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Governo Federal libera meio bilhão para Minha Casa, Minha Vida

O Ministério do Desenvolvimento Regional repassou, nesta quinta-feira (5), R$ 443 milhões para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A expectativa é que até a próxima semana sejam liberados mais R$ 100 milhões. “A preocupação do presidente Jair Bolsonaro é com as famílias de baixa renda. E que, mesmo em um período de ajuste fiscal, as pessoas não percam seus empregos e a economia fique aquecida. Serão injetados no mercado R$ 543 milhões para garantir a continuidade de 234 mil unidades em andamento no país”, ressalta o ministro Gustavo Canuto. 

Os recursos federais também estão sendo essenciais para a conclusão de unidades habitacionais neste ano. Ao todo, o Governo Federal já entregou à população mais de 242 mil empreendimentos em todo o Brasil – mais de 1.500 casas por dia. Nesta sexta-feira (6), um novo residencial será inaugurado, no Maranhão (MA). Cerca de 2.000 pessoas serão beneficiadas com 500 unidades...

Pacto Pela Vida será modelo para programa de segurança pública do Governo Federal

O governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participam, nesta quinta-feira (29/08), ás 14h, no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros: Paulista (PE), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR). A solenidade contará com a presença do Presidente da República, dos ministros envolvidos, assim como dos demais governadores e prefeitos que participam do projeto, que conta com o modelo do programa pernambucano Pacto Pela Vida (PPV) como principal referência.

Focado em uma série de ações articuladas entre a União, os Estados e Municípios para a redução de crimes violentos, principalmente os homicídios, o Programa Em Frente Brasil começa a ser implementado, amanhã (30/08). No processo de concepção do formato da iniciativa federal, ainda no mês de maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, acompanharam uma das reuniões semanais do PPV, que desde 2007, já foi responsável por salvar mais de nove mil vidas em Pernambuco. 

As reuniões do PPV são comandadas pelo próprio governador Paulo Câmara, contando com a participação de secretários de Estado envolvidos nas ações, assim como os chefes e comandante das forças de segurança pública pernambucanas. Outros poderes e entidades da sociedade civil também participam das diferentes câmaras do programa.

EM FRENTE BRASIL - A expectativa do programa federal é colocar em prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação. O trabalho ainda incluirá uma atuação integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

FORÇA NACIONAL – Na última semana, o Governo Federal autorizou, por meio das portarias de nº 683 e 685, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

PAULISTA – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida, na cidade, chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no município, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado...

Antonio Coelho questiona PSB sobre suposta perseguição do governo federal a Pernambuco

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) questionou as acusações de parlamentares governistas de que a atual gestão tem sido perseguida pelo governo federal. Em debate na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, o democrata afirmou que a bancada governista “tem usado de argumentos ideológicos e partidários para tratar o assunto como uma questão de estado”.

“Não vejo nada de errado em se expressar posicionamentos políticos e ideológicos. Mas tem sido recorrente por parte do PSB alegar uma suposta perseguição que o estado estaria sofrendo. Seria interessante que um secretário ou integrante da gestão Paulo Câmara apontasse os pleitos que foram recusados sumariamente ou por questão dessa tal perseguição, e que provasse em vez de meramente acusar e pronto”, questionou Coelho, durante a comissão, onde estava presente o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo...

Equipe do Governo Federal avalia positivamente execução do Projeto Cisternas do Constesf

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) acompanhou a vistoria técnica da representante da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, Isabele Villwock, às cisternas de consumo humano construídas pelo Constesf nos municípios consorciados.

Segundo Isabele, que esteve em Casa Nova, Juazeiro e Sobradinho, a avaliação teve um parecer positivo visto a qualidade das tecnologias construídas. "A gente avaliou o trabalho do Constesf e da entidade como positivo, entendemos que estão comprometidos com a execução. Foi uma visita que nos deixou satisfeitos em ver a boa e cuidadosa execução do programa. As cisternas estão em boa qualidade e técnicos comprometidos em campo", disse. ..

Casa Nova: Governo Federal reconhece emergência e carros pipas continuam

Com 50 carros pipa administrados pelo Exército e mais 10 custeados pela Prefeitura, o município de Casa Nova recebeu ontem (18/07), cópia do Dário Oficial da União, edição 136/2019, de 17/07/2019, com a Portaria 1721, datada de 16/07/2019 com o reconhecimento de “situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre – FIDE”, atendendo Decreto 540 de 09 de Maio de 2019.

O reconhecimento da situação de emergência capacita o Município de Casa Nova a continuar recebendo recursos para o abastecimento por carros pipa nas localidades que sofrem com estiagem e a receber recursos oriundos do Governo Federal e destinados a diminuir os danos causados pela seca...

SESAU convoca novos médicos, após a saída de profissionais para programa do Governo Federal

A Secretaria da Saúde de Juazeiro informa que algumas unidades de saúde do município, a exemplo do bairro Santo Antônio e Projeto Curaçá, estão sem atendimento médico porque nove (09) profissionais pediram demissão, após serem chamados para atuarem pelo Programa Mais Médico, do Governo Federal, no último dia 15 de julho.

A Sesau informa ainda que já está buscando a resolução desse problema com a contratação de novos médicos, através de processo seletivo já em andamento e, também, recebimento de currículos. A SESAU solicita que os usuários dos serviços de saúde pública municipal que utilizem a Ouvidoria da saúde para registro de qualquer dificuldade na marcação ou atendimento nos serviços de saúde. Os telefones para contato são: 3613-8305 / 3613-8506 ou pelo WhatsApp da ouvidoria  (74) 98833- 4638...

Governo Federal suspende produção de insulina e mais 18 remédios

Em mais um golpe contra a indústria nacional de ponta, desta vez na área farmacêutica, o governo Bolsonaro decidiu de maneira unilateral e sem qualquer justificativa suspender os contratos com sete grandes laboratórios públicos para produção de 19 remédios de distribuição gratuita pelo SUS– entre eles a insulina e medicamentos para câncer e transplantados. A denúncia é do jornal O Estado de S.Paulo.

Mais de 30 milhões de pessoas dependem desses remédios no Brasil. Segundo o periódico, nas últimas semanas os laboratórios receberam cartas do Ministério da Saúde comunicando a suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) – que entregam tais medicamentos ao governo a preços 30% menores do que os de mercado...

Governo Federal pretende editar medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando cubanos

O governo federal pretende editar em agosto uma medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando profissionais cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o rompimento do acordo de colaboração entre Brasil e Cuba, mas a ideia é que voltem a trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por um período de dois anos. Terminado esse prazo, precisarão revalidar o diploma.

A estimativa é de que 2 mil dos 8 mil profissionais que vieram para o Brasil permaneceram aqui depois do fim do acordo, muitos na esperança de serem readmitidos no SUS. Cerca de 700 médicos têm a situação regularizada, porque se casaram com brasileiros. Somente os cubanos que trabalharam no Mais Médicos e permaneceram no País teriam direito à reincorporação, por meio de um credenciamento...

Governo Federal deve anunciar o general Pedro Fioravante para comandar a Codevasf na próxima semana

O Palácio do Planalto já tem escolhido o ocupante de um dos cargos federais mais disputados no Nordeste: a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, a Codevasf. Será o general de brigada Pedro Antonio Fioravante Silvestre Neto, que tem uma longa folha de serviços na região, como peça importante no Comando do Exército no Nordeste.

A indicação de Pedro Fioravante já está seguindo o trâmite de análise interna até ser formalizada. A escolha foi feita pelo Palácio do Planalto, que enviou a indicação para análise dentro da Codevasf, conforme determina a Lei das Estatais. Atualmente, a análise está no chamado Comitê de Elegibilidade, que avalia a adequação do nome – incluindo aspectos técnicos e éticos – à função. ..

Rio São Francisco: Movimentos Sociais continuam mobilizados contra a intenção do Governo Federal de instalar Usina Nuclear no Sertão

Conforme este Blog Geraldo José divulgou e vem chamando à atenção, inclusive, mantendo a imprensa do sudeste informada, existe um Projeto de Instalação de uma Usina Nuclear nas margens do Rio São Francisco, Sertão de Pernambuco. O Objetivo discutir os impactos socioambientais as comunidades indígenas, quilombolas e agricultores e agricultoras caso o projeto de instalação de usina nuclear seja realizado em Itacuruba, no Sertão do Submédio São Francisco, em Pernambuco.  Com esse objetivo ocorreu nesta terça-feira (17) uma reunião na sede da Arquidiocese de Olinda e Recife, no bairro das Graças, com a presença do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, representantes de organizações sociais e sindicais e parlamentares. 

Na ocasião, professores/as de universidades públicas apresentaram dados técnicos com impactos às comunidades locais. De acordo com os pesquisadores, os impactos vão desde a construção física de uma usina até acidentes com contaminações graves à população.  O professor e doutor Heitor Scalambrini destacou a preocupação com obras da dimensão de uma usina. "Não existe obra com desastre zero. Falar que um vazamento não pode acontecer não é verdade. Eles falam que o acidente é quase nulo. Não é verdade. Quando acontece acidente nuclear ele perdura por vários anos, a contaminação penetra no lençol freático", explica...

Meio Ambiente: A atuação do governo federal compromete unidades de preservação, alerta José Sarney Filho

O Programa do atual governo federal, comprometendo unidades de preservação, trará menos segurança hídrica para o país, alertou o secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, José Sarney Filho. 

Ele participa do Seminário Segurança Hídrica promovido pelo Correio, nesta quinta-feira (13/6), com apoio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)...

IF Sertão-PE emite nota oficial sobre bloqueio orçamentário do Governo Federal

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) vem a público informar à sociedade que parte dos recursos destinados ao seu funcionamento em 2019 foi bloqueado pelo Governo Federal. A porcentagem de bloqueio foi de 30% do orçamento discricionário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representa cerca de R$ 8 milhões a menos em recursos de custeio.

Em consequência dessa medida, a previsão de orçamento para o IF Sertão-PE corresponde a menos da metade do que foi liberado há quatro anos, em 2015, quando a Instituição contava com uma estrutura menor para manter o funcionamento institucional. Nos últimos quatro anos, os recursos destinados ao Instituto têm diminuído vertiginosamente. ..

Projeto do governo federal pode aumentar acidentes e impunidade no trânsito

Na contramão do Maio Amarelo, campanha promovida para alertar a sociedade sobre a grande quantidade de mortes no trânsito, um projeto de lei e um estudo do governo federal chamam a atenção pelo potencial de aumentar a impunidade e o número de acidentes em rodovias federais. O primeiro, se aprovado, duplicará a quantidade de pontos que implica perda da carteira de habilitação (de 20 para 40), e o tempo de renovação do documento de cinco para 10 anos; o segundo, avalia a possibilidade de reduzir a fiscalização eletrônica nas BRs. 

“O objetivo é apresentar um novo modelo de fiscalização e prevenção de acidentes no sistema rodoviário brasileiro”, informa o Ministério da Infraestrutura sem, no entanto, mencionar qual é o modelo. O presidente Jair Bolsonaro chegou a falar em reduzir o número de pardais e barreiras em rodovias federais ao não renovar contrato com as concessionárias que prestam o serviço, mas foi obrigado pela Justiça a manter a fisacalização. Números do SUS mostram que, em 2017, 34.336 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito no Brasil...

Rio São Francisco: No Dia da Caatinga governo federal anuncia Projeto Circuito do Cangaço

O Dia Nacional da Caatinga é celebrado neste domingo (28). Ao homenagear o único bioma totalmente brasileiro, a data visa destacar suas riquezas naturais e conscientizar as pessoas sobre a importância de sua conservação e uso sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do país, inclusive por meio do ecoturismo. A Caatinga tem cerca de 9% de sua área protegida por unidades de conservação (UCs) federais, estaduais e municipais e reservas particulares do patrimônio natural (RPPN), com diversas fisionomias e correspondentes usos para a geração de riquezas.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) responde por diversas iniciativas orientadas para a conservação, a restauração e o uso equilibrado desse patrimônio, em cumprimento à Constituição Federal e às leis ambientais. Nesse sentido, o MMA é responsável por formular estratégias de atuação nacional pelos entes federados e fomentar a atuação de empreendedores para o enfrentamento da desertificação, fenômeno que alcança 1.490 municípios em 11 estados, numa área de 1.380.000 km2 em que vivem 35 milhões de brasileiros...

Ministro reforça empenho do Governo Federal para o Minha Casa, Minha Vida

“Temos que ser claros e responsáveis. Os recursos destinados à execução do Minha Casa, Minha Vida estão baixos para o segundo semestre deste ano. O Governo Federal está empenhado para mudar a situação e já garantimos mais R$ 800 milhões para o primeiro semestre. Vamos equalizar o passivo de dívidas e regularizar as execuções com objetivo de assegurar a efetividade do Programa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (24). A declaração foi feita a parlamentares durante audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados.

O reforço financeiro de R$ 800 milhões foi garantido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após tratativas do ministro Gustavo Canuto para evitar prejuízos à população. Assim, até o mês de junho, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado a investimentos no Minha Casa, Minha Vida (MCMV)...

Governo Federal garante investimentos para continuidade do Minha Casa, Minha Vida

Os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão assegurados pelo Governo Federal. A medida vai garantir a continuidade das obras e permitirá que a capacidade mensal dos repasses financeiros do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao Programa seja de R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e de R$ 500 milhões em junho. O tema vem sendo tratado ao longo deste ano pela Casa Civil e pelo MDR. A decisão foi tomada nesta semana durante reunião da equipe econômica na Junta de Execução Orçamentária (JEO). O aporte será disponibilizado pelo Ministério da Economia.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para o Programa. No entanto, o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, publicado pelo Ministério da Economia, reduziu os limites, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do MDR...

Instituto Federal de Petrolina tem energia cortada por falta de pagamento, repasse do Governo Federal é insuficiente 

Com exclusividade este Blog Geraldo José, informa que no início da tarde desta quinta-feira (11) o Instituto Federal do Sertão Pernambuco (IFSertão), Campus Zona Rural Petrolina teve a energia elétrica cortada, devido ao não pagamento de contas/faturas.  O fornecimento de energia cortado prejudica neste momento os estudantes que residem no Campus. A situação é dramática. 

Nos últimos meses, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e os Institutos Federais tem enfrentado dificuldades para manter serviços básicos, como pagamento em dia de contas de água e luz, em razão da crise econômica e do corte orçamentário promovido pelo governo federal...

Eduardo Salles afirma que Decreto publicado pelo governo federal decepcionou a agropecuária

Publicado na quinta-feira (4) no Diário Oficial da União, o Decreto 9.744/2019 foi classificado de "decepcionante" pelo deputado estadual Eduardo Salles. O parlamentar afirma que o novo documento não resolve os problemas. Na última quarta-feira (3) o parlamentar baiano participou na Câmara dos Deputados de audiência da Comissão de Minas e Energia e teve do governo a promessa que o problema seria solucionado.

Eduardo Salles explicou, em vídeo divulgado nas suas redes sociais, que o Decreto "só minimiza o problema neste momento, permitindo a cumulatividade somente para o grupo B (abaixo de 75 kilowatts), mas depois de cinco anos o produtor volta a perder o subsídio, o que vai inviabilizar a agropecuária brasileira com aumento de 43% na conta de energia", explica o parlamentar...

O Rio São Francisco está praticamente morto, diz senador ao pedir a decretação de estado de emergência por parte do governo federal

A segurança hídrica e a gestão da água foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O senador Otto Alencar (PSD-BA) denunciou que políticas públicas passadas para rios, bacias, barragens e outras reservas hídricas foram "criminosas". 

Ao afirmar que o Rio São Francisco está praticamente morto, o senador pediu a decretação de estado de emergência por parte do governo federal para revitalização daquele curso d'água...

Deputado Antonio Coelho destaca investimentos do governo federal em Pernambuco

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (25), o deputado Antonio Coelho (DEM) destacou as parcerias e investimentos do Governo Federal em Pernambuco. O parlamentar citou as visitas que o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, fizeram ao Estado na semana passada como uma nova etapa para o desenvolvimento local.

"Espero que essas ações se tornem um padrão, pois só demonstrará o compromisso que o governo federal tem com Pernambuco, para investir em nossa terra, gerando mais emprego e renda para a nossa gente. O ministro Canuto veio inaugurar a Adutora do Moxotó, uma importantíssima obra hídrica que vai garantir a segurança da água e beneficiar 400 mil pessoas. Vale lembrar que a visita ocorreu após o governo federal ter liberado mais de R$ 82 milhões para a Adutora do Agreste", afirmou Antonio Coelho...