Assembleia Geral convoca prefeitos para as eleições na UPB dia 25

A presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB, Maria Quitéria convoca todos os associados representados pelos prefeitos dos municípios baianos para comparecer à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 de janeiro, a partir das 9h, em sua sede - na Terceira Avenida do Centro Administrativo da Bahia. O objetivo é a realização da eleição dos membros dos órgãos de execução superior, do conselho fiscal e do conselho deliberativo.

As eleições serão presididas por uma comissão eleitoral composta por prefeitos indicados na assembleia geral. A Comissão Eleitoral é composta por prefeitos dos seguintes municípios associados: Itagi – Prefeito Railton de Oliveira Ramos; Andaraí  – Prefeito Wilson Paes Cardoso; e Ibicaraí – Prefeito Lenildo Alves Santana. Compete a comissão deferir ou indeferir o pedido de inscrição de chapas, julgar os recursos interpostos pelas chapas e as impugnações dos candidatos e instalar a mesa receptora de votar, recepcionar os votos, contabilizá-los e proclamar os eleitos...

OSBA encanta Assembleia Legislativa com concerto de Natal

A Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) encantou a Assembleia Legislativa com a apresentação do "Concerto de Natal", sob a regência do maestro Carlos Prazeres, na tarde desta segunda-feira (19), no auditório Jornalista Jorge Calmon. A apresentação, que encerrou a Temporada 2016 da Orquestra, teve no repertório músicas de Wolfgang Amadeus Mozart, Johann Sebastian Bach, Carlos Gomes, dentre outros nomes da música clássica. O evento foi articulado pelo deputado Marcelino Galo (PT), com atuação importante da economista Bete Wagner, para celebrar a conquista da publicização da orquestra, concedida pelo governador Rui Costa.

Galo destacou a atuação do maestro Carlos Prazeres no processo de publicização da OSBA. "Ele foi incansável, um articulador político, nesta empreitada de sucesso", pontuou Marcelino, que concedeu o título de Cidadão Baiano a Carlos Prazeres em 2015. "O maestro podia estar à frente de qualquer orquestra no mundo, mas optou em ficar na Bahia e lutar pela OSBA que é, sem dúvidas, um patrimônio do nosso estado e dos baianos, que agora fica mais forte", destacou Galo, ao elogiar a decisão do governador Rui Costa que fortalece o corpo artístico da Bahia.  ..

Assembleia Legislativa aprova outorga da comenda 2 de Julho a Dom Murilo Krieger

A honraria foi proposta pelo deputado estadual Alex da Piatã

Em votação na noite desta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a outorga da Comenda 2 de Julho, uma das mais altas horarias da Casa, ao arcebispo da Arquidiocese de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. O autor da proposta foi o deputado estadual Alex da Piatã (PSD)...

CONDOMÍNIO ASSUNÇÃO DE MARIA CONVOCA MORADORES PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 16 de dezembro, às 19h, em primeira convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em segunda convocação com o número de presentes, no escritório da administração do condomínio ASsunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, nº 100, Sala Comercial 01, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos: Deliberação sobre o cumprimento do art. 24 do Regimento Interno do Condomínio em relação ao caso específico da LESÃO ocasionada em uma criança moradora por um Animal/Cachorro dentro do condomínio; Analisar, aprovar ou reprovar o aditivo de um parágrafo único do art. 24 do Regimento Interno do Condomínio com a seguinte redação: “Não é permitido o egresso de novos animais de médio e grande porte, tais como: Boxer, Dogo Argentino, Pastor Alemão, Husky Siberiano, Bullmastiff, Pit Bull, Rottweiler, Mastim Napolitano, Doberman, Fila Brasileiro, dentre outros que tragam insegurança, intranquilidade e insalubridade para os demais condômininos."..

Sindsemp realiza assembleia setorial da Educação

O sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) convoca todos os servidores lotado na área de Educação do município  para uma assembleia setorial. O encontro será realizado nesta quarta-feira, 14, no Clube de Campo e Lazer de entidade. Na pauta do encontro, informes, precatório do FUNDEF, reformulação da Associação dos Profissionais de Educação e enquadramento. A primeira chamada está marcada para às 8h.

A diretora de Assuntos Extraordinários do Sindsemp e servidora da área, Elena Alves, ressalta a importância da participação de todos. “ Será um momento bastante importante para a categoria.A presença de todos é fundamental, pois vamos tirar muitas duvidas e fazer deliberações necessárias para o processo”, comentou. ..

Agnaldo Meira discutiu as conquistas e desafios dos agricultores familiares e assalariados durante assembleia em Juazeiro

Nesta sexta-feira (09), o vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) participou de Assembleia Ordinária, com agricultores familiares e assalariados da região e discutiu as conquistas e desafios para 2017. O encontro aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ) e foram apresentadas a prestação de contas relativa ao período do ano de 2016, previsão orçamentária para 2017, além do planejamento anual de atividades para o próximo ano. 

Na ocasião, Meira reiterou o compromisso assumido com os trabalhadores, tanto da sede quanto do interior e lembrou as principais conquistas dos assalariados e agricultores como o acesso ao crédito rural, com projetos como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Agroamigo, que consiste em um projeto de micro finança rural do banco do Nordeste, cujo objetivo é melhorar o perfil socioeconômico da agricultura familiar. ..

Condomínio Assunção de Maria convoca moradores para Assembleia Geral Extraordinária 

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 16 de dezembro, às 19h, em primeira convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em segunda convocação com o número de presentes, no escritório da administração do condomínio ASsunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, nº 100, Sala Comercial 01, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos: Deliberação sobre o cumprimento do art. 24 do Regimento Interno do Condomínio em relação ao caso específico da LESÃO ocasionada em uma criança moradora por um Animal/Cachorro dentro do condomínio; Analisar, aprovar ou reprovar o aditivo de um parágrafo único do art. 24 do Regimento Interno do Condomínio com a seguinte redação: “Não é permitido o egresso de novos animais de médio e grande porte, tais como: Boxer, Dogo Argentino, Pastor Alemão, Husky Siberiano, Bullmastiff, Pit Bull, Rottweiler, Mastim Napolitano, Doberman, Fila Brasileiro, dentre outros que tragam insegurança, intranquilidade e insalubridade para os demais condômininos."..

Assembleia Legislativa homenageia 63 ANOS dos Alcoólicos Anônimos na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia homenageou, nesta sexta-feira (2), em sessão especial proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT), o grupo "Alcoólicos Anônimos" pelos 63 anos de serviços prestados ao estado, 88 no Brasil. Galo ressaltou que milhares de vidas e famílias foram restauradas nesses 63 anos de AA na Bahia, e que a solidariedade é um traço marcante da história da instituição.

"Os Alcoólicos Anônimos são um patrimônio da solidariedade humana. Eles humanizaram, de fato, o tratamento das pessoas que se ajudam em comunhão, pois perceberam que a bebida havia se convertido em um problema que não podiam controlar sozinhos", frisou o parlamentar, que destacou a solidariedade como uma das maiores qualidades do ser humano, um compromisso da AA com a humanidade. "De forma solidária essas pessoas se ajudam mutuamente a se manterem sóbrios, lutando contra um vício estimulado socialmente em nossa sociedade de consumo. Superando, de mãos dadas, uma doença que pode ser detida"...

Professores de Uauá decidem em assembleia que não haverá resultado final do ano letivo 2016 e início do ano letivo de 2017

Os professores da Rede Municipal de Uauá, reunidos em Assembleia na sede da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá, nesta terça-feira (29) decidiram, por unanimidade, parar as atividades no dia 08 de dezembro, após o quinto dia útil , caso o município não pague a todos o mês de novembro, assim como parar as atividades no dia 20 de dezembro, se o município não pagar o décimo terceiro, e só iniciar o ano letivo de 2017 com o pagamento de suas atividades em dias. A decisão foi tomada devido aos atrasos no pagamento de boa parte da categoria e a estimativa de que o municio não pague o décimo terceiro salário de 2016, conforme os fatos decorridos, situação vivenciada pela categoria em todo final de gestão, desde o ano 2000.

A direção da APLB-UAUÁ informou as ações junto ao Ministério Público, dentre elas uma Representação e reunião com o representante do MP para versar sobre o assunto, no intuito de que a Justiça tome as Devidas Providências...

Assembleia dos policiais e bombeiros da Bahia pode decidir por nova paralisação

Há muito tempo que o governo da Bahia não tem cumprido os acordos firmados com os policiais e bombeiros militares, um governo déspota que gasta muito com propaganda, e investe menos em segurança pública. A violência que assola o estado vitiminiza a todos, inclusive os policiais, o agentes do estado.

No dia 18/ cerca de 500 policiais e bombeiros reunidos no Ginásio dos Bancários, em Salvador, decidiram sair em caminhada em protesto contra a arrogância e a prepotência do senhor Ruim Costa, que não dialoga com a categoria, embora foram protocolados vários ofícios tanto para o governador quanto para o comandante geral...

Assembleia de Círculo das Testemunhas de Jeová acontecerá no próximo final de semana em Juazeiro

No próximo sábado (03) e domingo (04), sempre a partir das 9h, no Ginásio de Esportes Aluízio Viana, em Juazeiro, fiéis Testemunhas de Jeová irão realizar mais um evento bíblico.

A Assembleia de Círculo será aberta a todo o público e refletirá nas palavras de Jesus Cristo registradas em Mateus 22:37, onde Jesus responde sobre qual o maior mandamento: Amar a Deus. Desse depende todas as outras coisas...

Targino Machado critica falta de produtividade da Assembleia Legislativa da Bahia: 'O que precisamos tomar é vergonha na cara e trabalhar'

O deputado estadual Targino Machado, em uma Questão de Ordem nesta tarde de terça-feira (22), criticou a falta de produtividade da Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar falou sobre o alto orçamento da Casa para o ano de 2016 – pouco mais de R$ 500 milhões – e alertou que a ALBA tem muitos projetos a serem aprovados que beneficiam a população do estado.

"Preciso dizer de forma incisiva que estamos jogando dinheiro fora. Essa Casa não quer trabalhar. O Poder Legislativo da Bahia vai custar ao estado pouco mais de meio milhão de reais. É o orçamento para 2016. E para quê? Para fazer o quê? Produzimos o quê? Isso virou casa de prima, casa de comadre, casa de compadres, casa de Noca. Ninguém quer trabalhar. A Casa está cheia de projetos que têm a ajudar os segmentos todos da população. Aqui o chá que se toma e que se dá aos projetos é o de gaveta"...

Diálogo e transparência marcam assembleia dos servidores municipais de Petrolina

Centenas de servidores públicos municipais de Petrolina participaram na manhã desta quinta-feira, 17, no auditório do Hotel Grande Rio, centro da cidade, de mais uma assembleia promovida pelo sindicato da categoria, o Sindsemp. Na pauta, campanha salarial 2017, a prestação de contas e o balanço patrimonial, ações judiciais e informes.

O advogado do sindicato, Leonardo Araújo, apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo setor neste ano e as ações que serão trabalhadas judicialmente em favor dos servidores. Entre os pontos abordados, foi à ação referente aos recursos dos precatórios do Fundeb, dos quais os servidores têm direito. Após o debate, a assembleia decidiu, por meio de votação, que a diretoria, junto co os advogados vão analisar a necessidade de contratação de uma banca de advogados exclusiva para ao assunto em ônus prévio para a entidade nem para os servidores.

O servidor público Rosalvo Antonio destacou como forma positiva a ação da diretoria do sindicato em trazer o assunto para o pleno da assembleia. “Quero parabenizar a diretoria por trazer esse debate aqui. Sempre defendi a descentralização do poder e a participação de todos nas tomadas de decisões e isso está ocorrendo aqui. Trazer para assembleia é importante, pois todos nós podemos opinar”, comentou.

Os presentes na assembleia também aprovaram as sugestões do Sindsemp que serão entregues ao Executivo como pauta de luta da Campanha Salarial do próximo ano. Na lista a revisão anual geral (reposição inflacionária) + 2% de Meta financeira do país; garantia do reajuste do piso nacional; reposição de perdas; implantação dos PCCVs; concurso público; lei da incorporação das gratificações; formação permanente; programa habitacional; melhoria nas condições de trabalho; vale-alimentação; vale-cultura; gratificação de metas para ACE; gratificação de PSF aos ASBs; gratificações dos secretários escolares;  cumprimento do termo de compromisso assinado no debate; regulamentação das áreas territoriais do IGEPREV e da sede do Sindsemp; vale – transporte; carteira de identificação dos servidores e contracheque online.

Por conta de uma impossibilidade médica, o diretor de Assuntos Financeiros, Juvênio Barbosa, não pode comparecer à assembleia e a prestações de conta ficou para ser apresentada em outro encontro.

“O que é trazido para a assembleia é o que a diretoria transpõe aquela barreira automática de decisão puramente orgânica, sim trazer para uma escuta e deliberação do servidor. Queremos a maior participação do servidor nas decisões. Dessa forma trazemos mais transparência como sempre foi a vontade da categoria. Tudo construído através do diálogo, da proposição e sugestão e trabalhamos para que essa ação seja permanente. Cada vez mais o servidor está maduro e participativo. Juntos vamos construir um sindicato cada vez mais coletivo, de todos nós”, comentou Walber Lins, presidente do Sindsemp.

Ao final da assembleia os servidores participaram de um sorteio de brindes...

Projeto de regulamentação dos bombeiros civis será discutido na Assembleia

Na tarde desta terça-feira (8) foi aprovada, por unanimidade, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis, no âmbito do Estado da Bahia, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas. Para o propositor da audiência e presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), será uma grande oportunidade para discutir um projeto tão complexo.

"É um projeto polêmico, complexo e todos os deputados concordaram com essa audiência pública. Será uma ótima oportunidade para debatermos com todas as partes interessadas, como o Corpo de Bombeiros Militar, o Corpo de Bombeiros Civil, a Defesa Civil, além de outros deputados que não fazem parte dessa comissão. Acho que essa audiência pública será de fundamental importância para a continuidade do andamento deste Projeto de Lei", destacou Meireles. ..

Estudantes da UPE – Petrolina convocam o reitor da instituição para assembleia no dia 07 de novembro

Após o anúncio do pacote de medidas proposto pelo governo Temer, o nosso país presenciou o crescimento das lutas em defesa dos direitos do povo, em especial nas áreas de Educação, Saúde e Previdência, as mais atingidas pela PEC 241, atualmente nomeada PEC 55, que tramita no Senado Federal, pela Medida Provisória que prevê a reforma do Ensino Médio e o Projeto de Lei Escola Sem Partido. Na última contagem realizada na sexta-feira, dia 28 de outubro, são 1127 escolas e mais de 123 universidades ocupadas em todo o país. No Vale do São Francisco, já são quatro universidades (UPE, UNEB, UNIVASF – CCA e UNIVASF – Juazeiro), dois institutos federais (IFBA e IF Sertão) e uma escola de ensino médio, a Antônio Padilha no bairro José e Maria, ocupados.

Em resposta à proposta de sucateamento da educação pública, de criminalização das organizações estudantis e do histórico problema de precarização do trabalho docente, estudantes da Universidade de Pernambuco – campus Petrolina, após aprovação em assembleia da categoria, ocupam desde o dia 11 de outubro as instalações da instituição. Em atos, aulas públicas, mesas redondas e rodas de conversa organizados pelos movimentos de ocupação nas cidades de Juazeiro e Petrolina, está sendo possível o diálogo com a sociedade, que tem demonstrado apoio às lutas e reivindicações empreendidas pelos estudantes...

Sinserp convoca associados e não associados para Paralisação e Assembleia, veja abaixo:

O Presidente do Sinserp- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA, Cícero Sales, convoca todos os associados e não associados, de todas as Secretarias e Autarquias da Administração Pública Municipal, a participarem da Paralisação Nacional e Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 11 de Novembro de 2016 (Sexta-feira), no Clube de Campo Sinserp, localizado à Rua Adão Pereira, S/nº, Jardim Vitória.

Com a primeira convocação às 08 h, e a segunda convocação às 08:30.

Tendo como pauta:..

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONDOMÍNIO ASSUNÇÃO DE MARIA

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma assembleia extraordinária no dia 09 de novembro, às 19h, em primeira convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em segunda convocação com o número de presentes, no escritório da administração do condomínio, situado na parte externa do Condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, n°100, Sala Comercial 01, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos: apresentação de proposta para venda do terreno Lote 02, Quadra “J”, bem como sua destinação para utilização do Dinheiro; apresentação de proposta da CASAL para composição da Dívida relativa a Taxas Condominiais e Extraordinárias; análise, aprovação ou reprovação de aquisição/troca de iluminação lâmpadas dos Postes do Condomínio, por lâmpadas de LED; análise, aprovação ou reprovação de alteração das taxas condominiais passando a ser arbitrada/calculada de acordo com o METRO QUADRADO de cada imóvel; análise, aprovação ou reprovação de alteração de contrato de Advogado...

STF pode rever decisão que dá às assembleias poder de decidir se governador será processado

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever a regra que condiciona o processo contra governadores de estados à aprovação das Assembleias Legislativas. A presidente Cármen Lúcia decidirá se a decisão voltará à pauta, de acordo com a Coluna Estadão. Atualmente é preciso ter autorização prévia dos deputados estaduais para processar e julgar os chefes de Estado, o que blinda os gestores, já que eles formam maioria parlamentar com facilidade, segundo um ministro. Nos últimos 15 anos, apenas a Assembleia de Rondônia autorizou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a processar o então governador Ivo Cassol. No período, foram contabilizados 15 pedidos negados e 35 que nem sequer foram analisados durante o mandato do governador. Seis processos esperam ordem das assembleias para ter segmento. Exemplo desses casos é o do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, indiciado pela Polícia Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Se o STF mudar o entendimento, o processo voltará a andar no STJ. ..

ATUAÇÃO DA AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE PETROLINA RENDE MOÇÃO DE APLAUSOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO

Os trabalhos desenvolvidos pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina têm conseguido uma projeção que vai além dos limites das terras sertanejas. Prova disso é que a gestora do órgão, Denise Lima, acaba de receber da Assembleia Legislativa de Pernambuco, moção de aplausos e reconhecimento pela atuação da autarquia municipal em prol do desenvolvimento sustentável. O requerimento 2206/2016 foi proposto pelo deputado Ricardo Costa e aprovado em plenário.

"Ficamos honrados por termos esse reconhecimento. Apesar de ser um órgão novo, com apenas cinco anos, dentro da estrutura de uma prefeitura com o porte da cidade de Petrolina; a AMMA tem uma equipe comprometida em promover o progresso dentro dos parâmetros considerados ideais para a preservação e conservação do Meio Ambiente", destaca a diretora presidente do órgão ambiental de Petrolina, Denise Lima...