O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal não pretende criar novos tributos ou aumentar a alíquota dos impostos existentes.
No entanto, o ministro reconheceu que a equipe econômica vai buscar recompor a arrecadação cobrando de setores "mais abastados" ou que, atualmente, não são tributados...
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou hoje (30) uma portaria que suspende, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária (influenza aviária) no país.
A portaria também suspende, em todo o território nacional, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados...
A prefeita Suzana Ramos e o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago, receberam na manhã desta quarta-feira (29), o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Luís Carneiro, e outros membros da instituição que apresentaram os avanços na construção da nova sede do MPT de Juazeiro. A previsão é que a obra fique pronta na segunda quinzena de agosto deste ano.
Na oportunidade, a gestora do município reafirmou o compromisso em trabalhar junto ao ministério, e assumiu o compromisso de realizar um estudo de viabilização do acesso à nova sede da instituição, atendendo um pedido do procurador Luís Carneiro...
O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, que havia assinado termo de adesão para acesso ao sinal de TV digital desde 2021, acompanhou no início deste mês de março o processo final de instalação de equipamentos que dá à população o acesso com qualidade digital a diversos canais de teveisão, incluindo Record e TV São Francisco.
O sinal chega a Curaçá graças a uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Ministério das Comunicações (MCom) - Programa Seja Digital, esta nova forma de acesso às redes de televisão que oferece alta qualidade em imagem e som, sem chuviscos ou distorções...
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O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (22) estratégia para zerar os casos de câncer do colo do útero no país. A doença é o quarto tipo de câncer mais comum entre mulheres e mata, em média, 6 mil brasileiras ao ano.
A medida prevê ações para reduzir casos, prevenção, vacinação e inclusão de teste molecular (PCR) para detecção do HPV, vírus sexualmente transmissível e causador do câncer do colo do útero, no Sistema Único de Saúde (SUS)...
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A última quarta-feira, dia 22 de março, foi um dia movimentado em Brasília para um grupo de professores liderados pelo reitor Julianeli Tolentino.
Na parte da manhã participaram de um encontro promovido pela Andifes com parlamentares de todo o país. Em pauta, o importante processo de reconstrução das instituições federais de ensino...
O Ministério Público estadual realizou audiência para discutir as atividades do Conselho Tutelar e a fiscalização do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) do município de Juazeiro.
Na reunião ocorrida na segunda-feira, dia 20, a promotora de Justiça Renata Mamede sinalizou a importância da implementação de um segundo Conselho Tutelar, considerando a alta demanda existente no município...
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Equipe do Ministério Público estadual inspecionou ontem, dia 20, a unidade de semiliberdade ‘Semente do Amanhã’, localizada no município de Juazeiro. Durante a fiscalização, a promotora de Justiça Renata Mamede e servidores do Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) verificaram questões estruturais e de atendimento dos jovens.
Segundo Renata Mamede, foi constatada a necessidade de implementação de políticas públicas para fomentar a cumplicidade da família com a unidade...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra seis parlamentares de oposição, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa de postagens nas redes sociais associando o ministro ao crime organizado após uma visita ao Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.
A representação foi proposta no âmbito do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, que tramita na Suprema Corte sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes...
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Com a promessa de dar prioridade para brasileiros e com atuação de outros profissionais da área de saúde como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nas equipes, o Ministério da Saúde vai retomar o antigo programa Mais Médicos.
Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa será lançado nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
A Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santana do Sobrado (Adecos) esteve no Ministério Público Estadual na última terça-feira (13) para denunciar um lixão mantido pela Prefeitura de Casa Nova, município do Norte da Bahia, na localidade. Os integrantes pedem a ação imediata contra o sistema de descarte do lixo.
De acordo com a Adecos, os resíduos estão sendo queimados a céu aberto, de maneira irregular, e se tornou um problema para a população do distrito de Santana do Sobrado. “Entre os afetados estão os idosos, as crianças e pessoas com problemas de saúde cardíaca e pulmonar”, explicaram os associados em nota enviada à redação da RedeGN...
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A Bahia possui atualmente 24 políclínicas Regionais de Saúde, já tendo aplicado mais de R$ 923 milhões entre obras, equipamentos e custeio.
Com mais de 4 milhões de consultas e exames realizados, esse projeto foi apresentado nesta segunda-feira (13) ao secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Júnior, que esteve em Salvador para a inauguração do Centro de Referência às Pessoas com Doença Falciforme - Rilza Valentim e visitou as instalações da Policlínica de Narandiba, na capital baiana...
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O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.
A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal...
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O Ministério Público estadual retomou no início desse mês, as inspeções presenciais em casas de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Juazeiro.
A promotora de Justiça Renata Mamede e a equipe da equipe técnica do Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) realizaram fiscalização na Casa Messe de Amor, que, recentemente, passou a funcionar em nova sede. Segundo a promotora de Justiça, inicialmente, foram constatadas algumas necessidades de melhorias estruturais e de reorganização dos acolhidos...
Se o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, for degolado nos próximos dias, a pasta, entregue ao União Brasil, pode sair do controle da legenda.
Na composição do primeiro escalão, lá atrás, o presidente Lula já queria entregar Comunicações para o PSD, partido em nível nacional presidido pelo atual secretário de Governo de São Paulo, Gilberto Kassab...
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quinta-feira o afastamento do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União) da pasta. Em entrevista a Guilherme Amado, do portal Metrópoles, Gleisi afirmou que a saída de Juscelino seria uma oportunidade para o ministro poder explicar o que ocorreu. A presidente disse ainda que a medida impediria "o constrangimento de parte a parte".
— Olha, em situações como essa, eu acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte — declarou Gleisi...
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O Ministério Público Federal ofereceu na sexta-feira (24) ação civil pública contra a União pelo uso político em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro da festividade oficial do Dia da Independência promovida pelo Ministério da Defesa no Rio de Janeiro.
Na ação, a Procuradoria pede que, em caso de condenação, a União seja obrigada a realizar uma "cerimônia pública de pedido de desculpas" com a participação das Forças Armadas...
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A União dos Municípios da Bahia (UPB) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmaram nesta segunda-feira (27) um termo de cooperação técnica com o objetivo de apoiar os municípios com capacitações e formação de profissionais para a implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes. Serão seis capacitações, iniciadas logo após a assinatura do termo, em evento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que abordou as "Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares".
Com o apoio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), o evento orientou representantes dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos 417 municípios baianos sobre o referido processo, que este ano utilizará urnas eletrônicas, visando dar mais transparência e lisura ao pleito...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomou a vacina bivalente contra a Covid-19 nesta segunda-feira (27), em lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, em Brasília. O chefe do executivo também fez um discurso de incentivo à imunização e relembrou “cobertura relâmpago” contra a H1N1 em 2010, quando foram vacinadas 88 milhões de pessoas em três meses.
“O Brasil já foi o campeão mundial de vacinação. O Brasil já foi o país mais respeitado do mundo pela capacidade das nossas enfermeiras e enfermeiros. Em 2010, veio a gripe H1N1 e em três meses nós vacinamos mais de 80 milhões de pessoas. Faço um apelo: Que a gente não acredite no negacionismo”, disse Lula...
Logo nos primeiros dias de funcionamento do Parlamento em sua atual composição, uma notícia um tanto inusitada à luz do nosso cenário legislativo tradicional passou quase despercebida, distante das manchetes ou dos debates nas principais emissoras.
Ainda é cedo para avaliar os efeitos práticos de uma medida singular no universo bem homogêneo de lamaçal, mas o simples fato já carrega consigo toda uma simbologia nada desprezível...
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