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24 de Junho de 2026

Foram encontrados 13087 registros para a palavra: Lei

Artigo: “a arte da leitura” é a releitura

Por mais acaciano que pareça, “a arte da leitura”, diz Nelson Rodrigues, “é a releitura”. Nunca tive dúvidas a respeito. Mesmo que a primeira leitura, sobretudo de certas obras, nos envolva num turbilhão de surpresas, de emoções inimagináveis e de novas descobertas no campo da percepção e do conhecimento, recuperar e reviver esses momentos em dimensão mais profunda só nos é permitido pelo de ato de reler.

Pode parecer paradoxal: se leio um livro apenas uma vez, na verdade não o li. Se ler é construir sentidos e alcançar verdades que nos ajudem a compreender melhor o mundo e seus enigmas irredutíveis, é porque ler é reler, e reler, e reler… Sempre na predisposição de uma prática dialógica que nunca se esgota. Como se sabe, os grandes autores e as grandes obras abordam questões que são permanentes e que nos desafiam para além das épocas e das circunstâncias históricas e individuais...

TSE garante 226 direitos de resposta a Lula em inserções de Bolsonaro na TV e rádio

Decisões concedidas por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiram, no total, 184 inserções com direitos de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no horário eleitoral na TV que seria utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O TSE também concedeu 42 inserções em rádio como direito de resposta. Com a soma dos direitos nos dois meios de comunicação, são 226 inserções.

Isso causará ao candidato do PL a perda de quase metade das 400 inserções previstas na TV para a reta final da disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais...

Lula diz que vai recriar Ministério da Segurança Pública

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (20) que pretende criar o Ministério da Segurança Pública com foco no combate ao tráfico de armas e drogas na região de fronteira. “Nós vamos ter que construir policiais especiais, uma nova polícia nacional que possa dar conta do recado”, disse à imprensa no Rio de Janeiro.

Lula destacou ainda a necessidade de aumentar o controle sobre a venda de armas. “Nós, com o Ministério da Segurança, vamos estabelecer um novo padrão de controle. Não é possível que a gente não tenha nenhum controle das armas que são vendidas nesse país”, acrescentou...

Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais. Durante a sessão de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de notícias fraudulentas” e de discursos de ódio observados durante o segundo turno destas eleições, convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.

Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às plataformas digitais, em comparação com a eleição passada, de 2020”..

Montagem da estrutura para o 5º Festival do Doce de Leite de Juremal segue em ritmo acelerado, segundo prefeitura

Começa nesta sexta-feira (21) e vai até o próximo domingo (23) a 5ª edição do Festival do Doce de Leite de Juremal. A montagem da estrutura do evento iniciou nesta quarta-feira (19) e está em ritmo acelerado para que o festival seja um sucesso e supere as edições anteriores. O tradicional evento realizado pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e da Comissão Organizadora do Festival de Doce de Leite de Juremal acontecerá na Praça Manoel Gonçalves Neto, na sede do distrito.

"Estamos na reta final de montagem da estrutura, para que os comerciantes e expositores entrem e organizem seus espaços. Amanhã estaremos com tudo pronto para receber o público que vem prestigiar este que é um importante evento, regional, cultural e tradicional na região", destaca o gestor da Adeap, Assis da Apolo...

Eleitor ainda pode baixar o e-titulo para votar com mais rapidez no 2º turno

O eleitor ou eleitora que não tem o e-titulo pode baixar e usar o app no segundo turno, mesmo que não tenha usado anteriormente. O aplicativo é gratuito e estará disponível para download para Android e iOS até as 23h59 do sábado, 29 de outubro, véspera da votação. Além de baixar, o eleitor precisa cadastrar o aplicativo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que ele fique ativo e possa ser usado na votação. O e-Título é a via digital do título de eleitor e entrega na mão do usuário todas as informações que ele precisa para votar com rapidez e segurança.

E-títulos que apresentam a foto do usuário dispensam o uso de outro documento oficial para identificação com a imagem do eleitor. Caso não conste na página inicial, é preciso também levar a carteira de identidade, de habilitação, de trabalho, passaporte ou outro documento oficial...

Denúncias de assédio eleitoral aumentam 57% em um dia e chegam a 706

O número de denúncias de assédio eleitoral feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) subiu de 447 para 706 em um dia, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira pelo órgão.

O assédio ocorre quando um empregador coage seus funcionários a votarem em determinado candidato. Em 2018, durante todo o pleito, o MPT recebeu 212 denúncias. Segundo os dados divulgados nesta quarta-feira, as regiões com mais denúncias são o Sudeste, com 284 e o Sul, com 212. As 706 denúncias fazem referência a possíveis abusos de 572 empresas...

Assédio eleitoral: empresa que tenta determinar voto de funcionário comete crime; veja como denunciar

O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato.

Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), (mpt.mp.br), no botão Denuncie, ou pelo aplicativo "Pardal", disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa...

Lula se compromete com liberdade religiosa em carta aos evangélicos

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou hoje (19) uma carta para os evangélicos. No documento, o candidato enfatiza o compromisso com a liberdade religiosa. “A grande maioria dos brasileiros e brasileiras que viveram os oito anos em que fui presidente da República, sabe que mantive o mais absoluto respeito pelas liberdades coletivas e individuais, particularmente pela liberdade religiosa”, diz o texto.

O candidato diz que não há por que acreditar que agora seria diferente. “Posso lhes assegurar, portanto, que meu governo não adotará quaisquer atitudes que firam a liberdade de culto e de pregação ou criem obstáculos ao livre funcionamento dos templos”, acrescenta o documento, lido em um evento com líderes de 30 denominações em um hotel na capital paulista...

Datafolha: Lula tem 49% no 2º turno, e Bolsonaro, 45%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (19), encomendada pela Globo e pela "Folha de S.Paulo", aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 45%.

O novo levantamento foi feito entre segunda-feira (17) e esta quarta (19), e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos...

Maioria do STF apoia liberação de passe livre no dia da eleição

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou não enquadrou a medida como ato de improbidade administrativa ou crime eleitoral...

Central Estadual de Regulação não criou uma nova regra para internação de pacientes em leitos de UTI, diz SESAB

A Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) disse que não procede a informação de que a Central Estadual de Regulação criou uma nova regra para internação de pacientes em leitos de UTI. As solicitações que são inseridas no sistema da Central Estadual de Regulação continuam sendo atendidas conforme protocolo de classificação de risco, segundo o órgão.

"Não existe nem existirá um corte de 50% no pagamento das diárias de leitos UTI quando estes forem ocupadas por pacientes residentes no mesmo município onde o hospital está instalado", disse a SESAB em nota enviada a imprensa...

Mais de 20% das deputadas eleitas para Câmara em 2022 são esposas de políticos

Conforme constatou um levantamento realizado pelo Jornal Folha de S.Paulo, publicado nesta terça-feira (18), quase um quarto das mulheres eleitas em 2022 são esposas de políticos. Das 91 deputadas que tomarão posse em 2023, ao menos parte do capital político de 21 delas está ligado a maridos e ex-maridos.

Na Bahia temos, por exemplo, as esposas do ex-ministro João Roma (PL) e de Luiz Caetano (PT), coordenador da campanha de Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo da Bahia, que elegeram Roberta Roma (PL) e Ivoneide Caetano (PT)...

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comentou sobre “assédio eleitoral” na sessão plenária da Corte, na terça-feira (18/10). O magistrado disse que a Justiça não vai tolerar qualquer episódio desta natureza e que já está trabalhando para combater o crime.

“O combate à desinformação é completado com o combate ao assédio moral, para que os eleitores possam escolher o melhor candidato sem qualquer interferência ilícita. Eu reitero aqui que o assédio moral é crime e como crime será combatido. E aqueles que praticarem tanto responderão civilmente como penalmente. O TSE não tolerará assédio moral”, afirmou...

Livro sobre Direito Brasileiro e suas Multidisciplinaridades será lançado em Petrolina nesta quinta-feira (21)

Será lançado nesta quinta (21), o livro "O Direito Brasileiro e suas Multidisciplinaridades III: A ciência jurídica pela visão acadêmica", organizado pela advogada Nivânia Arruda. O evento, aberto ao público, será às 18h30, na OAB Petrolina, no Sertão pernambucano.

"A obra é um conjunto fantástico de artigos produzidos com olhar interdisciplinar relativo a diversas áreas do Direito brasileiro. Professores e Professoras se reuniram nesta obra para apresentar sua visão crítica acerca de alguns dos problemas contemporâneos do nosso ordenamento jurídico. O leitor, por meio da leitura deste exemplar, conhecerá os diversos aspectos dos problemas fundamentais do Direito atual sob diferentes perspectivas", escreve a advogada Luiza Borges Terra, que prefacia a obra...

João Dória, ex-governador de São Paulo, deixa o PSDB

O ex-governador de São Paulo, João Doria anunciou hoje (19) a sua saída do PSDB, após período de discórdias e disoutas internas que culminaram com a retirada da sua candidatura para a presidência da república.

O empresário oficializou sua decisão nesta manhã na sua conta no Twitter, declarando que encerrou "essa etapa com cabeça erguida"...

José Carlos Santana é convocado para exercer função de oficial nos Jogos Escolares Brasileiro, no Rio de Janeiro

O professor de Educação Física,  José Carlos Santana, que na década de 90 ganhou a primeira medalha de prata no Jogos Pan Americanos, foi convocado para fazer parte da Delegação da Bahia, exercendo a função de Oficial nos Jogos Escolares Brasileiro no período de 01 a 15 de novembro que será realizado no Rio de Janeiro. 

Ano passado a REDEGN destacou trajetória do atleta e hoje professor José Carlos Santana. Confira:..

Lula diz que redução do ICMS vai afetar recursos para saúde e educação

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e educação será uma das principais discussões do ano que vem. Segundo ele, a lei que limitou as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis vai impactar as receitas dos governos estaduais que seriam destinadas a essas áreas.

A Lei Complementar nº 194, sancionada em junho deste ano, ao definir como essenciais itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do ICMS, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.  ..

Bolsonaro: composição do Congresso beneficiará aprovação de medidas

O candidato a presidente pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que a nova composição do Congresso Nacional, a partir do ano que vem, beneficiará a aprovação de medidas de interesse de seu governo, caso seja reeleito. Segundo ele, deputados e senadores eleitos são mais alinhados a pautas da centro-direita, que, em geral, apoiam a democracia liberal e a economia de mercado, por exemplo.

“Temos um novo Parlamento, muito mais para a centro-direta. O terreiro está asfaltado, está tudo pronto nesse casamento do Executivo com o Legislativo, para aprovarmos coisas de interesse da nossa pátria”, disse...

Petrolinense é vice-campeão brasileiro sub-16 no arremesso de peso

O final de semana rendeu mais uma importante conquista para a Associação Petrolinense de Atletismo (APA). Com a marca de 16.11m, o atleta Pietro Pereira foi o vice-campeão no arremesso de peso do Campeonato Brasileiro Sub-16, realizado na cidade de Timbó-SC.

"Muito boa a emoção de ser o vice-campeão. É uma conquista muito importante para mim. Agora é seguir melhorando para ir bem nas próximas competições”, destacou Pietro. Pai e treinador, Dejaci Pereira fez uma avaliação positiva do desempenho de Pietro. Ele destacou o fato de o garoto de apenas 14 anos ter alcançado o pódio em uma disputa com competidores de mais idade...

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