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Incra/BA finaliza dois RTIDs que beneficiará 251 famílias

Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que beneficiam 251 famílias remanescentes de quilombo. 

Os dois relatórios devem ser publicados nos próximos 20 dias, para notificação dos proprietários e posseiros de imóveis rurais localizados nas áreas dos territórios, que devem apresentar defesa e contestação. Além desses, outros 54 relatórios técnicos estão em andamento e existem 290 processos abertos de regularização fundiária de áreas quilombolas no estado. A regional baiana também já publicou outros 28 RTIDs.

Esses dois relatórios técnicos são dos territórios quilombolas Jibóia, onde vivem 224 famílias, situado no município de Antônio Gonçalves, e Barreiro do Rio Pardo, com 27 famílias, que fica no município de Vitória da Conquista. 

"A publicação desses relatórios representa nosso engajamento na continuidade dessa política de reconhecimento dos direitos da população remanescentes de quilombo na Bahia", ressalta o superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida. 

O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação coletiva dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico. 

Ações

Em 2016, o Incra/BA publicou o relatório técnico do Território Quilombola Porteiras, localizado em Entre Rios, onde residem 35 famílias. Além disso, foi publicada a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Lagoa Santa, entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, que beneficia 35 famílias remanescentes de quilombo. 

Durante o ano foi executada a medição individualizada de 37 áreas que compõem quatro territórios quilombolas e totalizam 11.754 hectares com a finalidade de elaboração de relatórios técnicos. Também foram concluídas as demarcações dos territórios quilombolas Rio dos Macacos e Dandá, ambos situados em Simões Filho, e Nova Batalhinha, que fica em Bom Jesus da Lapa, para fins de titulação coletiva. 

Obtenção de terras

O Incra/BA também arrecadou terras públicas e obteve imóveis rurais. A comunidade Dandá, por exemplo, necessita apenas de uma decisão judicial para que se dê início à titulação comunitária das 33 famílias. 

Já o Território Quilombola Salamina Putumuju, no Recôncavo, teve imissão na posse parcial de 80% dos imóveis rurais que integram o território onde residem 40 famílias. Dez imóveis rurais que fazem parte do Território Quilombola Nova Batalhinha foram concedidos ao Incra/BA pela Justiça Federal. 

A autarquia também já arrecadou terras públicas junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que concedeu cessão de uso de terras públicas federais para parte dos territórios quilombolas Parateca Pau D'Arco, localizado no município de Malhada; Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa); Jatobá, que fica no município de Muquém do São Francisco; e Tabatinga, Jirau Grande, Guaraçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, situado entre Maragogipe e Nazaré...

Artigo: Intolerância religiosa

Há algum tempo escrevi alguns artigos sobre intolerância religiosa. Não surpreendido, o assunto voltou ao debate sendo assunto na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2016 ao solicitar dos estudantes “Os caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”.

A intolerância religiosa é, certamente, um dos sentimentos mais nauseabundo em nosso planeta. Esta discussão  conduz a verdadeiras guerras, em nome, supostamente, de uma  religião, como se fosse possível estabelecer qual delas "estaria com a razão",  haja vista que  o fanatismo religioso  está entranhado em milhões de pessoas. Cada religião tem suas diferenças quanto a alguns aspectos, porém a grande maioria se assemelha em acreditar em algo ou alguém do plano superior e na vida após a morte. ..

PETROLINA: POLICIAIS MILITARES DO 5°BPM PRENDEM HOMENS COM PLANTIO DE MACONHA EM CASA

Nesta quinta-feira (17), Policiais Militares do 5º BPM quando em rondas no bairro José e Maria abordaram Evandro Alves de Alencar, 33 anos, residente no bairro Dom Avelar e encontrou 86 gramas de maconha e logo após através de informações anônimas tomou conhecimento que no endereço do mesmo havia pés de maconha plantados.

Em ato contínuo e com o apoio do GATI se deslocaram ao endereço e ao chegar encontraram um pé de maconha em seu terreno e no terreno do vizinho Everaldo da Silva Delmondes, 33 anos, 13 pés de maconha. Foram encontrados também 19 cartuchos de munição cal. 38, seis de cal. 32 e uma de cal. 7,65, todos já deflagrados. Os acusados, juntamente com os materiais apreendidos, foram conduzidos a Delegacia de Plantão...

Zó participa de audiência pública e discute seguro rural na Bahia

Com o objetivo debater o novo modelo do seguro rural (LEI 13.340/2016), o deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta sexta-feira (18) de uma audiência pública proposta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O evento aconteceu em um hotel na cidade de Juazeiro, região norte da Bahia.

A audiência foi conduzida pelo senador Roberto Muniz (PP/BA) presidente em exercício  da comissão e contou com a participação de representantes dos bancos do Nordeste e do Brasil, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dos secretários estaduais Jerônimo Rodrigues  (Secretaria de Desenvolvimento Rural) e Vitor Bonfim (Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura),  além de deputados estaduais , prefeitos, sindicalistas e produtores rurais...

Prefeito de Juazeiro participa de audiência pública do Senado Federal sobre Seguro Rural

O prefeito Isaac Carvalho participou, na tarde desta sexta-feira, 18, no Grande Hotel de Juazeiro, de audiência pública promovida pelo Senado federal, em Juazeiro, para tratar de temas como Seguro Rural e a Lei que aplica a renegociação de dívidas de produtores. O evento reuniu produtores, instituições financeiras e teve os trabalhos conduzidos pelo senador pela Bahia, Roberto Muniz.

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural.  Foram dirimidas dúvidas sobre as possibilidades para melhor utilização de seguros como Garantia Safra e que outras modalidades possam contemplar produtores da área irrigada e da agricultura Familiar. “Agradeço ao prefeito Isaac  e a toda sua equipe pelo apoio na realização do evento, com mobilização e estrutura. Aqui, pudemos discutir a política de seguro rural e também sobre a lei de renegociação com o ‘Brasil real’. E Juazeiro é o melhor lugar para iniciarmos esta discussão”, declarou o senador Roberto Muniz...

Rui anuncia pagamento da GAP IV e V para 3,6 mil PMs e 226 bombeiros

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (18), em sua página no Facebook, que o  Governo do Estado vai estender o pagamento da GAP IV e V (Gratificação de Atividade Policial Militar) para 3.636 PMs e 226 Bombeiros. Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar os R$ 31,1 milhões para o pagamento desse benefício aos servidores ao longo de um ano. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria de Administração (Saeb) para analisar a questão.

Os profissionais beneficiados agora pela decisão são policiais e bombeiros militares que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.566/2012, ou aqueles que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. Com esta decisão serão beneficiados na PM 3.595 soldados, além de 41 tenentes da PM. Já no Corpo de Bombeiros todos os favorecidos são soldados. A gratificação será paga aos servidores a partir do mês de dezembro deste ano.

No mês passado, o governo anunciou o pagamento do segundo Prêmio por Desempenho Policial de 2016 para 5.554 policiais, totalizando cerca de R$ 3,9 milhões. ..

Espaço do Leitor: CSTT responde questionamentos de leitor sobre o concurso da Prefeitura de Juazeiro

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes/CSTT informa que a Guarda Civil Municipal foi criada em Juazeiro há mais de 14 anos e a mesma é atuante na cidade. Recentemente os Guardas passaram por mais um curso de aptidão física e psicológica dentro da política desta gestão de sempre promover capacitação aos servidores a fim de aperfeiçoar os serviços prestados à população.

O último concurso foi o quarto realizado pela atual gestão em quase oito anos,  Educação (2011), Saúde (2012),  Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) (2012) e Administração e CSTT (2016). Ao todo foram oferecidas 1.187 vagas efetivas e 1.570 pessoas já foram nomeadas...

Destaque Imprensa homenageia personalidades políticas e da comunicação

Nesse sábado (19) a coordenação do Destaque Imprensa divulga a relação dos  profissionais da comunicação, empresas e lideranças que serão contempladas  com o prêmio. 

A cada ano são escolhidos pela equipe personalidades que se destacaram em Juazeiro e Petrolina nos mais diversos segmentos. Esse ano receberão homenagem especial os jornalistas Paganini Nobre Mota e Inah Torres, pelo muito que representam para a imprensa regional e os agentes públicos, Isaac Carvalho,  prefeito de Juazeiro pelo  tratamento que teve com a imprensa durante seus dois mandatos,  Charles Leão,  revelação na política  na ultima campanha eleitoral e Paulo Bonfim pelo desempenho e expressão política nas urnas...

Motorista inabilitado é detido em caminhonete roubada na BR-407

Uma caminhonete com registro de roubo foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal, na tarde desta quinta-feira, na BR 407, em Juazeiro, na Bahia. O motorista, de 40 anos, foi detido no local e os agentes constataram que ele não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Agentes do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 9 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista da caminhonete. Ao realizar uma verificação minuciosa no veículo, foram constatados indícios de adulteração e descoberto que a caminhonete havia sido roubada em Salvador, no ano de 2012. ..

Análise da conjuntura política do país e da educação do campo marcam abertura do SIECS

O Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido (Siecs) teve início na noite desta quinta-feira (17) com a participação de mais de 250 pessoas que ocuparam o auditório do Instituto Federal da Bahia (Ifba) – Campus Juazeiro.

Com o tema "Terra, trabalho e educação", o evento tem por objetivo debater diversas temáticas ligadas a educação contextualizada ao Semiárido brasileiro, com foco na educação do campo. A mesa de abertura trouxe um debate conjuntural, tanto do ponto de vista da política brasileira atual quanto da realidade sócio-cultural do Semiárido, sem deixar de pautar os avanços e retrocessos no campo da educação...

Escola Sem Partido é tema de aula pública do Fórum Permanente em Defesa da Educação Pública

O Fórum Permanente em Defesa da Educação Pública tem como objetivo reunir gestores, estudantes e trabalhadores de universidades e da educação básica, institutos e movimentos sociais para discutir assuntos ligados à educação e política. Além de discutir, o Fórum Permanente visa a mobilizar as comunidades para o despertar e agir em prol de uma educação de qualidade. Para isso, foram criados os GT’s (Grupos de Trabalhos) de Comunicação, Mobilização Política e a Coordenação Geral.

O calendário de lutas do Fórum Permanente em Defesa da Educação Pública, segue até o dia 25 de Novembro, e nesta sexta (18), às 16h, na Praça da Catedral em Juazeiro, acontece uma Aula pública com a temática: Escola sem partido...

Odacy Amorim prestigia audiência pública sobre ocupações em Petrolina

O Deputado estadual pelo PT-PE, Odacy Amorim, prestigiou na noite de quarta-feira, 16, a audiência pública promovida pelo movimento estudantil que está à frente das ocupações de escolas secundaristas e universidades em Petrolina, no sertão pernambucano. Além do parlamentar, estiveram na discussão promovida no plenário da Câmara Municipal, a vereadora Cristina Costa e o vereador eleito professor Gilmar Santos, companheiros de partido de Odacy. Estudantes, professores e representantes de movimentos sociais também debateram o tema.

“Em nossa participação, me comprometi com os estudantes e também professores presentes, além de representantes de movimentos sociais na região, que levarei as demandas para que o governo do estado possa oferecer as condições mínimas para o bom funcionamento desses estabelecimentos de ensino”, disse Odacy....

Bahia discute mecanismos de fomento à música no Festival Lado BA

O compasso da música na Bahia está em andamento vivace [rápido e vivo], durante a quarta edição do Festival Lado BA, que começou nesta quinta-feira (17) e prossegue até este sábado (19), com mesas de discussão, rodadas de negócio e muita música, nos diversos espaços do Pelourinho/Centro Histórico de Salvador. 

Com o apoio do Governo do Estado, a programação prevê 21 shows nacionais e internacionais, 11 conferências sobre temas do mercado da música e rodadas de negócios entre artistas e 20 empreendedores do setor do Brasil e América Latina. Mais informações e a programação completa podem ser obtidas no site do evento. 

A diretora da Fundação Cultural do Estado (Funceb), Fernanda Tourinho, participou da conferência de abertura, no Teatro do Sesc, no Pelourinho. "A gente está aqui para falar um pouco das políticas públicas do Governo do Estado voltadas para o segmento, e isso passa pelo Plano Setorial da Música, que nos embasa na hora de pensar as ações e a cadeia produtiva. Nós trabalhamos no fomento, na formação, no intercâmbio e no apoio ao empreendedorismo e ao empresariado, como está sendo discutido aqui"...

Artigo - Crise Institucional

O final do ano de 2016 se aproxima, mas não paramos de ter movimentos político-econômicos apreensivos. Os desdobramentos dos fatos político-judiciais e dos eleitorais internacionais e municipais, tem tornado a cena econômica cada vez mais nebulosa, confusa, dir-se-ia até ciclotímica.

Os resultados das eleições nos EUA, com a inesperada vitória do candidato republicano pôs novamente em evidência preocupações com eventuais cenários político-econômicos internacionais que prejudiquem relações comerciais ou mesmo incitem nova onda de conflitos ou sabe-se lá o quê (tomara que nada de grave!), tal qual na experiência passada na última gestão republicana na Casa Branca...

SAAE responde a reclamação de morador de Itamotinga

Em resposta ao morador do Distrito de Itamotinga que enviou e-mail reclamando sobre a falta de uma boca de lobo no bairro. O SAAE informa ao morador que o problema ainda não havia sido resolvido porque a tampa correspondente ao referido Ponto de Visita (PV) na Travessa Bela Vista, estava em falta, mas já foi adquirida e as medidas  estão sendo adotadas.  ..

TIANO AGRADECE OBRAS NO ALTO DA ALIANÇA E PEDE COMPREENSÃO DOS MORADORES PELA INTERDIÇÃO

O vereador Tiano Felix (PT) está acompanhando diariamente as obras da Prefeitura Municipal de Juazeiro em execução no bairro Alto da Aliança e adjacências, para além de cumprir o seu papel de fiscalizar o Poder Executivo, contribuir e intermediar junto à população, formas de diminuir os impactos durante a execução dos serviços, a exemplo do desvio das águas do Canal Malhada, iniciada quarta-feira (16) e que irá manter obstruída a passagem entre a Avenida Benedito Almeida, nas proximidades da Câmara de Vereadores com a Avenida Irmã Dulce, no Alto da Aliança, pelos próximos dias, uma intervenção necessária para a continuidade da obra de urbanização do referido canal.

Além do canal, a Gestão Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) está executando pavimentação de logradouros públicos e o serviço está acelerado na Travessa Bento Gonçalves, que irá dispor para aquela comunidade, conforto e boa trafegabilidade por dentro do bairro, como relata o vereador Tiano: "São intervenções de grande relevância para a nossa comunidade, com certeza irá nos valorizar ainda mais no aspecto social de um lugar bom pra se viver, mas também irá ter benefícios de valorização imobiliária e a gente fica grato pelo que a Prefeitura de Juazeiro vem executando e por esse vereador fazer parte dessa transformação que o alto da Aliança está passando".

Com o andamento dos serviços, parte do tráfego nessas vias de trânsito está interrompida, o que exige um pouco de paciência e compreensão por parte dos moradores, uma vez que o curto período de obstrução tem como objetivo uma obra permanente para a comunidade. Alguns moradores não tem respeitado as interdições e tem passado com veículos sobre trechos que estão recebendo a pavimentação, o que pode comprometer o serviço, por uso indevido da via, antes do tempo de cura do cimento. O vereador Tiano pede a compreensão desses usuários, uma vez que tão logo seja possível, as vias voltarão a está disponível ao tráfego dos veículos.

Além da Travessa Bento Gonçalves, as outras vias do bairro também receberão obras da intervenção Urbana, assim como o que está acontecendo no Canal Malhada da Areia, com cerca de 1,5 km de extensão, com duas avenidas paralelas que irão ligar a Avenida Irmã Dulce à rodovia BA 210. ..

Espaço do Leitor: Morador do distrito de Itamotinga faz apelo ao SAAE

Um morador do distrito de Itamotinga, que preferiu não se identificar, enviou ao Blog uma denúncia sobre uma boca de lobo que encontra-se aberta há dois meses na localidade. O morador relatou que a comunidade teme que aconteça um acidente grande, caso não seja resolvido o problema. Confira a seguir o desabafo do leitor:

"Geraldo, já fazem dois meses que tem uma boca de lobo quebrada na travessa da Rua Bela Vista e o SAAE  não tem outra tampa para repor. Alegaram que as tampas se encontram em Juazeiro, sendo que toda semana o carro do SAAE está aqui, então porque não trazem? Com um buraco desse pode ocorrer um acidente muito grave, sem contar o fedor que somos obrigado a respirar. Pagamos por uma taxa de esgoto bem cara, mais da metade da conta de água, nada visto antes. Queremos uma posição do SAAE"...

Confusão na transferência do Ex-governador Garotinho para Complexo de Bangu-RJ

O ex-governador Anthony Garotinho foi transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, onde deverá ficar na unidade de Bangu 8, para presos com nível superior. A saída de Garotinho do Hospital Municipal Souza Aguiar, onde se encontrava internado desde ontem (16), foi muito tumultuada, pois a família queria impedir sua transferência, alegando que a unidade de saúde do presídio não tem condições para tratar o ex-governador, que estaria com problemas cardíacos.

A Polícia Federal (PF) foi acionada pela Justiça de Campos dos Goytacazes para fazer a transferência de Garotinho, o que só ocorreu às 22h45. Ele saiu amparado pelos bombeiros do Samu, mas recusou-se a entrar na ambulância, levantando-se por duas vezes da maca onde estava, precisando ser contido pelos profissionais de saúde...

Alan Sanches cobra do Governo do Estado ações efetivas no combate ao câncer de próstata 

O deputado Alan Sanches (DEM) cobra ação efetiva do executivo estadual no combate ao câncer de próstata, que hoje coloca a Bahia como o estado com maior incidência da doença no país. Segundo ele,  a campanha novembro azul apenas não tem eficácia se não houver especialistas em urologia disponíveis na rede pública, bem como locais para realização dos exames necessários para o diagnóstico e tratamento a curto prazo. 

"E apesar de a Bahia hoje ser obter esse triste pódio de incidência, sabe-se que a dificuldade de marcação de consultas com especialistas é comprovada não apenas na capital, mas em especial nas cidades menores, que em sua maioria não dispõem de médico urologista. Portanto, a necessidade de se agir contra esse mal que aflige milhares de homens e famílias do nosso estado", destacou, reforçando que: "não adianta apenas campanha de prevenção, mas o atendimento eficaz, que engloba desde à consulta ao urologista, o exame de sangue (PSA - Antígeno Prostático Específico) ultrassonografia e biopsia". ..

Anvisa irá discutir uso de derivado de maconha em medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá discutir o uso do Canabidiol, uma das substâncias químicas que são encontradas na maconha, na próxima terça-feira (22) na Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa. O órgão decidirá se irá começar a elaborar uma norma sobre o uso da substância, através da iniciativa regulatória, que é o primeiro passo para uma proposta de regulamentação dentro da Agência. As medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contém a Anfepramona, Femproporex, Mazindol e a Sibutramina também entrarão em pauta na reunião. Atualmente não existem medicamentos registrados pela Anvisa que contém Canabidiol em sua formulação. A agência disponibiliza um procedimento para a importação de produtos à base do Canabidiol por pessoa física. O pedido pode ser feito apenas para uso próprio e com a apresentação de uma prescrição médica. A autorização, considerada como "excepcional" pelo órgão, tem a validade de um ano. Após a autorização, os pacientes ou responsáveis conseguem o produto através dos postos da Anvisa localizados nos aeroportos. Para saber maiores detalhes sobre o cadastramento do paciente para importar produtos com Canabidiol ..