Prefeitura de Sento-Sé celebra assinatura de convênio com a Polícia Federal para porte de arma da Guarda Civil Municipal

A Prefeitura de Sento-Sé comemora a concretização do tão aguardado Convênio entre o Município e a Polícia Federal, publicado nesta sexta-feira (27) nos Diários Oficiais da União e do Município.

O acordo tem como objetivo conceder autorização para o porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM), marcando um avanço significativo na segurança pública local...

“Dedicarei parte do meu tempo acompanhando as obras grandiosas da Bahia”, projeta governador Jerônimo Rodrigues para o ano de 2025

Às vésperas do encerramento do ano de 2024, o governador Jerônimo Rodrigues fez um balanço do que tem sido feito em seu governo, nas áreas mais estratégicas da gestão.

Com marcas e registros históricos, ao longo desse ano, a Bahia desponta como destaque no país, no âmbito da economia e geração de renda, com um aumento de 20,9% na geração de empregos formais, nos últimos 12 meses, e um crescimento de 2,4% no PIB...

ANA publica resolução que impede a renovação de outorgas para empreendimentos que estiverem inadimplentes com a Cobrança pelo Uso da Água

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a resolução 235/2024, que norteia o não deferimento de solicitação de nova outorga para ato já existente e de renovação ou transferência de titularidade da outorga para empreendimentos que estiverem inadimplentes com o pagamento de multas ou da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, de que trata o artigo 20, da Lei nº9.433/1997, a ‘Lei das Águas’.

A nova resolução inclui dois novos parágrafos à Resolução ANA nº 1.938, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos para solicitações e critérios de avaliação das outorgas preventivas e direito de uso de recursos hídricos. A nova resolução passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, ou seja, já é válida em todo o território nacional...

Prazo para sacar o Abono Salarial termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para trabalhadores sacarem o Abono Salarial de 2024. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), neste ano foram liberados R$ 27 bilhões para o pagamento do benefício. No entanto, R$ 218,9 milhões ainda estão disponíveis na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para 239.142 trabalhadores que não sacaram os recursos.

O calendário de pagamentos, organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, se encerrou em agosto e contemplava 26.151.402 trabalhadores. O valor do Abono Salarial neste ano varia entre R$ 118 e R$ 1.412 (um salário mínimo), dependendo da quantidade de meses trabalhados ao longo do ano-base de 2022...

Isenções fiscais para agrotóxicos deixam fatura para a saúde da população e o SUS

Até o final de 2024, quando esta edição da Poli foi fechada, outros documentos de orientação ainda eram aguardados. Dúvidas sobre a organização curricular dos itinerários formativos, sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e sobre o uso de tecnologia e Educação a Distância são algumas das que se destacam nas entrevistas com os gestores que participaram desta reportagem.

O fim de 2024 chega com um banho de água fria para a luta pelo controle do uso de agrotóxicos em território nacional. O Congresso Nacional aprovou a reforma tributária e incluiu os venenos agrícolas na lista de produtos beneficiados com 60% de redução de tributos, se forem registrados no Ministério da Agricultura...

Cientistas afirmam que o ano de 2024 é um alerta para a saúde pública

Calculada a média dos dias mais quentes do que o normal em vários territórios, concluiu-se que 2024 teve mais 41 dias de calor perigoso no mundo do que num cenário sem alterações climáticas.

Mundo registrou 41 dias a mais de calor extremo em 2024 - Mudanças climáticas impulsionaram ondas de calor neste ano que deve entrar para história como o mais quente já registrado. Estudo mostra ainda que em algumas regiões enfrentaram 150 ou mais dias extras de calor extremo.As mudanças climáticas provocadas pela humanidade expuseram as pessoas em 2024, em média, a 41 dias a mais de calor extremo - uma ameaça à saúde pública. Em algumas áreas no planeta, esse número chegou a 150 dias ou mais...

Inscrições para o Sisu 2025 começarão em 17 de janeiro com oferta de 1.740 vagas para Univasf

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (26), o Edital nº 35/2024, que oficializa o cronograma e os critérios do processo seletivo de 2025 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 17 a 21 de janeiro de 2025...

Lula deve assinar decreto para definir valor do salário mínimo em 2025

O salário mínimo de 2025 deverá ser de R$ 1.518, segundo previsão de fontes do governo, e será definido em decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar nos próximos dias.

O texto será publicado no Diário Oficial da União até o fim deste ano, pois a correção valerá a partir do mês de janeiro, com pagamento em fevereiro...

Bahia tem inscrições abertas para interessados em lançar rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 69 municípios da Bahia têm enviem as propostas. 

No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento...

SINTRAB ENTRA EM AÇÃO PARA GARANTIR O 13º DOS SERVIDORES DA SAÚDE

Após as paralisações realizadas por outro sindicato e associação de servidores públicos da saúde, que não obtiveram resultados positivos em relação ao pagamento do 13º salário, o SINTRAB reafirma seu compromisso com a luta pelos direitos dos trabalhadores...

Bets cogitam ir à Justiça para adiar estreia de apostas

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) afirma que grandes bets estão sendo preteridas pelas seis certificadoras indicadas pelo governo e, por isso, pedem que as apostas regulamentadas só sejam liberadas em fevereiro. Os nomes não foram revelados.

O pedido, obtido pelo coluna Painel S.A., do jornal Folha de S.Paulo, foi enviado em ofício nesta terça (24) para a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. No documento, a associação solicita a prorrogação por 30 dias do início das atividades com a certificação. O prazo oficial vigente é 1 de janeiro de 2025...

TCE/BA conclui julgamentos de processos e cumpre 100% das metas fixadas para 2024

Ao concluir os trabalhos do ano de 2024, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) festejou o fato de, pela primeira vez na sua história, ter alcançado 100% das metas de julgamentos de processos. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Marcus Presidio, lembrou que algumas medidas administrativas adotadas serviram para aumentar a produtividade em termos gerais, mas fez questão de agradecer o esforço conjunto dos servidores e conselheiros, "graças ao que podemos comemorar: o alcance das 14 metas institucionais estabelecidas no início do ano".

Durante 2024, o TCE/BA concluiu os julgamentos de 2.040 processos, com 78 sessões realizadas pelo plenário, 37 pela Primeira Câmara e 34 pela Segunda Câmara. Nas sessões colegiadas foram julgados 776 processos diversos, incluindo prestações de contas das unidades da administração estadual, prestações de contas de convênios, contratos, parcerias e licitações, atos de admissão de pessoal, solicitações de pensão, transferências para a reserva e outros ajustes. Os conselheiros integrantes das duas câmaras decidiram, de forma monocrática, sobre outros 1.271 processos...

Defesa Civil Nacional fecha o ano com mais de R$ 4,8 bilhões para municípios brasileiros

Responsável por coordenar ações de proteção e defesa civil em todo o País, a Defesa Civil Nacional chega ao fim de 2024 com uma atuação marcante e números expressivos. Até o início deste mês, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) empenhou R$ 4,8 bilhões para ajudar municípios brasileiros afetados por desastres ou com escassez no abastecimento de água, sendo R$ 2,3 bilhões destinados aos estados com registros de eventos extremos, R$ 2 bilhões para pagamento do Auxílio Reconstrução e R$ 500 milhões para Operação Carro-Pipa.

Para dar apoio às vítimas, equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), também foram mobilizadas ao longo do ano para ajudar in loco as cidades atingidas por desastres. Ao todo, 115 colaboradores e servidores foram enviados para oito operações em 11 estados. Entre as funções do Gade, destaque para a contribuição na elaboração dos planos de trabalho e, consequentemente, maior agilidade na liberação de recursos.

Para atender as cidades com mais rapidez, a Sedec também implementou a modalidade de recurso sumário como mecanismo de repasse de valores para ações de socorro e assistência humanitária sem necessidade de análise prévia. Para receber o apoio financeiro, os municípios precisam estar com o estado de calamidade pública declarado pelo ente federado. Cada cidade recebe um valor fixo para executar ações pré-estabelecidas pela secretaria, conforme as portarias nº 1.384/2024 e nº 1.466/2024...

Matrícula para 2025 acontecerá entre os dias 13 e 21 de janeiro na rede Estadual de Ensino Bahia

O ano letivo de 2024 da rede estadual de ensino da Bahia chegou ao fim na sexta-feira (20), com a entrega dos resultados finais aos estudantes. Desde o início das aulas, em 19 de fevereiro, unidades escolares de todo o estado desenvolveram atividades pedagógicas e projetos voltados para a aprendizagem, o protagonismo estudantil e a formação cidadã.

Ao longo do ano, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu importantes avanços na rede estadual, como o incentivo na participação dos estudantes em feiras científicas, olimpíadas escolares e eventos culturais, como as diversas feiras literárias que foram realizadas em diferentes Territórios de Identidades. Além disso, a SEC investiu em projetos estruturantes e tecnológicos, e na Educação Profissional e Tecnológica que contribuíram para a qualificação do ensino...

Hospital Dom Malan em Petrolina compra poltronas para acolher melhor acompanhantes dos pacientes

O Hospital Dom Malan (HDM), pertencente à rede estadual de saúde em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, investindo em qualidade no acolhimento dos acompanhantes e pacientes, adquiriu mais 170 poltronas para a unidade.

Compromisso do Governo de Pernambuco que tem um contrato de gestão com o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), que administra o hospital...

Sonha com Medicina? Inscrições abertas para ingresso pela nota do ENEM

A Faculdade de Petrolina (Facape) anunciou a abertura de inscrições para o curso de Medicina, oferecendo uma nova chance para quem deseja ingressar na área médica.

Nesta etapa, os interessados poderão ingressar utilizando a sua nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O processo destina-se ao preenchimento de 2 vagas e as inscrições estarão disponíveis até o dia 27 de dezembro...

Segunda edição do Guia Lilás traz orientações da CGU para prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no Governo Federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) lanço, a 2ª edição do Guia Lilás - Orientações para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.

A publicação é referência para todos os órgãos governamentais no combate às práticas de assédio e discriminação no ambiente de trabalho...

Brasil precisa de R$ 99,76 bilhões para recuperar e manter suas rodovias

O investimento necessário para a reconstrução, restauração e manutenção do pavimento rodoviário do Brasil corresponde a R$ 99,76 bilhões. É o que revela um estudo divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Ainda de acordo com o levantamento, em relação às rodovias públicas – que correspondem a 74,8% da extensão avaliada –, houve a seguinte classificação:..

Artigo - A importância dos sindicatos para o serviço público em Juazeiro

A relação entre os sindicatos e o Poder Público em Juazeiro deve e tem que ser de parceria e respeito, visto que, em essência, eles buscam a efetividade do serviço público, seja cobrando eficiência dos gestores, ou exigindo os direitos estabelecidos constitucionalmente, aspectos que muitas vezes são negligenciados por alguns que administram Juazeiro.

Os sindicatos também tem relevância política, pois, promovem suas lutas, ocupando o chão da praça, os gabinetes de prefeitos e de secretários, ocupando a Câmara de vereadores de forma ordeira, usando a imprensa para dar voz aos trabalhadores e com isso defendem, não só suas categorias, mas, também, a transparência no uso do recurso público...

Tarifa das barquinhas passará de R$2,50 para R$3,00 a partir de janeiro de 2025

Os passageiros que utilizam as barquinhas entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) devem se preparar para o aumento da passagem.

O Blog recebeu a informação de que o bilhete passará de R$ 2,50 para R$ 3,00...