Foram encontrados 715 registros para a palavra: recurso

Nunes Marques será relator de recurso de Bolsonaro contra condenação no STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira (11) como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por tentativa de golpe de Estado. O recurso foi protocolado na última sexta-feira (8) e tenta reverter a pena de 27 anos e três meses de prisão aplicada pela Primeira Turma do STF. 

Entre os argumentos apresentados pela defesa estão questionamentos sobre a competência da Primeira Turma para julgar o caso, críticas à produção de provas e alegações de cerceamento de defesa. Os advogados também contestam a validade da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid...

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para contratação de Analista de Recursos humanos

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), abriu nesta sexta-feira (08), o processo seletivo para o cargo de Analista de Recursos humanos. Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço de e-mail [email protected], até o dia 10 de maio (Domingo). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga.

Podem participar da seleção para Analista de Recursos Humanos candidatos com Ensino Superior em Psicologia. Além disso, é desejável 6 meses de experiência na função. Também é desejável registro no CRP/BA ativo, especialização em Psicologia Organizacional ou Gestão de Pessoas, conhecimento em Recrutamento e Seleção, avaliação por competência, treinamento e análise de indicadores...

Prefeitura de Juazeiro recebe mais de 4 mil recursos do Minha Casa, Minha Vida e inicia fase de análise

A Prefeitura de Juazeiro recebeu 4.507 recursos referentes ao Cadastro Municipal de Habitação de Interesse Social, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Todos os pedidos protocolados estão atualmente na fase de análise pela equipe técnica da Superintendência de habitação da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH).

Os recursos foram apresentados, principalmente, por candidatos que tiveram suas inscrições classificadas como inaptas, em razão de dados em desacordo com os critérios do edital, inconsistências nas informações declaradas ou divergências identificadas no cruzamento de dados com o Cadastro Único (CadÚnico)...

Casa Nova recebe programação com capacitação, plenária do CBHSF e visitas técnicas voltadas ao desenvolvimento do semiárido

Entre os dias 15 e 17 de abril, o município de Casa Nova (BA) será sede de uma programação voltada ao fortalecimento de iniciativas no semiárido, reunindo capacitação, plenária e visitas técnicas.

As atividades acontecem no auditório da Unifan, sempre das 9h às 17h, e são promovidas pelo Centro Cactos, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e da Prefeitura de Casa Nova...

Ismep prepara 3ª edição do São João Solidário em Petrolina  para arrecadar recursos para a construção do Hospital do Câncer do Sertão Araripe

O Instituto Social Medianeiras da Paz (Ismep) realizará no dia 08 de maio, sexta-feira, às 19h, na casa de show Zé Matuto em Petrolina, a 3ª  edição do São João solidário em prol da construção do  Hospital do Câncer do Sertão Araripe (HCSA) na cidade de Araripina.

Será uma noite especial ao som do forró dos melhores artistas da região, que estão doando seus cachês e talento para levar esperança a cerca de três mil pacientes com câncer...

Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição

A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli informou nesta sexta-feira (10) que apresentou recurso à Corte de Cassação da Itália para derrubar a decisão que autorizou a extradição dela para o Brasil.

No mês passado, a Corte de Apelação aceitou extraditá-la, mas a decisão não foi definitiva porque cabe recurso...

Enfermeiros denunciam falta de transparência em recursos da saúde e cobram respostas da prefeitura de Juazeiro

Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) de Juazeiro foram até o gabinete do prefeito em busca de respostas sobre a aplicação de recursos federais destinados ao setor. Em informe encaminhado às equipes e à comunidade, os enfermeiros apontam falta de transparência na gestão dos valores e cobram melhorias urgentes na estrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

De acordo com os profissionais, UBSs estão sucateadas e não há clareza sobre a destinação dos valores recebidos. Confira o informe completo:..

Capacitação “Tecnologias e oportunidades para captação de recursos”, em Casa Nova será realizada na quarta-feira (15)


No dia 15 de abril, será realizada a capacitação “Tecnologias e oportunidades para captação de recursos”, em Casa Nova (BA)

A iniciativa, promovida pelo Centro Cactos com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e da Prefeitura Municipal de Casa Nova, reúne estratégias, ferramentas e caminhos para ampliar a captação de recursos voltados ao desenvolvimento sustentável da região...

Estados e municípios em emergência por SRAG podem solicitar recursos para ampliar leitos de UTI

Estados e municípios em situação de emergência em saúde pública devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem solicitar incentivo financeiro do Ministério da Saúde para a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP).

A medida foi publicada por meio da Portaria nº 10.484 e possui caráter excepcional e temporário. O objetivo é ampliar o atendimento a pacientes adultos e pediátricos com SRAG em estabelecimentos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Prefeitura de Juazeiro divulga listas de inscritos aptos, inaptos e inelegíveis do Programa Minha Casa, Minha Vida e abre prazo para recursos

A Prefeitura de Juazeiro publicou, na noite desta segunda-feira (30), no Diário Oficial do Município, as listas do Cadastro Municipal de Habitação de Interesse Social, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do Empreendimento Santo Expedito I, que contempla 204 unidades habitacionais.

A divulgação foi realizada por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), garantindo transparência ao processo seletivo...

Com recursos de R$ 1,55 bilhão, Jerônimo Rodrigues autoriza mais de 670 obras na Bahia

Mais de 670 obras vão transformar a realidade de 279 municípios baianos, com um pacote de investimentos de R$ 1,55 bilhão anunciado pelo Governo da Bahia.

As ações envolvem autorizações de ordens de serviço, licitações, convênios e consórcios, ampliando a presença de obras estruturantes em todas as regiões...

Caso Beatriz: STJ rejeita recurso da defesa de Marcelo da Silva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa de Marcelo da Silva no processo que investiga o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota. Após a decisão, os advogados protocolaram um recurso extraordinário para que o caso seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O STJ negou embargos de declaração relacionados a um agravo em recurso especial apresentado pela defesa. Os advogados alegam supostas violações a princípios constitucionais e questionam decisões das instâncias anteriores...

Câmara do Recife convoca reunião extraordinária para avaliar recursos sobre pedido de CPI contra João Campos

O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), convocou uma reunião extraordinária para a quinta-feira (5), às 10h.

O objetivo é que o plenário da Casa delibere sobre os recursos apresentados contra o arquivamento do pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) direcionada ao prefeito João Campos (PSB)...

Prefeitura de Petrolina se pronuncia após ação da Polícia Federal e afirma que recursos investigados foram aplicados em obras; confira nota

A Prefeitura de Petrolina se manifestou nesta terça-feira (25) após a ação da Polícia Federal que apura contratos relacionados a recursos destinados ao município por meio da Codevasf. Em nota, a gestão municipal afirmou que colaborou com as investigações e defendeu a legalidade na aplicação dos recursos públicos. Confira:

Em relação à ação realizada pela Polícia Federal, a Prefeitura de Petrolina informa que atendeu com transparência total os pedidos de apuração de contratos para a realização de obras junto à Codevasf. ..

PF e CGU combatem desvio de recursos do SUS em Juazeiro/BA. Confira nota Prefeitura de Juazeiro

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28/1), a Operação Litíase.

O objetivo é desarticular um esquema criminoso de direcionamento de contratações e desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, especificamente na área de prestação de serviços médico-hospitalares...

Prefeito, primeira-dama vice e 20 vereadores são presos por desvio de recursos públicos no Maranhão

O prefeito, a primeira-dama, o vice-prefeito, 20 vereadores, e 1 ex-vereador foram presos em uma investigação no município de Turilândia, interior maranhense por integrar um esquema milionário de desvio de recursos públicos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) afirmou que os envolvidos fazem parte de uma organização criminosa responsável que teria desviado mais de R$ 56 milhões do município...

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco define diretrizes para uma gestão de recursos hídricos mais articulada e transparente em 2026

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em sua nova composição eleita em setembro deste ano, realizou sua 52ª Reunião Plenária Ordinária nesta segunda-feira (15), por meio de videoconferência.

O encontro marcou o encerramento das atividades do ano e definiu as diretrizes para uma gestão de recursos hídricos mais articulada e transparente em 2026...

Caso Beatriz: STJ rejeita por unanimidade recurso da defesa e mantém júri popular de Marcelo da Silva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade rejeitar os embargos de declaração apresentados pelos advogados de Marcelo da Silva, que confessou o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido há 10 anos no município de Petrolina, no sertão de Pernambuco. A defesa do acusado tenta impedir que o réu vá a júri popular.

A decisão dos ministros da Quinta Turma foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Nos recursos, a defesa sustentou que as provas “são frágeis” e que Marcelo não cometeu o crime contra Beatriz...

Apae: Campanha 'Filantropia de Prêmios' para arrecadar recursos segue até o dia 27 dezembro

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) está realizando a campanha “Filantropia de Prêmios – edição Apae Noel”, com o objetivo de arrecadar recursos para a instituição. A ação, que segue até o dia 27 de dezembro, permite que as pessoas contribuam com apenas R$ 1, ajudando a Apae e ainda concorrendo a prêmios.

A campanha começou no dia 2 de dezembro. Comprando o título por R$ 1, é possível concorrer a até R$ 300 mil no prêmio principal. O título pode ser adquirido de forma virtuall..

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista.

O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. ..