Presidente do Senado cobra recriação do Ministério da Cultura

Em uma conversa com o presidente interino Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, cobrou a volta do Ministério da Cultura. No novo governo, a pasta foi transformada numa secretaria nacional ligada ao Ministério da Educação. Ao declarar que na política erros devem ser corrigidos rapidamente, Renan Calheiros disse que Temer se comprometeu em analisar a proposta.

Para o presidente do Senado, o Ministério da Cultura não pode ser visto apenas do ponto de vista contábil e orçamentário. "Acho que essa transformação do ponto de vista da sociedade pode significar um retrocesso. E antes que signifique um retrocesso, é fundamental a recriação desse Ministério. Podemos recriá-lo por ocasião da tramitação da medida provisória. Eu me comprometo, disse ao presidente, a conduzir esse processo como presidente do Congresso Nacional" declarou Renan...

Ministério revoga portaria de Dilma de contratação de 11.250 moradias do MCMV

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou nesta terça-feira, 17, por meio de uma portaria a habilitação de entidades escolhidas pela presidente afastada Dilma Rousseff para construir unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria autorizava a contratação de 11.250 moradias da modalidade Entidades do MCMV. Foi uma "medida de cautela", afirmou em nota na noite desta terça-feira o Ministério das Cidades. Segundo o texto, a suspensão da portaria se deve ao fato de o ato ter sido feito nos últimos dias do governo de Dilma e "sem os recursos necessários para o atendimento". A Pasta afirma que a Secretaria Nacional de Habitação, responsável pelo MCMV, vai analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades. A portaria faz parte do anúncio da presidente no dia 1º de maio de contratar mais 25 mil moradias nesse ano para as entidades e movimentos sociais, ao custo adicional de R$ 1 bilhão. O restante das moradias estava direcionada para a versão rural do MCMV. A modalidade Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Como o Grupo Estado mostrou, do total de casas contratadas dessa modalidade ainda na primeira etapa (governo Lula), mais da metade ainda precisa ser entregue. Da segunda fase, sob o comando de Dilma Rousseff, apenas 8,9% das moradias foram entregues. 

Muitas dessas entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foram contrárias ao afastamento de Dilma. A nota do Ministério das Cidades garante a continuidade do programa, mas diz que será "aperfeiçoado". A modalidade Entidades difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa, Minha Vida. Primeiro, pela forma como são feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos são feitos às construtoras na medida em que as obras andam. Engenheiros dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) são responsáveis por essa medição. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro é repassada antes mesmo do início das obras. As associações e os movimentos sociais têm liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutirões, por exemplo...

Método humanista para ressocializar presos pode ser implementado na Bahia

A inserção na Bahia do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) foi defendida como uma metodologia eficiente na ressocialização dos presos durante audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17). A atividadepública "Existem outras alternativas de execução penal. Uma apresentação do método APAC" foi organizada conjuntamente pelas Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e da Promoção da Igualdade.

De acordo com o deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, o objetivo do encontro foi avaliar os resultados do método e apresentar à sociedade uma alternativa de execução penal, bem como discutir propostas de aperfeiçoamento sistema que possa ser aplicado no Estado.  A metodologia, criada em 1972 no município de São José dos Campos (SP), visa à ressocialização dos apenados de forma efetiva, através do tratamento humanitário nas unidades prisionais...

Aprovada MP que anistia dívidas de até R$ 10 mil e refinancia pequenos produtores agrícolas

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória (MP) 707/2015, que  trata do refinanciamento para produtores rurais e caminhoneiros. Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos. Com a aprovação do Senado, a matéria segue para a sanção presidencial. Segundo o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) a MP 707 garante anistia de dívidas de parte dos pequenos produtores, prorroga o prazo para uma grande parcela quitar suas dívidas, além de colocar um fim às cobranças judiciais e aplicar bônus para casos de perdas por causa dos efeitos climáticos, como a seca.

"A aprovação da MP vem em boa hora para fazer justiça com os pequenos produtores rurais, principalmente aqueles que estão na região do Semiárido. A matéria permitirá casos de anistia dos pequenos produtores rurais com dívidas de até 10 mil reais, além da aplicação de bônus de adimplência para casos de produtores que enfrentaram problemas climáticos, como a seca. A medida prevê o fim das cobranças judiciais em diversos casos ", explica Pinheiro. O senador, no entanto, cobra que a medida avance, com a quitação das dívidas, não apenas o fim das cobranças judiciais. " Isso é o correto. É fundamental para o agricultor quitar todas as suas dívidas e voltar a ter crédito. Conseguimos isso na MP 565 e na MP 610, onde o trecho da legislação foi vetado", comentou...

Edson Duarte convidado para assumir Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente

Atendendo a um convite do novo ministro do meio ambiente, Sarney Filho, o ex-deputado federal, Edson Duarte, baiano de Juazeiro, assume esta semana a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com Duarte, uma das suas missões na secretaria será “a de promover uma articulação entre o governo federal, estados e municípios, mobilizando o Congresso Nacional, as entidades ambientalistas, sindicais, de classe e a sociedade em geral em torno de uma agenda ambiental”, afirmando ainda "que o maior desafio será integrar as agendas ambientais com os setores produtivos, especialmente com a agronegócio: estas duas pautas não podem andar mais separadas no Brasil, a agricultura depende do meio ambiente e não precisam ficar em lados opostos, em eterno conflito", pontuou.

A secretaria, de acordo com Edson, terá ainda a atribuição de gerenciar o Sistema Nacional de Informação, monitorar questões como o desmatamento, queimadas, mitigação dos efeitos da seca, executar a política nacional de combate a desertificação, qualidade dos alimentos no que diz respeito ao uso de agroquímicos e educação ambiental, em parceria com o Ministério da Educação...

Segurança do STF acha escuta telefônica no gabinete de ministro Luís Roberto Barroso

A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) identificou uma escuta telefônica no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O equipamento estava desativado e foi encontrado há cerca de duas semanas durante uma varredura de rotina nos gabinetes dos togados. O dispositivo estava instalado em uma caixa de tomada embutida no chão, logo abaixo da mesa do ministro. Ainda não foi possível identificar quando a escuta foi implantada e se ela chegou a ser ativada em algum momento. Um procedimento interno foi aberto para investigar o caso.

Recentemente, o ministro assumiu a relatoria da ação que definiu o rito de impeachment da presidente da República afastada Dilma Rousseff. Segundo interlocutores, o ministro ficou surpreso ao saber da escuta em seu gabinete, mas não esboçou maior preocupação. Barroso ocupa o gabinete número 429, no quarto andar de um prédio dos anexos do STF, em Brasília, desde 2013, quando assumiu o cargo de ministro na Suprema Corte. Antes, a sala era usada por Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo, que anunciou aposentadoria antecipada pouco tempo depois do julgamento do mensalão...

Justiça bloqueia R$ 44 milhões destinados à Educação em Jacobina (BA) para impedir desvios

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), seja utilizado somente na educação pública municipal.

Os recursos bloqueados haviam sido depositados numa conta judicial da prefeitura, em 2015, após esta ter ganhado ação movida em 2003 contra a União, para receber complementos de verbas do Fundef. Segundo investigação do MPF, há indícios de que o dinheiro, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município...

Fernando Veloso assumirá Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação e Cultura

O Jornalista Fernando Veloso aceitou convite do Ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho e vai  assumir a Assessoria de Comunicação do Ministério, com a tarefa de coordenar toda a política de comunicação da pasta em nível nacional. Veloso trabalhou 8 anos com o Ministro, que foi vice-governador e Governador de Pernambuco. O Jornalista informou que vai continuar morando em Juazeiro e se desligará do Ministério na campanha eleitoral para coordenar a propaganda do candidato do Prefeito Isaac Carvalho. O cargo de Assessor de Imprensa passa a ser ocupado pela jornalista Clarice Alves. ..

Ilan Goldfajn é indicado para a presidência do Banco Central

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na manhã desta terça-feira (17) o nome de Ilan Goldfajn para o comando do Banco Central. Ele já foi diretor de Política Econômica do próprio BC no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2000 e 2003.

Goldfajn era economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco. Economista com mestrado pela PUC do Rio de Janeiro e doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), ele já atuou em organizações internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e as Nações Unidas.17/05/2016 08h22 - Atualizado em 17/05/2016 13h00..

Reminiscências... Cauby Peixoto em Juazeiro

Em 23 de novembro de 1961, Gilbrás em  meio  aos seus inúmeros empreendimentos artísticos, traz à Juazeiro o considerado "Príncipes dos Cantores" do Rádio Brasileiro, Cauby Peixoto. A apresentação aconteceu no Cine São Francisco para deleite do povo desta terra, em pleno sucesso da música Conceição.  Da Esquerda/Direita: Cauby Peixoto, Antônio Assunção (locutor da Marabá Publicidade), Seu Galo, Adalberto Santos (músico de Petrolina), Marcy Ramos (filha de Antônio Sorvetão) e a empresária do cantor.

(Acervo de Eurípedes Alves Lima - Seu Galo)..

“Não dá para repassar nenhum reajuste à tarifa do consumidor”, diz ministro Fernando Filho

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, afirmou nesse domingo, 15, que há uma posição “unânime” dentro de sua pasta de que não é possível repassar à conta de energia do consumidor reajustes a partir de desequilíbrios tarifários apontados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “A gente está conversando com pessoas da própria secretaria do ministério e é unânime que não da mais para repassar para a tarifa nenhuma conta. Temos de buscar uma solução, mas com a equipe formatada vamos fazer isso com calma”, afirmou o ministro, após uma reunião com entidades do setor, a primeira após a assumir o cargo, na última quinta-feira (12). Bezerra Filho considerou ainda como “urgente” a questão da apresentação dos balanços da Eletrobras de 2014 e 2015 à SEC (órgão regulador do mercado de capitais americano), cujo prazo final é na próxima quarta-feira (18). A SEC (sigla em inglês para Securities and Exchange Commission) não aceita receber os balanços com ressalvas e a e KPMG, consultoria responsável por auditar os documentos da Eletrobras, se recusa a assiná-los.

Se o balanço não for apresentado, a Eletrobras corre o risco de ter suas ações suspensas na Bolsa de Nova York e ainda ter o resgate de bônus de dívida antecipado, um total de R$ 40 bilhões que seria arcado pelo Tesouro. “De fato é uma questão que tem que se ver por conta do prazo e amanhã (segunda-feira, 16) vamos ter uma reunião com ministro do Planejamento (Romero Jucá), um representante da Fazenda e o presidente da Eletrobras (José da Costa Carvalho Neto) para aprofundar a situação e tentar encontrar uma saída”, disse. “Estou focado na montagem da equipe, mas a questão da Eletrobras se colocou na frente por conta da urgência”, emendou o ministro...

Presidente do Banco Central será anunciado nesta segunda-feira, diz Meirelles

Na primeira entrevista à imprensa, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na sexta-feira (13) disse que anunciará os nomes que vão compor a equipe do ministério, do presidente do Banco Central e de bancos públicos nesta segunda-feira (16). Meirelles disse que os nomes já “estão encaminhados”.

Questionado sobre a possibilidade de Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco, assumir o Banco Central, Meirelles desconversou e enfatizou que a nova equipe será conhecida apenas na segunda-feira...

Novo ministro da fazenda diz que pode propor aumento da idade mínima para a aposentadoria

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a reforma da Previdência é uma das prioridades do governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB), e que a proposta pode prever aumento da idade mínima da aposentadoria. Ele também negou que haja alta de impostos em breve, mas não descartou a volta da CPMF no futuro. As declarações foram dadas em entrevista para a TV Globo, nesta sexta-feira (13).

Empossado na véspera, Meirelles disse que o primeiro objetivo do ministério será controlar o crescimento da dívida pública e equilibrar as contas do país. Segundo ele, o rombo neste ano será maior que o previsto pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, de R$ 96 bilhões...

Dia do Zootecnista será comemorado com evento no Campus Centro da Univasf

O Dia do Zootecnista será comemorado nesta sexta-feira (13) na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) com palestras e discussões organizadas pelo Colegiado de Zootecnia. O evento será realizado no auditório da biblioteca no Campus Petrolina Centro, a partir das 8h, com o objetivo de debater a atuação do zootecnista no mercado de trabalho. A comemoração é aberta ao público, com o foco na participação de estudantes das ciências biológicas. As inscrições deverão ser feitas no local. 

O evento terá início com a apresentação do curso de Zootecnia da Univasf pela coordenadora do Colegiado, Eva Mônica Sarmento da Silva. Em seguida, haverá apresentação de poema sobre a Zootecnia pelo poeta Demétrio Cardoso da Silva. Ás 9h, será realizada a primeira palestra sobre “A Importância da Zootecnia na Produção de Alimentos de origem animal e seus principais desafios”, com o pesquisador Gherman Garcia Leal de Araújo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). 

Ainda pela manhã, ocorrerão também as palestras “Experiência Profissional do Zootecnista na Piscicultura”, ministrada pelo técnico em aquicultura Gilmar Aparecido Viana do nascimento; e “Histórico e Perspectivas da Zootecnia e do Zootecnista”, apresentada pelo professor José Fernando Bibiano Melo, coordenador do curso de Pós-Graduação em Ciência Animal da Univasf. 

A professora do Colegiado de Zootecnia Rita de Cássia Rodrigues de Souza enfatiza importância do evento, que busca mostrar para os estudantes do curso as várias áreas de atuação do profissional zootecnista. “O evento irá contribuir para ampliar a visão dos docentes para as várias áreas da Zootecnia, além da produção animal, nas quais eles podem atuar quando formados. Também irá mostrar o que está sendo produzido na Universidade”, observa. 

Durante o Dia do Zootecnista também haverá apresentação de banners de diversas áreas das ciências biológicas. O evento será encerrado com a realização de uma mesa redonda, que acontecerá das 14h às 17h, com a presença de pesquisadores de diversas instituições para debater o atual momento do mercado de trabalho para o profissional da área.

 Programação - Dia do Zootecnista..

Deputado Fernando Bezerra Filho do PSB de Petrolina assume ministério de Minas e Energia

Escolhido ministro de Minas e Energia no governo Temer, Fernando Bezerra Coelho Filho, 32 anos, deputado federal pelo PSB de Pernambuco tomou posse na tarde desta quinta-feira (12). Na Câmara dos Deputados desde 2007, está em seu 3º mandato consecutivo. Filiado ao PSB desde 2005, foi eleito o deputado federal mais novo nas eleições de 2006, com o total de 117.720 votos, quando tinha 22 anos de idade.

Formado em administração de empresas pela Faap, em São Paulo, e nascido no Recife, Coelho é filho do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que votou a favor abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado. O senador Bezerra Coelho foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma e está sendo investigado pela Operação Lava-Jato...

Vice Temer é notificado que se tornou presidente e anuncia ministério

Logo após ter sido notificado da decisão do Senado Federal, que aprovou na manhã desta quinta-feira (12) a abertura de processo de impeachment e o afastamento por até 180 dias de Dilma Rousseff da Presidência da República, a assessoria do vice-presidente Michel Temer anunciou os nomes dos ministros que integrarão o ministério do novo governo. Temer recebeu a notificação às 11h25, do senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário do Senado. Antes de notificar Temer, no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, Alves já tinha intimado a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

"Desejei a ele [Temer] sucesso. Disse a ele as palavras que eu tinha dito anteriomente, de que a expectativa é muito grande, mas que ele tem todas as condições de capacidade, de relacionamento, de dinamismo, para corresponder com a expectativa do povo brasileiro", afirmou. Segundo o senador, Dilma recebeu a intimação de "forma natural e respeitosa" e não fez nenhum comentário. Dois ministérios (Integração Nacional e Minas e Energia) ainda não tinham os nomes dos ocupantes definidos. O PMDB deverá ficar com uma dessas duas pastas e o PSB com outra...

Afastada, Dilma Rousseff exonera ministros – Lula é o primeiro da lista

Logo após a votação no Senado que a afastou da Presidência da República por até 180 dias, Dilma Rousseff exonerou seus ministros. Os atos foram oficializados no Diário Oficial da União publicado por volta das 7h desta quinta-feira (12).

O primeiro nome da lista é Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve próximo de assumir a Casa Civil, mas foi alvo de ações na Justiça e não chegou a empossar. Eva Chiavon, substituta interina do ex-presidente no cargo, também foi exonerada...

AGE ministra palestra na AMMA

A equipe da AGE ministrou nesta segunda-feira (09) uma palestra sobre as linhas de créditos oferecidas pela Agência na AMMA (Agência Municipal do Meio Ambiente). Durante a palestra os agricultores tiveram a oportunidade de conhecer melhor as facilidades de obter os recursos financeiros oferecidos pela AGE. 

O principal objetivo do evento foi explicar como a AGE pode auxiliar os agricultores tanto na liberação de créditos quanto no desenvolvimento de seu empreendimento. De acordo com a diretora-presidente, Tereza Virgínia, "A AGE sabe da importância de apresentar a todos os empreendedores, independente da área que atue, como eles podem alavancar o seu negócio com o financiamento e apoio oferecido pela Agência." afirmou a diretora. ..

Vereador Amilton Ferreira sugere que Adutora seja administrada pelo Governo da Bahia

Um aumento de mais de 100% na taxa cobrada para os produtores rurais dos seis municípios abastecidos pela Adutora da Caraíba Metais motivou o vereador Amilton Ferreira (PSL) a questionar a gestão do sistema de abastecimento. “Todos nós sabemos que a empresa é privada, mas de cunho social e com mais de 40 anos de existência. Também sabemos que 30% da água bombeada pela empresa é da mineração, 50% é para os produtores e 20% para abastecimento dos municípios de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinhas, Jaguarari e Monte Santo”, informou o vereador.

Através desse levantamento, o vereador revelou que a taxa cobrada anteriormente pela empresa era de R$ 0,17 centavos por m³ de água, “agora passou para R$ 0,38 centavos por m³ de água. Devemos encaminhar um documento assinados por todos os vereadores solicitando que o governo do Estado assuma essa operação. O produtor rural, ‘pai de família’ não tem condições de arcar com esse aumento”, argumentou...

ARMANDO MONTEIRO DEIXA MINISTÉRIO PARA VOTAR CONTRA IMPEACHMENT

O Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 9, traz a exoneração, a pedido, de Armando Monteiro do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Monteiro volta a ocupar sua vaga de senador para votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Monteiro é senador pelo PTB de Pernambuco e estava licenciado do cargo. A votação está marcada para ocorrer na quarta-feira, 11, no plenário da Casa. O ministro já havia manifestado seu desejo de estar presente no plenário para apoiar o governo na votação.

A edição do Diário Oficial traz ainda mudanças em outros ministérios. Na Saúde, foi exonerado Leandro Reis Tavares da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir de 25 de abril de 2016. Tavares deixou o cargo "em virtude de renúncia".

Nas Comunicações, foi designado Flavio Lenz Cesar para exercer a função de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representante do Poder Executivo, com mandato até 16 de fevereiro de 2019, em substituição a Artur Coimbra de Oliveira. No Ministério de Minas e Energia, foi exonerado Jorge Paglioli Jobim do cargo de diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético.

Nas Cidades, Júnia Maria Barroso Santa Rosa assume a Secretaria Nacional de Habitação, em substituição a Inês Magalhães, que se tornou ministra da pasta. No Ministério da Educação, saíram da pasta dois servidores de confiança do ministro Aloizio Mercadante. Foram exonerados Luiz Antonio de Mello Rebello, do cargo de chefe de Gabinete, e Marcio Augusto Freitas de Meira, do cargo de assessor especial do ministro. (Estadão) ..