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18 de Junho de 2026

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Em Brasília, UPB abre diálogo com o governo federal para impedir queda do FPM em 101 municípios baianos

A queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, após decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levou uma comitiva de prefeitos, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a intensa articulação em Brasília.

Os gestores tiveram audiência com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano...

Secretária da Saúde da Bahia, nega que haja intervenção política na regulação e promete aprimoramento no processo

O início de 2023 um velho problema persiste: pacientes do sistema público de saúde da Bahia têm relatado dificuldades para conseguir transferências para hospitais do estado

A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, negou que haja, dentro da regulação, qualquer tipo de intervenção política a fim de beneficiar pacientes que estejam no aguardo de leitos. De acordo com a titular, o processo é estritamente técnico...

Detran-PE informa que emissão de CNH e demais documentos está normalizada após nomeação de servidora

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) informou, no fim da manhã desta terça-feira (10), que a emissão de documentos expedidos pelo órgão está normalizada.

O comunicado acontece no mesmo dia da nomeação de Ana Teresa Alves Vieira para ficar à frente do Detran-PE após o órgão ficar sem emitir documentos porque o presidente - responsável pelas assinaturas - haver sido exonerado com a posse da governadora Raquel Lyra...

Valorização: Prefeitura de Juazeiro abre credenciamento para bandas locais que desejam tocar no Carnaval 2023

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) informa a abertura do chamamento público de credenciamento de bandas locais que têm interesse de tocar no Carnaval, que acontecerá entre 03 e 05 de fevereiro de 2023.

Os interessados poderão solicitar credenciamento no prédio da Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações que fica no 1º andar, das 08h às 14h no período de 11 a 26 de janeiro   de 2023...

Governador destaca decisão da Justiça que reafirmou responsabilidade da Chesf por danos causados pela vazão da Barragem da Pedra

O governador Jerônimo Rodrigues comentou, na manhã desta quarta-feira (11), em Salvador, a nova decisão da Justiça, proferida na terça-feira (10), que confirmou a responsabilidade  da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra, em Jequié e em toda aquela região. O chefe do executivo baiano destacou a rapidez com que o governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), agiu para buscar a reparação de danos junto à Chesf.

"Também queria destacar a sensibilidade da Justiça em entender a importância de responsabilizar a Chesf para compensar tanto as famílias, como o meio ambiente. Agora, nossa expectativa é que a decisão exige a indenização das famílias que estão cadastradas, reconhecendo ali a perda de bens materiais, condições de trabalho, de geração de renda. Pedimos, através da PGE, que a Chesf possa recompensar essas famílias. O formato é a Justiça que vai dizer. Mas também queremos a criação de um fundo para que os danos ambientais à jusante da barragem possam ser recuperados", afirmou Jerônimo Rodrigues...

Contratados e Agentes Comunitários de Saúde denunciam que Prefeitura de Juazeiro não está respeitando o 5° dia útil para pagamento de salário

Virou rotina a reclamação dos profissionais contratados na área da saúde da Prefeitura de Juazeiro (BA). Segundo esses trabalhadores em nota enviada a Rede GN a Prefeitura não tem respeitado o 5° dia útil como apregoa a lei e geralmente “paga dia 10, dia 15 e já estão falando em dia 20” reclamou um trabalhador que pediu para não ter sua identidade revelada.

Em e-mail ao blog outra profissional expressou: “Mais uma vez a prefeita de Juazeiro (BA) atrasa o salário dos funcionários da saúde, era para ser pago todos os salários em dezembro, no entanto, a prefeitura só pagou o décimo terceiro e o salário até o presente momento nem notícias. E pelo que já vimos ela só paga quando os blogs de Juazeiro e Petrolina falam a respeito da situação. O senhor poderia nos ajudar e falar sobre o assunto no blog?”...

Prefeitura de Juazeiro registra queda no número de infecções por Covid-19 e todos os leitos de UTI mantidos pelo município estão disponíveis

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) divulgou o boletim epidemiológico desta terça-feira (10). De acordo com o documento, o município registrou apenas um novo caso da doença nas últimas 24 horas. Neste mesmo período, não ocorreram óbitos em decorrência de complicações causadas pela doença, mantendo o número total de 507 mortes.

De acordo com o levantamento, 30.069 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 29.547 já estão recuperados. Os casos descartados somam 50.347. Juazeiro tem 15 casos ativos do novo coronavírus...

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no país. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos, com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

UPB cita Lei Complementar 165 para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça

A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no País. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. "A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei"...

Alerta: previsão é que vazão da Barragem de Sobradinho vai atingir na quinta-feira (12) 3.000 m³/s

Desde ontem, dia (9) até a próxima sexta-feira (13), a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) vai aumentar gradativamente a saída de água dos reservatórios das usinas de Sobradinho e Xingó, na Bahia e Alagoas, respectivamente. 

A operação acontece devido à declaração de situação de controle de cheia na Bacia do Rio do São Francisco pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e segue as regras e diretrizes vigentes...

“Terroristas” cometeram crimes e agora querem que prisão seja “colônia de férias”, diz Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou, nesta terça-feira (10), que os criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, querem que a prisão seja uma “colônia de férias”.

“Não achem esses terroristas que até domingo faziam badernas e crimes e agora reclamam porque estão presos, querendo que a prisão seja uma colônia de férias, não ache que as instituições irão fraquejar”, disse Moraes...

Prefeitura de Riachão do Jacuípe diz que ponte que desabou durante passagem de caminhão estava interditada

A prefeitura de Riachão do Jacuípe, a cerca de 190 km de Salvador, informou que a ponte que desabou durante a passagem de um caminhão nesta segunda-feira (9) estava interditada. O acidente aconteceu na zona rural da cidade, na ponte sobre o Rio Salgado, e não há informações sobre o estado de saúdo do motorista.

De acordo com o órgão municipal, o uso do equipamento não era recomendado há anos. Para atravessar o rio, os motoristas costumavam usar uma “passagem molhada”, que fica situada ao lado da ponte...

Alto desempenho faz com que três escolas municipais de Sento-Sé recebam prêmio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Educação encerrou o ano letivo de 2022 comemorando diversos avanços e conquistas, fruto de muito empenho e dedicação. Entre elas está a premiação de três unidades escolares da rede municipal de ensino, localizadas na zona rural, pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A premiação referente ao Índice do Desempenho da Gestão Descentralizada (Ideges) do PDDE é realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O IdeGES-PDDE é um indicador para mensurar o desempenho da gestão descentralizada do PDDE em todo território nacional...

Definidos times que irão para a fase semifinal do Campeonato Interdistrital em Juazeiro

O Campeonato Interdistrital de Juazeiro já tem definição para a sua fase decisiva. Itamotinga e Carnaíba representando o Grupo A, e Maniçoba e Juremal com o Grupo B, são os semifinalistas do Campeonato Interdistrital.

Os últimos jogos da fase de grupos aconteceram neste domingo (8) e definiram os nomes que irão para as semifinais. Os jogos de ida irão acontecer no próximo domingo (15), enquanto os da volta, dia 22 de janeiro. Itamotinga, primeiro lugar do Grupo A, irá enfrentar Juremal, em Juremal e Maniçoba, primeiro lugar do grupo B, enfrenta Carnaíba, em Carnaíba...

Chesf anuncia que aumentará vazão na Barragem de Sobradinho, no norte da BA; fotos mostram nível da água

A Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) irá aumentar a vazão na Barragem de Sobradinho, no norte da Bahia, a partir desta segunda-feira (9). O aumento foi programado após a formalização da situação de cheia no Rio São Francisco, devido às fortes chuvas na Bahia.

Nesta segunda, a vazão está em 1.800 m³/s, mas a expectativa é que na terça (10) esse número aumente para 2.300 m³/s. Na quarta (11), a vazão deverá ser de 2.800 m³/s e atingirá 3.000 m³/s na quinta (12)...

Voluntários do Grupo iluminados dedicam tempo e amor para ajudar famílias que vivem em invasões em Petrolina

Iluminar a vida das pessoas. Esse é o propósito que move a vida de um casal e de dezenas de jovens voluntários que fazem parte do Grupo Iluminados, em Petrolina. A instituição, que atende famílias que vivem em invasões na cidade, surgiu através da sensibilidade do servidor público e coordenador do grupo, Afonso Lima, de 67 anos, e da sua esposa, a professora de Educação Física Ana Cecília Brandão, de 49.  

Ainda é bem viva na memória de Afonso as andanças a trabalho, e a inquietude com a realidade de famílias carentes. Ele narra que sua esposa também sentia essa mesma preocupação, e na tentativa de romper ciclos, resolveu colocar em seu plano de aula prática o contexto das pessoas que improvisavam moradias e que também viviam em situação de rua. O objetivo era semear no coração dos jovens estudantes a importância das pequenas atitudes de cidadania como gesto transformador...

Governador acompanha embarque de policiais militares baianos que reforçarão a segurança em Brasília

Governador Jerônimo Rodrigues acompanhou, neste domingo (8), embarque de policiais militares baianos que reforçarão a segurança em Brasília A saída do grupo de 70 agentes da Polícia Militar da Bahia para a capital federal aconteceu por volta das 23h30, deste , no aeroporto de Salvador.

Os policiais militares da Bahia irão ajudar a reforçar a segurança em Brasília, no Distrito Federal. A decisão do envio de agentes baianos foi tomada após a invasão do Palácio do Planalto e demais prédios públicos federais, na tarde de domingo...

Artigo - Que os tributos sejam favoráveis!

Nada tem sido mais constante no Brasil do que a pauta da reforma tributária. Entra governo e sai governo e essa continua sendo considerada a prioridade das reformas.

Recém foi empossado o presidente Lula, e as articulações políticas para destravar os mesmos projetos de reforma que já estavam pautados pelo governo anterior se intensificam, na mídia e no Parlamento, como se o desenho do sistema tributário não tivesse nenhuma relação com o projeto político escolhido pela sociedade nas eleições presidenciais...

Projeto quer acabar com diploma para 106 profissões; confira lista

Um projeto de lei, protocolado a um mês e 10 dias do fim do mandato do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), visa acabar com a necessidade de diplomas para 106 profissões, incluindo engenheiro, médico veterinário e até mesmo a necessidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. 

Tiago não disputou a reeleição em 2022 — para ser o vice da chapa do Novo à Presidência da República — e, antigamente, isso justificaria o processo seria arquivado. Entretanto, uma mudança no Regimento Interno da Câmara permite que, mesmo que o autor do projeto não esteja atuando, os projetos deixados seguem tramitando. ..

Governo Lula quer retomar reforma psiquiátrica e fechar "últimos hospícios"; ideia é expandir atendimento dos Caps

O governo Lula (PT) assume a gestão da saúde mental do país prometendo retomar os princípios da reforma psiquiátrica e fechar os últimos hospitais exclusivos para pacientes com transtornos psíquicos.

A ideia central da nova equipe é expandir e integrar toda a rede de serviços, principalmente as equipes de saúde da família e os Caps (Centros de Atenção Psicossocial), focando as populações mais vulneráveis, como as pessoas em situação de rua...

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