Miguel Coelho anuncia medidas emergenciais para retomar serviços em Petrolina

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho reuniu a imprensa nesta quinta-feira (05) para falar sobre as dificuldades encontradas no início da gestão. Na oportunidade, o gestor socialista também comunicou uma série de intervenções para reequilibrar a máquina pública e retomar alguns serviços que foram suspensos por falta de pagamentos ou deterioração estrutural. 

Antes da coletiva, os repórteres circularam pela sede da Prefeitura para conhecer o estado de conservação de várias salas e departamentos que apresentam danos estruturais, fiação exposta, vazamentos entre outros problemas. Em seguida, Miguel falou sobre as primeiras ações que tomou para recuperar os equipamentos públicos.  ..

Artigo - Medidas de Temer podem significar a volta da indústria da seca no Nordeste

A seca é um fenômeno natural do semiárido brasileiro. Há relatos da sua incidência desde o século XVI, ou seja, desde o início da colonização do Brasil. Durante décadas a população nordestina sobreviveu basicamente da produção de subsistência, levou uma vida degradante, de muitos sacrifícios devido a ausência de políticas públicas de convivência com o semiárido. Faltavam escolas públicas, o que mantinha em alta o analfabetismo; faltava acesso ao sistema de saúde, o que aumentava a cada dia a mortalidade infantil – praticamente todas as crianças nasciam pelas mãos de uma parteira. Não havia pré-natal ou o mínimo de atenção básica. Basta lembrar que na seca de 1982 a estimativa é de que pelo menos um milhão de nordestinos morreram de inanição por fome ou sede.

A falta de acesso à água gerava a indústria da seca. Os trabalhadores ficavam reféns dos latifundiários que controlavam o acesso à água. Relatos mostram que pessoas bebiam água junto com os animais, mulheres percorriam quilômetros com uma lata de água na cabeça para saciar a sede da família. Os coronéis da política se aproveitavam dos carros pipas para aprisionar as pessoas em seus currais eleitorais. O acesso a terra para produção, o crédito, a assistência técnica eram praticamente inexistentes. A única alternativa encontrada para a sobrevivência dos trabalhadores quando não eram enviados às frentes de emergência – os chamados "campos de concentração da seca", era o êxodo de milhares de trabalhadores para as grandes cidades, em especial São Paulo, onde se submetiam ao trabalho em condições degradantes na construção civil ou no corte da cana. Essa saída de homens em sua maioria gerou o fenômeno conhecido como "viúvas da seca", pois as mulheres ficavam com as crianças e o cuidado da casa...

Deputada baiana critica mudanças nas 10 Medidas Contra a Corrupção

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), criticou as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção. A parlamentar foi uma das incentivadoras do PL, arrecadando assinaturas para apresentação do projeto de iniciativa popular, na Bahia.

De acordo com Fabíola as medidas aprovadas após emendas ao relatório de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deixaram o projeto muito diferente do original, apresentado pelo Ministério Público Federal e validado pela população. "O Caixa dois virou crime, corrupção virou crime hediondo, mas foram muitas as mudanças no texto original. Do texto atual foram retirados  os acordos de leniência, o enriquecimento ilícito de funcionários públicos, a figura do 'reportante do bem', que incentiva os cidadãos a denunciarem, a responsabilização de partidos, entre outras medidas. Isto representa um retrocesso no combate à corrupção. Espero que no Senado, salvaguardando a Constituição Federal, o debate possa ser aprofundado, o projeto aperfeiçoado e a vontade popular respeitada", disse a parlamentar...

Câmara aprova medidas anticorrupção com punição a juízes e promotores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto das medidas de combate à corrupção por volta das 04h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (30), mas sem itens que caracterizavam a proposta do Ministério Público Federal. Foram retirados do relatório pontos-chave da medida, como a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação da figura do "reportagente do bem", o aumento do prazo de prescrição dos crimes, passando a contá-lo a partir do fornecimento da denúncia e não do recebimento; exclusão do acordo penal e de todas as regras sobre acordo de leniência. Os deputados ainda incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.

Das dez medidas, apenas duas foram mantidas integrais: a criminalização do caixa dois e a exigência de que tribunais de Justiça e Ministério Público divulguem informações sobre o tempo de tramitação dos processos, identificando razões que levaram à demora do julgamento. Por outro lado, foram mantidas parcialmente a limitação do uso de recursos que protelam o andamento dos processos e a medida que torna corrupção em crime hediondo quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato...

Gonzaga Patriota declara apoio as 10 Medidas Contra a Corrupção

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) declarou, nesta segunda-feira (20), apoio ao Projeto de Lei 4850/2016, que ficou conhecido como "10 Medidas contra a Corrupção". De iniciativa do Ministério Público, o projeto teve o apoio da assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros, e tem o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no Brasil.

Segundo o parlamentar, é preciso punir exemplarmente os responsáveis por desvios de recursos públicos...

Hildécio Meireles diz que criminalidade derrota o Estado e apela por medidas enérgicas

Em meio às estatísticas da própria Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), de que nos quatro dias do feriado prolongado, entre 12 e 15 de novembro, foram registrados 30 homicídios em diferentes bairros da capital baiana e municípios vizinhos, o deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), em discurso na Assembleia Legislativa, destacou que a criminalidade está derrotando o Estado e apelou para que a Secretaria de Segurança Pública (SSP), as autoridades baianas ligadas ao setor, busquem medidas enérgicas, em caráter especial, de forma a amenizar a triste realidade vivida pelos baianos.  

O peemedebista, ao lamentar o bárbaro assassinato do cabeleireiro Valdir, que ocorreu na Avenida. Vasco da Gama, em Salvador e a morte de David Santos Lima, de 11 anos, no Hospital de Base, em Itabuna, após ser atingido por uma bala perdida, reforçou que medidas enérgicas para conter a criminalidade que tanto tem afligido às famílias baianas precisam sair do papel. "De forma a mudar esse cenário de caos, onde temos medo de sair de casa. Pois, infelizmente, aqui na Bahia, nós não temos visto o Governo do Estado, a Secretaria de Segurança Pública, os órgãos que são envolvidos com segurança pública tomarem medidas em caráter especial para enfrentar a criminalidade que já derrotou o estado", lamentou Meireles...

Deputado Alex da Piatã defende medidas mais rigorosas para o combate aos acidentes de motos

O deputado Alex da Piatã (PSD) participou, nesta segunda-feira (07), na Assembleia Legislativa da Bahia, do seminário que discutiu a proposta para o novo código de trânsito brasileiro. Na oportunidade, o pessedista, presidente da Comissão de Saúde da Alba, pediu que fossem articuladas alternativas para maior rigor no combate aos acidentes de motos no Brasil, com respaldo na legislação. 

Para Alex, os acidentes são "epidemias" que afetam, principalmente, o sistema de Saúde. "Se você visitar dos grandes aos pequenos hospitais, acompanhar os plantões, principalmente nos fins de semana, vai constatar que a maioria das ocorrências são motivadas pelas motos. Nossos leitos e nossos gastos estão sendo dedicados a esses acidentes", disse...

Paulo Bomfim discutiu com o comando da Policia Militar medidas que pretende adotar a partir de janeiro

O prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), participou de uma reunião com o comandante do Policiamento da Região Norte (CPRN), o coronel Alfredo Nascimento para discutir ações que pretende implantar a partir de janeiro, em parceria com a corporação.

"Segurança é um dos assuntos que mais preocupa a população de Juazeiro e que exige respostas mais urgentes. É muito importante integrar as ações da segurança pública com a Prefeitura, dessa maneira vamos diminuir a cada dia a violência na nossa cidade, que este ano teve uma redução significativa no número de homicídios. Quero parabenizar a Policia Militar pelo trabalho realizado, e garantir que a partir do próximo ano vamos fortalecer ainda mais esta parceria. Nosso objetivo é reduzir a criminalidade e oferecer uma melhor estrutura às forças de segurança", ressaltou Paulo Bomfim. ..

AGRICULTORES DE SOBRADINHO SE REUNEM COM ÓRGÃOS DO ESTADO EM BUSCA DE MEDIDAS PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA BAIXA DO LAGO DE SOBRADINHO

A Associação Vale do Paraíso está construindo no município de Sobradinho-BA uma agro-indústria de beneficiamento de frutas que vai de maneira acentuada alavancar a atividade da fruticultura no município.  Segundo o presidente da associação, Josivan Santos, “a baixa constante do Lago de Sobradinho é preocupante também para o setor agroindustrial, pois o os prejuízos na agricultura refletem diretamente nas unidades de processamento dos produtos da agricultura. ” Dentro desse aspecto reuniu na Câmara de Vereadores de Sobradinho, as associações do Crédito Fundiário para uma audiência com o Presidente da CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Dr. Wiilson Dias, a Coordenadora de Projetos Fundiários da CDA – Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário, Dra. Izabel, além das lideranças locais, Tiziu, Paulo Balbino, Vereador Nino, Vereador Canturil,Vereador eleito Ir. Louro, dentre outros. Na ocasião foi debatida a Segurança Hídrica dos Assentamentos de Crédito Fundiário.

Dr. Wilson anunciou um convênio de horas máquinas para serem abertos canais de aproximação e um plano emergencial que atenderá estes produtores com tubos para amenizar a situação e ajudar o produtor nas consequências da baixa do Lago de Sobradinho. Dra. Izabel informou sobre a contratação de novos projetos de crédito fundiário para o município e também sobre a renegociação de dívidas com os produtores. Todos saíram com um sentimento de terem participado de proveitosa reunião diante da importância dos temas e das palavras positivas dos coordenadores...

Em carta a Temer, governadores do Norte e Nordeste cobram medidas emergenciais

Governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste desembarcaram, nesta terça-feira (16), em Brasília, com a missão de pedir que seus estados também recebam o apoio federal dado a estados do Sul e Sudeste, detentores de orçamentos mais volumosos em termos de verba. A dificuldade financeira é geral no país e quem tem menos recurso sofre ainda mais, argumentam os chefes do Executivo nos estados. 

Eles apresentaram o pleito ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em reunião ao lado de senadores. O término desse encontro foi marcado por um convite do presidente interino da República, Michel Temer, para recebê-los. O chamado de Temer permitiu que os governadores e os senadores do Norte e Nordeste entregassem a ele uma carta com três demandas essenciais. ..

Rui defende pactuação dos senadores do Nordeste e Norte contra medidas prejudiciais às regiões

"Não é razoável que um pacote de medidas para ajudar os estados beneficie em 90% os estados mais ricos do País. Queremos incremento no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a esperada liberação para empréstimos internacionais - não é de hoje que venho pedir isso aqui em Brasília", assinalou o governador Rui Costa em diálogo com presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta terça-feira (9), em Brasília.

Rui Costa, o governador do Piauí, Wellington Dias, e a vice-governadora do Acre, Nazareth Lambert, acompanhados de parlamentares e respectivos secretários de Fazenda, no caso da Bahia, Manoel Vitório, conversaram com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Os chefes do poder Executivo querem rapidez na ajuda ao Norte e ao Nordeste e seguem mobilizando os 48 senadores e os 216 deputados federais, parlamentares que representam a população das regiões, para manifestarem o mesmo pleito e votarem sempre em defesa das regiões, unindo forças...

Comandante de Especializada da PM-BA destaca as medidas de segurança adotadas para os jogos olímpicos

Depois de abordar no primeiro bloco do programa "TRE-BA Especial", que foi ao ar na quinta-feira (28/7) e tratou das medidas de segurança em locais e eventos que aglomeram uma grande quantidade de cidadãos, a TV TRE-BA foi ao Comando Especializado de Polícia Militar da Bahia para aprofundar o assunto com o Coronel Lázaro Raimundo Oliveira Monteiro.

Na primeira parte do programa, o Secretário de Gestão de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-BA), Adriano Motta Gallo, explicou quais serão as estratégias de segurança deflagradas para as Eleições 2016 e as ações para proteger a sede do TRE-BA contra os possíveis ataques terroristas...

Lula defende medidas econômicas do governo interino:"Temer está fazendo tudo certo"

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) revelou a um político, na última semana, que concorda com as medidas tomadas pelo governo interino em relação à economia do país. "O Temer está fazendo tudo certo na economia", teria dito Lula, de acordo com o colunista Lauro Jardim. Sobre a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), por outro lado, Lula teria dedicado críticas e reclamações.  ..

10 Medidas: órgãos, entidades e cidadãos baianos enviam cartas pedindo que parlamentares aprovem o pacote contra a corrupção

Na terceira etapa da Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, dez parceiros na Bahia assinam cartas com pedido de apoio expresso e público dos senadores e deputados federais à causa. A intenção é que os políticos, representantes da população baiana no Congresso Nacional, apoiem a tramitação do pacote de medidas contra a corrupção.

As cartas são assinadas pelos dirigentes da Associação Bahiana de Cirurgia Pediátrica; dos Conselhos Regionais de Medicina e de Engenharia e Agronomia da Bahia; da Fecomércio-BA, pelo Grão Mestre Estadual, Sílvio Cardim, da maçonaria baiana; por representantes dos movimentos “Nas Ruas” e “Vem Pra Rua” na Bahia; doObservatório Social de Santo Antônio de Jesus; da Ordem dos Médicos do Brasil e pelo voluntário que mais coletou assinaturas no estado, Uziel Oliveira. Na Bahia, mais de 50 entidades e órgãos apoiam as Dez Medidas.

Histórico. As 10 medidas reúnem 20 propostas de alterações legislativas que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2...

Bancada do PT adotará medidas legais e judiciais contra Moro sobre grampo

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou nesta quarta-feira (16) que a bancada do PT vai adotar "medidas legais e judiciais" contra o juiz federal Sérgio Moro, pelo fato de o magistrado ter autorizado a divulgação de conversa telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas gravações divulgadas hoje, a presidente demonstra que nomeou o petista para a Casa Civil para que ele passasse a ter foro privilegiado e, assim, deixasse a primeira instância e fosse julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Para Wadih Damous, que é advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, o "vazamento" da conversa foi "seletivo" e "criminoso". "Ele (Moro) não tem o direito de bisbilhotar. E mesmo se tivesse encontrado uma ilicitude, algum crime na conversa, o que ele diz que não encontrou, deveria ter remetido os autos para o Supremo Tribunal Federal, pois a presidente Dilma estava na conversa e possui foro privilegiado", afirmou. Para o petista, "os meios não justificam o fim"...