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Comunidade acadêmica se mobiliza contra mudanças nas regras para eleição de reitores das universidades federais

A consulta acadêmica que elege reitores de universidades e institutos federais possui novas regras. Uma medida provisória (MP) publicada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (24) estabelece que os votos de professores, funcionários e alunos terão pesos diferentes, acabando com a paridade da eleição. Outra modificação é que passa a valer aos candidatos a reitores e pró-reitores as mesmas regras previstas na Lei da Ficha Limpa. Além disso, o texto põe fim à possibilidade de reeleição após o mandato de quatro anos.

Antes da publicação da MP, as instituições tinham autonomia para definir os critérios e a maneira como seria feita a escolha dos dirigentes. As regras estabelecidas em lei também determinavam pesos iguais para professores, funcionários e alunos. Em dezembro de 2018 uma nota técnica do Ministério da Educação (MEC) determinou o peso de 70% para os docentes. A regra foi mantida nesta MP. A partir de agora, a escolha dos servidores técnico-administrativos e dos estudantes representa 15% cada. Se as regras forem desrespeitadas, a eleição pode ser cancelada...

Nova regra para escolha de reitores garante autonomia à comunidade acadêmica

Mais autonomia à comunidade acadêmica, democracia e transparência. Foi para garantir esses pilares na escolha da gestão de universidades e institutos federais e Colégio Dom Pedro II que o governo federal modificou o texto que determina as regras do processo. As mudanças estão estabelecidas em medida provisória publicada no Diário Oficial da última terça-feira, 24 de dezembro.

O objetivo do novo texto é fortalecer a governança no processo de escolha de reitores. Somente no último ano, foram judicializados sete processos referentes à nomeação de reitores decorrentes, em grande medida, da instabilidade proporcionada pelo atual método disposto na lei. Em 2020, estão previstas 24 nomeações para reitores de universidades federais e nove de institutos federais...

Univasf: reitores não terão autonomia para nomear, medida de Bolsonaro entrará em vigor dia 25 de julho

No mesmo dia em que manifestantes tomaram as ruas de pelo menos 200 cidades do Brasil contra os contingenciamentos do Ministério da Educação sobre a verba discricionária das universidades, o governo federal publicou um decreto que tira a autonomia de reitores para nomear o segundo escalão administrativo das instituições federais.

A medida entrará em vigor em 25 de julho. Inicialmente, o Decreto Número 9.794, de 14 de maio de 2019 “dispõe sobre as nomeações, as exonerações, as designações e as dispensas para cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas”...

Deputados federais se reúnem com reitores de universidades e institutos federais

A bancada federal pernambucana, composta por 25 deputados, se reúne com os reitores das universidades e institutos federais do estado na próxima segunda-feira (13), às 15h, na Universidade Federal Rural (UFRPE). O encontro é para tratar do contingenciamento de 30% dos recursos do orçamento das universidades promovido pelo governo federal e foi organizado a partir de uma articulação do deputado federal Danilo Cabral (PSB), que é coordenador das Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais.

Na ocasião, as instituições de ensino vão apresentar o impacto do contingenciamento na continuidade de suas atividades de ensino, pesquisas, extensão e administração, além de articular estratégias para pressionar o governo a recompor o orçamento. No total, foram cortados R$ 140 milhões das universidades e dos institutos federais em Pernambuco. Segundo os reitores, se o corte for considerado de maneira fragmentada, existem rubricas cujo bloqueio de recursos chega a 43%.

"É preciso mobilizar toda a sociedade pela valorização da educação. A situação é gravíssima. Sem a reposição dos recursos, as universidades paralisam suas atividades em setembro, prejudicando os alunos", afirmou Danilo Cabral. O deputado ressaltou que já houve uma reação na Câmara Federal com a obstrução da pauta de votação nesta semana, uma iniciativa articulada pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades. "Vamos continuar obstruindo as votações para forçar o governo a abrir o diálogo"...

Univasf: Reitores convocam ato público para o dia 21 e vão alertar para a importância das universidades

Reitores de cinco universidades de Pernambuco convocam a comunidade acadêmica e a sociedade em geral para um Dia D de mobilização contra os cortes nos orçamentos das instituições federais anunciados pelo Ministério da Educação no último dia (30). O ato, marcado para o dia 21 deste mês, tem como objetivo alertar a população sobre a importância das universidades para o País.

O anúncio foi feito pela reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, que realizou, na manhã desta quarta-feira (8), uma reunião na sede da instituição. Também participaram do encontro os reitores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro; Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima; Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão;  e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), padre Pedro Rubens; além do secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Frederico Amâncio...

Rui tem reunião com reitores sobre greve nas universidades

O governador Rui Costa (PT) se reúne nesta segunda-feira (8), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com os reitores das três universidades estaduais em greve no estado. O encontro com os gestores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai acontecer durante à tarde para tratar da questão orçamentária. O reitor da Uneb confirmou presença na reunião. “Eu já marquei segunda-feira à tarde uma reunião com os reitores pra alinhar a questão do orçamento e execução orçamentária. Eu vou continuar o meu jeito de governar com seriedade, com responsabilidade, esse é o meu jeito de ser e eu não vou mudar”, disse Rui, sábado (6), durante a entrega do novo trecho da Avenida 29 de março, que liga a BR-324 à orla, na altura de Piatã.

Desde a última quinta-feira (4), as três universidades aprovaram greve por tempo indeterminado. A partir de terça-feira (9), mais de 40 mil alunos das três instituições ficarão sem aulas. Os estudantes, no entanto, apoiam a decisão dos professores. A deflagração da greve, segundo os docentes, é resultado da falta de negociação por parte do governo do estado, que em nota se disse surpreso com o anúncio. Os docentes alegam desrespeito aos direitos trabalhistas, como a não promoção, progressão e alteração de regime de trabalho de docentes, que, nos últimos anos, conseguiram elevar de grau no que se refere aos títulos acadêmicos. Eles se queixam de há seis anos não terem aumento de salário acima da inflação, o que, segundo eles, só ocorreu em 2013, quando houve reajuste de 7% no salário base – na docência, o menor valor é de R$ 1.727,54, de professor auxiliar 20h – início de carreira. Eles querem a recomposição de valores decorrentes das perdas com a inflação, ocorrida a última vez em 2015. Os professores afirmam que, “há quatro anos sem a recomposição, os salários já sofreram perdas que superam 25%”. As informações são do jornal Correio*...

Secretário da Educação se reúne com Fórum de Reitores das Universidades Estaduais        

O secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, se reuniu, nesta quarta-feira (3), na sede da Secretaria, no Centro Administrativo (CAB), com o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais. 

No encontro, foram discutidas demandas das universidades, voltadas à gestão e questões orçamentárias. Ainda na reunião foi entregue ao secretário, pelo reitor da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), José Bites, o documento que propõe alteração do Decreto nº 6.192/97, sobre o custeamento integral do transporte intermunicipal dos docentes...