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17 de Junho de 2026

Foram encontrados 13074 registros para a palavra: Lei

Catharina Garziera sanciona leis que garantem gratificação para profissionais da Vigilância em Saúde e abono aos agentes de Saúde e de endemias

A prefeita de Lagoa Grande, Catharina Garziera, sancionou as leis 041 e 042/2025, que dispõe sobre o pagamento do abono financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias ACE.

As leis tramitaram na Câmara de Vereadores, onde foram aprovadas por unanimidade, e chegaram ao Gabinete da Prefeita para serem imediatamente sancionadas. ..

Baianos ficam em 3º e são os melhores brasileiros na São Silvestre 2025

Dois atletas baianos subiram ao pódio na 100ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, disputada nesta quarta-feira (31), em São Paulo. Fábio Jesus Correia e Núbia de Oliveira Silva foram os brasileiros mais bem colocados na prova, que, mais uma vez, teve atletas africanos nas primeiras posições.

Após a corrida, Fábio destacou as dificuldades enfrentadas pelos atletas no país e celebrou o resultado. “É uma pena que o Brasil não incentive mais o esporte e não invista no atletismo. Eu treino na rua. Eu agradeço à minha Bahia e a todo o povo baiano, só tenho a agradecer por mais um pódio, porque não é fácil competir com os africanos”, afirmou...

Mudança nas regras do FGTS permite resgate de valores retidos para milhões de brasileiros

Uma nova medida do Governo Federal traz um alívio financeiro para milhões de trabalhadores que estavam com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) travados.

A partir desta segunda-feira, dia 29, a Caixa Econômica Federal iniciou a liberação de valores para quem havia optado pela modalidade de saque-aniversário e acabou sendo demitido ou teve o contrato suspenso entre o início de 2020 e o fim de 2025...

Pesquisa mostra que o brasileiro lê cada vez mais livros impressos

Uma pesquisa divulgada recentemente acerca dos hábitos culturais do brasileiro coloca a leitura de livros impressos entre as atividades de lazer cultural preferidas no País. 

Trata-se de uma ótima notícia, principalmente quando ainda parece ativa a ideia, muito repetida em forma de clichê, de que “o brasileiro não lê”. Mas, como demonstra a pesquisa, essa máxima está longe de ser verdadeira...

BN/Séculus: Prefeito Cleivynho tem aprovação próxima de 90% em Sobradinho

O prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio (PSD), tem a gestão aprovada pela maioria da população do município.

É o que revela a pesquisa realizada pela Séculus Análise e Pesquisa, contratada pelo Bahia Notícias, que avaliou a administração municipal e a percepção dos moradores sobre a realidade local...

Carta Aberta aos Dirigentes do Partido dos Trabalhadores, às Autoridades da Bahia e às Instituições do Estado Brasileiro

Eu, Célia Regina Carvalho, militante histórica do Partido dos Trabalhadores, ex-vice-presidente estadual do PT na Bahia, servidora pública por mais de 23 anos, venho a público dirigir-me aos dirigentes nacionais, estaduais e municipais do PT; ao governador da Bahia; a deputadas e deputados estaduais e federais; a ministras e ministros de Estado; ao vice-prefeito e vereador de Juazeiro; aos vereadores de Salvador; e às instituições do sistema de Justiça.

Esta carta tem um objetivo claro: registrar publicamente a responsabilidade política e institucional pela omissão diante das ameaças que sofro, em razão da minha atuação no combate à grilagem de terras devolutas do Estado da Bahia e à indústria latifundiária que segue avançando, especialmente na região de Juazeiro...

Leitora denuncia irregularidades e falta de transparência no Processo Seletivo da Atenção Básica de Juazeiro

Em mensagem à Rede GN uma munícipe faz severas críticas ao Processo Seletivo da Secretaria de Saúde de Juazeiro.

Confira:..

Nova lei do licenciamento promete destravar obras, mas faltam técnicos nos órgãos ambientais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Licenciamento Ambiental Especial (LAE). A norma estabelece prioridade na análise e na concessão de licenças para empreendimentos considerados de grande relevância, como a reconstrução de rodovias, por exemplo.

De acordo com a nova lei (nº 15.300/2025), empreendimentos que já possuem licença prévia terão prazo de 90 dias para apresentar os estudos ambientais exigidos. Já os órgãos ambientais deverão se manifestar em até 30 dias. Caso esse prazo não seja cumprido, o empreendedor poderá recorrer aos dados secundários mais recentes disponíveis...

Eleições 2026: Lula lidera pesquisas, mas Flávio Bolsonaro empata em segundo turno

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lidera todos os cenários de primeiro e segundo turno apresentados em levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (26). Em uma das simulações de segundo turno, no entanto, o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece em empate técnico com Lula.

Flávio Bolsonaro é o nome apontado com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a disputa das eleições de 2026. O respaldo foi reforçado na quinta-feira (25), por meio de uma carta escrita e assinada pelo ex-mandatário...

Campanha nacional leva combate ao feminicídio para aeroportos brasileiros

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou, na segunda-feira (22), as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres com o lançamento da campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não” nos aeroportos de todo o país.

A iniciativa foi apresentada no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, pelo ministro Silvio Costa Filho, e transformou os terminais aéreos em espaços de conscientização, prevenção e incentivo à denúncia...

Leitor faz denúncia sobre fumaça tóxica e queimada criminosa em Juazeiro (BA)

Em mensagem à Rede GN o leitor João Marcos faz denúncia e pede providências sobre a queimada criminosa nas imediações do Juá Garden Shopping.

Confira: O vídeo foi gravado enquanto eu dirigia pela cidade e avistei uma grande coluna de fumaça, em altura muito elevada, visível a quase 5 km de distância do Shopping Juá Garden...

Governo torna obrigatória exibição de filmes brasileiros nos cinemas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quarta-feira (24) para tornar obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país.

A medida regulamenta a Cota de Tela para o ano que vem e estabelece um número mínimo de sessões em salas comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fará a fiscalização...

Em ano eleitoral, Lula pretende criar mais um ministério; saiba qual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo e decidiu que vai recriar o Ministério da Segurança Pública em 2026.

De acordo com o jornalista Paulo Cappelli do portal Metrópoles, a decisão foi tomada após conversas com especialistas no Palácio do Planalto, que abordaram a operação policial no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos e a articulação com Donald Trump no enfrentamento ao crime organizado...

Lula faz balanço de ações e desafios: "povo brasileiro é vencedor"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira (25) no qual se dirigiu à população para desejas boas festas, mas também para fazer um balanço sobre as ações realizada pelo governo este ano e os desafios para 2026.

"E quando os fogos brilharem no céu, na noite do dia 31, estará encerrado um ano histórico no Brasil. Um ano difícil, com muitos desafios, mas um ano em que todos que torceram ou jogaram contra o Brasil acabaram perdendo. Um ano em que o povo brasileiro sai como o grande vencedor", destacou o presidente...

Datafolha: 40% dos brasileiros se dizem petistas; 34%, bolsonaristas

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (24) mostra que a maioria da população brasileira se identifica como petista ou bolsonarista.

Segundo dados do levantamento, 40% se dizem petistas, enquanto 34% afirmam ser bolsonaristas...

Eleições: Inteligência Artificial pode gerar novo embate entre os Poderes

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados terminou o ano sem deliberar questões importantes para o uso de ferramentas nas eleições de 2026. Apesar de o relator do colegiado, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), afirmar que iria votar o Marco Regulatório da IA antes do recesso parlamentar, especialistas ouvidos pelo Correio apontaram a faltou tempo hábil para uma conclusão detalhada, que garanta um ponto de equilíbrio entre a inovação tecnológica, a liberdade política e a proteção da integridade do processo eleitoral. Com esse cenário, o Judiciário pode ser provocado para aparar as arestas — acirrando, mais uma vez, os ânimos entre os Poderes.

Agnaldo Ribeiro afirmou, em evento, neste mês, que seu texto irá incorporar o PL que cria o Sistema Nacional para Desenvolvimento, Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA) — encaminhado pelo governo federal — e também o Redata, regime especial de tributação para serviços de data center no Brasil. Segundo ele, o documento deve ser finalizado nos próximos dias. A reportagem entrou em contato com o parlamentar, mas não obteve retorno...

Governo Federal sanciona lei que amplia acesso das mulheres ao exame de mamografia fornecido pelo SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.284, que fortalece o acesso das mulheres ao exame de mamografia fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A norma, publicada na sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, determina que o exame será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme diretrizes do Ministério da Saúde. ..

Lei garante mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de mamografia gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) agora é um direito de toda mulher a partir dos 40 anos.

A determinação é da Lei. 15.284, assinada na sexta-feira (19), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, POR MEIO DA 45ª CIPM, REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou a prisão em flagrante por violência doméstica no município de Curaçá.

Por volta das 00h30, deste domingo (21), policiais militares foram acionados, por meio da Central de Operações, com a informação de que um indivíduo estaria agredindo sua companheira na Fazenda Surubim, nas proximidades do Novo Horizonte...

Espaço do Leitor: Avenida Ebenezer, Bairro João Paulo II

O bairro João Paulo II, segue recebendo a devida atenção do poder público municipal, no sentido de melhorar a urbanização, esporte, educação e a pavimentação, inclusive da Avenida Ebenezer, antiga Rua Projetada, que liga os Parque Residencial e Brisa da Serra e o João Paulo II, passando Feira Livre, fechando o fluxo com a Avenida Principal do João Paulo II, nas proximidades da Quadro Poliesportiva na Vila Nova Fé.

Por ser uma comunidade bastante povoada, com um comércio muito ativo e dinâmico, onde a presença de fornecedores e consumidores, que buscam serem atendidos nas suas necessidades comerciais e de consumo; fazendo com que o fluxo de veículos tenha aumentado cada vez mais, demandas apontam para mudanças pontuais na dinâmica de circulação veicular...

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