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Justiça Eleitoral define emissora geradora do Programa de rádio nas eleições deste ano em Juazeiro

Os partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão de Salvador participarão, nesta quinta-feira (22/08), às 14h30, de audiência pública na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a elaboração do plano de mídia das Eleições Municipais 2024.

O encontro tem o objetivo de fixar a fração de tempo a que os partidos têm direito, bem como a ordem de veiculação das peças publicitárias no horário eleitoral gratuito, a ser exibido entre 30 de agosto e 3 de outubro, para o 1º turno das eleições...

Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição

A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são  215.763. Os dados somam postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro. 

Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%. ..

Imprensa baiana pode consultar informações sobre as eleições em portais disponibilizados pela Justiça Eleitoral

Eleitores, jornalistas ou qualquer cidadão interessado em informações sobre o processo eleitoral brasleiro podem acessar as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta pública relacionada às Eleições 2024. No Portal de Estatísticas há informações completas sobre o perfil dos eleitores em nível nacional, estadual e municipal. Já no DivulgaCand Contas estão disponíveis dados sobre candidaturas de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores registradas na Justiça Eleitoral.   

Acesso ao Portal de Estatística TSE ..

Eleição para vereador é proporcional: nem sempre o mais votado é eleito e isso torna a disputa acirrada e complexa, Confira Juazeiro

O senador do Piauí Heracllto Fortes definiu que em "tempo de eleição até a vaca desconhece o bezerro". O político explicava a "verdadeira guerra, desconfiança, ânimos exaltados quando a eleição é municipal. Ao contrário da eleição para prefeito, em que o voto é majoritário, ou seja, ganha quem tiver a maioria dos votos, nas eleições para vereador o voto é proporcional. Isto é, o número de vagas que os partidos e federações têm direito, é proporcional ao total de votos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, no sistema proporcional “não se considera apenas a votação nominal (individual) da candidata ou candidato, mas também o total de votos dados ao partido ou federação (as federações partidárias são consideradas como um só partido político). O objetivo do sistema proporcional é fortalecer os partidos como instituições políticas”...

Cartilha sobre regras da propaganda eleitoral 2024 é disponibilizada pelo TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Assessoria de Gestão de Jurisprudência, disponibilizou uma cartilha com informações sobre as regras que norteiam a propaganda eleitoral no contexto das Eleições 2024. O documento é direcionado a candidatos, partidos políticos, eleitores e demais interessados no processo eleitoral. Confira aqui. 

A cartilha aborda definições, conceitos básicos e a legislação envolvida na propaganda eleitoral, com destaque para o calendário relativo ao pleito de 06 de outubro. Além disso, o material publicado trata das regras específicas para cada meio de comunicação, inclusive redes sociais, e o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. ..

Partidos políticos são recomendados a não soltarem fogos de artifício durante os atos eleitorais

O Ministério Público eleitoral recomendou aos órgãos partidários dos Municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral.

A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Victor Teixeira, levou em consideração resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que veda a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício...

Eleições 2024: voto é facultativo para cerca de 20,5 milhões de eleitoras e eleitores

Mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar nas Eleições Municipais de 2024. Entretanto, desse total, aproximadamente 20,5 milhões não são obrigados a exercer esse direito.

No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para quem tem 18 anos ou mais e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e as pessoas de 16 e 17 anos...

Justiça eleitoral suspende divulgação de pesquisa sem registro divulgada por candidato do União Brasil em Petrolina

A Justiça Eleitoral de Petrolina concedeu, neste domingo (18), liminar favorável a representação do Partido Liberal (PL- Petrolina) contra o candidato a prefeito de Petrolina pelo União Brasil, Simão Durando.

Segundo o advogado do PL em Petrolina, a pesquisa eleitoral divulgada não cumpriu os procedimentos relativos ao registro de pesquisa de opinião pública exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE)...

Pardal 2024 receberá denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet

O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download.

Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições...

Ministério Público Eleitoral opina por indeferimento do registro da candidatura de Ednaldo Dos Santos Barros, em Sento Sé

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL opinou pelo indeferimento do registro de candidatura a Prefeito de EDNALDO DOS SANTOS BARROS, em Sento Sé.

De acordo com o processo Ednaldo teve suas contas de governo, relativas ao exercício de 2016, julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores do Município de Sento Sé/BA, conforme documentação. Confira Aqui..

Cartório Eleitoral de Juazeiro inicia plantões neste final de semana

A partir do dia 16 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12 horas, tendo em vista a preparação para as Eleições Municipais 2024 e os demais procedimentos que integram o processo eleitoral.

A ampliação do horário segue até dia 19 de dezembro...

Candidatos a prefeito de Petrolina iniciam campanha eleitoral; confira agenda

Começando oficialmente nesta sexta-feira (16), a campanha eleitoral 2024 promete acirrar ainda mais a disputa nas eleições municipais.

Conforme as regras da propaganda eleitoral, a partir de hoje fica permitida a realização de comícios, caminhadas, dentre outros atos de campanha - desde que obedeçam as regras específicas da legislação eleitoral. Propaganda de mídia impressa e na internet também estão autorizadas...

Propaganda eleitoral está liberada, mas horário em rádio e TV só começa dia 30; entenda

Candidatos às eleições municipais de 2024 podem divulgar propostas por meio da propaganda eleitoral a partir desta sexta-feira (16). A liberação permite a divulgação de propostas e do histórico dos postulantes aos cargos, a fim de captar votos. Antes dessa data, o pedido explícito de voto podia gerar multa e ser considerado irregular.

O horário eleitoral, por sua vez, é restrito ao rádio e à televisão e ocorre de 30 de agosto até 3 de outubro. Nesse caso, a propaganda ocorre sem ônus para os candidatos ou partidos, e as emissoras são recompensadas...

Distribuição de brindes e cestas básicas para eleitores e eleitoras é proibida. Confira as principais restrições durante a campanha

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE.

No documento constam informações sobre a propaganda em geral, que é a forma mais tradicional, realizada nas ruas e que envolve uso da Inteligência Artificial (IA), alto-falantes, realização de comícios, distribuição de santinhos, entre outros atos de campanha...

Artigo - Os impactos da reputação nas campanhas eleitorais municipais

A reputação tem o extraordinário poder para erguer ou derrubar qualquer ser humano. Mesmo porque, ela é o resultado das posturas e atitudes adotadas nas suas relações interpessoais ao longo do tempo, podendo ser positiva ou negativa. 

Ela está diretamente ligada à sua história, aos fatos que compõem esta sua trajetória– pessoal, familiar, profissional, social, enfim, ela está associada a imagem percebida pelas pessoas em geral, independentemente de serem eleitores ou não. Dessa forma, serão necessárias algumas reflexões iniciais:..

Propaganda eleitoral das eleições municipais 2024 começa nesta sexta-feira

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno) e em 27 de outubro (caso haja 2º turno). 

No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. ..

Cartórios eleitorais devem ficar abertos aos sábados, domingos e feriados a partir desta quinta (15)

A partir de hoje, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertos aos sábados, domingos e feriados. Confira,  A REDEGN obteve a informação que o Cartório Eletoral de Juazeiro vai atender das 8h ao meio dia, nos sábados e domingos

Petrolina o tendimento será das 8hs até às 14hs, aos sábados, domingos e feriados..

Da distribuição de santinhos a caminhadas: propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira (16)

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno). 

No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.610/2019...

Mais de 20 milhões de eleitores terão voto facultativo nas eleições municipais de 2024

Nas eleições municipais de 2024, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar em todo o Brasil. No entanto, cerca de 20,5 milhões dessas pessoas não são obrigadas a exercer esse direito, uma vez que o voto no Brasil é facultativo para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o país tem aproximadamente 5,5 milhões de eleitores que se declararam analfabetos no momento do cadastro eleitoral ou em atualizações posteriores. Esse grupo, por sua condição de analfabetismo, possui a prerrogativa de optar ou não pelo voto...

Eleições 2024: TRE faz campanha para combater poluição

Nesta quarta-feira, 14 de agosto, é celebrado o Dia de Combate à Poluição, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS), lembra da importância da consciência ambiental e da responsabilidade dos candidatos e suas equipes durante o período eleitoral, para que promovam campanhas eleitorais limpas, sem poluição visual ou ambiental.

Às vésperas do início da propaganda eleitoral, que começa na próxima sexta-feira (16), vale lembrar que espalhar material de campanha nas ruas, como panfletos, santinhos e adesivos, além de ser uma infração, polui o meio ambiente. Esses materiais, quando descartados inadequadamente, podem obstruir bueiros, contribuir para enchentes e causar a poluição de rios e mares...