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06 de Junho de 2026

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Caso Beatriz: SDS pede demissão de perito denunciado por pais de menina morta em Petrolina

Após quase dois anos e meio de uma denúncia feita pelos pais da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) se manifesta. Portaria assinada pelo secretário Humberto Freire, publicada sábado (18), pede ao governo de Pernambuco a demissão do perito criminal Diego Leonel Costa, que atuou na perícia sobre o assassinato da menina, no colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão do Estado. O caso, sem solução, completou seis anos no último dia 10.

De acordo com as investigações da Corregedoria, Diego participou da criação de um plano de segurança para o colégio, na condição de sócio cotista da Empresa Master Vision. No dia 14 de janeiro de 2016, ou seja, um mês após a morte de Beatriz, ele esteve na instituição de ensino e fez filmagens e fotografias por meio de um drone. Mesmo assim, segundo a Corregedoria, o mesmo perito fez parte, posteriormente, da equipe de trabalho de investigação responsável pela apuração do homicídio...

Comissão aprova relatório setorial de Gonzaga Patriota com recursos para combate à violência contra mulheres

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gonzaga Patriota (PSB) que acrescentou R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Desses recursos, R$ 95,6 milhões vêm de 196 emendas individuais, que têm execução obrigatória. Outros R$ 9,6 milhões são de emendas de bancada impositivas e R$ 26,8 milhões de emendas de comissões. A pasta tinha sofrido um corte de R$ 13,5 milhões no relatório preliminar...

Sobradinho: gestores e técnicos formam comissão para debater o plano de regularização fundiária do município

A Prefeitura de Sobradinho formou uma comissão de gestores e técnicos para discutir a construção do Plano de Regularização Fundiária do município, com o objetivo de promover o ordenamento territorial de Sobradinho, a partir da Lei Federal, que prevê a obrigatoriedade da regulamentação fundiária nos municípios brasileiros.

De acordo com o Ministério das Cidades, a maior parte dos municípios brasileiros ainda não criou sua política de regularização fundiária urbana. Por isso, através da Lei n° 13.465, de 2017, ou Lei de Regularização Fundiária Urbana (REURB), o governo estabeleceu novos instrumentos para desburocratizar os procedimentos de regularização, bem como ampliar as possibilidades e a escala de atuação das prefeituras e dos cartórios de registro de imóveis...

Comissão decide não votar relatório da PEC da prisão em 2ª instância

O presidente da Comissão que está votando a PEC da prisão em segunda instância, Aliel Machado (PSB-PR), disse que o relatório não será discutido e votado nesta quarta-feira (8), como era planejado.

A mudança acontece depois que o relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS), pediu para que seu parecer seja retirado para não ser votado hoje, em função das alterações na composição da Comissão...

Comissão do Ministério da Saúde rejeita medicamentos do 'kit Covid' no atendimento ambulatorial

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, órgão técnico ligado ao Ministério da Saúde rejeitou um relatório para o uso de remédios do kit covid, como a cloroquina e a azitromicina, em pacientes não internados com a covid-19.

A decisão do grupo de especialistas, que assessora a pasta sobre a inclusão da oferta de medicamentos e terapias na rede pública, contraria a visão do governo federal...

Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário...

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada na quinta (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual.

No dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, atendeu ao pedido feito por partidos de oposição e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego. Além disso, também ficou suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento...

Representante da Bahia é eleito na Comissão Nacional de Produção Orgânica

A Bahia passou a contar com membro na Comissão Nacional de Produção Orgânica após processo seletivo realizado pelo Ministério da Agricultura (Mapa). A seleção escolheu representes de todas as regiões do país e o Nordeste será representado pelo engenheiro agrônomo Thiago Guedes, que é coordenador da Comissão de Produção Orgânica da Bahia.

O segmento é um dos que estão em fase de expansão no Brasil,  como aponta dados do Cadastro Nacional de Produção Orgânica do Mapa. O país conta com aproximadamente 25 mil produtores orgânicos,  32,44% estão no nordeste, que fica atrás apenas da região Sul, com 39,35%...

Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Bonfim emite nota de apoio à comunidade Sol Nascente, que está sendo ameaçada, diz instituição

Homens armados e com uma retroescavadeira estão ameaçando famílias do Acampamento Sol Nascente, no município de Senhor do Bonfim, localizado a 25 km da sede do município, e 5km do Distrito do Quicé, na zona rural, que vivem há 15 anos no local. 

Denúncia foi reverberada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que foi procurado na quinta-feira (25) pela coordenação estadual do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (Ceta) para tratar do assunto...

Escolas municipais de Juazeiro que atendem o Ensino Fundamental II recebem notebooks para transmissão simultânea de aulas

Para auxiliar alunos e professores durante o processo de ensino e aprendizagem, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está distribuindo notebooks nas escolas da sede, que ofertam o segmento Fundamental II (6º ao 9º ano). A iniciativa visa proporcionar o aprendizado simultâneo entre alunos que frequentam as aulas presenciais e os que desenvolvem as atividades letivas remotamente.

O material será disponibilizado diretamente em todas as salas de aula do segmento Fundamental II, para transmissão simultânea dos conteúdos pedagógicos, que poderão ser acessados pelo estudante através da Plataforma Escola Presente...

Comissão Eleitoral do STTAR Petrolina homologa chapas e conclui lista de aptos a votarem no pleito da entidade em 2021

A Comissão Eleitoral das eleições do STTAR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina) publicou domingo, 14, as chapas homologadas para o pleito 2021 da entidade que acontece dia 30 de novembro em primeira convocação, ou 7 de dezembro, caso o quórum mínimo de 20% do total de associados aptos a votarem, não seja alcançado na primeira convocação. 

No dia 7, o quórum cai de 20% para 10% do total de associados autorizados para escolher a nova diretoria do STTAR de Petrolina. Não houve nenhuma impugnação de nomes que compõem as chapas legalizadas para a disputa. ..

Comissão Pastoral da Terra celebra quatro décadas e meia de atuação na Diocese de Juazeiro (BA)

Na próxima sexta-feira (12), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Juazeiro (BA) celebrará 45 anos de serviço e missão. Criada em 1976, pelo então bispo Dom José Rodrigues, a CPT continua até hoje na defesa da terra e territórios, sendo presença solidária junto aos camponeses e camponesas da região.

Para celebrar essa longa caminhada, a Pastoral irá realizar o Seminário "CPT Juazeiro: 45 anos Semeando Esperança", que acontecerá na Casa Dom José Rodrigues, localizada no bairro Piranga em Juazeiro...

Enem 2021: 25 funcionários do Inep pedem demissão a poucos dias da prova

Vinte e cinco funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediram exoneração nesta segunda-feira (8). A prova será realizada nos dias 21 e 28 de novembro, daqui a menos de duas semanas.

Inicialmente, haviam sido divulgados 13 nomes. Em seguida, outros 12 servidores integraram o grupo...

Artigo - Proibida a demissão por justa causa de trabalhadores que não se vacinaram contra a covid-19

Novamente, os holofotes se voltam à polêmica questão da obrigatoriedade da vacinação e dos impactos sociais àqueles que não aceitam a imunização, o que está sendo objeto de discussão acirrada, não só no Brasil, mas no mundo.

A recentíssima Portaria n. 620, de 1º de novembro de 2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, dispõe que ao empregador é proibido, na contratação ou manutenção do contrato de trabalho, exigir o que intitula como “documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação”, especialmente a carteira de vacinação...

Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do HDM reforça importância da higienização das mãos

A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Dom Malan (CCIH/HDM) está realizando, esta semana (de 01 a 07), uma intervenção sobre a importância da higienização das mãos. Através de um mural, a equipe pretende sensibilizar e deixar um lembrete para todos os profissionais que um simples gesto pode salvar vidas.

"Não temos uma data específica da saúde em novembro sobre a higienização das mãos. Mas, como o tema é de extrema relevância para um serviço hospitalar, optamos por realizar ações mensalmente. Seja uma abordagem nos setores, mural, cartaz, blitz educativa, jogo interativo ou roda de conversa, sempre estaremos promovendo essa sensibilização", esclarece a enfermeira gerente da CCIH, Tâmara Barreto...

Reforço na educação: Prefeitura de Juazeiro inicia transmissão de aulas na TV aberta para alunos da Rede Municipal

A primeira aula da "TV Escola Juazeiro - o Canal do Saber" foi ao ar nesta quarta-feira (3), através do canal digital 7.2, levando educação para os estudantes da Rede Municipal. O projeto é desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc).

A prefeita Suzana Ramos, junto com a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, e a superintendente de Ensino, Willany Cunha, acompanhou a primeira transmissão direto da TV São Francisco, responsável pela emissão do canal...

Vacinas reduzem infecção pela variante Delta, mas transmissão ainda é possível

As vacinas contra a Covid-19 foram projetadas para reduzir os riscos do desenvolvimento de casos graves, prevenir a hospitalização e evitar as mortes pela doença. No entanto, pesquisadores estimam que as vacinas também poderão trazer impactos positivos, como a redução da transmissão do novo coronavírus.

Um estudo publicado no periódico científico “The Lancet Infectious Diseases” mostrou que pessoas que receberam duas doses da vacina ainda podiam transmitir a infecção para outras pessoas da família e indivíduos não imunizados. No entanto, as pessoas vacinadas se livraram da infecção mais rapidamente em relação aos que não receberam os imunizantes...

Comissão discute flexibilização de uso de máscaras em algumas cidades

Especialistas ouvidos ontem (28) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19 defenderam a continuidade do uso de máscaras mesmo com o avanço da vacinação. O debate abordou a flexibilização da utilização da proteção facial em locais abertos e a adoção do passaporte sanitário em algumas cidades brasileiras.

A secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite, lembrou que, apesar do recuo no número de casos com o aumento de doses aplicadas, só a imunização não consegue realizar o controle da transmissão do vírus, e o uso de máscara e o distanciamento precisam continuar...

Governador encerra missão internacional com atração de investimento chinês para a Bahia

Depois de passar por Alemanha, Cazaquistão e República Tcheca, o governador Rui Costa encerrou sua missão internacional nesta quinta-feira (28), em uma reunião com a Sinoma, empresa chinesa líder mundial nos segmentos de material de construção e vidros e uma das maiores fabricantes de equipamentos para produção de energia eólica do mundo. No encontro, foram discutidos detalhes para a implantação na Bahia de uma fábrica de pás para turbinas eólicas. As pás são responsáveis pela geração de energia elétrica limpa a partir da rotação provocada pelo vento.

A proposta é que seja implantada uma unidade com 35 mil metros quadrados e quatro linhas de produção de pás, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, para atender à demanda nacional e internacional. A previsão é que inicialmente sejam gerados 500 empregos, número que pode chegar a 1.200 com a ampliação que será realizada três anos após o início do funcionamento...

Prorrogadas as inscrições para submissão de trabalhos no X Workshop Nacional de Educação para Convivência com o Semiárido

Interessados (as) em participar do X Workshop Nacional de Educação para Convivência com o Semiárido Brasileiro, Wecsab, têm até esta segunda-feira, dia 25/10, para submeter trabalhos nas modalidades: artigos científicos, ensaios ou relatos de experiências.

Nesta edição, o evento traz como temática: "Educação contextualizada, diálogos e conflitos interculturais: entre o local e o global". O evento é realizado anualmente pelo Programa de Pós-graduação Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA) ligado ao Departamento de Ciências Humanas – campus de Juazeiro da Universidade do Estado da Bahia (DCH III/UNEB).  ..

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