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Saiba como a PEC 241 vai mudar os investimentos públicos em saúde

Aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (10), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241 vem despertando debates entre as entidades do setor da saúde, que temem uma redução nos investimentos. De acordo com os cálculos e a avaliação do consultor Mário Luís de Souza, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, A PEC 241 só traria vantagens para a saúde se a economia ficasse estagnada ou em declínio. Para ele,  se o país voltar a crescer, a regra será desvantajosa em comparação à norma vigente.

“Se a receita do país só aumentar o percentual equivalente ao índice da inflação, não vai ter diferença entre o piso da regra vigente e o da PEC 241. Porém, se o país voltar a crescer, o que é a tendência, a regra vigente é mais interessante, já que com ela, se cresce a receita, cresce a fatia da saúde proporcionalmente”, detalhou o consultor. Já o Ministério da Saúde defende que a nova regra evitará a redução do piso de gastos na área de saúde em momentos de contração da economia e de queda da receita.

Batizada de Novo Regime Fiscal pelo governo, a PEC 241 limita durante 20 anos o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso significa que para aumentar o orçamento de uma pasta, o governo tem que tirar de outra. Se aprovada a PEC 241 em definitivo, em 2017 a saúde começa sendo beneficiada com cerca de R$ 10 bilhões a mais do que o previsto atualmente, segundo cálculos do Ministério da Saúde. A previsão é que o Ministério da Saúde fique com o orçamento de quase R$ 114 bilhões, 15% da Receita Corrente Líquida, projetada para R$ 758 bilhões. Porém, mesmo com o alívio no primeiro ano, entidades do setor preveem uma perda acumulada  ao longo dos 20 anos de vigência...

Jovem vestido de "palhaço sinistro" é detido ao assustar pessoas em Juazeiro

Jovem vestido de palhaço sinistro é detido após
assustar pessoas nas ruas de Juazeiro (Foto:
Divulgação/Polícia Civil)

Dois jovens foram detidos na madrugada deste domingo (16), em Juazeiro, norte da Bahia, enquanto tentavam assustar pessoas que passavam pela região da Av. Flaviano Guimarães. Segundo informações da Polícia Militar (PM), um dos jovens estava fantasiado de "palhaço sinistro", filmando os sustos para compartilhar os vídeos nas redes sociais...

Homem é morto a tiros na Zona Norte de Petrolina

Um homem de 36 anos foi morto a tiros, neste domingo (16), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu no bairro Mandacaru, Zona Norte da cidade. Um outro homem, de 41 anos também foi atingido e foi socorrido para o Hospital Universitário (HU). Até o momento ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, as duas vítimas estavam em um bar, quando um suspeito chegou em uma moto e efetuou os tiros. Duas pessoas ficaram feridas e foram levadas para o HU. O homem de 36 anos não resistiu aos ferimentos e morreu. A outra vítima segue internada na unidade hospitalar, mas, não corre risco de morte.

O suspeito de praticar o crime fugiu e a polícia ainda não tem pistas sobre a autoria. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina...

Prefeitura de Petrolina emite nota oficial sobre o programa Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Petrolina vem esclarecer que nos últimos anos criou todas as condições necessárias para ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV em nossa cidade. Todos reconheceram que Petrolina se destacou no cenário nacional pela captação de habitações populares para nossa cidade.

Todo o procedimento de cadastro, seleção das famílias através de sorteio foram realizados dentro de critérios pré-estabelecidos, tanto é que já foram entregues 9.500 unidades habitacionais sem nenhum questionamento do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal ou de qualquer outro órgão de controle...

Governo celebra Dia Mundial da Alimentação com programação especial

O Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) será celebrado pelo Governo do Estado com uma semana de atividades lúdicas, oficinas e seminário sobre Alimentação Saudável. A iniciativa é promovida pela Casa Civil, por meio do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Iniciando a programação, será realizado nesta segunda-feira (17 o encontro Promover Mudança de Valores, Hábitos e Mudanças de Atitude por meio da Educação Alimentar. O evento acontece a partir das 9h, no Colégio Estadual Luiz Fernando Macedo Costa, no bairro de Cajazeiras, em Salvador. Na terça (18), com o objetivo de debater e traçar estratégias que garantam o acesso à alimentação adequada e saudável para população ocorre o Seminário Alimentação Saudável e o Sisan [Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional] na Bahia, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), a partir das 8h30.

O seminário integra um conjunto de objetivos do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que conta com a parceria dos movimentos sociais e da sociedade civil. A ação busca construir e articular estratégias para a estruturação de redes territoriais de produção, abastecimento e consumo de alimentos saudáveis e de educação alimentar e nutricional.

A programação consiste em mesas redondas que discutirão sobre ações e desafios para o governo do Estado: na estruturação de redes territoriais de produção, abastecimento e consumo de alimentos saudáveis; e nas estratégias integradoras para promoção de ações intersetoriais de educação alimentar e nutricional e de alimentação saudável nos espaços, programas e equipamentos das redes socioassistencial, de saúde e de educação. Além de disponibilizar uma feira agroecológica durante o evento.

O secretário executivo do GGSAN, Flávio Bastos, afirma que o seminário tem a importante função de “estimular a população a ter hábitos e modos de vida saudáveis, a partir de produtos orgânicos produzidos pelas agricultura familiar e economia solidária”. Ainda destaca que é extremamente positiva a interação entre o Governo e sociedade civil, “que pactuaram em ações de promoção da alimentação saudável e segurança alimentar e nutricional”. Também participam das atividades representantes das secretarias estaduais de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Educação, da Saúde (Sesab), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agricultura (Seagri), por meio da Bahia Pesca. 

Sisan

O governo federal assumiu, com a Sisan, em 2006, o compromisso com a inclusão da alimentação no rol dos direitos sociais consagrados pela Constituição, que reforça a obrigação do Estado de planejar e adotar estratégias para assegurar à população o direito humano à alimentação adequada e saudável. ..

Grave acidente na tarde deste domingo em Petrolina

Na tarde deste domingo, um grave acidente ocorreu na estrada que dá acesso à ilha do Rodeadouro em Petrolina. Segundo informações, o motorista bateu de frente em um poste, chegando a derrubar o mesmo no meio da pista. O motorista foi retirado do carro com vida e levado ao hospital, veja fotos abaixo:

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Utilidade Pública: Documentos Perdidos.

Boa tarde, Geraldo José!

"Minha irmã perdeu uma bolsa com vários documentos pessoais da família, o nome dela é Vera Lúcia da Silva castro Souza Bezerra esposa de Nilson santos Bezerra. Quem os encontrar ligar para (74) 9 8815-6380 (74) 9 8817-8819 ou entregar no endereço Rua 05 Nº 104, Bairro Maringa (Verinha) ou em EGÍDIO MODAS em Frente a Ricardo Brinquedos, Juazeiro-BA,  procurar Lucinha ou Neto. Esses documentos foram perdidos entre o fórum e o cemitério...

Divulgado edital de seleção para monitores da Semana Universitária 2016 da Facape e UPE

Uma boa notícia para os estudantes interessados em dar suporte nas atividades da Semana Universitária 2016: está disponível o edital de seleção de monitores e as inscrições estarão abertas de 17 a 31 de outubro. São disponibilizadas 32 vagas para alunos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade de Pernambuco (UPE) DO CAMPUS DE Petrolina. 

Para participar, o aluno deve estar regularmente matriculado em uma das duas instituições, até o penúltimo período do curso. Os monitores serão responsáveis por funções como, prestar assistência aos participantes, organizar os espaços das atividades, auxiliar na divulgação e organização do evento. A carga horária total é de 30 horas, que contarão como Atividade Complementar Curricular (ACC). ..

Comunidades rurais afetadas pela seca comemoram chegada da água no semiárido baiano

A água na torneira de casa chegou para mais de 17 mil baianos moradores da zona rural de Juazeiro, região Norte do estado - um alívio para a população em meio a um cenário de estiagem prolongada. São cinco sistemas simplificados de abastecimento implantados pela Codevasf que captam água através de flutuantes instalados à jusante da barragem de Sobradinho. Depois de tratada, a água é distribuída para comunidades rurais localizadas a até 15 quilômetros da margem do rio São Francisco. 

Na localidade de Sabiá I, em Juazeiro, mora a família da dona de casa Maria Aparecida Siqueira da Silva. No local, o sistema já foi concluído e está em pleno funcionamento. Ela conta que esperou muitos anos para ter água dentro de casa.“Antes, a gente ia buscar água no rio ou em cacimbas, quando chovia. A água do carro pipa, quando vinha, só era suficiente pra gente beber e cozinhar. Eu esperei quase trinta anos para ter água tratada na torneira. Hoje está muito bom”, afirma...

Gestão Lossio implanta AME para moradores dos residenciais Brasil e Nova Petrolina

A gestão Julio Lossio cumpre o compromisso firmado há 8 anos, construir 20 AME's no município. A AME Nova Petrolina, que atende os moradores dos Residenciais Brasil e Nova Petrolina, é a 20ª unidade do Projeto AME.

"O modelo AME é inovador, moderno e não existe em nenhuma cidade do país. Com êxito, o governo reafirma o compromisso em fazer mais pela saúde dos que mais precisam. Hoje, são 21 AMEs implantadas nas áreas urbana e rural da cidade", pontuou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves.   

O projeto AME é comporto por 18 AME Saúde da Família, AME Servidor, voltada para os servidores municipais, AME Policlínica e AME Espaço Vida que trabalha com a prevenção e tratamento das Doenças Sexualmente Transmissíveis. ..

HU comemora o Dia do Fisioterapia e do Terapeuta Ocupacional

Com o objetivo de homenagear e evidenciar o trabalho de seus fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, o Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) desenvolveu uma série de atividades durante a última quinta-feira (13). A programação variada foi organizada pela equipe do Setor de Reabilitação e contou com a participação de profissionais de vários setores do hospital.

Foram realizadas palestras com os temas: “Gestão de Carreira e Sucesso Profissional”, com o Professional e Self Coach IBC, Waldemir Borba e “Terapia Ocupacional: Diagnostico Situacional HU-Univasf”, com a terapeuta ocupacional, Iara Goes e apresentações de exposição de fotos e de um vídeo documentário sobre o trabalho dos profissionais do HU-Univasf...

ESPAÇO DO LEITOR: APELO EM FAVOR DA BA-210, TRECHO DA ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DO PROJETO SALITRE/JUNCO.

Em e-mail ao Blog, um dos leitores que prefere não ter a sua identidade revelada faz um apelo às autoridades em relação a falta de acostamento na pista BA-210, trecho compreendido entre o Projeto Salitre e o Distrito do Junco. Ele encaminhou fotos comprovando a situação em que o matagal invadiu a pista. Confira:

“Geraldo, estou aqui para pedir sua ajuda. Gostaria que você colocasse essa matéria no blog, pois o descaso com a BA-210 trecho entre a estação de bombeamento do Projeto Salitre/Distrito Junco, a pista está sem acostamento, e o trânsito de carreta transportando pás das eólicas, parque Campo formoso, é grande. São Carretas de 65 metros de comprimento por 4 de largura. Por isso é grande o risco de acidentes. Espero que as autoridades adotem alguma providência”...

Crianças da Casa Rosa Menina recebem doação de brinquedos dos funcionários do IF Pernambuco

Nesta sexta-feira, 14, as crianças da Casa Rosa Menina tiveram um momento especial. Receberam doação de brinquedos dos funcionários do Instituto Federal de Pernambuco, além de terem participado de brincadeiras. A Rosa Menina é uma casa-abrigo da Prefeitura Municipal de Juazeiro, que funciona através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Zaílde Pereira da Silva - Assistente do IFPE, explica que os funcionários da Reitoria do Instituto fazem essa ação de levar brinquedos às instituições que cuidam de crianças carentes há quatro anos. "Tivemos a ideia de reunir os colegas para doar brinquedos às crianças. Desde que começamos, já fomos a muitos lugares, mas nunca deixamos de vir à Rosa Menina. Trazemos brinquedos, mas também fazemos brincadeiras lúdicas e, acima de tudo, ofertamos amor para essas crianças, e recebemos também", ressalta Zaílde...

Manifestação de Fé lembrará a morte da menina Beatriz Angélica

Na próxima sexta-feira (21) acontecerá na Praça da Catedral, centro de Petrolina, mais uma manifestação para pedir celeridade nas investigações da morte da menina Beatriz Angélica Mota. O crime completou 10 meses e segue sem um desfecho. O evento será organizado pelos familiares e amigos da família de Beatriz. ..

Com perspectiva de verba suplementar do MEC, Reitoria da Univasf acolhe pauta dos estudantes em greve

Os dirigentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), reitor Julianeli Tolentino de Lima e o vice-reitor Telio Nobre Leite, reuniram-se com estudantes da instituição para apresentação da proposta de atendimento à pauta de reivindicações discutida com membros do movimento paredista discente. As reuniões ocorreram anteontem (13), às 8h30 e às 18h30, no prédio administrativo da Reitoria, em Petrolina (PE), ocupado desde a última segunda-feira (10) pelas lideranças do movimento. O acesso dos servidores aos ambientes de trabalho que estavam fechados pelos manifestantes já foram liberados, mas as atividades acadêmicas em salas de aula permanecem paralisadas. A Seção Sindical dos Docentes da Univasf (Sindunivasf) manifestou, em assembleia da categoria, no inicio desta semana, apoio ao movimento dos estudantes.

De acordo com os dirigentes da Univasf, o Ministério da Educação (MEC) sinalizou aporte extra de recursos que, se concretizado, viabilizará o acolhimento integral da pauta da categoria discente para manutenção dos subsídios às ações da assistência estudantil que abrange cerca de 70% do alunado da instituição. O reitor Julianeli Tolentino, que retornou de Brasília na última quarta-feira (12), onde participou de reunião com o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone, ratificou o pronunciamento do vice-reitor Telio Leite que na terça-feira (11) também esteve reunido com os estudantes para discutir o orçamento do Programa de Assistência Estudantil (PAE-Univasf), fomentado pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) que também conta com a contrapartida financeira da universidade.

Em seu pronunciamento aos estudantes, Julianeli ressaltou os encaminhamentos sobre os repasses do PNAES pelo Governo Federal, a articulação da universidade e também da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para captação de novos recursos junto ao MEC. “Eu deixei claro para o MEC que essa é uma pauta da nossa comunidade acadêmica, estudantil e nossa também, enquanto representantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco, e que o MEC nos desse uma alternativa para o equilíbrio da nossa demanda e a oferta. Por isso eu levei a alternativa pensando, especialmente, no que está previsto no PLOA que é o Projeto de Lei Orçamentária Anual, no qual há previsão da universidade receber em 2017, aproximadamente, cinco milhões e meio de reais para a assistência estudantil que é insuficiente para que nós tenhamos a manutenção dos benefícios para vocês”, disse. Somado o orçamento de R$ 5,5 milhões programado pelo PLOA para o PNAES e a contrapartida da Univasf de R$ 2,5 milhões, os recursos da assistência estudantil totalizarão R$ 8 milhões, podendo atingir até R$ 10 milhões com a verba suplementar prevista pelo MEC.

Conforme Julianeli, com este suplemento de R$ 2 milhões a mais no orçamento para a assistência estudantil já em 2017, a Univasf poderá garantir a manutenção de bolsas e demais auxílios do programa, o lançamento de novos editais de seleção para veteranos e ingressantes, a partir de novembro próximo para todos os campi e, ainda, o transporte estudantil sem descontinuidade dos serviços que são oferecidos atualmente. Julianeli e Telio reafirmaram que os estudantes não serão prejudicados e que a pauta de reivindicações da categoria é também da equipe de gestão. Eles também defenderam a necessidade de consenso e da continuidade do diálogo junto à Câmara de Assistência Estudantil (CAE), composta por maioria discente, para avaliação das demandas imediatas e futuras.

Ainda sobre o transporte estudantil, o vice-reitor Telio Leite deu retorno positivo à reivindicação do movimento paredista para que as rotas, locais e horários de embarque sejam mantidos. Telio ressaltou as dificuldades para ampliação da frota destinada aos estudantes, composta atualmente por seis ônibus, e também a disponibilidade de motoristas para fazer o transporte intercampi, mas garantiu que o fluxo e itinerário dos veículos serão preservados. “A gente assume essa proposta como foi apresentada, hoje (ontem) pela manhã, de manter como está e agendar até o final do ano um calendário de reuniões para aprofundar essa discussão”, antecipou.

Outros pontos debatidos englobam o modelo de gestão dos Restaurantes Universitários (RUs) e avanço no estudo em andamento para a edificação de novas residências universitárias. A Univasf mantém em funcionamento três RUs nos campi de Petrolina (PE) e de Juazeiro (BA) e moradia estudantil nos campi de Ciências Agrárias, também em Petrolina (PE) e de São Raimundo Nonato (PI). As demais reivindicações do movimento paredista incluem mobilização contra a PEC 241 - Proposta de Emenda à Constituição, que estabelece teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos e já aprovada, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados no último dia 10 de outubro.

Nesta sexta-feira (14) pela manhã, docentes, técnicos-administrativos e discentes se reuniram no prédio administrativo da Reitoria, em assembleia tripartite com pauta comum para os três segmentos com os seguintes pontos: assistência estudantil e orçamento da Univasf; PEC 241, verbas para a educação, greve geral nacional, conforme divulgado pelas representações das respectivas categorias. ..

Facape e UPE prorrogam prazo para submissão de trabalhos na Semana Universitária 2016

Aqueles que desejam submeter trabalhos na Semana Universitária têm mais uma chance: as inscrições foram prorrogadas até o dia 23 de outubro. Este ano, o evento acontecerá durante os dias 21 e 25 de novembro. A Semana UNiversitária é uma parceria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade de Pernambuco (UPE).

Os trabalhos podem ser submetidos na modalidade de resumo simples e apresentados em formato de pôster, nas categorias ensino, pesquisa e extensão. As normas para submissão estão disponíveis no edital. As inscrições são feitas no link. ..

Gonzaga Patriota participa de lançamento da Pedra Fundamental da nova Catedral da Diocese de Salgueiro

O dia 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira oficial do Brasil, foi marcado com muita emoção, alegria e fé pela população de Salgueiro.  A Diocese do município celebrou a Santa Missa de lançamento da pedra fundamental da Catedral Nossa Senhora da Conceição Aparecida, no terreno onde futuramente a mesma será erguida.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez questão de marcar presença nesse momento histórico de Salgueiro e acompanhou toda a solenidade. Fieis das 21 paróquias e quatro áreas pastorais que compõem a Diocese de Salgueiro, além de autoridades eclesiásticas de municípios vizinhos, também estiveram na solenidade...

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia traz para Petrolina a Mostra Sesc Prismas do Som

Em meio as palestras, oficinas, minicursos e exposições que vão movimentar a 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, uma atração promete educar pela acústica musical. É a mostra Sesc Prismas do Som, que será apresentada gratuitamente de 18 a 21 deste mês no Ginásio do Sesc Petrolina, das 8h às 18h.

A mostra, que atende distintas faixas etárias e dialoga com várias disciplinas, entre elas, a física, matemática e biologia, se divide em 20 estações compactas de experimentação e demonstração. Em cada uma delas o visitante é apresentado a uma série de instrumentos incomuns, a exemplo de aerofones, cordofones, membranofones e eletrofones...

JUAZEIRO: Profissionais da saúde participam de curso de aperfeiçoamento para atender usuários de drogas

Profissionais da rede de saúde mental de Juazeiro, Salvador e região, da rede de Atenção Básica, atuantes na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) participaram na tarde desta quinta-feira (13), de um curso de aperfeiçoamento para atender usuários de drogas, realizado na Escola de Formação da Rede Municipal dos Educadores de Juazeiro (EFEJ). A ação é uma parceria da Secretaria da Saúde de Juazeiro, UFBA e Secretaria de Saúde do Estado.

Uma das palestrantes e Psicóloga do CAPS AD Gregório de Matos em Salvador, Milena Marinho destacou a importância do encontro.  "Este curso é momento de discutirmos sobre as drogas existentes em nossa sociedade e a maneira como nós, profissionais, vamos acolher esses pacientes. O usuário deve ser visto como uma vítima do sistema social. O curso foi muito proveitoso para todos nós profissionais da rede SUS. Foi uma troca de experiência gratificante", pontuou...

Viveiro Municipal produz mudas de espécies da Caatinga para serem doadas à comunidade

Mais de três mil espécies típicas da Caatinga, produzidas no Viveiro Municipal, estão prontas para serem distribuídas em Petrolina, sertão do Estado. Ipês, Mulungus, Caraibeiras, Pereiro, dentre outras, deverão contribuir para o processo de arborização da cidade, bem como manutenção da flora típica do ecossistema.

"É intencional distribuirmos as espécies nativas por vários motivos, dentre eles, a adaptação total ao meio em que vivemos e a divulgação do nosso bioma, que é extremamente rico mas sofre com a devastação causada pelo homem", pontua a gestora da Agência do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima. "Além disso, as raízes de árvores de Caatinga não causam transtornos no perímetro urbano como os que são comumente registrados em espécies exóticas", complementa...