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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 245 registros para a palavra: regras

Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil. ..

Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH...

Contran aprova novas regras da CNH: autoescola não é mais obrigatória

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou, nesta segunda, 1º, uma resolução que encerra a obrigatoriedade das aulas nas autoescolas para obter a CNH (Carteira Nacional de Motorista).

A norma deve passar a valer depois da publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias...

Abono salarial PIS/PASEP: veja as novas regras a partir de 2026

O abono salarial PIS/PASEP passará por mudanças importantes a partir de 2026, com impacto gradual sobre quem tem direito ao benefício.

As novas regras foram promulgadas pela Emenda Constitucional 135/2024, como parte do pacote fiscal para conter despesas públicas...

Abono salarial PIS/PASEP: veja as novas regras a partir de 2026

O abono salarial PIS/PASEP passará por mudanças importantes a partir de 2026, com impacto gradual sobre quem tem direito ao benefício.

As novas regras foram promulgadas pela Emenda Constitucional 135/2024, como parte do pacote fiscal para conter despesas públicas...

Casa Branca de Trump restringe acesso de jornalistas à Ala Oeste e impõe novas regras

A Casa Branca anunciou, na sexta-feira (31), novas restrições ao acesso de jornalistas credenciados à Ala Oeste, especialmente aos escritórios da Secretaria de Imprensa e de assessores próximos ao presidente Donald Trump (Partido Republicano).

A medida, publicada em memorando do Conselho de Segurança Nacional, representa uma das mudanças mais significativas na relação entre o governo e a imprensa desde o início do atual mandato...

Novas regras para antecipação do saque-aniversário do FGTS começam a valer

As novas regras que estabelecem limites para a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passaram a vigorar desde este sábado (1°).

A alteração, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e operacionalizada pela Caixa Econômica Federal, modifica o regime dos empréstimos que permitem aos trabalhadores adiantar valores futuros do fundo...

Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor neste mês de novembro

As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entraram em vigor.

A mudança, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e implementada pela Caixa Econômica Federal, altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo...

Senado aprova MP que reformula regras do setor elétrico e abre mercado livre para consumidores

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que estabelece novas diretrizes para o setor elétrico brasileiro. A proposta, originalmente voltada a conter o aumento das tarifas de energia, passou por amplas modificações e segue para sanção presidencial.

Uma das principais mudanças é a abertura do mercado livre de energia (Ambiente de Contratação Livre – ACL) para consumidores residenciais e comerciais. A medida permitirá que os consumidores escolham os fornecedores de energia elétrica...

Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio

O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

A pensão especial garante um salário mínimo mensal - atualmente R$ 1.518 - aos órfãos a partir da data do óbito da vítima...

Fies/2025: MEC define regras para oferta de vagas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22) o edital que define as regras e o cronograma para a oferta de as vagas não preenchidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelas faculdades privadas de instituições privadas de ensino superior.

As vagas remanescentes e os respectivos cursos de graduação relativos ao segundo semestre de 2025 devem ser informados pelas instituições privadas de ensino superior de 1º de outubro até às 23h59 (horário de Brasília) de 8 de outubro...

Urgente: DNIT flexibiliza regras de tráfego na Travessia Urbana de Juazeiro durante execução de obras

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando seguimento ao cronograma de execução da obra da Travessia Urbana de Juazeiro, informa que, desde o dia 15 de setembro, segunda-feira, estão sendo realizados os testes para análise de fluxo no trânsito das avenidas Raul Alves e Santos Dumont.

A ação faz parte da preparação do tráfego da área central de Juazeiro para a fase de demolição da banca e construção do novo viaduto. ..

Polícia Civil da Bahia cria novas regras para comunicação institucional e uso de redes sociais

A Polícia Civil da Bahia publicou, nesta quarta-feira (10), a Portaria nº 292/2025, que estabelece a nova Política de Comunicação Institucional da corporação.

O normativo substitui a Portaria nº 113/2008 e traz diretrizes mais rígidas para entrevistas, uso de redes sociais e divulgação de informações de interesse público...

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a gestão do benefício passará por mudanças a partir de outubro.

Entre os ajustes está a exigência de mais documentos e informações que comprovem a atividade...

STF veta vaias, gritos e cartazes durante julgamento da trama golpista

O STF estabeleceu regras para aqueles que acompanham o julgamento da trama golpista, incluindo a proibição de qualquer manifestação de apoio ou repúdio, incluindo palmas, vaias, gritos e cartazes.

Antes do início da sessão, o cerimonial da corte leu ao menos duas vezes as condutas para advogados, jornalistas, assessores e demais presentes no plenário da Primeira Turma. Também há folders distribuídos em todas as poltronas e cadeiras...

MinC atualiza regras para uso dos recursos do Ciclo 1 da Aldir BlancMinC atualiza regras para uso dos recursos do Ciclo 1 da Aldir Blanc

O Ministério da Cultura divulgou Instrução Normativa com novas regras para o uso dos recursos do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc.  A IN nº 25/2025 estabelece regras de transição entre o Ciclo 1 e o Ciclo 2 da política. 

O principal destaque está na aplicação dos recursos do Ciclo 1 pelos estados, municípios e Distrito Federal na execução da Política Nacional Aldir Blanc...

Secretário de Comunicação do PT defende regras para redes sociais: "Não é terra sem lei"

O novo secretário de Comunicação Nacional do Partido dos Trabalhadores e presidente do PT Bahia, Éden Valadares, defendeu a aplicação de regras para as redes sociais para garantir um ambiente digital seguro, democrático, sem crimes, manipulação, desrespeito, calúnia, mentiras ou discursos de ódio. Para Éden, as mesmas leis que normatizam as práticas e condutas na vida real devem se aplicar ao mundo digital. A declaração foi feita em entrevista, nesta quinta-feira (28), à TV Aratu.

O secretário de Comunicação reafirmou que, diferentemente do que a extrema direita propaga, o PT, as legendas e o conjunto dos setores progressistas do Brasil conseguem conversar de forma acertada com a população. "Como pode dizer que o PT, que desde 1989, ficou em primeiro ou ficou em segundo lugar nas disputas para presidente da república, o único partido que conseguiu esse feito, não consegue se comunicar com a sociedade brasileira, a classe trabalhadora e as diferentes camadas da população? Aí é uma incoerência, uma incongruência muito grande", rebateu...

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.

O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões...

'PL das big techs': governo Lula propõe regras para proteger influenciadores e cria ‘cláusula Drauzio Varella’

O projeto de lei do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para regulamentar o conteúdo das plataformas digitais, conhecido como "PL das big techs", quer proteger os direitos de influenciadores digitais e de figuras públicas pelo uso indevido da imagem. A medida cobrar transparência sobre o uso de imagens de criadores de conteúdo, além de prevenir o uso indevido das imagens para a aplicação de golpes e na disseminação de informações falsas.

Segundo informações do g1, o texto deve fazer parte de um dos dois projetos de lei a seres enviados pelo presidente Lula ao Congresso na próxima semana, com relação as big techs. Uma proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Secretária de Comunicação Social, cria regras para regulação de conteúdo, e a outra, redigida no Ministério da Fazenda, trata da regulação econômica, com medidas para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas...

Delegado diz que "nenhuma facção criminosa vai ditar regras em Petrolina. Polícia está atenta"

Continua repercutindo as ameaças, atribuídas a supostos membros de facções criminosas que atuam em Petrolina. A Polícia Civil de Petrolina instaurou um procedimento investigativo para apurar a origem de um "comunicado" que tem circulado em grupos de WhatsApp, e que impõe regras a motoristas de aplicativos e motociclistas que atuam nos bairros São Gonçalo, Parque São Gonçalo e Jardim Petrópolis, na zona oeste da cidade. 

O texto ameaça de morte quem descumprir as orientações impostas. O delegado Macione Ferreira diz que nenhuma facção vai ditar regras na cidade...

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