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Bahia: Ciclo de Debates discute Ação de Impugnação de Mandato Eletivo a partir de entendimentos do TSE

O minicurso “Abuso de poder e ações eleitorais”, especialmente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), marcou o segundo dia do V Ciclo de Debates - Mucugê. A aula, conduzida pelo Procurador Regional da República Luiz Carlos Gonçalves no último sábado (31/5), na Câmara Municipal de Vereadores de Mucugê, discutiu os temas a partir dos entendimentos jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o procurador, a AIME é uma ferramenta singular, pois antes da Constituição Federal de 1988 não havia no arsenal das ações eleitorais previstas pelo legislador uma Ação que fosse contra o mandato eletivo. “Todas as demais são contra o registro de candidatura ou contra a expedição do diploma, ocasião em que o mandato seria perdido, mas sem consequências. A única que bate efetivamente contra ou mandato é justamente a AIME”, explicou...

Com escola em reforma, ano letivo ainda não começou para cerca de 800 alunos em Casa Nova

Os cerca de 800 alunos matriculados na Escola Municipal Senhora Santana, na zona rural de Casa Nova, não tiveram nenhum dia de aula em 2025. Segundo a prefeitura da cidade, que fica no norte da Bahia, o ano letivo não foi iniciado na unidade porque ela está em reforma.

Nas outras escolas do município, o ano letivo começou em março. Com isso, são mais de dois meses de atraso em relação a outras unidades de ensino...

Banhos de sol auxiliam na recuperação de pacientes internados na UTI do Hospital Regional de Juazeiro

Dentro das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), além da assistência médica, outras estratégias de acolhimento têm auxiliado na recuperação dos pacientes.

Uma delas é o banho de sol, método utilizado pelas equipes multidisciplinar e de Fisioterapia do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) – complexo vinculado ao Governo Estadual e administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID)...

Gás de cozinha sofre reajuste e deve ficar mais barato na Bahia

A Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, anunciou uma redução de 5,5% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) — o gás de cozinha — vendido às distribuidoras.

A alteração entrou em vigor neste domingo, 1º de junho, e deve impactar o valor final pago pelos consumidores, a depender das margens aplicadas por revendedores...

Governo do Estado articula novos mercados para produtos da agricultura familiar baiana

Ampliar o alcance da produção da agricultura familiar baiana é um compromisso constante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Em mais uma ação estratégica, a CAR iniciou articulações para conectar agroindústrias familiares ao promissor mercado dos restaurantes de Salvador e Região Metropolitana...

Estado monitora ações na educação e planeja próximo trimestre com gestores territoriais da Bahia

Gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), diretores e superintendentes da Secretaria da Educação do Estado (SEC) estiveram com o governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (2), na sede da pasta, em Salvador, para planejamento pedagógico do próximo trimestre nos colégios da rede estadual. Os educadores avaliaram projetos em andamento nas escolas e a recepção dos estudantes ao ensino integral.

"Pelo menos três ou quatro vezes no ano, tenho encontrado os núcleos para poder monitorar, acompanhar mais de perto as nossas ações, os impactos na rede e os resultados. Hoje, aqui, ouvindo nossos territórios e as ações feitas, a gente observou o que precisa ser aperfeiçoado para garantir indicadores ainda melhores para a Bahia", pontuou o governador Jerônimo Rodrigues.  ..

Vereador Gledson Azevedo faz apelo por ajuda a uma senhora que teve casa incendiada em Juazeiro

O vereador Gledson Azevedo (PP) visitou na última semana a residência de uma senhora, no Alto da Aliança, conhecida por Dona Maria, oportunidade em que fez um apelo buscando a solidariedade das pessoas para ajudá-la a reconstruir sua casa, que foi completamente consumida pelo fogo.

Infelizmente, nesta semana, a casa de Dona Maria, localizada na Rua Bento Gonçalves, no Alto da Aliança, foi completamente destruída por um incêndio. Ela perdeu todos os seus pertences e precisa da nossa ajuda para reconstruir sua vida”, escreveu nas suas redes sociais...

Ex-secretário-geral de sindicato na Bahia é investigado após denúncia de assédio sexual e humilhações contra funcionária

O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga o ex-secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav-BA) após denúncia de assédio sexual, perseguições e humilhações contra uma funcionária.

Segundo informações divulgadas pelo MPT nesta segunda-feira (2), após o caso chegar ao conhecimento da entidade, o suspeito foi afastado do trabalho. A mulher relatou ao órgão ter sido vítima dos crimes durante o vínculo com o sindicato...

Dois adolescentes são apreendidos suspeitos de tentar matar uma pessoa a facadas em Paulo Afonso

Dois adolescentes foram apreendidos suspeitos de tentar matar uma pessoa a facadas, no sábado (31), em Paulo Afonso, no norte do estado.

Segundo informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia na região, a vítima, um adolescente de 15 anos estava em uma área de mata com uma menina, também adolescente, quando outro jovem, surpreendeu ele com golpes de faca...

Bahia tem a maior demora de análise de medidas protetivas a mulheres

A Bahia é a unidade da federação que apresenta a maior demora para analisar medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha. A legislação estabelece que pedidos urgentes de proteção às mulheres devem ser analisados pelo Judiciário em até 48 horas. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pela Folha de S. Paulo, mostram, no entanto, que esse prazo chegou a 16 dias em 2024 na Bahia.

A Lei Maria da Penha determina urgência para analisar medidas protetivas para mulheres em situação de risco ou sob ameaça iminente de violência doméstica e familiar, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial...

Fecomércio-BA e Sindilojas Juazeiro alertam para impactos negativos do aumento do IOF na economia e no setor produtivo

A Fecomércio-BA manifesta preocupação com o recente anúncio do Governo Federal sobre o aumento das alíquotas do IOF, medida que eleva significativamente os custos para empreender no Brasil e compromete a competitividade no ambiente de negócios.

"O reajuste afetará diretamente operações de crédito, câmbio e seguros, com um impacto estimado de R$ 19,5 bilhões em 2025 e R$ 39 bilhões em 2026. A elevação da carga tributária, especialmente sobre empréstimos empresariais, dificulta o financiamento produtivo e desestimula investimentos em modernização e inovação", pontua Paulo Henrique Barreto, presidente do Sindilojas Juazeiro. ..

São João na Bahia 2025: mais de 280 municípios terão reforço na segurança e uma ampla programação cultural

O Governo do Estado lançou oficialmente, sábado (31), em Tanhaçu, o 'São João da Bahia 2025' no interior, com um pacote de ações para assegurar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro em mais de 280 municípios.

O governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, participaram das boas-vindas à maior festa do estado, na praça oficial do município, que contou com show do cantor Adelmário Coelho nesta noite de lançamento...

Fecomércio-BA e Sindilojas Juazeiro alertam para impactos negativos do aumento do IOF na economia e no setor produtivo

A Fecomércio-BA manifesta preocupação com o recente anúncio do Governo Federal sobre o aumento das alíquotas do IOF, medida que eleva significativamente os custos para empreender no Brasil e compromete a competitividade no ambiente de negócios.

“O reajuste afetará diretamente operações de crédito, câmbio e seguros, com um impacto estimado de R$ 19,5 bilhões em 2025 e R$ 39 bilhões em 2026. A elevação da carga tributária, especialmente sobre empréstimos empresariais, dificulta o financiamento produtivo e desestimula investimentos em modernização e inovação”, pontua Paulo Henrique Barreto, presidente do Sindilojas Juazeiro. ..

Unidade Básica de Saúde do Antônio Guilhermino: "providências estão em curso para sanar os problemas identificados", afirma Prefeitura de Juazeiro

Conforme publicado na REDEGN-veja Aqui-MPBA aciona Justiça para garantir melhorias na Unidade de Saúde Antônio Guilhermino em Juazeiro.
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Souza, ajuizou uma Ação Civil Pública para que a gestão do município de Juazeiro resolva com urgência os problemas encontrados na Unidade de Saúde da Família Antônio Guilhermino. A medida foi tomada após inspeções do Conselho Municipal de Saúde, da Vigilância Sanitária e do Núcleo Regional de Saúde Norte, que apontaram uma série de irregularidades que colocam em risco a saúde de funcionários e pacientes.

Confira nota resposta da Prefeitura de Juazeiro: A Secretaria de Saúde de Juazeiro/ Sesau esclarece que está ciente das demandas relatadas sobre a Unidade Básica de Saúde/ UBS do Antônio Guilhermino, e informa que providências estão em curso para sanar os problemas identificados...

Cantor da banda de forró Desejo de Menina, Lenno Ferreira continua preso

O vocalista da banda de forró Desejo de Menina, Henio Ferreira dos Santos, popularmente conhecido como Lenno Ferreira, de 40 anos, foi preso após um show em João Pessoa, capital da Paraíba, na madrugada do último domingo (1º). A prisão é fruto de uma ação conjunta das polícias civis de Pernambuco e da Paraíba.

Lenno tinha mandado de prisão em aberto, segundo a PCPE, pelo crime de homicídio culposo de trânsito que matou a gerente de serviços Thiara Freire, de 33 anos, no km 116 da BR-418, em Santa Maria da Boa Vista, sertão pernambucano...

Envios de declarações do IR ficam abaixo da expectativa da Receita

O número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas este ano ficou abaixo da expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, 43.344.108 contribuintes entregaram o documento, contra estimativa de 46,2 milhões de declarações neste ano.

O total representou crescimento de apenas 0,08% em relação a 2024, quando 43.310.900 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo...

“Com o fim do período chuvoso, a previsão de geração de energia proveniente de hidrelétrica piora", diz Aneel

A bandeira tarifária das contas de energia passará para vermelha, no patamar 1, no mês de junho, anunciou na sexta-feira (30) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, os consumidores terão custo extra de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. 

"Diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o país indicado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior, com um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termoelétricas", esclarece a Aneel...

Artigo: Os riscos de terceirizar a mente

Agora a inteligência artificial já é capaz de criar histórias com base na Bíblia em tom de brincadeira e com linguagem leve, quase como se fosse feita para divertir crianças. O que virá depois disso?

Quando a máquina começa a tratar com leveza o que é sagrado e a reproduzir nossas referências mais profundas, é inevitável perguntar: até onde vamos permitir que ela vá?..

Caminhada na área comercial, neste sábado (31), deu largada à Campanha Junina de Prêmios do Comércio de Juazeiro

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro, CDL, realizou neste sábado (31) uma ação de envolvimento para o lançamento da Campanha Junina do Comércio local, que começa nesta quinta-feira, dia 05 de junho, com sorteios de prêmios valiosos para atrais os clientes e aquecer as vendas durante este mês de junho.

Membros da atual diretoria da CDL, que tem como presidente o senhor Elder Guimarães, fizeram uma caminhada por diversos pontos da área central da cidade, conversando com os lojistas e buscando a participação de todos no movimento que vai sortear entre os clientes um Caminhão de Prêmios e um Renault 0 KM...

Mais de 40 pessoas são atendidas em Mutirão de Combate ao Câncer de Pele promovido pela Secretaria de Saúde de Juazeiro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau, em parceria com o Instituto de Educação Médica/Idomed, realizou neste ontem (31), um Mutirão de Combate ao Câncer de Pele na Policlínica Municipal, localizada na Orla I da cidade.

A ação teve como objetivo reforçar a prevenção e o diagnóstico precoce da doença, que é o tipo de câncer mais comum no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer/INCA...