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04 de Junho de 2026

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TJ-BA e sindicatos entram em acordo para fim da greve e PCCV retorna ao Judiciário para "ajustes"; entenda

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, solicitou a devolução do projeto do novo Plano de Carreiras, Cargos e Vencimento (PCCV) que estava em tramitação na Assembleia Legislativa (AL-BA).

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, Resende enviou o ofício com a requisição para a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), para poder realizar ajustes no texto. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN...

Número de divórcios cresce 108,07% na Bahia, revela pesquisa do TJ-BA

Nos últimos anos, o estado da Bahia tem registrado um crescimento significativo no número de ações judiciais de divórcio, conforme revela o relatório "Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia – 2018 a 2023", elaborado pelo Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O estudo, que analisou 127.367 processos, aponta um aumento de 108,07% no volume de casos entre 2018 e 2023, com destaque para as variações durante a pandemia de COVID-19 e a predominância de divórcios consensuais que ainda dependem da via judicial.

O cenário mostra que, apesar das mudanças legislativas recentes que buscam desburocratizar e desjudicializar o divórcio, como a possibilidade de realização em cartório, inclusive para casais com filhos menores, o Judiciário continua sendo a principal via para a dissolução matrimonial...

Governo da Bahia e TJBA intensificam Campanha proteção crianças nos festejos juninos

O TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia) lançou uma campanha de proteção às crianças e adolescentes nos festejos juninos, em parceria com o Governo da Bahia e com o cantor Del Feliz. 

A campanha inclui uma música sobre a importância da proteção, além de dicas para pais e responsáveis. ..

Reunião da FIEPE aproxima Tribunal de Justiça de Pernambuco do setor produtivo do Sertão do São Francisco

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, visitou, na manhã desta quinta-feira (12), a unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE), em Petrolina.

Recebido pelo diretor da URSF/FIEPE, Albânio Venâncio, e pelo diretor adjunto, Huberto Costa, Paes Barreto discutiu temas como a promoção da cooperação institucional entre o TJPE e o setor produtivo do Sertão do São Francisco...

TJ-BA se posiciona sobre greve de servidores em meio a imbróglio do PCCV: “Contramão da regularidade”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se posicionou publicamente sobre a greve dos servidores da entidade após os sindicatos da categoria decidir por dar seguimento a paralisação. Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (12), o TJ-BA afirmou que está analisando as pautas trazidas pelas representações sindicais e destacou que a “gestão de recursos públicos requer cuidado”.

Em nota, a Corte disse que as reivindicações dos trabalhadores são de natureza salarial, fazendo referência ao novo Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV). No posicionamento, o TJ-BA também criticou a manutenção da greve, avaliando que a paralisação vai na “contramão da regularidade’, impactando nos serviços prestados pelo tribunal...

STF anula decisão do TJ-BA que estendia reajuste salarial a professores da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma ordem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinava a extensão de um reajuste salarial de 16,10% a todos os professores da rede estadual. Segundo o Estado da Bahia, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa beneficiava apenas parte da categoria, motivando o recurso para o Supremo. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, considerou que a decisão do TJ-BA violou a Súmula Vinculante nº 37 do STF, que proíbe o Poder Judiciário de conceder aumentos remuneratórios a servidores públicos sem previsão legal, mesmo sob o argumento de isonomia.

O conflito teve início com a edição da Lei Estadual nº 14.467/2022, que reajustou os vencimentos de professores do ensino básico que estavam abaixo do piso nacional do magistério, mas excluiu aposentados e docentes enquadrados em graus específicos da carreira. A Associação dos Professores da rede pública (AJUPROF) impetrou um mandado de segurança, alegando que a distinção violava o princípio constitucional da igualdade. O TJ-BA acatou o argumento e determinou que o benefício fosse estendido a toda a categoria, ordenando ainda o pagamento de diferenças retroativas...

Sindicato entra com mandado de segurança contra decisão do TJ-BA que desconta salários de servidores em greve

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário da Bahia (Sintaj) processou a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende por conta do decreto que determinou o desconto na folha de pagamento dos servidores em greve. O Sintaj impetrou um mandado de segurança nesta quinta-feira (29), no TJ-BA, solicitando a revogação imediata da medida e a anulação dos seus efeitos. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

“O referido decreto determina o desconto nos vencimentos dos servidores que aderiram à greve da categoria, deflagrada legalmente. O Sintaj entende que o ato da Presidência do TJ-BA, assinado pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, viola frontalmente os princípios constitucionais da legalidade, do contraditório e da ampla defesa, além de se apoiar em uma interpretação equivocada da decisão liminar”, escreveu o sindicato...

TJ-BA convoca magistrados para capacitação sobre proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma convocação oficial para que magistrados participem de uma capacitação interinstitucional sobre a Lei nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O evento, organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude e pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP), ocorrerá nos dias 4 e 5 de junho de 2025, no auditório do TJ-BA, em Salvador...

Adolfo Menezes defende suspensão de tramitação de Planos de Cargos da AL-BA após invasão no plenário

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) repudiou, nesta terça-feira (27), a ação de um grupo de servidores vinculados ao Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário da Bahia (Sintaj) e ao Sinpojud de invadir o plenário. A invasão impediu a realização da sessão. 

"O que ocorreu aqui hoje foi uma afronta à instituição. A violência não resolve nada em lugar nenhum. As pessoas precisam entender que estamos em uma democracia. Se dependesse apenas de mim, pois hoje eu só tenho o meu voto, não votava mais nada para eles aprenderem", declarou Adolfo. ..

Presidente do Sinpojud nega participação em invasão do plenário da AL-BA e afirma: “Vamos aprovar na negociação”

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Manuel Suzart, negou a participação do grupo na invasão ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (27), e garantiu que a negociação em torno da aprovação do projeto que reestrutura do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve continuar. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

“Eu sou a pessoa ideal para falar, porque não invadi e o pessoal afiliado da minha entidade não invadiu. Eu acho que essa pergunta [sobre a invasão] não é para ser respondida por mim. Nós temos cerca de 7 mil servidores filiados em toda a Bahia. E eu sempre digo para os servidores filiados para a gente ter o respeito, respeitar os poderes. Nós vamos ter aprovado esse plano de cargas, carreiras e vencimentos, mas dentro de uma negociação”, destaca o sindicalista, em entrevista. ..

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento.

A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6)...

SINSERP obtém importante vitória no Tribunal de Justiça da Bahia para garantir o pagamento integral dos planos de saúde e odontológicos dos servidores municipais

O Sinserp obteve importante vitória para regularizar os fluxos de pagamento das contribuições facultativas dos seus servidores sindicalizados. Em 2023, o Município de Juazeiro havia expedido o Decreto nº 741/2023, limitando o percentual máximo para 20% sobre os descontos a título de contribuições facultativas, para fins de pagamento de planos de saúde e odontológicos dos servidores. Ocorre que esta medida acabava por vulnerabilizar a capacidade de arrecadação do SINSERP, já que o limite de arrecadação imposto de forma inconstitucional, estava gerando sucessivos déficits financeiros junto ao Sindicato. 

Assim, no mesmo ano, o SINSERP impetrou Mandado de Segurança patrocinado pelo Dr. Mario Cleone de Souza, objetivando a decretação de inconstitucionalidade do Decreto. De forma atípica, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro denegou a segurança, exigindo do Sindicato o manejo de 
recurso junto ao Tribunal de Justiça, tendo sido este provido em sua integralidade. ..

Caso Beatriz: Superior Tribunal de Justiça não conhece recurso da defesa de Marcelo Silva; Decisão será publicada no dia 29 de abril

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu não conhecer o agravo em recurso especial interposto pela defesa de Marcelo da Silva, réu confesso pela morte da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada a facadas dentro de uma escola particular em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em 2015. A decisão impede, neste momento, o avanço do recurso no tribunal. O acórdão do julgamento está previsto para ser publicado no dia 29 de abril.

Na prática, quando um recurso “não é conhecido”, significa que o STJ nem chegou a analisar o mérito da questão. O motivo é puramente técnico ou processual: o recurso pode ter sido apresentado fora do prazo, por parte não legitimada, sem o devido preparo, sem interesse recursal, mal formulado ou inadequado ao tipo de decisão contestada. Nesses casos, o tribunal apenas declara que não pode julgar o recurso, mantendo assim a decisão da instância anterior...

TJ-BA cria segunda vara cível em Campo Formoso para agilizar processos judiciais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou a instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública na Comarca de Campo Formoso, através da Resolução n° 8, publicada em 22 de abril de 2025.

De acordo com o documento, a medida surge como resposta à crescente demanda judicial na região, onde atualmente uma única vara acumulava competências sobre diversas matérias, incluindo ações consumeristas, cíveis, comerciais, de família, registros públicos, acidentes de trabalho e processos envolvendo a Fazenda Pública...

TRE-BA assinará termo de cooperação com TJ-BA para compartilhar dados de eleitores falecidos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinará, na próxima segunda-feira (24/3), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

A cerimônia ocorrerá às 14h30, na sala da Presidência do TRE-BA, com o objetivo de estabelecer o compartilhamento de dados relativos a eleitores falecidos entre as duas instituições. ..

STJ autoriza multa para pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar multas quando os pais se recusarem a vacinar os filhos contra a Covid-19.

Segundo o STJ, essa situação se configura como descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar...

Ministro do STJ que fez piada com 'agilidade' de baianos rebate governador: 'Não vou me intimidar'

O ministro que viralizou nas redes sociais após fazer uma piada sobre a “agilidade de baianos” rebateu, nesta quinta-feira (20), uma crítica feita ao comentário pelo governado do estado, Jerônimo Rodrigues (PT).

Durante uma nova sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrida à tarde, João Otávio de Noronha se mostrou surpreso com a repercussão do caso e citou baianos para se defender...

Servidores do TJ-BA anunciam greve para aprovação do PCCV

Os servidores públicos do Poder Judiciário baiano anunciaram uma mobilização para garantir a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) convocou uma Assembleia Geral Extraordinária, no sábado (15) para deliberar sobre os próximos passos da mobilização...

"Não há nada como o sonho para criar o Futuro"

Acabei de ler neste período de carnaval Toda a Luz que Não Podemos Ver. Um livro de Anthony Doerr que conta uma história valiosa. O texto literalmente inundou todos os meus sentidos. Um romance sobre autopreservação e generosidade em meio às atrocidades de uma guerra que jamais deve ser esquecida.

Chama a atenção o aspecto marcante de Toda Luz que não podemos ver é a maneira como o autor aborda a importância da comunicação, via Rádio e da conexão humana em meio à escuridão. Através da figura de Marie-Laure, que vive em um mundo de escuridão física, mas é capaz de enxergar com clareza por meio de outros sentidos, O escritor explora temas como empatia, compaixão e a capacidade humana de encontrar luz mesmo nos momentos mais obscuros...

STJ é alvo de ataque cibernético e portal apresenta instabilidade no funcionamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e dificuldade de acesso pelos usuários. Em nota enviada nesta quarta-feira (5), o STJ informou ter identificado e neutralizado os ataques antes que pudessem causar qualquer prejuízo ao funcionamento dos sistemas.

“O STJ identificou tentativas de ataque cibernético nesta terça-feira (4), porém essas tentativas foram todas bloqueadas pelas ferramentas informáticas de prevenção a invasões. Os sistemas do tribunal também não foram derrubados”, diz a nota...

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