UNEB promove aumento nos valores das bolsas institucionais

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), através das Resoluções Nº 1570 e 1571/2023 do Conselho Universitário (Consu), vai ampliar os valores das bolsas dos programas institucionais de apoio ao ensino de pós-graduação e pesquisa e ao ensino de graduação, extensão, assistência estudantil, acessibilidade e inclusão.

A deliberação consta nos documentos publicados na edição de hoje (28) do Diário Oficial do Estado (DOE-BA) e assinadas pela reitora e presidente do Consu, professora Adriana Marmori...

Valores a Receber: consumidores já podem fazer consultas a partir desta terça-feira (28)

Banco Central informou que a partir desta terça (28) os consumidores poderão consultar eventuais valores esquecidos em bancos, instituições financeiras e cooperativas, na segunda fase do Sistema Valores a Receber (SVR). A estimativa é de R$ 6 bilhões para devolução.

O acesso ao sistema, para resgate do dinheiro, será liberado no próximo dia 7 de março. O Banco Central informou que a antecipação da consulta é para evitar uma sobrecarga de milhões de pessoas durante os saques...

Receita credita valores de lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal credita, nesta terça-feira (28), R$ 250 milhões nas contas de contribuintes do lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2023, que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco.

Para saber se o nome está na lista, o contribuinte deve clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones...

Governo Federal anuncia nesta quinta-feira (16) o reajuste dos valores de bolsas de pós-graduação

O governo federal anuncia nesta quinta-feira (16) o reajuste dos valores de bolsas de pós-graduação. Os benefícios estão congelados há 10 anos e, segundo apuração do g1, devem ser elevados em cerca de 40%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, devem participar do anúncio na tarde desta quinta no Palácio do Planalto...

Custo da cesta básica em janeiro sobe no Nordeste e cai no Sul

Em janeiro, o custo da cesta básica subiu em 11 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo o levantamento, que foi divulgado hoje (7), as maiores altas foram observadas na capitais nordestinas, com destaque para Recife (7,61%), João Pessoa (6,80%), Aracaju (6,57%) e Natal (6,47%)...

Petrobras aumenta preço da gasolina para distribuidoras; novos valores passam a valer nesta quarta-feira

O preço da gasolina para as distribuidoras irá aumentar a partir desta quarta-feira (25). O anúncio sobre o reajuste foi divulgado pela Petrobras nesta terça-feira (24). Segundo a estatal, os demais combustíveis não tiveram os preços alterados.

De acordo com a petrolífera, a majoração será de de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, o que representa uma alta de 7,46%...

Casa Nova: Individuo acusado de homicídio qualificado em Juazeiro, além de ameaça e apropriação indevida de bens e valores de sua mãe idosa é preso após 20 anos

No domingo (08), Policiais Civis da DT de Casa Nova, com apoio de Policiais Militares da 25ª CIPM Casa Nova, em ação conjunta, deram cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Vara do Júri e Execuções Penais- JUAZEIRO - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em desfavor de *J. B. F.*
O cumprimento do referido mandado foi realizado em razão de troca de informações entre o Núcleo de Inteligência Regional da 17ª Coorpin e os Policiais Civis e Militares da cidade de Casa Nova, que após trabalho de campo conseguiram localizar o foragido da justiça.

Consta na denúncia do Ministério Público que, de Janeiro à Dezembro de 2003, assim como durante todo o ano de 2004, nome acusado não revelado, na cidade de Juazeiro/BA, apropriou-se indevidamente de bens pertencentes à senhora de 76 anos, sua genitora, inclusive do benefício previdenciário, bem como lhe fez constantes ameaças e agressões, que culminaram em tentativa de homicídio no primeiro trimestre do ano de 2003. ..

Taxas para emissão de CNH, exame físico e psicoteste são reajustadas em 5,9% em toda a Bahia; veja novos valores

O Departamento de Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA) reajustou em 5,9% as taxas para emissão de carteira de habilitação, realização de exames de aptidão física/mental e avaliação psicológica.

A primeira habilitação custará R$ 251,36. A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por sua vez, terá o valor de R$ 210,37. Por fim, o serviço de CNH definitiva vai custar R$ 128,06. O reajuste foi publicado Decreto Estadual Nº 21.796, de 23 de dezembro de 2022...

Juazeirenses e Petrolinenses revelam 'preocupação" com preços dos combustíveis neste início de 2023

Com o retorno da cobrança de impostos federais como PIS/Cofins e a Cide em 2023, além do descongelamentos do ICMS, a gasolina certamente ficará mais cara.

Ouvidos pela REDEGN, Juazeirenses e Petrolinenses revelam preocupação com valores dos preços combustíveis início 2023. Os valores dos combustiveis em Juazeiro e Petrolina são considerados um dos mais caros do Brasil...

Secretaria de Educação de Petrolina cumpre liminar obtida pelo Sindsemp e devolve valores dos descontos indevidos de servidores

Depois da atuação do Sindsemp, que obteve na Justiça uma liminar que proíbe os descontos previdenciários no pagamento do 1/3 de férias dos servidores públicos municipais de Petrolina, os trabalhadores da educação foram ressarcidos nesta quinta-feira (29).

A Secretaria Municipal de Educação seguiu o que determinava a decisão e assim, o direito da categoria foi assegurado...

Transição: Ex-ministro da Cultura diz que pretende reajustar valores de captação da Lei Rouanet

O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou essa semana que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai "desobstruir" a Lei Rouanet, instrumento de incentivo à cultura.

Segundo ele, o plano é propor o reajuste dos tetos de captação da lei, que permite às empresas descontarem parte do valor investido em ações culturais no Imposto de Renda. O valor não foi informado...

Artigo - Quiet quitting: demissão silenciosa, valores e impactos no Direito do Trabalho

Os jornais têm noticiado um fenômeno observado pelo mercado de trabalho e que consiste num movimento de redefinição das relações de trabalho, em confronto com a cultura de alta performance.

Trata-se de comportamento localizado especialmente nas gerações Z e millennial e que, conforme dados do jornal, em março deste ano somaram 4,5 milhões de trabalhadores que pediram demissão nos Estados Unidos (great resignation)...

Precatórios do FUNDEF: acordo da APLB com o Governo da Bahia reduz em até 60% os valores devidos aos profissionais do magistério

Enquanto os profissionais da educação do estado da Bahia pressionam o governador Rui Costa para acelerar a regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF, conforme determina a Lei Federal nº 14.325/202, a APLB propõe ao Governo do Estado um acordo que, se acatado, poderá reduzir em até 60% o valor destinado a cada professor(a). Na petição do Sindicato ao Supremo Tribunal Federal (STF), que exige bloqueio de pagamento aos servidores que não pagarem honorários advocatícios, a entidade informa que apresentou uma proposta de acordo.

A cláusula quarta deste documento admite que o Estado faça retenção na fonte dos encargos legais, com base de cálculo aplicada individualmente. Isso significa a retirada dos juros de mora e a incidência de Imposto de Renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios sobre os recursos a serem pagos aos profissionais. ..

Profissionais do magistério da Bahia não precisam pagar honorários advocatícios para recebimento de valores referentes ao precatório do FUNDEF, diz assessoria

Embora a APLB tenha omitido a informação em recente live sobre os precatórios do FUNDEF, a ação civil pública movida pela entidade sindical relacionada ao tema foi extinta pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador no dia 8 de junho.

O cancelamento justifica-se pelo fato da questão ter sido resolvida de maneira definitiva com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114/2021, reafirmada pela vigência da Lei Federal nº 14.325/202, que garante o rateio automático de 60% dos valores devidos entre os profissionais do magistério.

Embora a diretoria do sindicato tenha recorrido para reverter a sentença, dificilmente haverá mudança na decisão da justiça baiana, já que o Congresso Nacional encerrou a pauta. Para que os trabalhadores da educação recebam os valores que lhe são devidos, resta apenas que o governador Rui Costa e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) regulamentem a distribuição dos recursos. ..

ANTT aprova reajuste dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (19) reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. O aumento será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022.

De acordo com a agência reguladora, também será aplicada a variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10 a 16 de julho. A nova resolução, com os valores da tabela, será publicada no Diário Oficial da União...

Aneel aprova aumento de até 63,7% nos valores de bandeiras tarifárias

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (21) os novos valores de bandeira tarifária, montante que é cobrado de forma adicional na conta de luz de acordo com as dificuldades de geração de energia.

A proposta aprovada traz aumentos da ordem de 60% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1...

Xand Avião e Bell Marques são os artistas mais caros do São João de Petrolina até o momento; veja os valores divulgados

Já foram publicados no Diário Oficial do município de Petrolina, os valores de algumas atrações contratadas para apresentação no 'Ciclo Junino 2022' do município.

Além do Pátio de Eventos, a programação inclui os seguintes eventos: Jecana; Vaquejada; Corrida dos Namorados; Concursos de Quadrilhas, Sanfoneiros e Ruas Ornamentadas; Festival de Violeiros; Forró da Espora; Missa do Vaqueiro; Festa de Santo Antônio e Barca do Forró...

Bolsa Valores inicia segunda com baixa e dólar dispara refletindo semana de decisões

O Ibovespa, índice de referência da Bolsa de Valores, iniciou esta segunda-feira (9) a 103.737 com baixa de 1,33%. No encerramento das negociações de sexta-feira (6), a Bolsa encerrou a 105.109 pontos. Já o dólar abriu hoje cotado a R$ 5,15 contra o real, disparando quase 1%, mantendo o ritmo de alta do fechamento de sexta-feira, quando encerrou a R$ 5,07.

O mercado está cauteloso à espera da Super Quarta (11), quando ocorre simultaneamente decisões do Federal Reserve (Fed) e do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Há ainda uma desaceleração vinda da China devido à política de tolerância zero de Pequim contra a covid-19 que leva a lockdowns motivados por surtos da doença em Xangai e em outras cidades...

Procon de Juazeiro notifica empresa por cobranças de valores indevidos em venda de ingressos

O Procon de Juazeiro notificou nesta quarta-feira (4), uma empresa de vendas de ingressos, que estava comercializando entradas para o camarote de uma tradicional festa junina da vizinha cidade de Petrolina. Os fiscais constataram que o valor dos ingressos pago através do cartão de crédito e débito e via PIX era maior que à vista em dinheiro, sem ser informado previamente aos clientes. 

Após receber diversas denúncias de consumidores, o Procon realizou uma fiscalização e verificou que os responsáveis pela venda dos ingressos estariam realizando cobranças de valores indevidos e não estariam passando a informação clara aos consumidores, infringindo os artigos 6º, inciso III e 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que tratam respectivamente:..

"Renovado, de espírito construído, de valores reconstruídos": Gaturiano Cigano retorna à Câmara de Petrolina

O vereador Gaturiano Cigano, que deixou a peninteciária Dr Edvaldo Gomes, em Petrolina, no último dia 13 de abril, depois de passar cerca de 50 dias preso, voltou a participar das sessões da Câmara de Vereadores Municipal nesta terça-feira (19). Antes de fazer uso da tribuna livre e discursar para os colegas vereadores, o parlamentar apresentou algumas proposições.

Gaturiano Cigano chegou acompanhado de diversos familiares e amigos. No início de sua fala, o parlamentar disse que retorna à Casa Legislativa "renovado, de espírito construído, de valores reconstruídos, ainda mais firme com a missão com o povo que me elegeu". Destacou ainda que, durante o período que esteve ausente da Casa, pode ver "como tantas pessoas estão preocupadas apenas em julgar, condenar, sem sequer oportunizar o direito de defesa. Isso é triste. Essas tantas pessoas que usaram das redes sociais para fazer bombardeiros, sem sequer saber da realidade dos fatos"...