Bahia: Famílias que consomem até 80 khw já fazem jus ao ICMS zero nas contas de luz

Já está em vigor a isenção de ICMS nas contas de luz para as famílias baianas que consomem até 80 kWh/mês, medida anunciada no início de julho pelo Governo do Estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) o ICMS zero já começou a incidir nas faturas fechadas a partir do último dia 5. A medida ampliou a faixa de isenção do imposto estadual, que antes já não era cobrado sobre as contas de até 50 kwh/mês.

Cerca de 1,8 milhão de famílias no estado se enquadram no novo benefício, que alcança mais de 6,18 milhões de baianos. A alteração, ainda segundo a Sefaz-Ba, representa uma renúncia anual de mais de R$ 26 milhões.

O número de unidades de consumo contempladas na Bahia representa 23% do total de famílias com potencial de serem beneficiadas na região Nordeste. A iniciativa baiana segue a mesma linha adotada pelo Governo Federal, que editou em junho a Medida Provisória nº 1.300/2025, simplificando o desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e passando a garantir 100% de isenção da conta para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas do CadÚnico...

Sesau diz que é inviável em apenas 180 dias, solucionar todos os problemas acumulados ao longo dos anos em Juazeiro

Conforme publicado na REDEGN O Ministério Público do Estado da Bahia acionou o Município de Juazeiro pedindo a adoção de medidas urgentes para assegurar o funcionamento adequado de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade - Vila Jacaré e Mandacaru I.

De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, autora das ações, em razão da paralisação da reforma da UBS Vila Jacaré, os atendimentos foram transferidos para o Centro de Saúde III, no bairro Angary, no entanto esse espaço “não possui capacidade física para acumular, ainda que provisoriamente, as equipes e pacientes da área de abrangência da UBS Vila Jacaré". ..

Ao lado de Rui Costa, Jerônimo autoriza contratação para construção de 208 moradias do MCMV nesta segunda (21), em Feira de Santana

O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, autoriza, nesta segunda-feira (21), às 14h30, no estacionamento do Centro de Convenções de Feira de Santana, os contratos de construção de 208 unidades habitacionais dos residenciais Pedra do Descanso I e II, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Serviço:..

Juazeiro 147 anos – Cultura: Aniversário do município conta com agenda cultural na sede e no interior até o dia 26 de julho

A data oficial do aniversário de Juazeiro (BA) já passou, mas as comemorações continuam. Durante todo o mês de julho, a região segue em clima de festa pelos seus 147 anos de emancipação política.

Para comemorar, contará com uma programação cultural que se espalha pela sede e pelo interior do município...

Repercussão: STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas. Prisões em Campo Formoso e Petrolina

Ainda repercute a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas com a deflagração da quinta fase da Operação Overclean, pela Polícia Federal (PF).

Além do bloqueio, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Salvador, nas cidades baianas de Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Mata de São João, em Petrolina, Pernambuco, e em Brasília. ..

Juazeiro 147 anos: investimento de R$ 38 milhões garante moradia a 250 famílias através do Minha Casa, Minha Vida

Dentro das comemorações pelos 147 anos de Juazeiro, a cidade celebrou, nesta sexta-feira (18), a assinatura da ordem de serviço para a construção de 250 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no bairro Itaberaba. O investimento é de R$ 38 milhões, com prazo de execução de 18 meses. A iniciativa garantirá moradia digna a centenas de famílias juazeirenses e reforça o compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento urbano.

O ato foi realizado na sede da Prefeitura de Juazeiro com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que destacou a importância da ação."250 casas no bairro Itaberaba, aqui em Juazeiro, parceria com a Caixa Econômica, com o Minha Casa Minha Vida. Quero agradecer essa oportunidade, aniversário de 147 anos de Juazeiro, mais qualidade de vida e, dentre elas, casa, que é um lugar sagrado. Viva Juazeiro", disse...

Presidente Lula visita nesta sexta-feira (18) trecho já executado da ferrovia Transnordestina

Depois de cumprir agenda em Juazeiro Bahia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visita nesta sexta-feira, 18 de julho, trecho já executado da ferrovia Transnordestina no Ceará. No evento, em Missão Velha (CE), Lula anuncia investimentos na infraestrutura da ferrovia. A cerimônia está prevista para as 11h.

Atualmente, 280 km de obras de infraestrutura estão em execução na Transnordestina, gerando mais de 4 mil empregos diretos e envolvendo mais de R$ 4 bilhões em contratos assinados...

Em Juazeiro nesta sexta (18), Governadorr inaugura duplicação da BA-210 e autoriza pacote de obras na área da Saúde

O governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda em Juazeiro pelo terceiro dia consecutivo nesta sexta-feira (18), a partir das 14h30, quando inaugura a duplicação e a iluminação do trecho da Rodovia BA-210, entre a rotatória do Mercado do Produtor (BR-407) e a rotatória da Avenida Salitre (BR-122).

Também em Juazeiro, Jerônimo vai autorizar a construção de um serviço de hemodinâmica no Hospital Regional de Juazeiro, uma UPA Porte III, cinco novas Unidades Básicas de Saúde, a reforma do Hospital Materno-Infantil e de outras oito UBS, além de convênios para erguer uma feira livre no distrito de Maniçoba e o novo Mercado do Peixe na sede do município...

Inscrições do Fies para o 2º semestre seguem até o dia 18 de julho

As inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano teve início. Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até as 23h59 do dia 18 de julho, no horário de Brasília.

Os prazos estão previstos em edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 9 de julho. As inscrições são gratuitas...

Casa Nova recebe Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia com serviços gratuitos nos dias 17 e 18 de julho

A Prefeitura de Casa Nova informa à população que, nos dias 17 e 18 de julho, a Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia estará no município, oferecendo atendimento gratuito à população. A estrutura será montada na Praça Dr. Gilson Castro, ao lado da Câmara de Vereadores, com funcionamento das 9h às 16h. 

  Serão disponibilizados diversos serviços jurídicos, como retificação de registro civil e documentos, divórcio, partilha de bens, regulamentação de guarda dos filhos, exames de DNA para reconhecimento de paternidade, além de orientações e atendimentos em questões relacionadas à saúde, direito do consumidor e outras demandas jurídicas. Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais. ..

Polícias de PE e PI prendem 04 homens em flagrante e apreendem cerca de 83kg de maconha

Policiais Civis de Petrolina, em conjunto com o 20° BPM/PI e Polícia Civil-PI, prenderam 04 pessoas em flagrante, cumpriram mandado de prisão e apreenderam cerca de 83kg de maconha. A ação foi realizada na divisa entre os estados de Pernambuco e Piauí.

A operação aconteceu após investigações realizadas há alguns meses que indicava a existência de constante transporte de drogas entre o município de Petrolina e a cidade de Paulistana...

Prefeitura de Juazeiro realiza pagamento da folha de aposentados e pensionistas do IPJ

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), realizou nesta segunda-feira (14) o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas vinculados ao instituto. Ao todo, foram injetados R$ 3.883.307,09 na economia do município.

Além de garantir a tranquilidade financeira de centenas de famílias, o pagamento também movimenta o comércio e o setor de serviços da cidade, gerando impacto positivo na economia, justamente na semana em que Juazeiro celebra seus 147 anos...

Visita Lula: imprensa destaca que atual presidente obteve 84.872 votos (67,02%) no segundo turno em Juazeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que participou do desfile em comemoração à Indepência da Bahia, no último dia 2, voltará ao estado na próxima quinta-feira, 17. O destino será o município de Juazeiro, que completa 147 anos.

A informação foi confirmada nesta segunda, 14, pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Na oportunidade, Lula fará uma série de anúncios no PAC Seleções (Programa de Aceleração do Crescimento). O presidente também deve entregar unidades odontológicas móveis para o estado...

Corpo Bombeiros lança Operação Florestal 2025/2026 na sexta-feira (18), em Juazeiro 

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) vai lançar, no próximo dia 18 (sexta-feira) a Operação Florestal 2025/2026. O evento irá acontecer às 10h, no auditório do Colégio Estadual Lomanto Júnior, na cidade de Juazeiro, interior da Bahia.

A Operação Florestal tem como objetivo intensificar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o estado durante o período de estiagem. A operação marca o início de uma mobilização estratégica que envolve reforço de efetivo, capacitação técnica, uso de aeronaves, viaturas especiais e equipamentos de proteção individual e coletivo, como mochilas costais, pás e foices. Com isso, a instituição pretende reduzir os impactos ambientais, preservando vidas e minimizando prejuízos à fauna, à flora e às comunidades vulneráveis. ..

Juazeiro 147 anos: Festival A Feira estreia com show de Sérgio do Forró, mais de 80 empreendedores, parque e cinema sobre rodas para crianças

O Festival "A Feira", parte da programação de aniversário de Juazeiro, chegou chegando: neste sábado (12), o primeiro dia do evento contou com yoga, oficina de grafitte, exposição de carros antigos e atrações para as crianças, como parque inflável, sessão de cinema interativo e a presença de mascotes animados que divertiram a garotada.

O clima de festa ficou completo com os shows de Mádara, Alan Cléber e Sérgio do Forró. Desde às 10h da manhã,o evento reuniu mais de 80 empreendedores criativos...

Inscrição para participar de teste dos sistemas de votação e apuração a serem utilizados nas Eleições Gerais de 2026 termina dia 18

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025, de 1º a 5 de dezembro, com o objetivo de fortalecer a transparência, a confiabilidade e a segurança dos sistemas de votação e apuração a serem utilizados nas Eleições Gerais de 2026.

O Teste Público ocorrerá em ambiente preparado e reservado, na sede do Tribunal, em Brasília, com uma infraestrutura robusta à disposição dos participantes...

Cerca de 11,8 milhões de pessoas vivem em áreas de conservação no país

Cerca de 11,8 milhões de pessoas vivem em áreas de conservação ambiental no país, o que representa 5,82% da população brasileira. O dado inédito faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O instituto identificou que o Brasil tem 2.365 unidades de conservação, sendo 1.138 (48,11% delas) habitadas. Em 1.227 não foi identificada a presença de habitantes. Por ser a primeira vez em que o IBGE coleta os dados, não é possível fazer comparações com censos anteriores...

Governo do Estado amplia isenção de ICMS na conta de luz e beneficia 1,8 milhão de baianos

Mais de 6,18 milhões de baianos podem deixar de pagar conta de luz a partir de julho com a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê a gratuidade da conta para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês, medida anunciada pelo Governo Federal...

Serra dos Morgados: 3ª edição do Ecofestival do Café vai acontecer de 18 a 20 de julho

A Serra dos Morgados, mais nova rota turística do interior da Bahia, está ultimando os preparativos para a 3ª edição do Ecofestival do Café, que vai acontecer de 18 a 20 de julho.

O evento, que esse ano traz uma série de novidades, já está com a programação definida e um leque variado de atrações...

Monitoramento On-line da Sefaz-Ba avança e recupera R$ 68 milhões em impostos desde o início de 2024

Criado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o Centro de Monitoramento On-line (CMO) teve um avanço expressivo a partir de 2024, ano em que bateu o recorde anual em volume de inaptidões de contribuintes e de recuperação de impostos devidos ao fisco baiano, e a expectativa é que os números batam um novo recorde em 2025. Entre janeiro do ano passado e maio deste ano, foram 14.867 mil empresas tornadas inaptas e R$ 68 milhões recuperados diretamente aos cofres do estado, e ao todo mais de R$ 272 milhões em crédito constituído.

O CMO é pioneiro no país e tem sido referência para a implantação de modelo similar em outros estados. Desde que foi lançado, o Centro de Monitoramento já tornou inaptas 50.745 empresas envolvidas em diversos tipos de irregularidades. O objetivo é controlar, de forma on-line e em tempo real, movimentações suspeitas de contribuintes que atuam de forma irregular, com o objetivo de burlar o fisco e sonegar impostos...