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MPBA realiza ações de combate ao bullying e a violência contra criança e adolescente em escolas da Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), realizou, ao longo do mês de abril, uma série de ações de prevenção e enfrentamento ao bullying, ao cyberbullying e às violências contra crianças e adolescentes, com foco especial no ambiente digital.

As iniciativas integram o Plano de Ação em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital e dialogam com a campanha “O cuidado não pode ficar só no off”, que alerta para a importância da proteção também no mundo virtual...

Enfrentamento à violência é desafio para 71,7% dos gestores de escolas. Profissionais relatam dificuldade em temas como racismo e bullying

Sete em cada dez gestores de escolas públicas (71,7%) relatam dificuldade em dialogar no ambiente escolar sobre o enfrentamento às violências, como bullying, racismo e capacitismo (preconceito contra pessoas com deficiência).

Esse é o maior desafio observado por uma pesquisa sobre clima escolar realizada com 136 gestores de 105 escolas públicas, sendo 59 municipais e 46 estaduais...

AL-BA articula parceria para ampliar atendimento a vítimas de violência na Bahia

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) iniciou tratativas para firmar uma parceria institucional com o Serviço Viver, referência no atendimento a vítimas de violência sexual. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (4), com o objetivo de integrar os serviços e ampliar a rede de proteção, em busca de garantir atendimento mais ágil e especializado para mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência.

Durante o encontro, foram discutidos os fluxos de atendimento das duas estruturas, incluindo horários de funcionamento e estratégias de acolhimento. A proposta prevê a criação de um canal direto de encaminhamento entre os órgãos...

Câmara de Juazeiro aprova projeto de lei que obriga condomínios a denunciarem casos de violência e discriminação

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou um Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de comunicação de casos ou indícios de violência e discriminação em condomínios residenciais e comerciais do município. O texto, de autoria do presidente da Casa, vereador Emerson José da Silva.


De acordo com a proposta, síndicos, administradores ou responsáveis legais pelos condomínios deverão informar às autoridades competentes, no prazo máximo de 48 horas, situações envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, agressões contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, além de casos de racismo e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero...

Prisão em flagrante por violência doméstica com base na Lei Maria da Penha em Abaré

A Polícia Militar da Bahia informa que, neste sábado (02), guarnições da 45ª CIPM realizaram a prisão em flagrante por violência doméstica no município de Abaré.

Durante a intensificação do policiamento, no evento festivo denominado “Festa do Agricultor”, realizado no Assentamento Antônio Conselheiro, às margens da BA-210, na zona rural, uma mulher informou ter sido agredida por seu ex-companheiro, o qual também descumpria medida protetiva de urgência...

Audiência pública discute enfrentamento à violência contra a mulher em Juazeiro

Com o objetivo de fortalecer e ampliar as políticas públicas de proteção às mulheres, a Câmara Municipal de Juazeiro realizou, nesta quarta-feira (29), uma audiência pública para debater o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. O encontro aconteceu no Teatro Luiz Galvão, no Colégio Estadual Rui Barbosa.

A audiência reuniu representantes do poder público municipal e estadual, instituições do sistema de justiça, órgãos de segurança, rede de proteção social, movimentos de mulheres, organizações da sociedade civil e a população em geral...

Tolerância zero à violência contra a mulher em Juazeiro: homem é preso suspeito de ameaçar companheira

Na noite desta quarta-feira (29), a central 153 da Guarda Civil Municipal de Juazeiro (GCM) recebeu uma denúncia de que um homem estaria ameaçando sua companheira no bairro Nossa Senhora da Penha.

Ao chegar ao local, a equipe da GCM identificou a vítima, que relatou estar sendo ameaçada pelo companheiro, além de ter sido impedida de entrar na residência...

Polícia Militar/25 CIPM prende suspeito de violência doméstica em Casa Nova

Na tarde de quarta-feira (29), policiais militares da 25ª CIPM prenderam um homem acusado de violência doméstica e ameaça no distrito de Santana do Sobrado, em Casa Nova, durante a Operação Força Total.

A ação teve início após a vítima comparecer à unidade policial para denunciar que vinha sofrendo ameaças constantes de seu companheiro, que estaria armado na residência do casal...

Daniela Mercury acusa Edson Gomes de violência doméstica e cantor se revolta durante premiação

O que era para ser uma noite de celebração da música baiana terminou em tensão ao vivo. Daniela Mercury e Edson Gomes protagonizaram um bate-boca durante o Troféu Armandinho & Irmãos Macedo, realizado nesta terça-feira (28), com transmissão da Band.

A situação começou quando Daniela, no palco, fez um discurso contra a violência de gênero e citou o nome do cantor ao fazer um apelo público...

UPAE Petrolina promove 7º Encontro de Serviço Social com foco na violência contra a mulher 

 A Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Petrolina está com inscrições abertas para o VII Encontro de Serviço Social, que será realizado no dia 16 de maio, das 8h às 12h, na própria unidade.

Neste ano, o evento tem como tema "Violência contra a mulher: desafios contemporâneos e a atuação intersetorial na rede de proteção"...

SESI Petrolina promove palestra sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher

Alunos e professores do SESI Petrolina participaram, nesta segunda-feira (27), de uma palestra voltada à conscientização e prevenção da violência contra a mulher.

O encontro foi conduzido pelas fundadoras do Instituto Banco Vermelho, Andreia Rodrigues e Paula Limongi, que trouxeram relatos pessoais, dados alarmantes e orientações práticas sobre como identificar e interromper ciclos de violência...

OAB-Subseção Juazeiro afirma que "não se calará diante de qualquer violência dirigida à advocacia

Conforme publicado na REDEGN-Júri popular: caso de advogado assassinado em Juazeiro acontecerá na terça-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Juazeiro envia nota afirma que "não se calará diante de qualquer violência dirigida à advocacia.

CONFIRA NOTA PÚBLICA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Juazeiro/BA, vem a público manifestar que acompanha, com máxima atenção e permanente
vigilância, o deslinde do processo que apura a morte brutal do advogado Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, fato que abalou profundamente toda a
advocacia e a sociedade juazeirense...

Homem é preso em flagrante por violência doméstica em Casa Nova

Um homem, de 41 anos, foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (22), após cometer crime de violência doméstica contra a companheira, de 36 anos, no município de Casa Nova. O suspeito foi localizado na BR-235, no trecho do povoado de Macambira, na zona rural do município.

A ação policial foi desencadeada após o registro do boletim de ocorrência sobre a violência doméstica, que incluiu agressão física contra a mulher, formalizado na Delegacia Territorial (DT/Casa Nova). Após a prisão do homem, em continuidade às diligências investigativas, as equipes localizaram, no imóvel do investigado, duas espingardas de fabricação artesanal utilizadas para ameaçar a companheira...

MP-BA denuncia mais de 10 mil crimes de violência doméstica em um ano; feminicídios somam 247 casos na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça, entre março de 2025 e março de 2026, mais de 10 mil casos de violência doméstica. O número representa um aumento em relação ao período anterior (março de 2024 a março de 2025), quando foram registradas 8.106 denúncias. A maioria das vítimas é mulher. No mesmo intervalo, foram oferecidas 247 denúncias criminais por feminicídio.

De acordo com o MP-BA, as denúncias buscam responsabilizar autores e dar uma resposta institucional à violência extrema contra mulheres, que inclui agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais ocorridas dentro do ambiente doméstico. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Adalto Araújo, afirmou: “Acreditamos que essa luta diária, somada ao esforço de toda a comunidade, pode ajudar a transformar a sociedade, para que toda mulher possa viver num mundo de mais equidade e paz”...

Oficina de Práticas Policiais qualifica atuação da Polícia Civil no enfrentamento à violência contra a mulher em Pernambuco

Polícia Civil de Pernambuco, por meio do Departamento de Polícia da Mulher (DPMul), vem aprimorando o atendimento às mulheres em situação de violência com a realização da Oficina de Práticas Policiais. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação de policiais civis que trabalham em delegacias não especializadas, promovendo o aperfeiçoamento de procedimentos, técnicas de acolhimento e o direcionamento adequado das providências legais em ocorrências dessa natureza.

Segundo a delegada Bruna Falcão, gestora do DPMul e uma das responsáveis pela condução dos debates, a proposta da oficina é alinhar o cotidiano das unidades policiais às diretrizes de proteção previstas na legislação. "A violência contra a mulher está presente em todos os territórios de Pernambuco e é fundamental que todos os policiais estejam capacitados ..

"Estamos nos tornando indiferentes à violência", alerta Papa Leão XIV

Pela primeira vez desde que se tornou representante máximo da Igreja Católica, o papa Leão XIV presidiu a missa do Domingo de Páscoa, na Praça São Pedro, no Vaticano. Dirigindo-se a milhares de fiéis em todo o mundo, ele encorajou os líderes mundiais a se desarmarem e a buscarem o diálogo para encerrar os conflitos bélicos. 

“Quem tem armas nas mãos, que as deponha! Quem tem o poder de desencadear guerras, que opte pela paz! Não uma paz conseguida com a força, mas com o diálogo! Não com a vontade de dominar o outro, mas de o encontrar!”, disse Leão XIV, neste domingo (5)...

Prisão em flagrante de um homem é realizada por violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, no município de Rodelas

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM/Curaçá), realizou no último domingo (05), a prisão em flagrante de um homem por violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, no município de Rodelas.

Durante a intensificação do policiamento, os policiais militares receberam informação, por meio do telefone funcional, de que uma mulher estaria sendo vítima de agressões e mantida em cárcere privado...

Ações para o "Abril Vermelho" buscam prevenir possíveis conflitos ou situações de violência entre proprietários rurais e movimentos sociais

Tendo em vista a proximidade das mobilizações sociais em prol da reforma agrária marcadas para o mês de abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).

Os membros do Núcleo de Soluções Fundiárias (NUSF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) focaram nas ações prioritárias previstas para o "Abril Vermelho", a fim de prevenir possíveis conflitos ou situações de violência entre proprietários rurais e movimentos sociais...

Polícia Militar de Pernambuco destina atendimento exclusivo, por meio do 190, para mulheres vítimas de violência

Recentemente implantada pelo Governo do Estado e inaugurada pela governadora Raquel Lyra, a Cabine Lilás da PMPE é um serviço oferecido dentro do Centro Integrado de Operações e Defesa Social (CIODS), por meio do 190, com atendimento exclusivo para ocorrências com mulheres vítimas de violência doméstica.

Em funcionamento desde janeiro deste ano, a Cabine Lilás conta com atendimentos realizados exclusivamente por policiais militares mulheres, devidamente capacitadas para o acolhimento e suporte às vítimas de agressão e outras formas de violência de gênero...

Em artigo, presidente do TRE-PE defende combate à violência de gênero como prioridade

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira destaca que a participação das mulheres no processo eleitoral e político só é verdadeira quando ocorre em um ambiente seguro, respeitoso e livre de violência. Às vésperas das eleições de 2026 o tema ganha mais relevância. O enfrentamento a este tipo de crime, de acordo com o desembargador, será realizado em articulação com as instituições, de forma atenta e criteriosa na prevenção e no enfrentamento de qualquer prática de intimide, constranja ou afaste mulheres da vida pública.

Em suas palavras, o presidente destaca ainda o combate à fraude de cota de gênero, à desinformação, principalmente quando afeta mulheres, e atenta para o uso indevido da Inteligência Artificial para criar ou manipular conteúdos que atacam candidatas por meio de conteúdos degradantes, disseminam discursos de ódio ou incentivam a violência de gênero...