Um prédio da Esplanada dos Ministérios foi esvaziado na manhã de hoje após uma ameaça de bomba.
A evacuação ocorreu no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, por volta das 11h...
Georges Louis Hage Humbert, advogado da Construtora Terra Santa Ltda, protocolou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), um Agravo de Instrumento em protesto ao descumprimento de um Acórdão Unânime do TJ-BA por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do município de Casa Nova, a respeito de um empreendimento na cidade do Vale do São Francisco.
De acordo com a defesa da construtora, o empreendimento, é regular e licenciado. Está com alvarás e o devido registro cartorário, dentro da legislação vigente, com anuência dos órgãos municipais, estaduais e federais, depois de cinco anos de estudos e procedimentos. Além disso, tanto as ações do MP-BA, quanto do Município e decisões da primeira instância sobre o assunto já foram rechaçadas, com unanimidade, pelo TJ-BA. Mas, ainda assim, após o Decreto nº 312/2023, publicado pela administração municipal, e de uma ação do MP-BA, a construtora teve a sua licença para atuar no empreendimento suspensa. ..
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o vereador de Barra da Estiva, Valdinei da Silva Caires, pelo feminicídio de Beatriz Pires da Silva, agravado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. A jovem de 25 anos estava grávida de seis meses quando desapareceu em 11 de janeiro deste ano, no sudoeste do estado.
Segundo o MP-BA, a denúncia foi feita pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacellar no dia 12 de julho, mas só foi divulgada pelo órgão na terça-feira (18). O pedido foi recebido pela Justiça de Barra da Estiva, que ainda não deu resposta...
Objetivando tratar da situação de servidores não abrangidos pela estabilidade provisória indicada no art. 19, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, foi realizada hoje reunião remota com o Ministério Público da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça, Dra. Daniela Baqueiro, representantes do SINSERP, Município de Juazeiro e INSS.
A referida reunião foi solicitada pelo SINSERP junto ao Ministério Público visando buscar uma solução humanizada para a exoneração e aposentação de servidores não estabilizados, objetivando cumprir do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o Município de Juazeiro...
Atualmente no comando do Ministério da Casa Civil, Rui Costa (PT) foi cotado para assumir outro cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a presidência da Petrobras. Com a eventual ida do ex-governador da Bahia para a estatal, seria aberto um espaço para o PL e o Republicanos no governo.
No entanto, esta possibilidade foi rapidamente descartada pelo chefe do Executivo federal. "Não existe. Estou te dizendo com todas as palavras, não existe a possibilidade", disse Lula, nesta quarta-feira (19), em entrevista coletiva concedida, em Bruxelas, após a reunião de cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia (UE)...
O Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para qualificar mais 180 mil agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade, nesta segunda-feira (17), durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia.
A iniciativa faz parte do Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente a agentes comunitários de todo o país, oferecendo um curso semipresencial de, no mínimo, dez meses de duração e 26 disciplinas. O detalhamento da próxima turma será divulgado em breve...
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O Ministério da Saúde informou, na sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto.
De acordo com a pasta, também foi realizado, "com êxito", um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano...
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O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.
“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério...
O Palácio do Planalto confirmou que o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo. O anúncio foi divulgado em comunicado à imprensa e a nomeação será publicada nos próximos dias.
Formalizado nesta quinta-feira (13), o convite foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após reunião com o parlamentar e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no gabinete presidencial, em Brasília...
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O Ministério Público estadual promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 12, em parceria com a ONG Aldeias Infantis SOS, um evento para apresentação de pesquisa sobre crianças e adolescentes em acolhimento, egressos e com risco de perda de cuidado parental, conduzida pelo Instituto Bem Cuidar no Brasil, programa das Aldeias Infantis SOS voltado a pesquisas, consultorias e assessorias.
A pesquisa ‘Vozes (in)escutadas e rompimento de vínculos: pesquisa sobre crianças e adolescentes em cuidados alternativos, egressos/as e risco a perda de cuidado parental no Brasil’ foi realizada entre novembro de 2022 e março de 2023, e englobou todas as regiões do país, incluindo 23 estados, o Distrito Federal e mais de 200 municípios. No total, foram entrevistados mais de 350 crianças e adolescente acolhidos em abrigos e casas lares geridos pelo poder público ou por organizações não governamentais...
Dois nomes baianos estão entre as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Santos Schoucair estão na lista aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (11) para compor o biênio 2023-2025. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.
Natural de Piritiba e formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele integra o Ministério Público Federal (MPF) desde 2004, tendo atuado nos estados do Espírito Santo, Sergipe, Bahia e no Distrito Federal. ..
O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, confirmou na noite desta quinta-feira (6) a saída da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), do comando da pasta.
A mudança, que vinha sendo especulada desde o mês passado, foi selada durante uma reunião ocorrida no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Daniela Carneiro, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho, que é marido da ministra, além do próprio Padilha...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça para tentar impugnar o pagamento de cachê de R$ 350 mil ao cantor sertanejo Eduardo Costa, após show realizado na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia.
A apresentação foi realizada no dia 26 de junho, aniversário de 114 anos do município. De acordo com o MP-BA, a ação foi motivada por indícios de sobrepreço – que é uma irregularidade registrada quando o preço pago por um determinado produto ou serviço é maior que os preços praticados no mercado...
Pessoas brancas são a ampla maioria (82%) entre os mais de 13 mil procuradores e promotores que compõem o Ministério Público brasileiro.
Já o número de profissionais negros representa apenas 16% do total...
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O Ministério da Saúde anunciou que estuda a implementação de inteligência artificial (IA) para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). Até agora, a pasta não detalhou como vai ocorrer essa transformação.
Especialistas ouvidos pelo Correio apontam as vantagens e os desafios que se apresentam na implementação da tecnologia no na saúde pública do país...
O Ministério Público da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça Daniela Baqueiro, da 8ª Promotoria de Justiça, enviou à Rede GN cópia do TAC- Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com a Prefeitura de Juazeiro recomendando a exoneração de servidores que ingressaram na administração municipal antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Constituição Federal, para serem efetivos em cargos públicos é necessário se submeter ao concurso público...
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.
Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo...
Em inspeção realizada na manhã da última quinta-feira, dia 22, uma equipe de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual identificou irregularidades nas saídas de emergências do Espaço Gonzagão, onde está acontecendo a festa de São João no Município de Senhor do Bonfim. Estiveram presentes os promotores de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz; o subtenente da Polícia Militar, Adnaldo José dos Santos Júnior; e integrantes do Corpo de Bombeiros (CB).
Na ocasião, os membros do CB informaram aos promotores de Justiça que a montagem da estrutura do evento não teria sido executada de acordo com os parâmetros definidos no projeto aprovado, sobretudo em relação às saídas de emergência e a instalação de extintores de incêndio. Além disso, o Corpo de Bombeiros informou que há irregularidades no parque de diversões instalado no Espaço Gonzagão e que não foi apresentado projeto de segurança contra incêndio para os equipamentos existentes na Praça Nova do Congresso (Circuito Assis do Acordeon). O CB deu o prazo de um dia para a empresa concessionária apresentar a documentação do parque de diversões do Espaço Gonzagão. ..
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Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença.
De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde. ..
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Equipe de promotores e servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizaram inspeção no Espaço Gonzagão, em Senhor do Bonfim, e identificaram irregularidades nas saídas de emergência no local onde é realizada a festa de São João do município.
Na ação, feita nesta quinta-feira (22), o Corpo de Bombeiros informou que a montagem da estrutura do evento não teria sido executada de acordo com os parâmetros definidos no projeto aprovado, sobretudo em relação às saídas de emergência e a instalação de extintores de incêndio. A inspeção foi feita pelos promotores Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz; o subtenente da Polícia Militar, Adnaldo José dos Santos Júnior, e Corpo de Bombeiros. ..
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