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Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos.

Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal...

Prefeitura de Juazeiro inicia nesta quinta-feira (15) o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados pela Justiça

A Prefeitura de Juazeiro, em cumprimento ao acordo firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, MP-BA, com o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro/IDIB e com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental/SAAE, dará início, a partir desta quinta-feira (15), ao processo de devolução das taxas de inscrição referentes aos concursos públicos municipais regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, bem como ao concurso do SAAE, edital nº 001/2024, abertos pela gestão passada e cancelados por determinação da Justiça.

O procedimento de reembolso será realizado de forma individualizada, transparente e segura, assegurando o direito dos candidatos inscritos, conforme estabelecido no acordo que encerrou os certames...

Leitora solicita Esclarecimentos sobre a restituição das taxas de inscrição dos concursos públicos que foram cancelados em Juazeiro

Leitora solicita Esclarecimentos sobre a restituição das taxas de inscrição dos concursos públicos que foram cancelados em Juazeiro. Confira:

Procuro a Rede GN para solicitar apoio jornalístico e esclarecimentos sobre a restituição das taxas de inscrição dos concursos públicos que foram cancelados pelo Município. O cancelamento ocorreu em 03 de julho de 2025, quando foi informado que os valores pagos seriam devolvidos no prazo de 90 dias úteis. No mês de outubro, a Prefeitura comunicou que já havia recebido as informações dos candidatos inscritos, porém, até agora, nenhuma devolução foi efetivada...

IBGE: Desemprego cai para 5,2% no trimestre encerrado em novembro, menor taxa da série histórica

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 5,2% no trimestre encerrado em novembro, de acordo com os dados mensais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O indicador tem registrado, sucessivamente, as menores taxas da série histórica desde o trimestre encerrado em junho de 2025...

Bahia Sem Fome: estado apresenta menor taxa de fome grave nos últimos três anos

As políticas de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional, coordenadas pelo Governo do Estado, resultaram na menor taxa de pessoas em situação de fome grave na Bahia dos últimos três anos.

Nesta terça-feira (30) foi apresentado um balanço de 2025, pelo Programa Bahia Sem Fome, que aponta para uma redução de mais 11,6% na insegurança alimentar grave na Bahia...

Superlotação no Hospital Regional de Juazeiro e grande taxa de ocupação leitos do Hospital Universitário/Petrolina expõem retrato preocupante da saúde neste final de ano

A superlotação no Hospital Regional de Juazeiro e a grande taxa de ocupação no Hospital Universitário/Univasf-Petrolina mostram o retrato de preocupação de quem tem pacientes e ou necessitam de atendimento. é reflexo do desequilíbrio entre a demanda de pacientes com condições agudas por serviços de saúde e a baixa oferta de serviços assistenciais. Possivelmente, é a expressão mais visível das dificuldades do sistema de saúde no atendimento das necessidades da população.

Detalhe: durante o final de ano é um problema recorrente. Infelizmente a realidade é feriados e férias resultam em maior movimento e, consequentemente, mais acidentes (principalmente de trânsito) e casos de violência, que sobrecarregam os prontos-socorros...

Nova decisão de Trump faz volume de exportações isentas de sobretaxa superar exportações sujeitas à tarifa de 50%

O governo dos Estados Unidos removeu a tarifa de 40% imposta a 238 produtos agrícolas listados, dos quais 85 foram exportados pelo Brasil em 2024. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão representa um avanço importante na renovação da agenda bilateral entre as duas nações.

De acordo com o estudo divulgado pela entidade, nesta sexta-feira (21), a medida faz com que 37,1% das vendas brasileiras ao mercado norte-americano (US$ 15,7 bilhões) fiquem livres de taxas adicionais...

Prefeitura de Juazeiro reforça importância da renovação das concessões e do pagamento das taxas nos cemitérios municipais

Para garantir a manutenção, a organização e o bom funcionamento dos cemitérios municipais, a Prefeitura de Juazeiro reforça a importância do pagamento e da renovação anual das taxas de concessão.

Essas medidas são essenciais para manter a sustentabilidade dos espaços, que possuem capacidade limitada e exigem gestão constante por parte do poder público...

Taxa de desemprego no Brasil cai para 5,6% e iguala menor nível da série histórica, aponta IBGE

taxa de desemprego no Brasil recuou para 5,6% no trimestre encerrado em setembro, após registrar 5,8% no período anterior, conforme dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado iguala o menor patamar da série histórica, iniciada em 2012.

O índice já havia atingido o mesmo nível nos trimestres encerrados em julho e agosto deste ano, mas o IBGE evita comparações diretas entre períodos com meses sobrepostos...

Câmara aprova proibição de cobrança por bagagens de mão e despachada em voos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto que proíbe a cobrança de taxas por embarque com bagagem de mão e estabelece a gratuidade obrigatória para as bagagens despachadas de até 23kg.

O projeto, relatado pelo deputado baiano Neto Carletto (Avante), legisla sobre voos domésticos e internacionais que passarem pelo Brasil. Após a aprovação, a legislação segue para análise do Senado...

Deputado Roberto Carlos defende isenção da taxa de renovação da CNH para baianos com mais de 50 anos

O deputado estadual Roberto Carlos apresentou um Projeto de Lei que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas com mais de 50 anos no estado da Bahia. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e tem como objetivo oferecer mais equidade social e aliviar o peso das despesas dessa faixa etária.

Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de reconhecer a importância das pessoas que, mesmo com o passar dos anos, continuam ativas e contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado...

AMMPLA revoga cobrança de taxa de motoristas por aplicativo 

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) publicará nesta terça-feira (14) decreto suspendendo a cobrança de taxas para os motoristas por aplicativo. A medida funcionará em caráter imediato e impactará cerca de 2 mil profissionais cadastrados. 

Além de retirar a cobrança da taxa de regulamentação do serviço, a AMMPLA tornará gratuita a vistoria anual obrigatória dos veículos. Outra decisão tomada pelo órgão municipal é o fim da exigência do curso de formação de condutores de aplicativo. O restante da regulamentação será preservada, a fim de manter o serviço seguro e organizado para a categoria e a população...

Artigo - Reforma Administrativa: o erro fatal de taxar o crédito do agro

O debate sobre a Reforma Administrativa e a MP 1.303/2025 escancara um velho vício brasileiro: em vez de cortar privilégios e modernizar o Estado, o governo busca atalhos que penalizam quem produz.

A proposta de tributar Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) em 7,5% não é apenas um erro técnico — é um ataque direto ao financiamento da produção que garante o superávit comercial e sustenta a economia...

EUA retiram taxa das exportações nacionais de celulose e ferro-níquel

A Ordem Executiva nº 14.346, divulgada pelo governo dos Estados Unidos no último dia 5, tornou livre de tarifas adicionais a maior parte das exportações brasileiras aos EUA de celulose e de ferro-níquel.

Na prática, nesses produtos não incidirão nem a alíquota de 10%, anunciada em abril, nem a sobretaxa de 40%, aplicada em 30 de julho...

Produtores de frutas apoiam plano do Governo Federal para ajudar atingidos por tarifaço e pedem atenção a pequenos produtores

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) reconhece que o pacote de medidas anunciado na quarta-feira (13) pelo Governo Federal representa um avanço no apoio às empresas exportadoras afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos".

Essa é a avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, com relação a abertura de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, a prorrogação de prazos no drawback, o diferimento de tributos e a concessão de créditos tributários...

Governador e presidente da Fieb se reúnem com Alckmin e defendem retirada de produtos baianos da lista de taxação dos EUA

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu nesta segunda-feira (4) com o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos, e representantes dos setores produtivos, na sede da instituição, em Salvador, para discutir medidas que possam reduzir o impacto da tarifa comercial de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, em especial os produzidos na Bahia.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, também participou da reunião de forma remota...

João Campos se pronuncia sobre a taxação da manga e da uva pelo governo americano: "Vamos juntos trabalhar pela proteção destes empregos e renda"

Nesta sexta-feira (1) o prefeito de Recife, João Campos, usou o seu perfil no Instagram para falar sobre a polêmica taxação imposta pelo governo americano.

João Campos disse ter conversado com o vice-presidente Geraldo Alckmin e também com o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que o atualizou como está o andamento da situação, visto que a taxação pode prejudicar a renda das famílias no Vale do São Francisco...

EUA Tarifaço: café, manga e cacau, não foram incluídas nas exceções e serão taxadas em 50%

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixou de fora da taxa de 50% 694 itens exportados pelo Brasil aos EUA. Entre os produtos que não receberão a tarifa, estão suco de laranja, aviões comerciais, combustíveis, petróleo e minério de ferro.

Commodities brasileiras com grande fluxo comercial para os Estados Unidos, como carne bovina, café, manga e cacau, não foram incluídas nas exceções e serão taxadas em 50%. A REDEGN fez contato e aguarda respostas da Associação Brasileira de Frutas para ser quais serão os impactos a partir de agora com o setor na região do Vale do São Francisco...

Artigo: A Taxação dos Estados Unidos e o Caminho da Autonomia: Hora de Fomentar o Consumo Interno da Manga

A recente taxação imposta pelos Estados Unidos sobre a importação de frutas, incluindo a manga brasileira, tem gerado apreensão entre produtores do Vale do São Francisco, responsável por mais de 90% da manga exportada pelo país. No entanto, é hora de fazermos uma reflexão mais profunda: será que os produtores precisam gastar tanta energia com algo que está fora do seu controle?

A taxação é uma decisão soberana dos Estados Unidos. O setor produtivo brasileiro, por mais articulado que seja, não tem o poder de alterar diretamente essa política internacional. Logo, preocupar-se excessivamente com ela pode ser um desgaste improdutivo. O que está ao nosso alcance é olhar para dentro e agir com inteligência estratégica: fomentar o consumo interno da manga...

Jerônimo defende produtores de frutas e crítica Eduardo Bolsonaro: "Inaceitável a defesa de taxas impostas contra a economia e povo brasileiro"

Na manhã desta quinta-feira (17), durante entrevista que contou com a participação da REDEGN, o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, voltou a rebater a posição do clã Bolsonaro que é a favor da sanção imposta pelos Estados Unidos ao Brasi, com taxas de 50% de produtos brasileiros, sendo um dos mais afetados a exportação de frutas e mel de abelha.

"O presidente Trump, não é doido. Ele usa uma estratégia, movimentação desrespeitosa na busca de enfraquecer o Governo Lula. E o filho de Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro vem defender uma situação que é inaceitável, muito grave. Foragido lá nos Estados Unidos ele faz uma defesa inapropriada. Não tem argumento.  O Brasil é soberano e Lula sempre busca conciliação que é o caminho viável. "..