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Governo do Estado da Bahia paga valores dos precatórios Fundef nos próximos dias 4 a 6 de setembro

O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.  Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35...

"As divergências políticas não são um fator de impedimento para o diálogo", diz prefeito do Recife sobre Miguel Coelho

Na corrida para fechar parcerias visando as eleições municipais de 2024, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), celebrou a recente aliança com o Avante (25), em entrevista durante o 6° Congresso Pernambucano de Municípios - realizado na segunda-feira (28), no Teatro Guararapes, no bairro de Salgadinho, Olinda.

Neste mês de agosto, o prefeito socialista viu o PSD, do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, ir para a base da governadora Raquel Lyra (PSDB).  Em contrapartida, além do Avante, João Campos também tem conversado com o grupo dos Coelhos, encabeçado pelo ex-senador Fernando Bezerra Coelho. ..

Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia confirma caso de meningite bacteriana em Alagoinhas

Uma paciente de 24 anos, residente em Alagoinhas, teve o diagnóstico laboratorial positivo para meningite bacteriana (Neisseria meningitidis). O resultado foi divulgado na noite desta segunda-feira (28) pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA).

A paciente encontra-se internada no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB) e as medidas de isolamento, identificação dos contactante e profilaxia já foram iniciadas pelas equipes de vigilância epidemiológica do Estado e Município, bem como do núcleo Regional de Saúde Nordeste...

Deputados votam pagamento dos precatórios do Fundef sem juros e APLB Sindicato entrará na Justiça contra a decisão

Após acompanhar a sessão na Assembleia Legislativa que entrou na madrugada desta sexta-feira (25) os trabalhadores em educação da Bahia se indignaram com o resultado da aprovação do pagamento dos precatórios do Fundef sem juros e correção monetária. Para o coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia, Rui Oliveira, o governo Jerônimo usou um ‘rolo compressor’ ao votar contra os anseios dois trabalhadores em educação da rede estadual de ensino.

Ele parabenizou a categoria das capital e do interior que tem sido guerreira dando uma demonstração de luta e sendo agressiva no sentido de não concordar com a retirada dos direitos dos trabalhadores. As aulas na rede estadual estava paralisadas até o dia da votação e diversas ações foram desenvolvidas pelos trabalhadores em educação na capital e no interior, com mobilização da sociedade. ..

Moradores e comerciantes do bairro Tancredo Neves protestam contra instalação de ambulantes oriundos da rotatória do Mercado do Produtor. Semaurb esclarece

Com a finalidade de desobstruir as vias públicas, promover a ordenação do espaço urbano e regularizar a atividade comercial, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), desde a semana passada realizou uma ação de retirada de barracas e ambulantes que estavam operando de forma irregular na rotatória do Mercado do Produtor.

Um total de 34 comerciantes, dos quais 15 eram barraqueiros, foram realocados para um novo espaço situado na lateral do próprio Mercado do Produtor...

Uneb é acionada para implantar laboratório de bioengenharia em Juazeiro

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, acionou dia 24, a Justiça para que a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) seja obrigada a implantar no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais do Campus III, localizado em Juazeiro, um laboratório de ensino voltado ao curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia.

Caso o pedido seja atendido, o laboratório deverá seguir as normas de segurança, contando com saídas de emergência e porta corta-fogo, por exemplo...

 ALBA aprova precatório do Magistério e autoriza governo a contratar empréstimo junto à CEF

Em sessão extraordinária acalorada, que começou na noite de quinta-feira e só terminou na madrugada de sexta (25.08), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou dois importantes projetos de lei, oriundos do Poder Executivo.

 O sinal verde da Casa às duas proposições, na opinião do presidente Adolfo Menezes (PSD), vai permitir ao Estado a manutenção do bom ritmo de crescimento em sua infraestrutura urbana e viária, bem como no respeito ao pagamento de um direito das professoras e dos professores, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé publica convocação de candidatos para o curso preparatório e posse

A Prefeitura de Sento-Sé publicou no Diário Oficial do Município, desta quinta-feira (24), o Edital de homologação e convocação de candidatos para o curso e posse para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

De acordo com a publicação o candidato, quando convocado, que deixar de comparecer para quaisquer das etapas do Processo Seletivo, inclusive o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para Agente Comunitário de Saúde, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Público, enfatizando ainda que é requisito básico para tomar posse, haver concluído com aproveitamento o curso...

Jordávio Ramos defende pagamento dos precatórios com juros e correção a professores

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) defendeu que a segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores da rede estadual de ensino seja com juros e correção monetária.

"Os professores precisam ser valorizados, e é um dinheiro que já está na conta do Estado. Nada mais justo que se pague o que é devido. Sou favorável ao pagamento integral, pois em muitos casos, os juros e correção monetária são maiores que o pagamento em si", disse...

Cia Biruta de Teatro será atração do Palco Giratório nesta quinta-feira, em Petrolina

A Cia Biruta de Teatro (PE) será uma das atrações da mostra local do projeto Palco Giratório, que integra a programação da 19ª edição do Festival Aldeia do Velho Chico. O grupo vai apresentar o espetáculo "Notícias do dilúvio: um canto a Canudos", nesta quinta-feira (24), às 20h30, no Teatro Dona Amélia (Sesc/Petrolina). Os ingressos, a preços populares, estão disponíveis na bilheteria do teatro.

O espetáculo narra a resistência do povo de Canudos a partir do olhar feminino e as práticas culturais populares que ainda sobrevivem às tentativas de apagamento. "Esse é um trabalho de encontros, de partilha, mas também de resistência e de luta. Não nos interessava contar a história oficial, já conhecida, de uma república que massacrou seu povo, mas o que foi silenciado, e honrar a Canudos que não se rendeu. Ela resiste, assim como nós", conta a atriz Camila Rodrigues...

Arcabouço fiscal, sob relatoria do baiano Cajado, é aprovado na Câmara e vai à sanção de Lula

A Câmara dos deputados aprovou em definitivo, nesta terça-feira (22), proposta de arcabouço fiscal que havia passado pelo senado após uma primeira análise e aprovação na casa.

A proposta agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio  Lula da Silva...

APLB Sindicato em Juazeiro continua firme seguindo a luta da APLB em Salvador pelo pagamento dos precatórios do Fundef

A luta incansável da APLB Sindicato em todo o estado da Bahia pela garantia dos direitos dos trabalhadores em educação tem sido reforçada pela busca do pagamento dos precatórios do Fundef com juros e correção monetária. A categoria vem cumprindo uma intensa agenda de luta com manifestações em Salvador sendo acompanhada pelas demais delegacias regionais e núcleos com a paralisação das atividades na rede estadual de ensino.  

Em Juazeiro não é diferente e a delegacia do Baixo/Médio São Francisco e os Núcleos de Abarém, Sobradinho, Curaçá e Senhor do Bonfim reforçam o movimento. Pedidos para que os deputados da região Norte (Zó, Roberto Carlos e Jordávio Ramos) votem em favor da causa dos professores já foram enviados. A votação deve acontecer ainda esta semana na Assembleia Legislativa da Bahia com forte presença dos professores que estarão reunidos para pressionar os deputados. ..

Prefeitura de Juazeiro realoca ambulantes da rotatória do Mercado do Produtor

Com objetivo de desobstruir as vias públicas, promover a ordenação do espaço urbano e regularizar a atividade comercial, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou uma ação de retirada de barracas e ambulantes que estavam operando de forma irregular na rotatória do Mercado do Produtor.

Um total de 34 comerciantes, dos quais 15 eram barraqueiros, foram realocados para um novo espaço situado na lateral do próprio Mercado do Produtor...

APLB Sindicato em Juazeiro reforça luta da entidade no Estado pelo pagamento dos precatórios com pedidos enviados aos deputados da região

A APLB Sindicato, delegacia do Baixo/Médio São Francisco em Juazeiro está em busca de reforços para engrossar a luta da entidade na Bahia pelo pagamento integral da segunda parcela dos precatórios do Fundef com juros e correção monetária.

A mensagem solicitando o apoio através do voto na Assembleia Legislativa foi enviada aos deputados Zó, Roberto Carlos e Jordávio Ramos. ..

ALBA deve votar precatórios dos professores até quarta-feira

"Acredito que as bancadas de situação e oposição já amadureceram a decisão e deveremos votar, até a próxima quarta-feira, o PL que trata do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundef aos professores", declarou sexta-feira (18) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao participar de uma série de inaugurações no Piemonte Norte do Itapicuru, nos municípios de Antônio Gonçalves e Campo Formoso — terra natal do chefe do Legislativo estadual. 

"O governador Jerônimo Rodrigues estendeu parte do pagamento dos precatórios a todos os profissionais do quadro de magistério da Educação Básica. Então, é um projeto que amplia a distribuição dos cerca de R$ 1,36 bilhão da segunda parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006. Por isso acredito que o PL será aprovado, porque ele é inclusivo e alcança mais professores e professoras", aposta Menezes. ..

Pagamento dos precatórios do Fundef com juros e correção é aprovado por unanimidade durante assembleia realizada na APLB Sindicato

Trabalhadores em educação de Juazeiro aprovaram por unanimidade a pauta apresentada durante assembleia que lotou o auditório da APLB Sindicato nesta quarta-feira (16) - e também aconteceu simultaneamente em toda a Bahia.

Os assuntos tratados foram: o pagamento dos precatórios do Fundef com juros e correção,  ação no Supremo Tribunal Federal para assegurar os pagamentos dos precatórios e aprovar a paralisação da rede estadual até a votação que autoriza o pagamento dos precatórios  na Assembleia Legislativa...

Bahia: professores da rede estadual anunciam paralisação das aulas até a próxima terça-feira (20)

Professores da rede de ensino da Bahia anunciaram que vão paralisar as atividades até a próxima terça-feira (20).

As informações foram publicadas pelo Bahia Notícias, parceiro da RedeGN, nesta quarta-feira (16)...

Pernambuco anuncia pagamento da 2ª parcela dos precatórios do Fundef

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (10), a abertura da consulta e requerimento dos pagamentos da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A consulta deve ser feita no site da Secretaria de Educação até a próxima terça-feira (15). Os depósitos serão feitos em folha extra no dia 25 de agosto...

Relator muda voto e Conselho de Ética arquiva processo contra Zambelli

O relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu mudar o próprio voto. O deputado federal João Leão (PP-BA), na semana passada, votou pela continuidade do processo contra Zambelli. Nesta quarta-feira (9), Leão voltou atrás e votou a favor do arquivamento do caso.  

Em seguida, o Conselho de Ética aprovou o parecer de Leão e arquivou o processo por 15 votos a 4. Zambelli havia sido acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante audiência pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril. ..

Trabalhadores em educação de Curaçá aprovaram em assembleia a contratação de escritório de advocacia pela APLB para tratar da ação dos precatórios do Fundef

Assim como em Juazeiro os trabalhadores em educação do município de Curaçá realizaram assembleia nesta segunda-feira (08) para definir a contratação de escritório de advocacia para acompanhar a ação dos precatórios do Fundef que tramita em Brasília.

Com as presenças do diretor da APLB Sindicato em Juazeiro Gilmar Nery e do advogado da entidade Rafael Amorim, o Núcleo em Curaçá reuniu a categoria que aprovou por unanimidade a contratação dos serviços.  ..