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04 de Junho de 2026

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Sintraf-Petrolina lança campanha com descontos de 10% a 80% para regularização de agricultores familiares até 15 de dezembro

O Sintraf-Petrolina anunciou uma nova campanha de regularização para agricultores e agricultoras familiares do município, oferecendo descontos que variam de 10% a 80% para atualização cadastral e quitação de pendências.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer o vínculo com os associados e garantir que todos continuem acessando os serviços, benefícios e ações de apoio promovidos pelo sindicato...

Prefeitura reforça importância da regularização de ambulantes e intensifica combate ao uso irregular do solo em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação/SOPH, está reforçando a importância da regularização dos comerciantes ambulantes que atuam em vias e espaços públicos da cidade.

A ação tem o objetivo de garantir a organização urbana, a segurança dos pedestres e a convivência equilibrada entre o comércio formal e informal...

Mais de 22 mil escolas precisam se regularizar até o fim do mês para garantir verbas do PDDE

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta semana, o documento “Orientações sobre Resolução de Pendências do PDDE”, que reúne instruções para a regularização de escolas com pendências pare receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A iniciativa, executada em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), busca permitir que as instituições regularizem sua situação e possam receber os repasses do programa...

Prefeitura de Casa Nova avança na regularização fundiária em Santana do Sobrado

A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Setor de Tributos, deu início ao processo de regularização fundiária dos imóveis residenciais e comerciais no distrito de Santana do Sobrado. As equipes municipais estão visitando as propriedades para realizar o cadastramento, etapa inicial para a futura emissão dos títulos de propriedade.


Com base nas informações coletadas, será elaborado um censo completo e o georreferenciamento da área, identificando a localização e os limites de cada imóvel. Durante as visitas, os agentes registram os dados dos proprietários, além das dimensões dos terrenos e edificações...

Sento Sé avança na regularização de terras e valorização das comunidades tradicionais

A Prefeitura de Sento Sé segue fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento rural sustentável e a valorização das comunidades tradicionais. Nesta terça-feira (14), a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Piscicultura participou de uma reunião estratégica na comunidade de Fartura, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR/SDA-BA).

O secretário municipal de Agricultura, Eron Schneider, ressaltou que a ação representa um passo importante na defesa dos direitos das famílias rurais. "Regularizar as terras é reconhecer a história e o esforço de quem há décadas vive e produz nelas. Esse trabalho garante dignidade, fortalece a agricultura familiar e assegura que nossas comunidades tradicionais continuem crescendo com respeito e valorização", afirmou o secretário...

Eleições 2026: TRE-BA alerta cidadãos(ãs) para regularização da situação eleitoral a um ano do pleito

As Eleições Gerais estão marcadas para o dia 04 de outubro de 2026. Faltando exatamente um ano para o pleito, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) garante a segurança das urnas eletrônicas e reforça a importância das pessoas estarem com a documentação eleitoral regularizada. 

De acordo com o Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente, a Bahia possui 11.071.202 (onze milhões, setenta e um mil, duzentos e dois) eleitoras e eleitores aptos a exercerem o voto. Desse total, 53% são mulheres e 47% são homens. Ainda de acordo com o levantamento feito pelo TSE em junho deste ano, 254.831 títulos estão cancelados no estado. ..

Prefeitura de Casa Nova inicia processo de regularização fundiária em Santana do Sobrado

A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Setor de Tributos, iniciou o processo de regularização fundiária dos imóveis residenciais e comerciais do distrito de Santana do Sobrado. As equipes da prefeitura estão realizando visitas aos imóveis para efetuar o cadastramento — primeiro passo para a emissão dos títulos de propriedade.

A partir dos cadastros, a Prefeitura fará um censo detalhado e um georreferenciamento com as localizações e os limites de todos os imóveis do distrito. Durante as visitas, os profissionais registram os dados pessoais dos proprietários e as medidas do bem...

Refis 2025: Casa Nova concede descontos especiais em multas e juros para regularização de débitos

Refis 2025: Casa Nova concede descontos especiais em multaA Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria da Fazenda, segue com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, oferecendo condições especiais para contribuintes que possuem pendências financeiras com o município. O programa possibilita a renegociação de débitos referentes ao IPTU e a alvarás acumulados nos últimos cinco anos, com descontos que chegam a 100% em juros e multas.

"Os impostos pagos retornam em melhorias para toda a população. São esses recursos que permitem manter a cidade limpa, pavimentar ruas, garantir medicamentos e oferecer atendimentos de qualidade nas UBSs", ressaltou o secretário de Governo, Joel Júnior...

Regularização fundiária no polo industrial coloca Juazeiro como referência estadual

Juazeiro entrou para a história como a primeira cidade da Bahia a iniciar a regularização fundiária de um polo industrial. A iniciativa, conduzida pela Prefeitura em parceria com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia e o 2º Registro de Imóveis, garante segurança jurídica às empresas instaladas no município, criando condições para novos investimentos e expansão das atividades produtivas.

O marco foi celebrado nesta terça-feira (12), em Salvador, durante encontro que reuniu prefeitos de diversos municípios baianos, secretários de Estado e autoridades do Judiciário. A ação, validada para todo o estado, reforça o papel de Juazeiro como referência no tema e servirá de modelo para que outras cidades implementem políticas semelhantes. O prefeito Andrei Gonçalves foi representado pelo procurador-geral do município, Carlos Eduardo Lopes, e pela procuradora adjunta, Anna Cicília S. Coelho...

CadÚnico realiza mais de 5 mil atendimentos em Juazeiro no mês de julho e avança na regularização de famílias com benefícios bloqueados

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) de Juazeiro divulgou os resultados do CadÚnico no mês de julho, com um total de 5.446 atendimentos, realizados nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e na sede do serviço. Do total, 2.202 atendimentos foram realizados nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social/CRAS, localizados nos bairros João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, Malhada da Areia e Kidé. 

Na sede do CadÚnico, foram registrados 2.844 atendimentos. Além disso, o município vem avançando na regularização de famílias com benefícios bloqueados. De maio a julho, mais de 6 mil beneficiários conseguiram desbloquear ou reverter o cancelamento no cadastro social. Desse total, 4.335 benefícios foram desbloqueados somente no mês de julho, refletindo o compromisso da prefeitura de Juazeiro com a garantia dos direitos de milhares de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade...

Petrolina alerta à população sobre tentativas de golpe relacionadas à regularização fundiária de imóveis

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), emitiu um alerta à população sobre tentativas de golpe relacionadas à regularização fundiária de imóveis.

De acordo com denúncias recebidas pela gestão municipal, moradores do bairro Terras do Sul estão recebendo visita de uma mulher, que se apresenta como advogada e cobra valores indevidos para realizar a regularização fundiária de imóveis na comunidade...

Juazeiro 147 anos: Famílias do Palmares II recebem títulos de propriedade e Governo anuncia regularização do Distrito Industrial

Como parte das comemorações pelos 147 anos de Juazeiro, foi realizada na sexta-feira (18) a entrega oficial de 67 títulos de propriedade a moradores do bairro Palmares II. A ação é fruto do trabalho conjunto entre a Prefeitura de Juazeiro, o Tribunal de Justiça da Bahia/TJ-BA, por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana /REURB, e o Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Juazeiro. A iniciativa representa uma conquista histórica para dezenas de famílias, que agora têm a garantia legal da posse de seus imóveis e o direito pleno à moradia.

A entrega dos títulos representa um avanço significativo na política de regularização fundiária no município, promovendo dignidade, segurança jurídica e inclusão social para quem há anos aguardava por esse reconhecimento. "Estamos entregando sonhos. Cada escritura é o símbolo de uma conquista, de uma luta por dignidade e reconhecimento. Juazeiro está avançando com justiça social e respeito à sua gente", afirmou o prefeito Andrei Gonçalves...

Deputado Roberto Carlos defende regularização fundiária e incentivo à instalação de novas indústrias em Juazeiro

Durante reunião com empresários realizada em Juazeiro, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do prefeito Andrei Gonçalves e de diversas autoridades, o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, defendeu a liberação das escrituras dos empresários instalados no distrito industrial do município.

Na ocasião, o parlamentar também cobrou a desburocratização dos processos para atração e implantação de novas indústrias na cidade. Segundo ele, a iniciativa é essencial para estimular o desenvolvimento econômico e ampliar a geração de emprego e renda...

Ação de Regularização Fundiária em Juazeiro beneficia moradores do bairro Palmares II: 'Agora a gente tem mais segurança'

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), iniciou neste sábado (5) o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Palmares II, com o objetivo de conceder o título de propriedade para as famílias que ocupam imóveis em áreas ainda não regularizadas.

A ação continuará neste domingo (6) e envolve visitas domiciliares para levantamento da documentação dos moradores. O secretário da SOPH, Giovanne Silva, explicou o início da ação e o processo de coleta de dados, que é chamado de cadastro social, uma das etapas dentro do Reurb...

Prefeitura de Juazeiro inicia regularização fundiária no Palmares II, garantindo mais dignidade e segurança às famílias

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação/SOPH, deu início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com o objetivo de conceder o título de propriedade aos moradores que ocupam imóveis em áreas ainda não regularizadas. As primeiras visitas domiciliares para levantamento de documentação acontecem neste fim de semana, dias 5 e 6 de julho (sábado e domingo), no bairro Palmares II.

O secretário da SOPH, Giovanne Silva, explica que o processo já começou com a análise da documentação disponível junto à Prefeitura. "Já estamos trabalhando na verificação de dados internos e agora entramos na etapa prática, com as visitas às residências. Nosso planejamento é iniciar as visitas já neste próximo final de semana, no bairro Palmares II. Essa ação é fundamental para trazer dignidade e segurança jurídica para as famílias juazeirenses", afirmou o secretário...

Santa Maria da Boa Vista: MPPE recomenda regularização da oferta de exames pré-natais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, e em atuação com o Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE/Saúde) recomendação à Prefeitura para regularizar a oferta de exames pré-natais, qualificando a atenção integral à saúde materna. 

A recomendação busca assegurar a oferta de Exames de Rotina no Pré-Natal no município, garantindo o pleno acesso à saúde no período gestacional e a integralidade do cuidado pré-natal, adotando as medidas necessárias para o seu fiel cumprimento, a fim de assegurar às munícipes o pleno acesso à saúde no período gestacional e garantir a integralidade do cuidado pré-natal...

Prefeitura de Casa Nova avança com Regularização Fundiária no bairro Vila Massu e garante segurança jurídica a 700 famílias    

A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Setor de Tributos, está realizando uma importante ação de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Vila Massu, beneficiando diretamente cerca de 700 imóveis. A iniciativa garante aos moradores o direito à posse legal de suas casas, com entrega gratuita da documentação, um passo fundamental para assegurar dignidade, segurança e valorização patrimonial às famílias casanovenses. 

 Parte dos custos com a emissão dos registros está sendo custeada com recursos oriundos da arrecadação do IPTU, demonstrando como a contribuição da população retorna em benefícios concretos para a cidade. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social de forma sustentável e inclusiva. ..

Prefeito de Juazeiro e secretário da SDE discutem requalificação e regularização do Distrito Industrial do São Francisco

Com o objetivo avançar em duas pautas estratégicas para o desenvolvimento industrial do município: a regularização fundiária e a requalificação do Distrito Industrial do São Francisco (DISF), o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou nesta terça-feira (3), de uma importante reunião com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida e sua equipe, em Salvador. 

O prefeito reforçou o interesse do município em acelerar as tratativas que garantam segurança jurídica às empresas já instaladas no DISF e atratividade para novos empreendimentos...

Mais de 5 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias.

O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento...

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou nesta terça-feira (13) sobre o fim do prazo para o eleitor regularizar o título e evitar o cancelamento do documento.

Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições (três turnos consecutivos), não justificaram a ausência na votação e não pagaram as multas por terem deixado de votar têm até segunda-feira (19) para resolver a situação...

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