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Mais um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) tramita no Senado para tentar aumentar — mesmo que temporariamente — os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A proposta do senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentada pela PEC 40/2023 prevê aumento do FPM durante 24 meses. No primeiro ano, os valores teriam acréscimo de 2% no repasse mensal; já no segundo ano, esse aumento cairia para 1%...
O Ministério da Educação (MEC) enviou à Casa Civil uma minuta de projeto de lei (PL) alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e recompondo a carga horária da Formação Geral Básica do ensino médio para 2,4 mil horas — o modelo atual adota 1,7 mil horas.
Sugere, ainda, a proibição de que esses conteúdos sejam apresentados de forma remota ou híbrida e propõe a obrigatoriedade do ensino de espanhol e inglês no ensino médio...
0 avanço do agronegócio, da mineração e de outros empreendimentos sobre terras originalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais têm levado esses grupos a procurarem visibilidade para evitar a desintegração dos seus territórios.
Nesse contexto, 255 povos e comunidades tradicionais que somam mais de 24 mil famílias ingressaram no projeto Tô no Mapa criado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) em parceria com a Rede Cerrado e o Instituto Cerrados. ..
Cerca de 27 agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Juazeiro, Sobradinho, Uauá, Curaçá e Sento Sé se reúnem, na próxima quinta-feira (28/09), para receber o certificado de renovação de certificação orgânica das suas produções.
A cerimônia acontece às 17h, no espaço da Feira de Orgânicos e Agroecológicos do Armazém da Caatinga, localizada na Vila Bossa Nova (Orla II), de Juazeiro. ..
No domingo 1° de outubro, o Ministério Público estadual acompanhará o processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares em todos os municípios da Bahia. Serão escolhidos 1.910 conselheiros para compor os 382 órgãos existentes no estado. As votações ocorrem, de forma unificada, em todo o país. Por meio dela, cidadãos e cidadãs com título de eleitor válido e emitido até 90 dias antes do pleito poderão escolher os novos integrantes do órgão, que é responsável pela defesa das crianças e adolescentes em cada cidade.
No dia do pleito, todos os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude, além de auxiliares e servidores, estarão em regime de plantão, fiscalizando o processo e cuidando para que providências sejam adotadas no caso de irregularidades. As informaçõres sobre os candidatos e locais de votação podem ser prestadas pelos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCAs) . Confira aqui as informações da capital...
Bastaram 20 anos para que Graciliano Ramos (1892-1953) registrasse para sempre seu nome no panteão da literatura brasileira. Em duas décadas, o estilo seco, econômico e essencial do autor talhou o drama de retirantes, a angústia do homem embrutecido e a perplexidade moderna diante do mundo. Do romance regionalista à autobiografia, o autor deformou a realidade em busca da verdade e, no processo, imortalizou personagens trágicos como Fabiano, Paulo Honório, Luís da Silva e o próprio Graciliano Ramos.
Esses 20 anos intensos são o foco das atividades que tomam a Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (BBM) da USP nos dias 25 e 26 de setembro. Trata-se do Seminário & Exposição Graciliano Ramos 70-90: de Caetés a Memórias do Cárcere. Com participação de professores da USP e convidados nacionais e internacionais, o evento marca os 90 anos da publicação do romance de estreia Caetés (1933) e São Bernardo (1934) e os 70 anos de Memórias do Cárcere (1953) e do falecimento do autor. O seminário e a exposição são acompanhados por um curso sobre os filmes inspirados na obra de Graciliano, que acontece de 27 a 29 de setembro no Cinema da USP Paulo Emilio (Cinusp)...
Secretários de Comunicação de 23 estados assinaram, na quinta-feira (21), no Cristo Redentor, uma carta-compromisso para o enfrentamento às falsas notícias. No documento, as autoridades criaram a Comissão Permanente de Combate às Fake News e defenderam a implementação de políticas públicas visando à correta divulgação dos fatos e o investimento em campanhas e ações para alertar a população sobre a necessidade de se buscar informações em fontes confiáveis.
De acordo com informações do Bahia Notícias, a carta, que marcou o encerramento do 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, será entregue aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal...
Foi muito exitosa, desta forma avaliaram a reunião na noite da última quarta-feira (20) os proprietários de chácaras na área do bairro Sol Nascente, após o Shopping Juá Garden com o comando da 75ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar) em Juazeiro.
Em razão da ausência do Comandante da 75ª CIPM Major Cristiano que estava em audiência com o comando da PM em Salvador participaram do encontro em Juazeiro o Capitão PM Paes Landim, o Tenente Fabiano e o Sargento Ciro...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU), iniciou o processo de licitação para requalificação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Lagoa do Boi, localizada no distrito de Pinhões. A licitação foi anunciada na edição 3.474 do Diário Oficial do Município, publicada nesta quarta-feira (20).
"É uma alegria dar essa boa notícia para a comunidade de Lagoa do Boi, que nos relatou ter mais de doze anos que a unidade não recebe nenhum tipo de intervenção. Vamos ampliar o prédio e entregar uma UBS novinha, mais estruturada e qualificada para pacientes e colaboradores. E não podemos deixar de mencionar que já entregamos mais de 12 UBS totalmente requalificadas na nossa gestão e temos outras cinco unidades em fase de licitação: Massaroca, Argemiro, Tabuleiro, Vila Jacaré e Alagadiço", destacou a prefeita Suzana Ramos...
Uma denúncia recebida pela REDEGN acusa que trabalhadores rurais foram internados durante a madrugada de quinta-feira (21) no Hospital Universitário (HU- Univasf) com queixas de intoxicação. Sem querer ser identificado e sem citar qual a empresa, localizada em Petrolina, produtora de uvas onde o caso aconteceu, o denunciante cita que o problema foi um vazamento "na câmara fria com material que causou a forte intoxicação".
A REDEGN não conseguiu contato com Sindicato dos Trabalhadores Rurais para falar sobre o caso...
A área técnica do Ministério de Minas e Energia avalia não ser necessário retomar em 2023 o horário de verão – suspenso por decreto desde 2019. No entanto, a decisão final sobre uma eventual retomada não cabe à pasta.
A avaliação é que a situação dos reservatórios e a oferta de fontes renováveis são suficientes para garantir o fornecimento de energia. Além disso, entendem que o comportamento de consumo mudou ao longo do tempo, tornando a medida menos eficaz...
A retomada do programa Cultura Viva, pelo Ministério da Cultura (Minc), passará por um plano de investimento com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc.
Entrevistada, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, explicou que a pasta, com os dois novos editais para o Cultura Viva que totalizam mais de R$ 61 milhões, fomentará produções e grupos culturais que valorizam e estimulam a diversidade...
O representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD), Josewilson Sousa, participou nesta quinta-feira (21), data em que se celebra o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, do Seminário "Setembro da Luta e da Esperança", um evento que faz alusão à campanha Setembro Verde, que tem como foco promover a inclusão social de pessoas com deficiência.
O evento foi realizado em Salvador-BA...
A Rede SAC realizou um espetáculo musical em benefício do programa Bahia Sem Fome, nesta quarta-feira (20), no Teatro Jorge Amado, na Pituba.
O evento, chamado de SAC Solidário, reuniu artistas como Ninha, Banda Didá, Guiga Reis, Adelmário Coelho, Daniel Vieira e Maísa Vilaronga, que animaram o público com diversos ritmos musicais...
Na última segunda-feira (18), o Prefeito Cleivynho Sampaio empossou Raimundo Nonato de Oliveira, também conhecido como Buda, como o novo Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS) do município.
A solenidade de posse ocorreu na sede do órgão e contou com a presença de todos os colaboradores que compõem cada departamento do setor e do Chefe de Gabinete Joselito Macedo...
Foto: Reprodução/redes sociais
Um acidente ocorrido na noite desta terça-feira (19), na BR-101, no município de Entre Rios, a cerca de 150 km de Salvador, matou dois funcionários da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Uma terceira pessoa ficou em estado grave após o carro em que estavam bater em uma carreta...
Foi inaugurada nesta quarta-feira (20) a nova unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) de Juazeiro. Localizado no bairro João XXIII, o prédio atenderá não só a população juazeirense, mas também de outros 63 municípios do norte baiano.
O Procurador Geral do Município (PGM), Thiago Cordeiro, participou do evento representando a prefeita Suzana Ramos e destacou a importância do novo equipamento e a forma como funciona a parceria entre a procuradoria e o MPT em Juazeiro.
"Essa nova estrutura, que teve o apoio da gestão Suzana Ramos, visa beneficiar toda a população. Estamos à disposição para colaborar com as questões trabalhistas do município e agilizar os processos relacionados", afirmou...
Uma lista extensa e dinâmica. Assim é o cadastro das pessoas que esperam por um órgão no Brasil.
A chamada fila do transplante muda diariamente, à medida que órgãos são destinados a pacientes que dependem da doação para sobreviver. De acordo com a atualização mais recente do Ministério da Saúde — de 18 de setembro — 40.471 pessoas esperam para receber um órgão...
O Ministério Público do Trabalho agora tem sua sede própria em Juazeiro. O novo prédio foi inaugurado na manhã desta quarta-feira, 20, com a presença de Alex Tanuri, representando a Câmara de Vereadores. O órgão funcionará na Rua Dr. Loreto, 77, bairro João XXIII.
A cerimônia foi marcada pela presença de importantes autoridades, dentre elas a procuradora do MPT, Sandra Marlicy de Souza Faustino, que é filha de Juazeiro e tem atuação destacada nacionalmente. Outra presença ilustre foi a de Luís Carneiro, procurador chefe do MPT-BA. ..
Colaboradores da Empresa Limp City cobram mais uma vez o pagamento dos salários atrasados.
No final do mês de julho, os motoristas que dirigem caminhões de coleta de lixo em Juazeiro paralisaram as atividades. O motivo seria a falta de pagamentos pelo uso do serviços, por parte da empresa Limp City...
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