que os estudantes recebam uma alimentação de qualidade e balanceada em valores nutricionais, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) conta com uma equipe de nutricionistas e realiza, durante todo o ano, a capacitação das merendeiras e da equipe técnica envolvida com o preparo das refeições...

Em agenda com o ministro Waldez Góes, governadora Raquel Lyra assina acordo interfederativo de operação sustentável das águas do Rio São Francisco

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (04), juntamente com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Na solenidade, realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, o documento também foi assinado pelos governadores João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Elmano Freitas (Ceará), estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco.

"Sabemos do desafio que temos em Pernambuco. São dois milhões de pessoas sem acesso a água, o pior racionamento do Brasil. As obras das Adutoras e a finalização da Transposição são fundamentais para permitir que possamos garantir o acesso humano à água, possibilitando o plantio, diminuição da fome e a pobreza, também podendo gerar novos negócios. Esse acordo garante um trabalho coletivo para construção da sustentabilidade desse programa de integração para preservação do nosso rio e das águas, e um cuidado melhor sobre ele", destacou Raquel Lyra. ..

Moradores de Terra Nova II, em Petrolina, estão há meses sem água nas torneiras

Famílias que vivem na comunidade de Terra Nova II, a cerca de 30 km do Centro de Petrolina, Sertão de Pernambuco, sofrem com a falta de água praticamente o mês inteiro. A promessa de ter água tratada nas torneiras animou os moradores em 2016, mas de lá para cá, eles precisam contar com água da chuva ou com abastecimento de carros-pipa, mesmo pagando as contas em dia.

Após a aposentadoria, Evangelista Américo Andrade, de 69 anos, mudou-se para Terra Nova II. No sítio, plantava frutas e criava animais, mas desde 2016, a tranquilidade deu lugar a um pesadelo. A comunidade, que recebia água bruta do Perímetro Irrigado Maria Tereza, foi beneficiada com o sistema para ter água tratada. O problema, é que o abastecimento é irregular, e já são sete anos sem água constante nas torneiras...

Lula dá posse a Celso Sabino como ministro do Turismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá posse nesta quinta-feira (3) ao deputado federal Celso Sabino (União-PA) como ministro do Turismo, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento começou pouco antes das 11h45.

A cerimônia de posse contou com a presença dos deputados André Fufuca (PP-AL), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os dois primeiros são cotados para assumir ministérios na reforma que o governo pretende fazer para atrair partidos do Centrão (veja mais abaixo)...

Prefeitura orienta ambulantes e barraqueiros para desocupação do entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta quinta-feira (03) uma operação para orientar e realocar ambulantes e barracas irregulares localizados nos arredores do Mercado do Produtor. A medida visa desobstruir as vias públicas e regularizar o comércio na área, uma vez que as barracas dificultam a visão dos motoristas, prejudicam o tráfego e aumentam o risco de acidentes.

Ao todo, mais de 20 proprietários de equipamentos, dentre eles trailers e barracas, foram notificados e têm o prazo de quinze dias para efetuarem a realocação para locais que serão autorizados pela Semaurb...

Policial militar que espancou e matou companheira a tiros é preso em Carpina

Foi preso pela Polícia Civil de Pernambuco o policial militar Jáleson de Santana Freitas, acusado de espancar e matar a tiros a namorada, Simeia da Silva Nunes, no município da Zona da Mata Norte pernambucana, Carpina. As informações foram publicadas pela CBN Recife.

Segundo a Polícia Civil, o homem possuía um mandado de prisão temporária emitido pelo Tribunal de Justiça. Procurado pelo órgão de segurança, o suspeito se entregou na Delegacia de Carpina, onde a prisão foi efetivada. Logo após, foram realizados os procedimentos para o encaminhamento à audiência de custódia. ..

Artigo - Licença-maternidade e suspensão total do contrato de trabalho

O contrato de trabalho é de natureza sui generis porque permite ocorrências durante sua vigência que ultrapassam os limites das obrigações recíprocas contratadas e provocam, tais ocorrências, efeitos de proteção especial, impedindo que o empregador exerça seus poderes diretivo e disciplinar.

É o caso da suspensão do contrato de trabalho durante as férias do empregado, durante o descanso semanal remunerado, o período de licença-maternidade de 120 dias, conforme estabelecido em lei, afastamentos por motivo de doença ou acidente do trabalho, exemplificativamente...