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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 768 registros para a palavra: Direito

"Sunset": Fabiana Santiago apresenta live com direito a passeio pelo Rio São Francisco neste domingo (19)

Um pôr-do-sol, à beira do Velho Chico, e muita música. Uma combinação perfeita para um show de domingo à tarde. Esse cenário inspirador é palco da live "Sunset", da cantora petrolinense Fabiana Santiago, que vai ser apresentada neste domingo (19), às 16h.

Com transmissão ao vivo pelo canal oficial da cantora no YouTube - https://linktr.ee/fabianasantiagoofficial -, a live marca as comemorações de aniversário de 2 anos da Rede Você, por onde também será exibido o show, e também dos 126 anos de Petrolina-PE...

Após Rui anunciar 'passaporte da vacina', deputada do PSL apresenta projeto para garantir direitos de não vacinados

Após o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciar que irá obrigar a carteira de vacinação contra Covid-19 em espaços públicos, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, nesta quarta-feira (15), um Projeto de Lei que visa garantir os direitos constitucionais das pessoas que não quiserem se vacinar. Nesta semana, Costa anunciou no Twitter a implantação da medida, porém não definiu quando começará a valer.

O objetivo da iniciativa, segundo a deputada, é assegurar os "direitos constitucionais de liberdade a todos àqueles que, por qualquer circunstância de natureza pessoal, física ou objeção de consciência, abstenham-se de participar das campanhas de vacinação" contra a doença em todo estado da Bahia. "Tendo em vista o seu caráter reconhecidamente experimental e de efeitos ainda desconhecidos pela comunidade científica", justificou a parlamentar...

Rio São Francisco: Roda de Conversa nesta quinta (16) debate os Direitos da Natureza, a Mãe Terra

Nesta quinta-feira, 16 de setembro, às 16h*, a *Articulação Pelos Direitos do Rio São Francisco uma parceria entre muitas entidades, movimentos e pastorais – realizará uma primeira roda de conversa virtual com o tema "Direitos da Natureza, A Mãe Terra". 

A transmissão será feita pelo canal do *Youtube da CPT Bahia* e nas páginas do Facebook das entidades parceiras, entre elas a do *Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental...

7 de setembro: Grito dos Excluídos unifica movimentos sociais por direitos em Petrolina

Confira convocação do Mandato Coletivo para programação dia 07 de setembro em Petrolina.

Vida em Primeiro Lugar! Esse é o lema do 27º Grito dos Excluídos, que será marcado por atos e manifestações descentralizadas em todo o país. Em Petrolina-PE, a mobilização está sendo organizada por um grupo de mais de 20 organizações e acontecerá a partir das 6h da manhã, na Praça da Juventude, Bairro João de Deus. Realizado desde 1995 no dia 7 de setembro, o Grito dos Excluídos deste ano, mais uma vez, se soma à campanha "Fora Bolsonaro"...

Mobilização da Secretaria de Educação de Juazeiro defende os direitos da pessoa com deficiência

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro promoveu, nesta sexta-feira (27), uma mobilização no semáforo do prédio administrativo da Prefeitura Municipal, no centro, para chamar atenção da sociedade sobre a importância da inclusão social. A ação faz parte da programação alusiva à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. 

Durante a atividade, colaboradores do Núcleo de Atendimento Psicossocial e Inclusão (Napsi), da Seduc, estenderam faixas com o tema da campanha deste ano - "É tempo de transformar conhecimento em ação", direcionada para a questão do respeito aos direitos das pessoas com deficiência e a inclusão social. ..

Professora da Facape publica artigo em renomada revista de direito

Doutoranda em Direito Penal, a professora Jaíza Sammara de Araujo teve o artigo "A (in) eficácia da legislação brasileira na prevenção da violência letal contra a mulher" publicado na renomada "Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno" que divulga artigos científicos da área de conhecimento do direito e afins, com enfoque no direito democrático e no Estado moderno.

A temática abordada no artigo analisa se a lei do feminicídio tem efeito prático ou simbólico dentro do contexto de violência letal contra a mulher...

Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAP+ e da Mulher repudiam assassinato de mulher trans em Petrolina

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAP+ e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro repudiaram e lamentaram a morte da mulher trans, Lourrany Lopes Leitão.

Assistida pelo Ambulatório Trans de Juazeiro, Lourrany foi assassinada na madrugada desta quinta-feira (19), em Petrolina (PE)...

Artigo - A saúde como direito e não como favor

Vivemos na contemporaneidade com tudo de bom e com todas as dificuldades que ela nos oferece.

E nesses tempos vivemos, em muitas situações, sob a égide plena da inversão de valor. Refiro -me à saúde como bem imensurável a que temos direito, sem o qual não poderemos ter paz e alegria, de igual modo, refiro -me também ao direito negado...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro promove live em comemoração aos 31 anos do ECA nesta sexta

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Juazeiro e Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), vai promover uma live em comemoração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado oficialmente no dia 13 de julho. O evento virtual acontece nesta sexta-feira (20), às 16h, e será transmitido pelo canal da Prefeitura de Juazeiro no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=Hu3mYNgvmPo). 

Com o tema 'Os avanços, os retrocessos e os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil de hoje', a live vai contar com a participação da representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Vera Carneiro, e da ex-presidente do órgão, Iolete Ribeiro. As convidadas vão discutir os avanços, desafios, e impasses ao longo dos 31 anos de existência do ECA como marco legal da promoção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente no Brasil...

Talibã adota tom moderado e promete paz e direitos às mulheres

O Talibã afegão anunciou, nesta terça-feira (17), que quer manter relações pacíficas com outros países e que respeitará os direitos das mulheres, nos moldes da lei islâmica. Feitos na primeira entrevista coletiva oficial desde a tomada inesperada da capital, os anúncios do Talibã foram escassos em detalhes, mas levam a crer em uma postura mais suave do que durante seu governo de 20 anos atrás, e chegaram no momento em que Estados Unidos e aliados ocidentais retiravam diplomatas e civis, um dia depois de cenas caóticas de afegãos lotando o aeroporto de Cabul.

Enquanto se apressam em partir, potências estrangeiras avaliam como reagir à situação no país desde que as forças afegãs se desfizeram, em questão de dias, de conquistas, e muitos preveem um esfacelamento provavelmente rápido dos direitos das mulheres...

Facape emite nota de pesar em razão do falecimento de um aluno do curso de Direito

A Faculdade de Petrolina-Facape lamenta o falecimento do aluno Thiago Magalhães, ocorrido no ultimo domingo (15). Thiago era aluno do 3º período do curso de direito da Facape. Trabalhou na Polícia Científica do Araripe de 2018 a 2020  e dava aulas em universidades.

Thiago estava internado há uma semana em Recife, Pernambuco,  lutando contra um câncer. Aos familiares, amigos e colegas nossa solidariedade nesse momento de luto...

Ciclo de Diálogos Formativos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas do Semiárido de Pernambuco acontece nesta quinta (12)

Acontede nesta quinta-feira (12), o Ciclo de Diálogos Formativos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas do Semiárido de Pernambuco. O evento acontece a partir das 19hs em transmissão ao vivo.

A realização é uma parceria do Instituto Cultural Raízes e Instituto Federal Sertão de Pernambuco..

Em Sobradinho, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia discute o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no município

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência Desenvolvimento Social, realizou na última segunda-feira (09), na Câmara Municipal de Vereadores, um encontro com o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, para discutir o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no município.

A abertura foi marcada pela apresentação musical dos alunos do CRAS atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob orientação do professor e regente Eudes Zambai...

Abono salarial PIS/Pasep: dois grupos devem ter direito em 2022

O abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2020, estava previsto para ser pago a partir do mês de julho de 2021. Contudo, o governo federal decidiu adiar os depósitos e agora os trabalhadores terão que esperar até fevereiro de 2022 para receber os valores.

Por esse motivo, é possível que o governo federal faça, em 2022 e de uma só vez, os pagamentos referentes a dois anos-base: 2020 e 2021. Isso quer dizer que os trabalhadores poderão ter acesso ao abono PIS/Pasep dobrado...

MPPE lança nesta sexta-feira (30) o Núcleo de Direito Humano à Alimentação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza na sexta-feira (30) o lançamento do Núcleo do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro.

O evento será realizado através de transmissão aberta pelo YouTube do Caop Cidadania, tendo como convidados/as membros e servidores do MPPE, gestores estaduais, municipais e representantes de entidades da sociedade civil que atuam na promoção da segurança alimentar e dos direitos humanos em geral. ..

Iniciativa assegura direitos de pessoas trans que desejam retificar nome em Petrolina

"Renascimento". Essa foi a palavra usada por Renatha Fernandes para descrever sua emoção ao receber a nova Certidão de Nascimento que garante o reconhecimento de seu nome social. A concretização do sonho antigo da petrolinense foi possível graças ao programa 'Retifica Petrolina' que foi criado pela prefeitura para levar dignidade a um dos públicos que mais sofre com violência e preconceito.

Lançado em junho deste ano, o programa iniciou nesta segunda-feira (26) a entrega das primeiras Certidões de Nascimento que possibilitam a mudança de nome de transsexuais, transgêneros e travestis.  As primeiras mulheres trans a oficializarem a mudança do nome foram Jhenyffer Lawanny Soares e  Renatha Fernandes que não escondeu a felicidade...

Direito 5.0: Conheça as tendências que o profissional do futuro precisa estar atento

Dados fornecidos pelo Mapa do Ensino Superior no Brasil mostram que a busca pelo curso de Direito na Internet cresceu entre os anos de 2017 e 2020. No último ano, a Ordem de Advogados do Brasil (OAB) aprovou 117.214 novos advogados, o que equivale a 92 novos profissionais por dia útil do ano. Remuneração, diversidade de áreas de atuação, oferta de concursos públicos e o destaque que o judiciário ganhou na mídia nos últimos tempos podem ser apontados como fatores atrativos para esse interesse tão grande. Mas quem pretende ingressar nessa área precisa estar atento às transformações que estão acontecendo!

Mas afinal, o que é Direito 5.0? Diversos estudiosos da atualidade definem o momento que vivemos como Sociedade 5.0, também chamada de “sociedade super inteligente'', no qual tecnologias como impressão 3D, realidade aumentada, big data e internet das coisas (IoT) estão se tornando cada vez mais comuns na rotina das pessoas...

Sindsemp quer garantir o direito da insalubridade a todos os servidores e servidoras da saúde de Petrolina convocados no último concurso

Na sexta-feira (9), servidores e servidoras da  rede pública municipal de saúde de Petrolina receberam o pagamento da insalubridade depois da mobilização  do Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp.

Pelo menos 138 servidores associados ao Sindsemp, convocados no último concurso publico da Prefeitura de Petrolina  conseguiram receber o benefício legal que é pago aos profissionais de saúde...

CPI: empresário da Covaxin diz a STF que irá, mas pede direito de sair da sessão

O dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal informando que irá depor a CPI da Pandemia, mas que pretende assegurar junto a corte seus direitos de investigado, dentre eles o de se ausentar se achar necessário.

Na petição de 16 páginas a que a CNN teve acesso, ele diz que "irá  comparecer e depor perante a referida Comissão Parlamentar de Inquérito". E na sequência pede: "O que se roga em favor do paciente, portanto, é somente uma questão de humanidade, garantindo-lhe um tratamento digno, que abarca o direito de se retirar da sessão caso seja alvo de condutas vexatórias no decorrer de sua inquirição perante a CPI"...

Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco - LADVASF divulga edital para o processo seletivo de novos membros

A Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco – LADVASF, projeto de extensão vinculado à Faculdade de Petrolina – FACAPE, divulgou nesta segunda-feira (21) o edital para o processo seletivo de novos membros. Alunos tanto da Facape quanto de demais Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas, da região e do Brasil, têm até o dia 20 de julho às 23h59 para se inscreverem. As inscrições tem custo de R$ 7,00 (sete reais) e devem ser feitas através do formulário disposto no link a seguir, depois de lidas todas as informações previstas no edital: https://linktr.ee/ladvasf

A LADVASF tem por objetivos a promoção de pesquisa, ensino e da extensão, com enfoque na área dos Direitos e Garantias Fundamentais, buscando alcançar a maior quantidade de estudantes possíveis, fomentando eventos, pesquisas, grupos de estudo, que possam agregar conhecimento aos discentes e toda comunidade acadêmica, tendo na liga um espaço plural e democrático para discutir e aperfeiçoar os mais diversos temas no âmbito do jurídico na matéria de direito público, além disso, buscar o intercâmbio com outras ligas ou instituições voltadas à expansão do conhecimento, tendo em vista o caráter interdisciplinar que propomos na liga...

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