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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 55 registros para a palavra: recusa

Artigo - Empregada gestante: ausência de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho

Existe uma interpretação rotineira de que, em caso de dispensa de empregada gestante, quando ela recusa o convite para retornar ao trabalho, estaria abusando do seu direito porque há entendimento corrente de que a estabilidade provisória no emprego, prevista no ADCT, artigo 10, "b", condicionaria o gozo do direito à preservação do vínculo de emprego.

O ato de recusa da empregada, portanto, seria caracterizado como abuso de direito e renúncia aos direitos do período da estabilidade provisória...

Caso Daniel Alves: Tribunal recusa pedido de liberdade provisória e decide manter jogador preso

O Tribunal de Barcelona recusou o pedido de liberdade provisória da defesa de Daniel Alves, que é acusado de estupro por uma jovem de 23 anos, em dezembro do ano passado. A terceira sessão da audiência do tribunal, liderada pelo juiz Eduardo Navarro, decidiu que o jogador deve seguir preso preventivamente, enquanto o caso é investigado.

No despacho, a juíza Carmen Guil Román justifica que o conhecimento de novas provas e o avanço da investigação "aumenta exponencialmente" o risco de fuga inicial". E também frisa que o brasileiro não tem ligações expressivas com a cidade de Barcelona, uma vez que estava na Espanha de férias. Ele seguirá aguardando o julgamento, enquanto a investigação já é considerada como avançada...

Apoiador de Lula ganha caminhão de R$ 200 mil em aposta com bolsonarista, recusa prêmio e devolve veículo: Eu não vou ser feliz com isso aqui, não

Um apoiador do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um caminhão avaliado em cerca de R$ 200 mil em uma aposta sobre o resultado das eleições com um caminhoneiro bolsonarista, mas recusou o prêmio e devolveu o veículo. O caso aconteceu na cidade de Tauá, interior do Ceará (assista acima).

A devolução do caminhão ao antigo dono ocorreu na última quarta-feira (2) e foi registrada por uma outra pessoa que estava no local. Nas imagens, o caminhoneiro Ronaldo Lins fala sobre a aposta vitoriosa e, depois, anuncia que irá devolver o veículo...

Após recusa de Ministros do STF ao convite de Bolsonaro, Planalto avalia pronunciamento do presidente nas próximas horas

Fontes do Planalto informaram ter recebido sinalização dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) de que só aceitarão o convite para o encontro com Jair Bolsonaro (PL) depois de o presidente reconhecer publicamente o resultado do segundo turno. Após a resposta do STF, fontes do governo informaram à CNN que estão reunidos e avaliando o pronunciamento do presidente na tarde desta terça-feira (1).

A proposta de Bolsonaro era se reunir com os ministros e após o encontro fazer um pronunciamento público. Mas na avaliação dos Ministros do STF um encontro anterior ao pronunciamento do presidente pode gerar desgaste na imagem da Suprema Corte, caso Bolsonaro questione a lisura das urnas eletrônicas...

Sindicato recusa show de João Gomes após crítica a Bolsonaro; produtora fala em "intolerância" e recebe proposta de empresário

O nome do cantor João Gomes virou alvo de polêmica. Ele teve negado um pedido de autorização para realizar um show, em Imperatriz-MA, pelo Sindicato Rural da cidade, por ter puxado um coro contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rock in Rio.

Na ocasião, João Gomes puxou o coro contra o presidente dizendo “Ei, Bolsonaro”, para que a plateia completasse com “vai tomar no **”. Posteriormente, o artista revelou estar arrependido por ter a consciência de que alguns de seus fãs se sentiram desrespeitados...

Eleitor que se recusar a entregar celular a mesário não poderá votar, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (1º), resolução que prevê que o eleitor não poderá votar caso se recuse a entregar o celular ao mesário da seção. Na semana passada, o tribunal havia divulgado que o eleitor deveria deixar o celular antes do voto.

"Havendo recusa, a eleitora ou o eleitor não serão autorizados a votar e a presidência da mesa receptora constará em ata os detalhes do ocorrido e acionará a força policial para adoção de providências necessárias, sem prejuízo de comunicação a juíza ou ao juízo eleitoral", diz trecho da resolução...

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário. Ausência precisa ser justificada perante juiz

Os eleitores que receberam na última quarta-feira (3) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até hoje (8) para pedir dispensa da nomeação, apresentando justificativa ao juiz responsável pelo cartório eleitoral onde vota.

Na última quarta-feira (3), terminou o prazo para que cada cartório eleitoral fizesse todas as nomeações de mesários e integrantes do apoio logístico para as eleições. O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro e eventual segundo turno, para 30 de outubro...

Fachin recusa convite de Bolsonaro para encontro com embaixadores

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recusou o convite do presidente Jair Bolsonaro (PL) para a reunião com embaixadores sobre a segurança das urnas eletrônicas e do pleito.

Em nota, o TSE afirmou que “na condição de quem preside o Tribunal que julga a legalidade das ações dos pré-candidatos ou candidatos durante o pleito deste ano, o dever de imparcialidade o impede de comparecer a eventos por eles organizados”...

STF considera constitucional punição a condutor que se recusar a teste do bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as sanções impostas pela Lei Seca aos motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro são constitucionais.

O plenário da Corte atendeu a um pedido do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), que recorria de uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a um motociclista que se recusou a fazer o teste de alcoolemia...

Sedes informa que já realizou a abordagem e escuta especializada aos moradores de rua e as mesmas recusaram o atendimento do município

Na semana passada, dia 8, a REDEGN, denunciou que o desemprego e falta de assistência das autoridades colocam em risco sobrevivência de moradores que vivem nas ruas. O número de moradores de rua aumenta a cada dia e isto é visivel no centro da cidade e orla de Juazeiro.

 A situação tem preocupado. Pelas redes sociais vários comentários solicitam solução à Prefeitura e secretarias de assistência social, promoção social e saúde...

Deputado apresenta Projeto que prevê punição a quem se recusar a tomar a vacina contra covid-19 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2.765/2021 que impõe medidas restritivas ao cidadão que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19.  

De acordo com a proposta, as consequências serão as mesmas sofridas por quem não vota e nem apresenta justificativa à Justiça Eleitoral. ..

Recusa a volta do trabalho presencial pode levar funcionário a ser demitido por justa causa

Após um longo período vivenciado no ano passado, muitos funcionários já estavam adaptados à nova rotina de home office, cenário que foi imposto para evitar o contágio com a Covid-19.

Este ano, os trabalhos presenciais estão voltando de forma mais evidente e abrindo uma série de questionamentos aos trabalhadores. Caso o empregador solicite que o colaborador volte a trabalhar presencialmente, o chamado deve ser cumprido ou pode levar a uma demissão por justa causa. Por não existir uma lei no Brasil que regulamenta o trabalho em tempos de pandemia, seja presencial ou remoto, o cenário é dificultoso para os empregados.   ..

75% dos atletas do país já foram totalmente vacinados contra a covid-19; alguns se recusaram a tomar vacina

Três em cada quatro atletas olímpicos que representarão o país em Tóquio 2020 foram imunizados completamente contra o novo coronavírus, segundo informou o Comitê Olímpico do Brasil (COB) nesta terça-feira (13). Dos 301 nomes inscritos para os Jogos, 90% foram vacinados ao menos com a primeira dose da vacina contra Covid-19. No total, 75% também já receberam a segunda dose.

As vacinas foram doadas pelo Comitê Olímpico Internacional em um esforço para diminuir os riscos de contágio por coronavírus durante os Jogos. De acordo com Jorge Bichara, sub-chefe da missão brasileira em Tóquio, alguns atletas preferiram não se vacinar, apesar da oferta do COB. “É uma questão de ordem pessoal e nós respeitamos. Temos as nossas convicções sobre a vacina, mas respeitamos a decisão de cada um. Vamos cobrar de todos o respeito às condições de segurança durante a Olimpíada”, disse Bichara...

Depois de negar 'gabinete paralelo', empresário Carlos Wizard se recusa a responder a senadores

Amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Carlos Wizard compareceu à CPI da pandemia nesta quarta-feira (30) e se recusou a responder as perguntas do senadores. Após falar por cerca de 20 minutos e negar participação em um “gabinete paralelo” de aconselhamento do presidente da República sobre a pandemia, Wizard disse que usaria seu direito constitucional de permanecer em silêncio diante da comissão. Senadores criticaram a postura do depoente. 

“Me reservo ao direito de permanecer em silêncio”, a frase foi repetida por diversas vezes por Wizard diante das perguntas dos senadores. ..

Artigo - A recusa do trabalhador à vacinação contra a covid-19 e os impactos na relação de emprego

Afinal, a vacinação dos trabalhadores contra a covid-19 será obrigatória diante de risco ocupacional de natureza biológica? Esse tema tem conquistado todos os holofotes, na medida em que vacinas contra a covid-19 estão sendo desenvolvidas com rapidez sem precedentes a partir da utilização de novas tecnologias, o que tem despertado discussões quanto aos possíveis eventos adversos em relação à imunização emergencial e o direito de oposição do indivíduo. Neste contexto o trabalhador está inserido.

No atual momento, o diálogo social é indispensável conforme orienta a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no sentido de que os trabalhadores sejam informados e consultados sobre as repercussões do coronavírus e que medidas podem ser tomadas para sua própria proteção e como podem contribuir para a contenção da disseminação do vírus no ambiente de trabalho...

Prefeitos se recusam a fazer testes da covid-19 temendo impacto eleitoral negativo, diz Secretário Saúde da Bahia

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que há dificuldade em reduzir os casos de covid-19 no interior da Bahia e que prefeitos de algumas cidades estão se recusando a fazer testes de covid-19 temendo que isso traga um aumento de casos confirmados e tenha efeitos políticos. Ele não citou cidades específicas.

"Vários, dezenas de municípios estão se recusando a testar a população, com medo de aparecerem casos e isso ter impacto eleitoral. Isso é extremamente grave. Estamos ficando no pé. Estamos oferecendo uma capacidade de 5000 exames por dia no Lacen e estamos processando menos da metade. Isso porque os municípios ativamente estão procurando colocar para debaixo do tapete os casos que estão acontecendo", afirmou ele, em entrevista à TV Bahia. "Precisamos da parceria dos municípios e em alguns casos não estamos conseguindo", acrescentou...

Prazo para membro de mesa receptora apresentar recusa termina nesta segunda-feira (21)

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que os membros das mesas receptoras de votos e os convocados para prestar apoio logístico nas Eleições Municipais de 2020 apresentem recusa à nomeação. Esta também é a data-limite para os partidos políticos formularem reclamação ao juiz eleitoral da nomeação dos integrantes das mesas receptoras e dos convocados para auxiliar no apoio logístico nos locais de votação.

Esse prazo começou a correr a partir de cinco dias contados da publicação das nomeações ou de situações supervenientes previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no Código Eleitoral  (Lei. 4.737/1965)...

Deltan Dallagnol recusa saída honrosa da Lava Jato

Foto: José Cruz/Agência Brasil 

Prestes a ser julgado por seus pares no Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, recusou propostas de uma saída honrosa. Houve sugestões de promoção de cargo, viagem ao exterior, ideias para afastá-lo do comando da Lava Jato de uma maneira menos traumática...

Renato Feder recusa convite para ser ministro da Educação

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, afirmou neste domingo (5) que decidiu declinar o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro para tornar-se ministro da Educação. 

O nome era dado como certo na sexta-feira (3) pela manhã nos bastidores do Palácio do Planalto. No entanto, Bolsonaro sofreu forte pressão para rever a indicação e teria cancelado uma entrevista pessoal que faria com o secretário do Paraná na segunda-feira (6). ..

Prodecon notifica bancos de Petrolina por se recusarem a receber boletos de outras instituições

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), notificou nesta quinta-feira (4) três agências bancárias do Bradesco de Petrolina por irregularidades no atendimento aos clientes.

Segundo denúncias feitas ao Prodecon, a agência estaria limitando o atendimento na “boca do caixa” e determinando que pagamentos de boletos de outras agências fossem feitos apenas nos terminais eletrônicos...

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