Plano Mais Brasil deve chegar ao Senado nesta quarta-feira, diz líder do governo

O governo deve enviar ao Senado nesta quarta-feira (30) um conjunto de medidas para elevar o controle fiscal, flexibilizar o Orçamento e avançar na partilha de recursos federais com estados e municípios. Segundo o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), esse conjunto de medidas está sendo chamado de Plano Mais Brasil. “É um novo marco legal para o pacto federativo, uma nova ordem fiscal”, resumiu.

Segundo o senador, o Plano inclui medidas para desvincular, desindexar e desobrigar os gastos, eliminando as amarras do Orçamento, e cria o Conselho Fiscal da República, com a participação de representantes dos três poderes. Também reúne medidas para ampliar os repasses de recursos da União e dar mais autonomia, inclusive, diminuindo a participação do governo federal na recuperação fiscal de estados e municípios...

Sala do Empreendedor recebe Plano de Ação do ‘Cidade Empreendedora’ em Juazeiro

Foi realizada na última sexta-feira (25) a entrega do Plano de Ação do Cidade Empreendedora à Sala do Empreendedor de Juazeiro. Na ocasião o gerente regional do Sebrae em Juazeiro Carlos Cointeiro e o consultor Nelson Luiz de Melo, realizaram a entrega à secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Elayne Borges e a equipe técnica da Sala do Empreendedor.

“O plano mostra todo ambiente de serviço da Sala do Empreendedor, o que hoje é realizado e o que no futuro pode ser agregado. É um plano de evolução com uma série de serviços para disponibilizar aos empreendedores da cidade. A Sala ficará ainda mais robusta, em nível de prestação de serviços, se tornando um centro de soluções para o empreendedor e empresário do município”, destacou o gerente regional do Sebrae Juazeiro, Carlos Cointeiro...

Ibama aciona plano de área para proteger a Baía de todos-os-Santos de óleo que atinge Nordeste

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que acionou preventivamente o plano de área da Baía de Aratu para proteger a Baía de Todos-os-Santos, em Salvador, das manchas de óleo que atingiram oito municípios na Bahia e 64 de outros estados do Nordeste.

Segundo informações do Ibama, a iniciativa prevê o monitoramento da entrada do canal, a proteção de áreas sensíveis e a contenção e recolhimento do óleo caso sejam identificadas manchas na área da baía...

Eletrobras lança plano de demissão para funcionários, proposta inclui a Chesf

A Eletrobras anunciou  (11) o lançamento de um Plano de Demissão Consensual (PDC), com a meta de desligar 1.681 colaboradores de todas as empresas do sistema: CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria holding. De acordo com a companhia, o plano representará economia de R$ 510 milhões ao ano.

O PDC foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e faz parte do Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para o período de 2019 a 2023...

7 chaves para um empreendedorismo bem sucedido

Empreendedorismo é uma das decisões mais importantes na vida, como é quando você optar por transformar sua ideia de negócio em uma empresa rentável.

Então analise se há uma necessidade real - para que seu produto ou serviço seja vendável - e se você tem os recursos para satisfazê-la.

Certifique-se de que não comete erros e tome nota das seguintes dicas para conduzir seu projeto em direção ao sucesso...

Sexta etapa de elaboração do Plano Diretor de Petrolina é apresentada em Audiência Pública

Representantes de companhias como Celpe, Codevasf, Compesa, entidades das áreas de urbanismo e arquitetura, instituições de ensino, Ministério Público de Pernambuco, Câmara de Vereadores, associações de bairros e profissionais e demais entidades da sociedade em geral participaram de audiência pública na manhã desta quarta-feira (18), na qual foi apresentada a minuta do projeto de lei que propõe a regulamentação do Plano Diretor Participativo de Petrolina.

Esse documento rege os instrumentos urbanísticos, planejamento, desenvolvimento e ordenamento da expansão do município, e foi apresentado pela equipe técnica do Consórcio MGM, responsável pela revisão do documento que necessita ser analisado a cada 10 anos, para as devidas atualizações atendendo assim, ao porte médio e economia dinâmica de Petrolina. Dentre as novidades do Plano está a inclusão como zona urbana os núcleos urbanos dos perímetros irrigados e de outras vilas e povoados rurais que possuem características urbanas...

Obstrução do PSL impediu votação do plano de trabalho da relatora Lídice da Mata na CPMI das Fake News

O apresentação do Plano de trabalho na CPMI das Fake News, cuja relatora é a senadora baiana Lídice da Mata (PSB), não teve votação concluída nesta terça-feira (17) em função de obstrução da bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, cuja presidência está  cargo de outro baiano, o senador Angelo Coronel (PSD), teve um dia agitado, com debates acalorados, manobras regimentais e o esvaziamento da comissão para não permitir a votação do plano de trabalho.

Lídice sugeriu no texto temáticas a serem abordadas durante o funcionamento da CPI: conceituação e delimitação das fake news e seus impactos na sociedade; cyberbullying, aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio; consequências econômicas da produção e disseminação das notícias falsas que atentam contra a democracia no mundo e o ponto de ebulição piolítica, que investigaria esquemas de financiamento, produção e disseminação de fake news com o intuito de lesar o processo eleitoral, entre outras. ..

Sobradinho: Secretaria de Educação reúne professores para treinamento do Plano de Ações Articulada - PAR

Com o objetivo de promover a melhoria das práticas pedagógicas, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou neste último sábado (14) no Centro Educacional de Sobradinho, um encontro com professores, coordenadores e gestores das unidades escolares da rede municipal, para um treinamento em busca da proficiência dos componentes curriculares das áreas de Matemática e Língua Portuguesa, por meio do Plano de Ações Articulada - PAR . Foram distribuídos novos kits didáticos com vistas à melhoria do desempenho dos estudantes do 2° ao 9° ano na Prova Brasil (Iniciativa 90).

Deste modo, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR nº. 201803698-8, houve o investimento de R$ 259.120,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e vinte reais) na aquisição de 2.528 livros do Projeto Acerta Brasil, sendo: 330 kits para os 2° anos, 338 kits para os 3° anos, 340 kits para os 4° anos, 390 kits para os 5° anos, 350 kits para os 6° anos, 300 kits para os 7° anos, 240 kits para os 8° anos e 240 kits para os 9° anos...

Sexta etapa do Plano Diretor de Petrolina será apresentada em Audiência Pública nesta quarta-feira (18)

A partir das 8h30 desta quarta-feira (18), a população vai conhecer a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei do Plano Diretor Participativo de Petrolina, documento que rege a legislação urbanística do município. Numa Audiência Pública, a equipe do consórcio responsável pela revisão do documento vai apresentar a proposta. O evento será no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta e última etapa do processo de revisão do documento. O próximo passo é encaminhar os projetos de lei para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.  O Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública. Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis AQUI..

Atendimento de emergência no Hospital Unimed, em Juazeiro, não sofrerá nenhum tipo de paralisação, esclarece plano

Após matéria publicada neste final de semana pelo Blog GJ Notícias, com forte repercussão na região, retratando o desconforto de usuários do Hospital Unimed, em Juazeiro, diante das informações que a unidade limitaria o horário de atendimento de emergência, o Blog recebeu comunicado do Hospital, esta manhã (16), informando que o atendimento de emergência não sofreu qualquer tipo de modificação e seguirá nos padrões de atendimento de sempre. “A UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO esclarece que o funcionamento do Hospital Unimed Juazeiro continua normal. Esclarecemos que não houve a suspensão do pronto-atendimento adulto no período noturno”, anotaram.

De acordo com a nota da Unimed, a notícia do fechamento não procede. A notícia da limitação do horário de atendimento da emergência do hospital, é importante esclarecer, partiu da própria unidade, após comunicado em redes sociais, repercutindo imediatamente na região, inclusive na Câmara de Vereadores de Juazeiro, que mobilizou sua comissão de saúde para tratar do assunto, reverberado em pronunciamentos no legislativo...

Horário limitado para atendimento de emergência no Hospital da Unimed revolta usuários do plano em Juazeiro

Usuários do plano de saúde Unimed, em Juazeiro, entraram em contato com o Blog GJ Notícias ontem (13), revoltados com a ausência de atendimento de emergência para adultos na unidade hospitalar do plano em Juazeiro, após as 22h.

“Como é que é esse negócio, agora a gente tem que combinar com a doença para chegar antes das 20h pra ser atendido aqui em Juazeiro. Isso é um absurdo e as autoridades dessa cidade estão sendo desmoralizadas e precisam se manifestar com mais força, não basta essa manifestação tímida da Câmara de Vereadores”, disse uma paciente, que pediu sigilo da fonte...

Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Petrolina será realizada na próxima quarta-feira (18)

Mais um passo para a atualização do Plano Diretor Participativo de Petrolina será dado na próxima quarta-feira (18). Uma audiência pública será realizada para que a equipe técnica do consórcio responsável por fazer a revisão, apresente a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei. O evento será às 8h30, no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta etapa do processo de revisão do documento que rege a legislação urbanística do município. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, essa é a fase final da revisão. "Após a aprovação dessa última etapa os projetos de lei vão ser encaminhados para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, por isto é importante que a comunidade participe pare ter conhecimento do trabalho que está sendo realizado", convida...

Governo entrega Plano Plurianual Participativo 2020-2023 para análise da Alba

O projeto de lei com contribuições dos 27 Territórios de Identidade da Bahia no qual constam as diretrizes, objetivos e metas da administração para o próximo quadriênio, o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023, foi entregue pelo secretário do planejamento do Estado, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, nesta segunda-feira (9). O documento agora segue para análise e discussão dos parlamentares antes da votação em plenário.

De acordo com o secretário Walter Pinheiro, o PPA 2020-2023 está baseado na realidade dos territórios de identidade e em sintonia com a capacidade orçamentária do governo...

Prefeitura de Petrolina apresenta Plano Municipal de Arborização em audiência pública nesta quinta-feira 5 

Entre os assuntos que a maioria dos petrolinenses concorda é que a sensação térmica da cidade poderia ser amenizada se o município possuísse uma maior arborização urbana. Visando perpetuar as políticas públicas praticadas pela Prefeitura de Petrolina e orientar o cidadão e as próximas gestões sobre a maneira adequada de realizar plantios no município, será realizada nesta quinta-feira (5) uma audiência pública, às 10h, na Casa Plínio Amorim, para discutir e validar o Plano de Arborização Municipal. 

O estudo foi feito pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em conjunto com a Embrapa e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). O plano foi realizado em cerca de um ano de trabalho, após a gestão perceber os desafios e erros encontrados em plantios passados na cidade. Além disso, ele servirá como ‘cartilha’ para estimular a população também a realizar o plantio de maneira correta, indicando o melhor tipo de árvore de acordo com o local, o espaço disponível e o tipo de solo, por exemplo...

SAAE avança na construção do Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Após ter aprovado o Plano Municipal de Saneamento o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro iniciou a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), instrumento de planejamento para a estruturação do setor público na gestão dos rejeitos. As reuniões acontecem mensalmente e, segundo o engenheiro Henrique Santiago, responsável pela coordenação do plano, já foram criadas as instâncias de coordenação e representação, comitê gestor e grupos de sustentação.

Com a criação do PMGIRS o SAAE cumpre a Lei 12.305/2010 e planeja o município  para  os próximos 20 anos na gestão integrada e gerenciamento dos resíduos sólidos. Santiago explica ainda que o município já decretou a formação do Comitê Gestor, composto por membros do SAAE, SEDUC, UNIVASF, CREA e Movimento Popular e Cidadania (MPC)...

Segurança Pública: Polícia Militar apresenta Plano Estratégico para o período de 2019 à 2025

Foi realizado ontem (19), às 19h, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, reunião para aproximadamente 50 (cinquenta) pessoas, entre membros do CONSEG/Leste e representantes de 20 (vinte) associações e entidades, que fazem parte da área da referida OPM. 

Na oportunidade, o Maj QOPM Roberto apresentou o Plano Estratégico da PMBA, para o período que vai até 2025, evidenciando o muito que tem sido realizado na atualidade que tem resultado como impacto no presente, a concretização da missão de Preservação da Vida, Ordem Pública e Cidadania. Mostra tem sido, a significativa redução de 22,75% no CVLI, com relevante impacto na sensação de segurança e bem estar das pessoas...

Deputados têm direito a 70 médicos, Além do plano de saúde, a Câmara possui uma estrutura médica equivalente a um mini-hospital

Câmara dos Deputados oferece gratuitamente aos seus 513 parlamentares um total de 70 médicos de 17 especialidades diferentes, como psiquiatria e clínica geral. De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira, 5, a assistência médica e odontológica de deputados já custou R$ 93 milhões aos cofres públicos apenas no primeiro semestre deste ano - o equivalente a quase o total da quantia gasta em 2018 (R$ 100 milhões) e o montante previsto para 2019 (R$ 117 milhões). O valor paga a equipe médica própria e reembolsos com tratamentos particulares apresentados pelos parlamentares por meio de notas fiscais.

O reembolso é oferecido para procedimentos não cobertos pelo plano de saúde oferecido pela Casa e, caso ultrapasse o total de R$ 50 mil, precisa ser aprovado pela Mesa Diretora da Câmara. Atualmente, o grupo é composto pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os deputados Marcos Pereira (PRB-SP) e Luciano Bívar (PSL-PE), como 1º e 2º vice-presidentes; além de Soraya Santos (PR-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Fábio Faria (PSD-RN) e André Fufuca (PP-MA), como 1º, 2º, 3º e 4º secretários, respectivamente. ..

Plano de educação básica do MEC prevê 108 escolas militares até 2023

O MEC (Ministério da Educação) pretende implementar 108 escolas militares até 2023. A ideia é que, a cada ano, haja 27 novas unidades do modelo, uma por unidade da federação. Chamadas de escolas cívico-militares pelo ministério, o modelo prevê a atuação de equipe de militares da reserva no papel de tutores. "Pressuposto é que sejam em locais carentes para não [aumentar a desigualdade]", disse o secretário de educação básica do MEC, Janio Macedo. As escolas militares agradam o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O MEC lançou na manhã desta quinta-feira (11) o chamado Compromisso Nacional pela Educação Básica, que é um plano estratégico para a etapa. O planejamento foi construído com conversas com o Consed e Undime, entidades que representam os secretários estaduais e municipais de educação...

Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado visita Sobradinho para construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

Em visita ao município de Sobradinho, o técnico da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Júlio Borges, reuniu-se com a equipe do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, dando início ao processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Resíduos Sólidos. Júlio Borgestambém fez uma visita técnica a alguns locais da cidade, para conhecimento da área e realização do levantamento de dados.

A visita do representante estadual foi em resposta ao pleito do Prefeito Luiz Vicente Berti, que no mês de abril enviou o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Leneíldo Monteiro, para uma reunião com o Secretário de Meio Ambiente do Estado João Carlos, no intuito de solicitar apoio na construção do Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Resíduos Sólidos e orientações sobre captação de recursos para a execução do projeto...

Ex-Ministro Edson Duarte diz que Plano para Conservar a Ararinha Azul está ameaçado com o Governo Bolsonaro

O ex-ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, durante entrevista na Rádio Rural Fm, Programa Bodega do Brocoió, disse que o Projeto de Conservação da Ararinha Azul está ameaçado neste Governo Bolsonaro. O Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha-azul – PAN Ararinha-azul, tem como objetivo "o aumento da população manejada em cativeiro e a recuperação e conservação de hábitat de ocorrência histórica da espécie, visando o início de reintrodução até 2021."

Atualmente, existem em torno de 150 exemplares da espécie Ararinha Azul em cativeiros no Brasil e exterior. De acordo com Edson Duarte, ano passado no Dia Mundial do Meio Ambiente, as ararinhas-azuis, espécie mais ameaçadas de extinção no mundo, ganharam duas unidades de conservação na Bahia. Na oportunidade o presidente da República, Michel Temer, assinou a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul e o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Ararinha-Azul e mais a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi localizada na Amazônia. Com isso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) passou a cuidar de 335 unidades de conservação no país...