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ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

Aprovado Projeto de Lei que concede à mulher direito a acompanhante em consultas e procedimentos médicos em Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por unanimidade, com 16 votos, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (03) o Projeto de Lei nº 002/2023 que dispõe sobre o direito de a mulher ter um acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Petrolina.

O texto enfatiza que, além do direito de ser acompanhada em consultas e procedimentos de rotina, a mulher seja acompanhada especialmente em situações que envolvam sedação da paciente. O Projeto prevê ainda que os estabelecimentos de saúde devem informar o referido direito em local visível e de fácil acesso para as pacientes, seja por meio de cartaz ou painel digital (display eletrônico)...

Em agenda com o ministro Waldez Góes, governadora Raquel Lyra assina acordo interfederativo de operação sustentável das águas do Rio São Francisco

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (04), juntamente com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Na solenidade, realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, o documento também foi assinado pelos governadores João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Elmano Freitas (Ceará), estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco.

"Sabemos do desafio que temos em Pernambuco. São dois milhões de pessoas sem acesso a água, o pior racionamento do Brasil. As obras das Adutoras e a finalização da Transposição são fundamentais para permitir que possamos garantir o acesso humano à água, possibilitando o plantio, diminuição da fome e a pobreza, também podendo gerar novos negócios. Esse acordo garante um trabalho coletivo para construção da sustentabilidade desse programa de integração para preservação do nosso rio e das águas, e um cuidado melhor sobre ele", destacou Raquel Lyra. ..

 Operação mira esquema de acusado de participação na morte de Marielle

Operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (4), mandados de prisão e de busca e apreensão em esquema de distribuição de sinal de TV a cabo clandestina.

De acordo com o MPRJ, o responsável pela central irregular, comumente chamada de gatonet, é o ex-bombeiro Maxwell Simões, conhecido como Suel. O ex-bombeiro foi preso no dia 24 de julho deste ano, acusado de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, em março de 2018...

Adolescente é apreendido após esfaquear colega em sala de aula de escola estadual 

Um adolescente de 16 anos foi apreendido após esfaquear um colega de classe dentro de uma sala de aula da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Herculano Bandeira, em Paudalho, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), o caso aconteceu na quinta-feira (3). A pasta afirmou, nesta sexta-feira (4), lamentar o ocorrido e esclareceu que "está dando todo o suporte para os dois estudantes envolvidos no caso"...

Jordávio Ramos quer aumentar centros para pessoas com autismo na Bahia: 'Só temos um em funcionamento'

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) apresentou um projeto de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia visando à ampliação do Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA) para todas as regiões do estado.

O objetivo é oferecer um serviço docente-assistencial e ampliar o acesso universal e gratuito à Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Bahia...

FATI: Facape abre inscrições para cursos gratuitos que promovem inclusão para a terceira idade

A Faculdade de Petrolina (Facape) vem se destacando por promover a inclusão e o aprendizado para a terceira idade por meio do Programa Faculdade Aberta à Terceira Idade (Fati).

A iniciativa que garante oportunidade para os idosos se engajarem em atividades educacionais já está com inscrições abertas para novas turmas.  ..

CPMI quebra sigilos de Mauro Cid, Anderson Torres e militares do GSI

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro quebrou nesta quinta-feira (3) uma série de sigilos bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos de pessoas e empresas.  

Entre os alvos, estão: o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro; Anderson Torres, o secretário da Segurança do Distrito Federal na data da invasão dos prédios dos Três Poderes; e militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), entre eles, o ex-ministro Gonçalves Dias e o ex-secretário-executivo da pasta, o general Carlos Penteado.  ..

Lula quer premiar prefeitos que evitarem queimadas e desmatamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer premiar os prefeitos que melhor trabalharem para conter o desmatamento ilegal e evitar as queimadas em seus municípios. Nesta quinta-feira (3), em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula defendeu uma ação conjunta entre os entes federados na prevenção de delitos ambientais e disse que não adianta ficar, de Brasília, “brigando contra o desmatamento".

“Se a gente compartilhar as nossas decisões com os prefeitos das cidades dos estados da Amazônia e esses prefeitos se sentirem motivados a participar junto com o governo, a gente vai ter muito mais resultado do que se a gente ficar apenas denunciando”, disse. “Em vez de a gente punir, a gente premiar aquelas pessoas que fizeram bem para a preservação da nossa fauna, da nossa floresta, da nossa água, para que as pessoas denunciem as queimadas, o garimpo ilegal, os madeireiros legais, eu acho que vai dar certo”, acrescentou, sem detalhar como seria essa premiação...

Prefeitura orienta ambulantes e barraqueiros para desocupação do entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta quinta-feira (03) uma operação para orientar e realocar ambulantes e barracas irregulares localizados nos arredores do Mercado do Produtor. A medida visa desobstruir as vias públicas e regularizar o comércio na área, uma vez que as barracas dificultam a visão dos motoristas, prejudicam o tráfego e aumentam o risco de acidentes.

Ao todo, mais de 20 proprietários de equipamentos, dentre eles trailers e barracas, foram notificados e têm o prazo de quinze dias para efetuarem a realocação para locais que serão autorizados pela Semaurb...

Policial militar que espancou e matou companheira a tiros é preso em Carpina

Foi preso pela Polícia Civil de Pernambuco o policial militar Jáleson de Santana Freitas, acusado de espancar e matar a tiros a namorada, Simeia da Silva Nunes, no município da Zona da Mata Norte pernambucana, Carpina. As informações foram publicadas pela CBN Recife.

Segundo a Polícia Civil, o homem possuía um mandado de prisão temporária emitido pelo Tribunal de Justiça. Procurado pelo órgão de segurança, o suspeito se entregou na Delegacia de Carpina, onde a prisão foi efetivada. Logo após, foram realizados os procedimentos para o encaminhamento à audiência de custódia. ..

Jogador de futebol baleado em ação policial na BA tem medo de perder oportunidade de jogar fora do Brasil: 'não sei o que vai acontecer'

O jogador de futebol de 24 anos que foi baleado na perna durante uma ação policial no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, contou que tem medo de perder a oportunidade de assinar contrato com um time do Líbano, no Oriente Médio.

O caso aconteceu na segunda-feira (31). Além de Alessandro Miranda Santos, conhecido como "Pantico", um amigo do atleta foi ferido após os disparos de arma de fogo...

Seduc responde aos professores que prestaram concurso da pasta da Prefeitura de Juazeiro

Nesta quarta-feira (02) a Rede GN divulgou nota de uma comissão de professores classificados em concurso público da Prefeitura Municipal de Juazeiro BA reivindicando a reativação e aumento de cadastro reserva do referido concurso, de modo que os professores classificados na prova objetiva sejam devidamente convocados para a etapa seguinte de apresentação de títulos (Veja aqui)

Por meio de nota a Seduc – Secretaria Municipal de Educação e Juventude prestou os seguintes esclarecimentos:..

19° Forró do Vaqueiro de Sobradinho: "Anote aí, dias 1, 2 e 3 de Setembro faremos uma grande festa", garante o Prefeito Cleivynho

Sobradinho vive a expectativa do 19° Forró do Vaqueiro, que acontece nos dias 1, 2 e 3 de Setembro, no Pátio de Eventos Vaqueiro Bryan.

Com uma programação cultural, religiosa e de grandes shows, o evento é realizado pela gestão municipal, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, com o envolvimento de todas as secretarias municipais...

Frente Parlamentar faz requerimento para fiscalizar e discutir soluções para a saúde do município de Petrolina

A bancada de oposição apresentou, nesta terça-feira (1º), o Requerimento nº 0385/2023, que solicitou a criação de uma Frente Parlamentar para fiscalizar e discutir soluções para a saúde do município de Petrolina. A proposta foi defendida pelo vereador Gilmar Santos (PT), líder da oposição, Samara da Visão (PSD), Elismar Gonçalves (PODEMOS) e Marquinhos do N4 (PODEMOS). O documento foi votado durante a primeira sessão do 2.º semestre da Câmara Municipal, mas foi derrubado, sob orientação do líder do governo, Diogo Hoffman. Foram 11 votos contrários e 5 a favor.

No documento, a bancada de oposição afirmou que um dos grandes problemas que a população vem enfrentando, atualmente, é a negação do direito à saúde. O vereador Diogo Hoffman questionou a necessidade de uma nova estrutura para essa atuação, sob a justificativa de que a comissão de saúde já atende a essas demandas. Em resposta ao destaque, o vereador Gilmar Santos desafiou o líder e demais vereadores governistas a apresentarem os relatórios de atividades dessa comissão nos últimos anos, e das suas contribuições para a melhoria da saúde no município...

"Mês de agosto no Sertão a tendência é alertas de baixa umidade do ar e isto é risco para a saúde", alerta meteorologia

Agosto começa com a tendência de mais ventos e menos chuvas em Pernambuco. A previsão é da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O mês é considerado um período de transição entre a época chuvosa, que acabou em julho, e o tempo seco do ano, na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

“Vamos ter ainda algumas chuvas, mas acumulados menores dos que ocorreram em julho. A tendência é que tenhamos um mês com ventos mais intensos e temperaturas mais baixas”, explica o meteorologista da Apac, Fabiano Prestrêlo. ..

Reboque 'se solta' de veículo e atinge outro carro em acidente na Ponte Presidente Dutra. Veja o vídeo:

Um acidente envolvendo um carro e um reboque carregado de frutas foi registrado na noite desta terça-feira (1º) na Ponte Presidente Dutra. 

Segundo apuração da RedeGN, um veículo com um reboque automotivo, carregado de maracujás, se soltou de um carro e atingiu um outro veículo que subia a rampa, próximo ao Banco do Brasil...

Entenda o que é o 'Habite-se' e saiba como emitir o documento através da Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), ressalta a importância do habite-se como documento essencial para comprovar que a construção de um imóvel obedeceu aos padrões estabelecidos pela lei. O Habite-se, também conhecido como "documento de conclusão de obra", atesta a segurança e habitabilidade do imóvel, tornando-o apto para moradia.

De acordo com o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, o documento também atesta que foram atendidos aspectos relacionados ao meio ambiente, prevenção de combate a incêndio, esgotamento sanitário, segurança, área construída, entre outros itens. "O habite-se é o último laudo expedido pela Semaurb para qualquer construção nova que autoriza o seu uso e a ocupação", afirmou o secretário...

Mãe de aluno de Itamotinga reclama que estudantes estão sem ir a escola porque os motoristas que fazem o transportes não recebem há meses. Seduc explica

Na manhã desta terça-feira (01-08) a ouvinte Sidmara Araújo participou do RJ Notícias na Rádio Juazeiro reclamando que os alunos do distrito de Itamotinga continuam sendo prejudicados por falta de pagamento do transporte escolar

"Meu nome é Sidmara, fazenda Caraibeira, distrito de Itamotinga. Venho por meio desta reivindicar pelo transporte escolar porque os condutores estão há meses sem receber o seu salário. Cadê os nossos vereadores que tem a função de cobrar? Só aparece de quatro em quatro anos? Acredito que 80% dos alunos que são da rede municipal, estão sem aulas, e fica por isso mesmo? O futuro do nosso país. Cadê a prefeita Suzana Ramos, estamos em busca de mudança, e é esse tipo de mudança? Para pior?..

Violência contra a Mulher: Após 3 meses, grupo que conscientiza homens agressores encerra primeiro ciclo de 2023

Após três meses de formação com a proposta de conscientizar homens agressores de mulheres, o Grupo de Reabilitação em Relações Interpessoais (GRRI), da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), finalizou nesta segunda-feira (31) o primeiro ciclo de 2023. O GRRI é uma estratégia de combate à violência contra a mulher por meio da conscientização e reflexão de homens agressores.

As reuniões dialogavam sobre as diversas formas de violência contra a mulher e mostravam como combater tais atitudes criminosas a partir dos próprios agressores...