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Governo publicará orientações para garantir implementação do ECA Digital

O Governo do Brasil atua para assegurar a efetiva implementação das regras previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025). Nesta quarta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou três decretos que regulamentam e estruturam a aplicação da norma e criam mecanismos para que as empresas garantam uma navegação segura.

As medidas assinadas regulamentam dispositivos da lei, estruturam a atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e criam o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, que centralizará denúncias recebidas das plataformas e apoiará o combate a crimes digitais...

PMBA, através da 75ª CIPM, realiza apreensão de menor por porte ilegal de arma de fogo em Juazeiro

Nesta quinta-feira (19), por volta das 14h40, policiais da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam um menor que portava uma arma de fogo no bairro Alto do Alencar, em Juazeiro/BA.

Durante rondas na região, a guarnição avistou o adolescente, que tentou fugir ao perceber a presença policial. Após acompanhamento, ele foi abordado e conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas legais cabíveis...

Andrei Gonçalves amplia presença da gestão no interior e leva Programa Prefeitura Presente ao distrito de Abóbora

A gestão do prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, segue avançando com ações concretas de aproximação com a população e, neste sábado (21), chega ao distrito de Abóbora com mais uma grande mobilização do programa Prefeitura Presente. A iniciativa reforça a estratégia do governo municipal de descentralizar os serviços públicos e garantir que eles cheguem, de forma efetiva, a quem mais precisa.

Com uma ampla estrutura montada no distrito, a ação reúne diversas secretarias e parceiros institucionais, oferecendo atendimentos em áreas essenciais como saúde, assistência social, cidadania, educação e desenvolvimento econômico. A proposta é transformar o espaço em um verdadeiro ponto de soluções, facilitando o acesso da população a serviços que, muitas vezes, estão concentrados na sede do município...

Decisão de Miguel Coelho de apoiar a reeleição da governadora Raquel Lyra tende a ser revista com homologação que reúne PP e União Brasil

"Ninguém governa sozinho. Desde o primeiro dia, trabalhamos com responsabilidade para recolocar Pernambuco no caminho do desenvolvimento, garantindo dignidade e serviços públicos de qualidade. Hoje, os avanços são concretos, com resultados sólidos, fruto de planejamento e compromisso com o futuro do nosso estado".

Pelas redes sociais essas foram as palavras da atual Governadora Raquel Lyra, com relação aos apoios para a eleição 2026. Mas política é uma "arte que tem elementos surpresas" e muda a toda hora, segundo o político mineiro; política é igua a nuvem...

JuazeirOpen 2026 destaca estrutura planejada e diversidade de espaços para negócios na Orla de Juazeiro

A Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj Juazeiro) realiza, nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2026, a JuazeirOpen – 1ª Feira de Negócios do Vale do São Francisco, na Orla 2, em Juazeiro (BA). Aberto ao público, o evento reunirá uma ampla programação e uma estrutura planejada para impulsionar conexões, negócios e o desenvolvimento regional.

Com uma área total de aproximadamente 4 mil metros quadrados, a feira foi projetada para oferecer um ambiente organizado e funcional, distribuído em diversos blocos de estandes que atendem diferentes perfis de expositores. Os espaços estão organizados em setores identificados como P1 a P13, D11 a D20, E1 a E8, F1 a F8 e G1 a G10, todos com estandes no formato padrão de 3x3m², ainda tem os blocos D12 a D10, C1 a C11 e B01 a B10 que contam com estandes no mesmo tamanho. ..

Obras da Travessia Urbana avançam em Juazeiro. Confira em vídeo

Desde 2025, a ponte Presidente Dutra vem passando por obra de duplicação no trecho juazeirense. Durante visita ao município de Juazeiro, no mês de julho, ano passado o presidente Lula pediu celeridade na entrega da obra de duplicação.

A REDEGN mostra através de video o andamento da obra Travessia Urbana. A previsão da inauguração da primeira etapa da Travessia Urbana de Juazeiro deve acontecer nos próximos 3 meses...

Selos antigos do Inmetro para capacete, extintor e GNV vencem em março

Os selos antigos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para capacetes, extintores e cilindros de gás natural veicular (GNV) deixarão de ter validade em 31 de março. 

Com o fim do prazo, fabricantes e comerciantes terão um período de adequação até junho, quando os selos antigos deixarão definitivamente de serem aceitos e apenas os novos, com verificação digital, poderão circular regularmente no país...

Bahia autoriza acesso a imóveis por agentes para conter riscos à saúde pública; saiba mais

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18), a Portaria nº 240, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, que estabelece regras para o acesso a imóveis públicos e particulares em situações de risco iminente à saúde pública. 

O texto define critérios técnicos e legais para essas situações, com exigência de registro formal da ocorrência, notificação prévia por edital e autorização da autoridade sanitária competente. A portaria também delimita a forma de atuação em cada caso. ..

Deputado Roberto Carlos promove reunião na Serin e fortalece diálogo com lideranças de Cipó

O Gabinete do deputado estadual Roberto Carlos promoveu, na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), uma importante reunião que marcou mais um passo no fortalecimento do diálogo político e na construção de parcerias em favor do desenvolvimento da Bahia.

O encontro contou com a presença do secretário Adolfo Loyola e reuniu lideranças do município de Cipó, com destaque para Felipe Brito, importante liderança política local e ex-candidato a prefeito, que declarou apoio ao projeto liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues...

Ivete Sangalo é liberada para voltar aos treinos após cirurgia no rosto: 'Agora estou pronta'

Ivete Sangalo comemorou a volta aos treinos após se recuperar da cirurgia que realizou no rosto. A cantora contou nas redes sociais que foi liberada pelo seu médico e retomou a rotina de exercícios. Animada, ela compartilhou alguns vídeos na academia ao lado de seu personal trainer e não escondeu a empolgação.

"Vamos voltar com tudo?", disse Veveta. Ela explicou que precisou respeitar o tempo de recuperação antes de retomar os exercícios. ..

Greve nacional de caminhoneiros pode ocorrer até o fim da semana. Governo tenta garantir preço mínimo do frete

O governo federal vai anunciar um conjunto de medidas para reforçar o cumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário, em vigor desde 2018. Em publicação nas redes sociais, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que empresas que desrespeitarem os valores passarão a ser “efetivamente responsabilizadas”.

O anúncio acontece no momento em que o Executivo tenta conter a subida de preço dos combustíveis em função da Guerra do Irã e em meio a uma possível paralisação dos caminhoneiros, insatisfeitos com o aumento do preço do diesel...

Governo do Brasil integra forças e intensifica fiscalização contra aumentos abusivos de preços dos combustíveis

O Governo do Brasil intensificou sua atuação diante das oscilações e aumentos abusivos de preços no mercado de combustíveis. Durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 17 de março, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Wellington César Lima e Silva,  relatou as ações tomadas até o momento e informou que hoje foi instaurado um inquérito pela Polícia Federal para apurar eventuais crimes contra os consumidores e a ordem econômica.

Também presente na coletiva, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira de Oliveira, destacou a importância de o Governo ter zerado as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, na última quinta-feira, 12 de março. A medida representa uma redução de R$ 0,32 por litro...

Boulos sobre 6x1: se houver demora, governo envia projeto com urgência

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei com regime de urgência sobre o fim da escala 6x1 caso haja “enrolação” por parte do Congresso Nacional em votar o tema.

“Estamos respeitando o trâmite do Legislativo, como tem que ser. Agora, termina março, passa mais algumas semanas e se percebe que está tendo uma estratégia de enrolação no Congresso, escreva o que estou dizendo: Lula, vai entrar com um projeto de lei com regime de urgência.”..

Ilha do Fogo: emenda de R$ 300 mil impulsiona projeto liderado por Manuella Tyler

A ambientalista, ativista de direitos humanos e referência na luta LGBTI+, Manuella Tyler, voltou a chamar atenção para a preservação e o potencial da Ilha do Fogo, ao anunciar a chegada de uma emenda no valor de R$ 300 mil e a realização de uma visita técnica ao local.

Manuella tem se destacado por sua atuação em defesa do meio ambiente e, especialmente, pela luta e revitalização da ilha — um dos principais cartões-postais do Vale do São Francisco...

ECA Digital entra em vigor e obriga redes a verificar idade de usuários

O ECA Digital, Estatuto da Criança e do Adolescente, entra em vigor nesta terça-feira (17) com a missão de apertar o cerco e aumentar a fiscalização, principalmente das plataformas de internet, que serão chamadas à responsabilidade. Elas serão obrigadas a adotar medidas para impedir o acesso, a recomendação ou a facilitação de jovens a qualquer conteúdo que tenha exploração e abuso sexual, violência física ou intimidação, incitação a assédio psicológico, pornografia ou que incentive jogos de azar ou danos financeiros a crianças e adolescentes. 

Isso tudo para tentar controlar e proteger os jovens. Ainda mais num país em que 60% das crianças de nove e 10 anos e 70% das de 11 e 12 têm perfil em rede social, isso sem contar o WhatsApp. Os dados são do Comitê Gestor da Internet no Brasil e preocupam. Olha só o que a Kelli Angelini Neves, assessora em políticas públicas e especialista em Direito Digital, diz:..

Procon Juazeiro inicia Semana do Consumidor com atendimentos e negociação de dívidas na Praça Barão do Rio Branco

O Procon de Juazeiro deu início, nesta segunda-feira (16), à programação da Semana Nacional do Consumidor com um atendimento personalizado na Praça Barão do Rio Branco, no centro da cidade. Logo no primeiro dia da ação, foram entregues cerca de 250 materiais educativos e 19 atendimentos foram registrados, entre orientações, abertura de reclamações e negociações de dívidas.

A iniciativa leva os serviços do órgão para um dos pontos mais movimentados da cidade, facilitando o acesso da população que circula diariamente pela área em que estão concentradas agências bancárias e estabelecimentos comerciais. A programação segue até sexta-feira (20), sempre das 8h às 14h...

Mutirão da Febraban para negociar dívidas com bancos vai até 31/03

Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

As vantagens disponíveis incluem alongamento de prazos, redução de taxas, alteração nas condições de pagamento ou migração para outras modalidades de crédito mais baratas...

Donald Trump diz que negociações com Cuba continuam e que uma ação pode ocorrer após o Irã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que os EUA podem em breve chegar a um acordo com Cuba ou tomar outras medidas, sinalizando que avanços na relação historicamente tensa entre os dois países podem ocorrer rapidamente.

“Cuba também quer fazer um acordo, e acho que muito em breve vamos fazer um acordo ou fazer o que tivermos que fazer”, disse Trump a repórteres a bordo do Air Force One...

Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para se defender em processo da PF por abandono de cargo

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) deverá se defender em 15 dias do processo administrativo (PAD) aberto pela Polícia Federal que apura o abandono do seu cargo de escrivão na delegacia da corporação em Angra dos Reis (RJ).

Ele foi formalmente citado nesta segunda-feira (16) e deve apresentar sua defesa, já que após a citação passam a correr os prazos da ação...

Crônica – Meu amigo Flávio: Uma história de amor e paixão por Juazeiro

Eu o conheci em meados de 2009, trabalhando na Prefeitura de Juazeiro, no mesmo lugar que ele trabalhava. De cara, bateu aquela amizade que só a química dos afortunados consegue explicar.

Ele tomou a liberdade de, assim que adentrava o antigo Paço Municipal, usar a sua voz tonitruante para todos ouvirem que ele estava vindo para falar comigo. Então, um rebuliço era formado. Uma vez, ele me confidenciou: Pergunto só a você... Se você não souber, eu não pergunto a mais ninguém. E assim ele foi me conquistando...