A reforma administrativa dará ao governo maior flexibilidade e capacidade de adaptação às mudanças tecnológicas e na sociedade. Essa é a avaliação do secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, em entrevista à Agência Brasil.
O primeiro passo para a reforma começou com o envio pelo governo, no último dia 3, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 ao Congresso Nacional...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar uma proposta aprovada no Congresso que perdoava dívidas tributárias de igrejas, e as isentava de pagamento de contribuições previdenciárias. A decisão deve ser publicada na edição desta segunda-feira (14) do "Diário Oficial da União".
O texto foi aprovado pelo Congresso mas, com o veto, o trecho não entrará em vigor. A emenda previa que as igrejas ficariam isentas do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); seriam anistiadas das multas recebidas por não pagar a CSLL e seriam anistiadas das autuações por não pagar a contribuição previdenciária...
Na próxima terça-feira, 15 de setembro, às 10h, a Diretoria Colegiada e membros do Grupo de Trabalho em Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentarão detalhes da consulta pública em andamento sobre a proposta para o Eixo 5 da Agenda Regulatória da instituição – que trata de normas de referência da Agência para o saneamento entre 2020 e 2022.
Os servidores da ANA esclarecerão dúvidas da sociedade sobre a proposta de planejamento da Agência para elaboração de normas de referência, contendo diretrizes para o saneamento. O evento será transmitido ao vivo por meio do YouTube da ANA, onde serão recebidas as dúvidas enviadas pela audiência...
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) divulgou nota para rebater as críticas do prefeito de Petrolina, Miguel Coelhos (MDB), sobre projeto de lei que cria microrregiões de saneamento básico no Estado. Segundo a pasta, a divisão "não é uma exclusividade de Pernambuco e, muito menos, uma deliberação do Governo do Estado".
A nota esclarece que as alterações da proposição legislativa visa "adequar a legislação de Pernambuco às modificações implementadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento"...
Em coletiva de imprensa com o balanço dos seis meses da pandemia de Covid-19 no Estado, nesta sexta-feira (11), o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, ressaltou que as aglomerações vistas no feriadão da Independência estão sendo discutidas pelos comitês de enfrentamento à Covid-19.
Segundo o gestor, pela própria característica de atividade de lazer em espaço aberto do banho de praia, não é recomendada a tomada de medidas mais rígidas como o acionamento da Polícia Militar para conter banhistas. "Se chegarmos à necessidade de colocar a Polícia Militar na praia, é melhor fechar novamente. O lazer tem que ser feito com altruísmo, sem egoísmo. Vá com a máscara, procure outro espaço. Não vai haver cena de policial enfrentando banhista", disse Longo na coletiva...
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O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou o avanço das Geres VI, VII e XI – com sedes em Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão, respectivamente – para a Etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, a partir da próxima segunda-feira (14). Com isso, os serviços de alimentação e shopping centers poderão estender seu horário de funcionamento até às 22h. No momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (alimentação)...
O secretário estadual de Educação do Rio, Pedro Fernandes, foi preso na manhã desta sexta-feira, 11, durante nova fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do Estado e na capital fluminense. Além dele, a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB), que é pré-candidata à Prefeitura do Rio, também está com mandado de prisão expedido.
A ação faz parte da segunda fase da Operação Catarata, que em julho do ano passado prendeu sete empresários suspeitos de fraudar licitações da Fundação Leão XIII, voltada à população de baixa renda e em situação de rua. Fernandes presidiu a fundação antes de assumir a secretaria de Educação...
O prefeito Paulo Bomfim e a secretária de Saúde de Juazeiro concederam entrevista coletiva na manhã desta quinta (10) e atualizaram os números da Covid-19 na cidade e além disso comentaram sobre novas ações e também sobre a aglomeração vista no último feriado de 7 e 8 de setembro.
AGLOMERAÇÃO NO FERIADO..
Profissionais da área da cultura terão direito ao cadastro estadual, que serve como base para a renda emergencial no valor de R$ 600 pela Lei Aldir Blanc. Nesta quinta-feira (10), a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, durante entrevista no Programa RJ Notícias, com o radialista Geraldo José, explicou quem tem direito ao benefício e como a solicitação deve ser feita.
Os profissionais que se encaixam na lei devem acessar o site da Secretaria de Cultura, preencher um formulário, responder as perguntas e enviar o documento, pelo site mesmo. Sanfoneiros, músicos, atores e atrizes, técnicos de todas as áreas da cadeia da cultura, roadies, cenotécnicos, mestres da cultura popular, da capoeira ao reisado, entre outros trabalhadores serão benefíciados...
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Durante o feriadão da Independência, entre 5 e 7 de setembro, praias e bares lotaram. Muitos frequentadores não usavam máscara, e o distanciamento social também não foi cumprido em todos os locais.
Em coletiva de imprensa remota nesta terça-feira (8), os secretários de Saúde de Pernambuco e do Recife, André Longo e Jailson Correia, respectivamente, comentaram os incidentes ocorridos. De acordo com os médicos infectologistas, a situação de redução de casos em Pernambuco foi posta em risco por causa do desrespeito às normas de higiene e segurança. ..
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Após rompimento político com o deputado Roberto Carlos (PDT) o prefeito Paulo Bomfim iniciou nesta quarta-feira (9) a substituição em cargos de indicação do parlamentar.
Em nota encaminhada à redeGN a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro anunciou a primeira baixa, com a exoneração de Celso Leal, titular da SESP e irmão do deputado Roberto Carlos, nomeando em seu lugar o senhor Jorge Medrado...
O rompimento entre o prefeito Paulo Bomfim e o deputado estadual Roberto Carlos continua repercutindo bastante e vai revelando baixas no âmbito do governo municipal, em Juazeiro.
Após nota encaminhada à redação da redeGN, assinada pelo deputado Roberto Carlos e pelo Presidente do Diretório Municipal do PDT, Ricardo Penalva, lamentando a forma como se deu a escolha do vice-prefeito e já indicando o afastamento de pessoas indicadas ao governo pelo deputado, a exemplo de Celso Leal, Secretário da SESP; Sérgio Fernandes da Secult; Florêncio Galdino, da Sefaz e Ricardo Penalva, do Procon, agora à tarde foi a vez do Poeta e compositor Maurício Dias, Superintendente da Secult, cargo de indicação do deputado Roberto Carlos, também anunciar sua saída...
Doenças contagiosas como tuberculose, hanseníase, chagas, entre outras. A água contaminada, o alimento que não tem condições de ser consumido, o produto de limpeza que causa intoxicação.
Para identificar tudo isso e muito mais, os 417 municípios baianos contam com o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), que completa 105 anos de funcionamento na próxima segunda-feira (7), dia da Independência do Brasil. Este ano, o Lacen foi ampliado e tornou-se o maior laboratório público do país em capacidade para testagem da Covid-19...
O Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, decretou luto de três dias pela morte do Pastor Severino, 65 anos, que por mais de 20 anos desenvolveu um trabalho brilhante, tanto no campo espiritual, quanto na área social, prestando relevantes serviços à população sobradinhense.
Tornou-se querido e respeitado na comunidade, pela sua dedicação e atenção aqueles que o procuravam necessitando de uma palavra, de um conforto, de um auxílio...
O projeto Máscaras pela Vida, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizou na última quinta-feira (27) a doação de máscaras do estilo Face Shield para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Juazeiro (BA).
O projeto, que teve início no mês de junho, é uma iniciativa do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) e do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT) da Univasf, em parceria com o Instituto Cultural de Arte e Educação Nego D’Água (Naend’a) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI-BA)...
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A corrida eleitoral para Juazeiro e Petrolina ainda é marcada por incertezas. Em Petrolina os nomes dos candidatos já estão definidos, a briga é pela acomodação do nome dos vices nas chapas. Em Juazeiro ainda não se tem o nome pois as oposições "ainda brigam entre as siglas'.
É a disputa pelas prefeituras. Os partidos estão autorizados a escolher e oficializar os nomes com os quais pretendem encarar a briga eleitoral, que será uma prévia das eleições estaduais e presidenciais de 2022...
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Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.
Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)...
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Com R$53 milhões em investimentos, a primeira etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ilhéus-Pontal foi entregue à população, nesta segunda-feira (31).
Após inaugurar as novas instalações, o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para início das obras da segunda etapa, que contará com um recurso adicional de aproximadamente R$18 milhões...
A quarta fase da pesquisa sobre COVID-19, realizada pelo IBOPE Inteligência e estudantes da Universidade de Pelotas (UFPEL-RS), foi finalizada em Juazeiro no último domingo. O objetivo da pesquisa é medir o nível de imunização da população, identificar de que forma o vírus está se propagando no Brasil e auxiliar na criação de políticas públicas mais eficientes para o combate à pandemia baseadas em critérios científicos.
Nesta fase, foram aplicados 250 testes e apenas um apresentou resultado positivo, sendo este de uma pessoa do sexo feminino de 54 anos, moradora do bairro Alto da Aliança...
Luana Ferreira irmã da senhora que teve o bebê sexta-feira (28) na recepção da Maternidade Municipal escreveu a RedeGN solicitando que a Secretaria de Saúde ofereça uma melhor assistência a irmã e ao bebê. Confira a mensagem de Luana Ferreira:
Eu sou a irmã da moça que teve a bebê na recepção do Hospital Clise de Juazeiro, eu venho aqui para te pedir para que faça uma matéria explicando o ocorrido com a minha irmã e a bebê dela...
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