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Municípios precisam pactuar a saúde, mas União repassa valores defasados e não divide a responsabilidade

Assunto foi tema do UPB Debate, que aconteceu nesta segunda-feira (29), no auditório da instituição, e contou com a participação de prefeitos e secretários de saúde

"É hora de, juntos, prefeitos e Ministério Público visitarmos os hospitais regionais na Bahia inteira, para conseguirmos avançar nas questões que envolvem a saúde e evitar que os prefeitos levem a culpa de problemas da alta complexidade, por exemplo, que não é nossa responsabilidade". Com esta afirmação, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, iniciou seu discurso durante a abertura da 2ª etapa do UPB Debate, com o tema "Novo modelo de pactuação de saúde já!". O encontro aconteceu nesta segunda-feira (29), no auditório Prefeito Lomanto Junior, localizado na sede da UPB, em Salvador...

NA VII ROMARIA EM DEFESA DA VIDA, POPULAÇÃO ALERTA SOBRE IMPACTOS DA MINERAÇÃO

Cerca de 1.500 romeiros/as participaram, no último domingo (21), da VII Romaria em Defesa da Vida, no município de Campo Alegre de Lourdes. A Romaria, que teve como tema "Caatinga: cultivar e preservar para viver", chamou a atenção da população campo-alegrense para a defesa da natureza, dos territórios e dos povos. Nos depoimentos, os romeiros/as expressaram muita preocupação com os impactos da extração de minérios, já que 82% do município está mapeado para pesquisas em mineração.  

"A Romaria é uma oportunidade que nós temos para nos orientar, compartilhar situações. Estamos passando por momentos muito difíceis, principalmente, relacionados a empresas de mineração e a forma que elas chegam nas comunidades", disse o presidente da Associação de Fundo de Pasto de Angico dos Dias e Açu, Ednei Soares. Na comunidade de Angico dos Dias  vivem cerca de 400 famílias que passaram a enfrentar sérios problemas de saúde e conflitos de terra e água, após a chegada a de uma mineradora no local...

Segurança hídrica e impactos da extração mineral serão tema de Seminário em São Raimundo Nonato

O uso seguro e a preservação da água, com foco nos impactos causados pela mineração, serão o tema principal discutido durante o Seminário sobre Segurança Hídrica do Território da Serra da Capivara (PI). O evento será realizado na próxima sexta-feira (26) e no sábado (27), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em São Raimundo Nonato (PI). O Seminário é promovido pela Univasf e pelo Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR).

O evento é gratuito e aberto à participação de toda a comunidade. A mesa de abertura contará com representantes da Univasf, Seplan, SDR, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Águas e Esgotos do Piauí S.A. (Agespisa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Conselho do Território, além de representantes de outras universidades, empresas de mineração e da sociedade civil. A programação também é composta por diferentes painéis que buscam debater o tema principal, a partir dos diferentes pontos de vista dessas instituições...

Rui destaca "mobilização das famílias" em reunião do Pacto pela Vida em Juazeiro

A caravana do Programa Pacto pela Vida (PPV) chegou ao norte da Bahia. Nesta terça-feira (2), o governador Rui Costa, representantes de órgãos e entidades da área da segurança e autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo se reuniram na cidade de Juazeiro para debater, buscar soluções e medidas para a redução nos indicadores de violência urbana e social no estado. Este foi o quinto encontro itinerante da ação, que começou em Feira de Santana e já passou por Vitória da Conquista, Eunápolis e Itabuna. Até o ano passado, as reuniões eram realizadas apenas em Salvador.

De acordo com Rui, o objetivo de passar por outras cidades é somar as forças dos órgãos públicos para potencializar resultados em todas as regiões. "Queremos agregar os órgãos e toda a população baiana nesta caravana da paz e a favor da vida. As reuniões devem acontecer mensalmente em cada cidade, a fim de se discutir indicadores e estratégias para a segurança", comentou. ..

Rui participa de reunião do Pacto pela Vida em Juazeiro nesta terça-feira (02)

O governador Rui Costa participa de mais uma reunião regional do programa Pacto pela Vida na manhã desta terça-feira (2). Desta vez, o encontro acontece na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, na Chácara Bougainville, no bairro Pedra do Lorde.

A reunião do comitê executivo do Pacto pela Vida, que também terá a presença de representantes de outros poderes, é fechada à imprensa. O governador Rui Costa e outros participantes estarão à disposição para conceder entrevistas, no local do encontro, a partir das 12h. ..

CARAVANA DE IMPACTADOS PELA MINERAÇÃO DA BAHIA FAZ INTERCÂMBIO EM MARIANA (MG)

Um ano e cinco meses após o desastre criminoso da empresa Samarco, em Mariana, um grupo de quarenta pessoas, de cidades do centro norte do estado da Bahia, participaram de um intercâmbio na região, realizado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT das regionais Bahia e Minas Gerais, no início do mês de abril.

Entre os participantes estavam representantes de comunidades ameaçadas e impactadas pela mineração, assentados, acampados, pequenos agricultores, líderes de comunidades e associações, políticos, e também integrantes de instituições parceiras da CPT, como a Coordenação Estadual dos Trabalhadores Acampados e Assentados- CETA, Escolas de Famílias Agrícolas – EFA, Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Irpaa, Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)...

Em encontro de prefeitos, Miguel Coelho cobra urgência no pacto federativo

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho participou nesta sexta-feira (31), em Salvador, de um encontro de gestores de importantes cidades do Brasil. Durante o seminário, o líder sertanejo manifestou sua preocupação com a dificuldade dos municípios para gerenciar as contas e pediu urgência para a aprovação de um novo pacto federativo, que possa redistribuir as receitas de forma mais igual entre cidades, estados e União.   

Miguel ressaltou que a má distribuição do orçamento nacional se torna ainda mais cruel para os municípios num momento de enfrentamento de crise. "Hoje, somos o elo mais frágil dessa rede. Somos o primo mais pobre, pois fica quase tudo com a União, o que sobra vai para os estados e o resto do mingau é que vem para os municípios", criticou.  ..

Rui entrega viaturas e participa de reunião de Pacto pela Vida no sul do estado

O governador Rui Costa estará nesta quarta-feira (29) no sul do estado, onde participa, das 9h às 12h, da reunião do Programa Pacto pela Vida, com representantes de órgãos e entidades da área de segurança, no Condomínio Cidadelle House, situado na Rodovia Itabuna/Ilhéus, Km 14.  Ao final do encontro, o governador atenderá a imprensa.  

O Pacto Pela Vida é um programa de Estado cujo objetivo é a promoção da paz social. Trata-se de uma importante política pública de segurança, construída de forma pactuada com a sociedade, articulada e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os municípios e a União...

Rui abre semana com a Caravana do Pacto Pela Vida

A semana de trabalho do governador Rui Costa começa pela região da Costa do Descobrimento. Nesta segunda-feira (20), às 9h, Rui visita o município de Eunápolis, onde discute o programa Pacto Pela Vida. Às 12h, Rui atende a imprensa e o encontro acontece no hotel Oceania. Na quinta-feira (23), às 8h30, Rui visita obras do metrô de Salvador nos terminais de integração das estações de Mussurunga e Pituaçu. Já às 17h, o governador participa da inauguração da sede da Procuradoria do Trabalho e do Memorial do Trabalho, no Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia.

Na sexta-feira (24), às 9h30, Rui Costa segue para o município de Riachão do Jacuípe, no Portal do Sertão, onde inaugura a restauração e pavimentação da BA 120, nos trechos entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité. Em seguida, assina autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), celebrar dois convênios do Bahia Produtiva para criação de abelhas e cabras. Ainda no município, o governador faz a entrega de 11 viaturas para a Polícia Civil. Os veículos vão auxiliar na segurança das cidades de Araci, Capim Grosso, Conceição do Coité, Gavião, Mairi, Monte Santo, Quijingue, Tucano, Valente, Várzea da Roça e Várzea do Poço. Já as duas viaturas para a Polícia Militar, vão beneficiar os municípios de Serrinha e Capim Grosso. Encerrando a passagem por Riachão do Jacuípe, Rui assina autorização para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), expedir o edital para a licitação pra os serviços de restauração e pavimentação da BA 409, nos trechos de Serrinha e Conceição do Coité...

Remanso ganha novos caminhões compactadores para limpeza da cidade

A Prefeitura Municipal de Remanso e a Empresa responsável pela limpeza pública Hidro Max e MM locação de Mão de obra entregaram nesta quinta-feira (09) três novos caminhões: dois compactadores e um caminhão poliguindaste para a coleta de resíduos domiciliares, além disso novas caçambas para que as pessoas deem ao lixo sua destinação correta, permitindo assim maior qualidade ao serviço de coleta. Os novos caminhões Compactadores e o caminhão pouguidaste já estão à disposição da população. "Estamos fazendo a nossa parte para garantir um serviço eficiente e que atenda às demandas da cidade" declarou o prefeito Zé Filho. ..

Solução do Sebrae mostra características de endereços mais adequados para abrir um negócio

Encontrar o local mais adequado para abrir um negócio. Eis uma decisão importante e ainda difícil  para quem decide se enveredar pelo caminho do empreendedorismo. Foi pensando nas demandas por esse tipo de informação que o Sebrae Bahia desenvolveu o Radar, ferramenta gratuita lançada nesta quinta-feira, 9, na Casa do Comércio, em Salvador.

Trata-se de uma solução digital através da qual o empreendedor terá acesso a diversas informações para subsidiar a abertura de um negócio. A ferramenta será disponibilizada online no endereço e por meio de aplicativo para Android e IOS (adquirido via Google Play ou Apple Store)...

"O problema do Pacto é a ausência do governador na gestão da segurança", afirma Armando

Ao analisar recentes declarações do sociólogo José Luiz Ratton sobre a derrocada do programa estadual Pacto Pela Vida, o senador Armando Monteiro (PTB) aponta que o principal problema do programa é a ausência do governador na gestão da segurança pública. O líder petebista destaca que a avaliação de Ratton ratifica com o sentimento da população pernambucana, que, nos últimos anos, vem sentindo cada vez mais a insegurança bater à porta e teme sair às ruas, devido ao recrudescimento dos índices de homicídios em todas as regiões do Estado.

"Um dos principais idealizadores do Pacto pela Vida, José Luiz Ratton, confirma o que todo pernambucano já vem sentindo há muito tempo. O desmonte do programa Pacto Pela Vida não é causado pela crise econômica, como afirma o Governo de Pernambuco: o principal problema é a ausência do governador na gestão da segurança pública", afirma Armando Monteiro, fazendo referência a declarações concedidas por Luiz Ratton ao jornal Valor Econômico desta quarta-feira (25)...

Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto "severo" nos mais pobres

Relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alson, diz que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, a PEC do Teto, terá impacto “severo” sobre os mais pobres e recomenda ao governo brasileiro que garanta um “debate público apropriado” sobre a PEC.

Alson sugere que o governo faça uma estimativa do impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir austeridade fiscal...

Representantes de nove municípios participam do Seminário Final do Pacto Pnaic, em Juazeiro

Na última quinta-feira (27) foi realizado o Seminário de Encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pacto/Pnaic), em Juazeiro. Na ocasião, representantes de nove municípios do interior baiano trocaram experiências exitosas e apresentaram os resultados obtidos no ano de 2016. O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), das 8h às 17h.

A supervisora do Polo e coordenadora do programa na Bahia, Elisângela Mamédio, diz estar satisfeita com as avaliações apresentadas pelas equipes. “Dentro dos nossos segmentos formativos, nós não cobramos apenas os êxitos, mas também os registros das situações que, por hora, não estão tendo sucesso. Nesse momento de rede de experiências, é importante também expor as dificuldades, porque elas são o referencial para o planejamento de 2017”, explica...

Juazeiro sedia Seminário de Encerramento do Pnaic

Nesta quinta-feira (27), das 8h às 17h, Juazeiro será sede do Seminário de Encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). O evento será realizado no auditório da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc) da cidade e conta com a participação de representantes do programa de nove municípios.

De acordo com a coordenadora local do Pnaic, Gerlane Fernandes, na ocasião serão apresentados os resultados obtidos em 2016. "Esse é o momento de mostrarmos como foi o processo de alfabetização, se conseguimos garantir o direito de aprender do aluno e elevar os índices", explica.

Participam ainda do Seminário representantes dos municípios: Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Remanso, Santo Sé, Casa Nova, Sobradinho, Uauá e Curaçá...

ANA volta a discutir os impactos da vazão reduzida

 

 

Os impactos da vazão reduzida na bacia do rio São Francisco foi motivo de nova reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), nesta segunda-feira (17.10), na sede da agência nacional, em Brasília (DF). A expectativa é que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) se posicione sobre os estudos solicitados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como condição para autorizar o pedido formulado pelo setor elétrico para reduzir a vazão de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s)...

Relator, Hildécio Meireles opina pela aprovação de projeto para repactuar dívidas do extinto Baneb

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), na condição de relator do projeto de lei nº 21.984/2016 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas junto ao extinto Banco do Estado da Bahia S.A. (Baneb) e cedidas ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) ou à Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia), opinou pela aprovação da proposição. Com isso, a matéria pôde ser apreciada pelas comissões e aprovada em votação em plenário na tarde desta terça-feira (11).  

Segundo o deputado, a decisão se deu, levando em conta que a mesma se encontra em conformidade com as disposições constitucionais e legais e trata-se de uma medida que vai facilitar o adimplemento e a possibilidade de novas linhas financiamentos aos mutuários e, consequentemente, o fortalecimento do processo produtivo.  ..

Rui defende pactuação dos senadores do Nordeste e Norte contra medidas prejudiciais às regiões

"Não é razoável que um pacote de medidas para ajudar os estados beneficie em 90% os estados mais ricos do País. Queremos incremento no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a esperada liberação para empréstimos internacionais - não é de hoje que venho pedir isso aqui em Brasília", assinalou o governador Rui Costa em diálogo com presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta terça-feira (9), em Brasília.

Rui Costa, o governador do Piauí, Wellington Dias, e a vice-governadora do Acre, Nazareth Lambert, acompanhados de parlamentares e respectivos secretários de Fazenda, no caso da Bahia, Manoel Vitório, conversaram com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Os chefes do poder Executivo querem rapidez na ajuda ao Norte e ao Nordeste e seguem mobilizando os 48 senadores e os 216 deputados federais, parlamentares que representam a população das regiões, para manifestarem o mesmo pleito e votarem sempre em defesa das regiões, unindo forças...

ANA avalia impactos da vazão reduzida na barragem de Sobradinho

Após publicação da portaria que determina a manutenção, até setembro, da vazão defluente em 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), a Agência Nacional de Águas (ANA) fará reunião para avaliar os impactos da medida. A reunião acontece nesta segunda-feira (11.07), a partir das 10h, na sede da agência federal, em Brasília (DF).

O evento será transmitido através de videoconferência, para permitir que todos os estados inseridos na bacia, com suas representações, possam participar. O presidente da ANA, Vicente Andreu, encaminhou ofício a todos os órgãos, incluindo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)...

Petrolinense viaja, mas não consegue se apresentar em reality show

Na semana passada foi confirmada a participação da petrolinense Letícia Galena nas audições do novo reality show X Factor, que será exibido pela Band.

Letícia chegou a viajar a São Paulo, porém não conseguiu se apresentar. Lamentavelmente, Lorena ficou doente e foi aconselhada a não participar: “Você vende rifas, consegue dinheiro, chega até aqui, fica doente e perde a voz, a vida me desgraçando... “disse ela nas redes sociais...