Deputado Gonzaga Patriota cumpre agenda em Serrita e Trindade

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve nesta quinta-feira, 28, ao lado do pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota, em Serrita e Trindade. Em Serrita, se reuniu com os grupos do empresário Aluízio Sampaio e do ex-prefeito Viel Sampaio, para debater sobre assuntos da pauta política atual. "A Reforma Trabalhista acabou com o direito dos trabalhadores e a Reforma da Previdência acabará com as aposentadorias dos moradores de áreas rurais".

Em Trindade, Gonzaga e Alvinho Patriota participaram da V Festa dos Caminhoneiros. O evento contou também com a presença de conselheiros tutelares, beneficiados com uma emenda parlamentar de autoria do deputado Gonzaga Patriota, no valor de R$ 100 mil, destinada ao Conselho Tutelar para a compra de um kit, que incluem um carro zero quilômetro, cinco computadores, um refrigerador, um bebedouro e uma impressora multifuncional, "que serão utilizados no trabalho com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social"...

Operação ‘Cangaço’ cumpre mandados de prisão em Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada e apreende armas

A operação ‘Cangaço’, da Polícia Civil de Pernambuco, cumpriu oito mandados de prisão, busca e apreensão no estado, nesta quarta-feira (20). Quatro dos oito mandados foram cumpridos nos presídios das cidades de Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Segundo a polícia, era de lá que os suspeitos organizavam homicídio e tráfico de drogas na região.

Realizada pela 19º Delegacia Seccional de Arcoverde, da Diretoria Integrada do Interior 02, no agreste de Pernambuco, esta é a 54º operação de repressão qualificada de 2017, com foco na repressão aos crimes de homicídio, tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas. Durante a operação foram feitas apreensões de armas e uma quantidade significativa de drogas...

Gonzaga Patriota cumpre agenda no Sertão Pernambucano

Sexta-feira (15/12) Gonzaga Patriota cumpriu agenda no Sertão Pernambucano. O deputado esteve na barragem de Itaparica, município de Petrolândia, reafirmando o apoio a mais de 1200 produtores da região. "Peço ao Governo Federal para que inicie urgentemente um canal de diálogo com os trabalhadores do sistema Itaparica. Os mesmos não aguentam mais a omissão e incompetência dos órgãos envolvidos nessa questão", declarou.

Ainda na sexta-feira, também em Petrolândia, Gonzaga Patriota prestigiou o ato público realizado pela Igreja Católica, intitulado I Fórum Social em Defesa das Águas do Rio São Francisco, qual teve como objetivo debater ações de defesa do Velho Chico e contra a privatização da CHESF...

Tesouro Nacional atesta mais uma vez que Bahia cumpre Programa de Ajuste Fiscal

Ofício encaminhado ao governador Rui Costa pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atesta que a Bahia cumpriu o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, analisa anualmente o cumprimento pelos estados das metas estabelecidas no PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97. A análise inclui itens como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo Rui Costa fechou as contas de 2016 em equilíbrio fiscal, mantendo o nível de investimentos, o pagamento de servidores e fornecedores em dia e nível baixo de endividamento. 

“A Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle e está portanto apta à contratação de novas operações de crédito, mas vem enfrentando restrições nesta área impostas pela União”, observa Vitório. Ainda mais contraditório neste aspecto, enfatiza, é o atraso na liberação, pelo Banco do Brasil, do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado há três meses, em 18 de agosto.

STN aprovou empréstimo

A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela própria STN, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado, e por outra instância estratégica do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

“Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido”, afirma o secretário. “Após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, lembra Vitório, observando que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. 

O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contragarantia, devidamente quitada. Com o atraso atípico e injustificável na liberação dos recursos, o governo baiano acionou o banco na Justiça...

PF cumpre mandados na Bahia e em Minas contra grupo que fraudava licitações

Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre, na manhã desta quinta-feira (23), 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão em cidades na Bahia e em Minas Gerais.

A operação Lateronis tem objetivo de combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul baiano. Um grupo formado por políticos e empresários locais, além de servidores, fraudava licitações, principalmente em contratos na área de educação, para desviar recursos públicos...

Prefeituras não cumprem Lei de Responsabilidade e estão acima máximo do permitido com gastos de pessoal

A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, pelo menos 50% dos prefeitos vão ter que enfrentar uma situação que "é reconhecida como um verdadeiro estopim de bomba, os gastos com pessoal que devem obedecer os limites fixados na Lei de Responsabilidade".

Segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB), a situação é considerada grave. Os prefeitos não podem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal estimado em 54% da receita total, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com o balanço das finanças reprovado, além de pagarem multas, eles ficam inelegíveis. ..

Deputado cumpre agenda intensa em municípios baianos

No município de Cafarnaum, o deputado realizou a entrega de um trator e participou da inauguração do prédio da Secretaria de Infraestrutura, em eventos juntamente com a prefeita Sueli Novais, o deputado estadual Reinaldo Braga, o vice-prefeito Rochinha, o presidente da Câmara Anderson (Son), vereadores, secretários municipais e lideranças. 

Graças às emendas parlamentares de José Carlos Araújo, foram destinados ao município aproximadamente R$ 1 milhão, recursos usados na saúde, com reformas e equipamentos, na infraestrutura, e em ações para o trabalhador rural.  ..

Dos 5.568 municípios brasileiros, pelo menos 37,5% terminaram o ano passado “fora da lei"

Dos 5.568 municípios brasileiros, pelo menos 2.091 — 37,5% — terminaram o ano passado “fora da lei”. Segundo dados oficiais declarados pelas próprias prefeituras e consolidados pelo Tesouro Nacional, essas cidades descumpriram pelo menos uma das obrigações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A gestão fiscal na grande maioria dos municípios brasileiros beira à insolvência. É o que aponta um recente levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 86% das prefeituras do País têm situação fiscal considerada crítica ou difícil. A entidade analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras, o equivalente a 81,6% das cidades do país. O levantamento tem como base os dados divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)...

PF cumpre mandados da 42ª fase da Operação Lava Jato

O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine é alvo da 42ª fase da Operação Lava Jato deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (27) no Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. A operação foi batizada de Cobra e cumpre três mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão.

Segundo a PF, Bendine e pessoas a ele relacionadas teriam solicitado vantagem indevida em razão dos cargos exercidos para que o Grupo Odebrecht não viesse a ser prejudicado em futuras contratações da Petrobras e, em troca, o grupo teria efetuado o pagamento em espécie de ao menos R$ 3 milhões. Aparentemente, ainda de acordo com a PF, estes pagamentos somente foram interrompidos com a prisão de Marcelo Odebrecht...

POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRO CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA HOMICIDA E APREENDE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES

Nesta segunda-feira, dia 24, por volta das 17 horas, o Delegado Cláudio Gomes, Titular da Delegacia de Homicídios de Juazeiro comandou diligência formada pelas equipes dos S.I.s da DH e DTE, no Povoado Carnaíba de Dentro, município de Juazeiro, com o objetivo de dar cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão no endereço de "Marcão", como é conhecido Marcos José de Sá, investigado pela prática delituosa de homicídio, ocorrido no dia 16/02/2017, na localidade de Carnaíba de Dentro, quando fez vítima Marciano Ferreira Soares. De posse do autor foram apreendidos: 01 revólver calibre 38, numeração 1212986; 14 munições calibre 38 intactas; 03 cartuchos calibre 38 deflagrados e 05 estojos de Espingarda calibre 28.

PROVIDÊNCIAS: O preso foi autuado por posse ilegal de arma de fogo e munições; Após a formalização, foi submetido a exame de lesões corporais e depois apresentado para Audiência de Custódia. (Com informações do Delegado Cláudio Gomes)..

54ª CIPM DE CAMPO FORMOSO CUMPRE MANDADO E PRENDE ESTUPRADOR DE PETROLINA

Por volta das 16h desta quinta-feira (20), a 54ª CIPM foi acionada através de um morador do Povoado da Várzea do Sal, Campo Formoso, relatando que um andarilho tinha invadido sua propriedade e se recusava a sair de um dos seus imóveis. Uma Guarnição da Companhia então foi deslocada para atender a ocorrência, encontrando o referido nacional, retirou o mesmo da propriedade e o conduziu à Delegacia de Policia. Após averiguação da procedência do individuo, se constatou que se tratava de um foragido da Justiça. O nacional foi preso na Fazenda Tereza, estrada que liga Brejão da Caatinga, ao povoado de Várzea do Sal. Trata-se de Fabrício da Silva Valério, 35 anos, constando mandado de prisão preventiva em desfavor do celerado. Motivo: Estupro em Petrolina -PE.  Vítimas: Duas crianças. A Guarnição apresentou o referido nacional para adoção das medidas cabíveis. ..

Casa Nova: Prefeito cumpre promessa de campanha e encaminha projeto de concurso público