Projeto na AL-BA propõe indenização automática por falta de energia na Bahia; veja detalhes

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu um Projeto de Lei que propõe a criação de um mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no estado. O PL é de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (União) e foi enviado nesta quinta-feira (26).

Segundo o texto, os consumidores terão direito a indenizações proporcionais ao tempo de interrupção do serviço, aplicadas diretamente na fatura subsequente, sem necessidade de solicitação. A proposta prevê quatro faixas de compensação:..

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Apesar do voto do ministro, a Corte tem placar de 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas. A maioria dos ministros já votou pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil...

Impacto: Brasil perdeu 94% de sua população de jumentos, revela Ministério da Agricultura e Pecuária

Nos últimos 30 anos, o Brasil perdeu 94% de sua população de jumentos. Dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) mostram que 248 mil animais foram abatidos entre 2018 e 2024, principalmente na Bahia, estado que concentra os três frigoríficos autorizados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) para este tipo de atividade.

A principal demanda vem da indústria chinesa de ejiao, um produto feito a partir do colágeno extraído da pele dos jumentos, comercializado na Ásia como suplemento para aumento da vitalidade...

Após tragédia, governo quer avançar em regulamentação do balonismo

O Ministério do Turismo informou por meio de nota que pretende avançar nesta semana, em reunião com entidades interessadas, na regulamentação da exploração do balonismo para fins turísticos no país.

A pasta lamentou a queda de um balão que pegou fogo no ar e caiu ontem (21) enquanto realizava um passeio turístico com 21 pessoas a bordo na cidade de Praia Grande, em Santa Catarina. Oito pessoas morreram na tragédia, carbonizadas ou ao pular para fugir das chamas.

“A expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo, em decorrência de uma reunião com as entidades envolvidas no tema”, informou a pasta, que disse discutir o assunto desde o início do ano...

Ministro da AGU diz que pagamento aos aposentados do INSS vítimas de fraude será em parcela única

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o ressarcimento aos aposentados que foram vítimas de descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em parcela única.

Na próxima terça-feira, 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência de conciliação sobre o tema...

Reunião entre Aciaj Juazeiro, Prefeitura e Ministério alinha diretrizes para a 1ª Feira de Negócios do Vale do São Francisco – Fenevasf

Na manhã desta quarta-feira (18), foi realizada uma reunião virtual de alinhamento para a organização da 1ª Feira de Negócios do Vale do São Francisco – Fenevasf, que será sediada na cidade de Juazeiro (BA).

A iniciativa é liderada pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj), com o apoio do Governo Federal...

Petrolina: Censo Previdenciário 2025 é prorrogado para servidores ativos, aposentados e pensionistas

O Instituto de Gestão Previdenciária (IGEPREV), prorrogou o Censo Previdenciário 2025, que é uma atualização cadastral obrigatória de todos os servidores ativos, incluindo aposentados e pensionistas.

De acordo com a legislação federal, essa atualização deve ser realizada a cada cinco anos. Com a prorrogação, os servidores tem até 04 de julho para realizar a regularização...

ARTIGO - O MAIOR PALCO SEM O PROTAGONISTA — UM ESPETÁCULO DE AUSÊNCIAS

Petrolina está linda.

O palco é monumental. As luzes, impecáveis. A cenografia, de encher os olhos. O investimento, digno de nota. A multidão, viva, alegre, vibrante...

Ministério da Saúde estuda apresentar projeto para transformar CPF em número-chave de acesso ao SUS

O Ministério da Saúde deseja apresentar em julho um projeto para transformar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em uma espécie de número-chave ou número-único no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O anúncio foi feito pelo titular do ministério, Alexandre Padilha, durante audiência na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (11). ..

Ministro Silvio Costa se reúne com produtores e exportadores de frutas em Petrolina

Os produtores e exportadores de frutas do Vale do São Francisco participaram, na tarde desta sexta-feira (13), de uma reunião muito produtiva com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Durante o encontro, que aconteceu no Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), o presidente da entidade, Jailson Lira, discutiu com o ministro algumas demandas para melhorias na infraestrutura logística nacional, com foco no escoamento da produção de frutas.

Os produtores apresentaram preocupações, que vão desde as distâncias rodoviárias até os gargalos logísticos nos principais portos exportadores do país, como Suape/PE, Salvador/BA, Natal/RN e Santos/SP. "O Vale do São Francisco é hoje uma das regiões mais produtivas do país, com forte protagonismo na produção e exportação de uvas e mangas de alta qualidade, destinadas a mercados exigentes como Europa, América do Norte e Ásia. Apesar desse potencial, a região depende inteiramente da eficiência da infraestrutura logística nacional para escoar sua produção", ressaltou Jailson Lira...

IPJ injeta mais de R$ 3,2 milhões na economia de Juazeiro com antecipação do 13º salário

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realizou nesta sexta-feira (13) a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas vinculados ao município. A medida representa um impulso significativo, com a injeção de mais de R$ 3,2 milhões na economia da cidade. 

Além do impacto direto na renda dos beneficiários, a antecipação também reforça o compromisso da atual gestão com a valorização dos aposentados e pensionistas, e com a responsabilidade fiscal. A iniciativa é fruto de um planejamento financeiro sólido e de uma gestão previdenciária estratégica. Somente no mês de maio, a rentabilidade das aplicações do IPJ chegou a R$ 4.639.794,82, superando a meta estabelecida para o período...

Aeroporto de Petrolina retoma voo direto para Salvador com Gol em setembro, diz ministro

A partir do mês de setembro, o aeroporto de Petrolina vai ganhar um novo voo. Em visita ao município nesta sexta-feira (13), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que a Gol vai opera a linha que liga a cidade pernambucana a Salvador, capital da Bahia.

“A gente conseguiu viabilizar agora no primeiro semestre o voo da Latam, que é o voo que se inicia a partir de setembro, que será Recife-Petrolina e anunciamos hoje o voo Salvador-Petrolina, Petrolina-Salvador”...

Polícia Federal prende ex-ministro Gilson Machado no Recife. Defesa de Mauro Cid nega que tenente também teria sido preso

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi preso nesta sexta-feira (13) em Recife (PE). Na última terça-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação para investigar o ex-ministro. No documento, a PGR também defendeu a determinação de busca e apreensão e quebra do sigilo telefônico e de mensagens de Gilson Machado.

Para a PGR e para a PF, havia indícios de que o ex-ministro do Turismo tentou emitir um passaporte português em maio de 2025 para que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, deixasse o Brasil...

Prefeito de Juazeiro recebe equipe da Codeba e do Ministério para apresentação do Plano de Trabalho da Nova Hidrovia do São Francisco

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (12), a equipe técnica da Autoridade Portuária - CODEBA e do Ministério de Portos e Aeroportos para a apresentação do Plano de Trabalho da Nova Hidrovia do São Francisco. 

O projeto é considerado um marco para a infraestrutura logística do país e promete transformar a economia do interior nordestino. Com 1.371 quilômetros de extensão navegável, a hidrovia interligará Pirapora (MG) a Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), ampliando de forma sustentável e eficiente a capacidade logística nacional. Na primeira etapa do projeto, a hidrovia terá capacidade para movimentar até 5 milhões de toneladas por ano, com foco no transporte de grãos, minério e gipsita...

Ministério das Comunicações anuncia recursos para projeto de Robótica Educativa e ampliação do programa Computadores a Inclusão na região do Vale São Francisco

O secretário das Telecomunicações, Hermano Tercius, assina nesta sexta-feira (13), em Juazeiro (BA), um acordo para destinar novos recursos para o projeto de Robótica Educativa no Vale do São Francisco e a ampliação do programa Computadores para a Inclusão no estado. 

O investimento permitirá ações importantes de inclusão digital como: a criação de novos laboratórios de informática, de robótica, além da capacitação profissional da população baiana em cursos de novas tecnologias e recondicionamento de computadores para doação em escolas e instituições sociais. ..

Impostos: Ministro nega que o agronegócio será prejudicado e ressaltou que o atual governo beneficia o setor

O fim da isenção de Imposto de Renda a títulos privados e a determinados fundos não prejudicará o produtor, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em audiência conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a medida, que integra o pacote para compensar a alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), corrigirá distorções no mercado financeiro...

Ministros do STF avaliam que julgamento de Bolsonaro na trama golpista pode começar até setembro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o julgamento da ação penal do primeiro núcleo da trama golpista — que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outras seis pessoas — pode começar até setembro.

Integrantes da Corte e da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvidos pelo Globo veem esse período como provável tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais para que a ação esteja pronta para ser apreciada...

Em 2025, Ministério da Educação apoiará 393 cursinhos populares

Camilo Santana, o ministro da Educação, anunciou que a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) irá contemplar 393 instituições, atendendo mais de 15 mil estudantes da rede pública de todo o país que buscam ingressar no ensino superior.

O número é o triplo so esperado na etapa inicial do programa federal que selecionaria 130 cursinhos populares e comunitários, beneficiando 5,2 mil estudantes do Brasil...

Ministério das Comunicações inaugura laboratório de informática e certifica alunos de robótica em Juazeiro (BA)

O Ministério das Comunicações inaugura nesta sexta-feira, dia 13 de junho, às 11h, um novo laboratório de informática, com doação de 20 computadores recondicionados, na Associação Beneficente Casa Dom José Rodrigues, em Juazeiro, Bahia.

O local acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e foi escolhido pelo histórico de compromisso com a transformação social.      ..

Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao governo federal. O documento foi enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Na semana passada, Moraes determinou a prisão da deputada, que fugiu para a Itália para evitar o cumprimento da condenação a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023...