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02 de Junho de 2024

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TSE: Corrupção, Gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude são temas de audiência pública dia 25 de janeiro

Arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude e corrupção. Essas são algumas das práticas classificadas como ilícitos eleitorais, expressos na minuta de resolução para as Eleições 2024. O texto, aberto a sugestões de ajustes por parte da sociedade, será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante audiência pública em 25 de janeiro, a partir das 9h.

Veja aqui a íntegra da minuta...

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano; juíza atuou na Comarca de Juazeiro

Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a tramitação de uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra a juíza aposentada Olga Regina de Souza Santiago. Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia determinado a aposentadoria compulsória da magistrada após denúncia de recebimento de valores em troca da absolvição de Gustavo Duran Batista, considerado líder de uma quadrilha colombiana de tráfico de drogas. Ela responde a uma ação penal, na Justiça estadual da Bahia, relacionada aos mesmos fatos.

Interceptação
No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1446316) apresentado ao STF, a juíza questionava decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia mantido a validade das provas obtidas por interceptação telefônica e designado a comarca de Juazeiro (BA) para o julgamento da ação penal...

Universidades Federais cobram mais recursos para orçamento 2024: 'Indignadas'

A lei orçamentária aprovada prevê o repasse de cerca de R$ 5,9 bilhões às universidades federais para o ano que vem. O valor é cerca de R$ 310 milhões a menos que o destinado às instituições em 2023.

De acordo com a Andifes, a redução no repasse previsto acontece à revelia de diversas reuniões realizadas com lideranças do governo federal e do Congresso Nacional...

Moraes nega recurso e mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson.

A decisão nega novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do político, que alegava quadro debilitado de saúde, com infecções hospitalares e depressão grave...

Hospital Universitário da Univasf receberá incremento nos recursos para prestação de serviços

O Ministério da Saúde emitiu portaria, publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro,  que estabelece a atualização do valor recurso do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) repassado para custeio dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh).

Com o aumento populacional, crescimento da demanda por atendimentos e mudanças inflacionárias nos últimos anos, representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), da Secretaria de Saúde de Petrolina, Secretarias de Saúde de Pernambuco e da Bahia e demais instâncias municipais da Rede Interestadual de Atenção à Saúde (Pernambuco e Bahia) dedicaram esforços junto ao grupo de trabalho do HU-Univasf para revisão da contratualização entre o HU e o município...

Ministério aumenta recursos e região de Juazeiro e Petrolina terá serviço de neurocirurgia

A sexta-feira foi de boas notícias para a população da região de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco.

A Portaria nº 2.363 do Ministério da Saúde, de 13 de dezembro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15) destina mais R$ 26.881.304,40 ao limite financeiro dos serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Petrolina, especificamente para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HUUnivasf), que atende à população dos dois estados...

PGR é contra recurso de Lula no STF para que Regina Duarte pague indenização por charge

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra um recurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e três de seus filhos que pedia o pagamento de indenização por danos morais de R$ 131,4 mil pela atriz Regina Duarte.

Em abril de 2020, quando era secretária de Cultura no governo de Jair Bolsonaro (PL), a atriz compartilhou pelo Instagram uma charge que dizia que a ex-primeira-dama Marisa Letícia possuía R$ 250 milhões em uma conta bancária, uma informação falsa...

No Dia do Rio, Prefeitura de Juazeiro destaca sobre a importância da preservação dos recursos hídricos

Com o propósito de conscientizar a população sobre a necessidade de preservação da água, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), reflete sobre a importância desse patrimônio natural, fundamental para o desenvolvimento e manutenção da vida, bem como a necessidade de sua preservação. Neste 24 de novembro é comemorado o Dia do Rio.  

Os rios são recursos naturais essenciais para a vida no planeta. Eles fornecem água para consumo humano, irrigação, geração de energia, transporte e lazer. Além disso, abrigam uma rica biodiversidade, incluindo peixes, aves, mamíferos e plantas. Juazeiro possui uma riqueza, o Rio São Francisco, importante recurso hídrico para o desenvolvimento do município...

FPM: Bloqueio do Siafi impede 50 prefeituras de receber recursos; Itiúba na Bahia está na relação

Levantamento feito pelo portal de notícias Brasil 61 demonstra que, neste sábado (18), um total de 50 prefeituras consta na lista dos municípios bloqueados pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Isso significa que esses entes não estão aptos a receber recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os estados que mais contêm municípios bloqueados são: Rio Grande do Sul (7 municípios bloqueados), Mato Grosso e Goiás (5 bloqueados) e Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe (4 bloqueados). Nesta segunda-feira (20) o governo federal paga aos municípios R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo. ..

Uneb: A importância da preservação da biodiversidade para o uso dos recursos naturais é tema de palestra no dia 22

O evento será realizado nos dias 22, 23 e 24 de novembro, no Campus III da UNEB, em Juazeiro.  O SAENGBIO visa discutir temas relacionados à biotecnologia, mercado de trabalho, novas tecnologias e inovações relacionadas ao setor. 

No dia 22, quarta-feira, a programação consta da palestra A importância da preservação da biodiversidade para o uso dos recursos naturais que será proferida pela professora doutora Candida Beatriz...

Com recursos públicos, artistas promovem arte e diversidade em escola de Juazeiro

A possibilidade de não apenas ouvir artistas se apresentarem mas poder dialogar com eles/elas e trocar experiências, e o melhor, no palco do auditório da escola, foi o que atraiu a atenção do estudante Keven Felipe Alves, do 3º ano do Colégio Modelo, na tarde da última terça, dia 31.

O jovem participou de um dos momentos da programação realizada pelo Projeto  "Independência Musical - Explorando Sons e Palavras no Sertão da Bahia",  promovido  pela banda Trupe Poligodélica...

 Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Juazeiro informa sobre prazo para recursos dos editais

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura Turismo e Esporte (Seculte), disponibilizou no site da Prefeitura, via Diário Oficial do Município (Doem) os resultados preliminares dos editais da Lei Paulo Gustavo. O proponente deve acessar as listas e verificar se seu nome está habilitado. Caso contrário, o status estando inabilitado e com pendências, o candidato pode requerer recurso até o dia 7 de novembro.

Um total de 88 inscrições entre as áreas de audiovisual, cultural (teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música) e grupos tradicionais do município foram contemplados no edital...

Artigo - A importância dos recursos minerais estratégicos para a transição energética no Brasil

A busca por fontes de energia mais limpas e renováveis, como a eólica, a solar e eletrificação da mobilidade, estão moldando o futuro da indústria de máquinas e impactando diretamente a economia global. No entanto, essa transição não é possível sem um elemento-chave frequentemente subestimado: os recursos minerais estratégicos.

O Tesla Model Y, o veículo elétrico mais vendido no mundo possui em média 6 vezes mais minerais que um veículo com tração convencional com tração a combustível...

Com nova integrante, Bancada de Oposição de Petrolina exige participação popular e boa aplicação dos recursos públicos para 2024

Na terça-feira (24), durante Audiência Pública que discutiu a Lei Orçamentária Anual - LOA e a revisão do  PPA - Plano Plurianual, em Petrolina, os vereadores de oposição, liderados pelo Professor Gilmar Santos-PT, se indignaram diante da falta de compromisso da gestão municipal em fazer uma boa divulgação e mobilizar a população para participar da construção de propostas que contribuam para a boa aplicação dos recursos públicos administrados pela prefeitura.

Os recursos previstos para o orçamento do próximo ano estão na ordem de um bilhão setecentos e oitenta e cinco milhões...

Tecnologia na Fisioterapia: especialista explica quais recursos são usados na recuperação dos pacientes

A tecnologia continua a desenvolver um papel fundamental na transformação da área da Fisioterapia, melhorando a eficiência dos tratamentos, aumentando o acesso aos cuidados de saúde e permitindo uma abordagem mais precisa e personalizada para o tratamento de pacientes.  

No entanto, informa o fisioterapeuta Hugo Pereira, é importante equilibrar o uso da tecnologia com o julgamento clínico e a atenção personalizada ao paciente para obter os melhores resultados de reabilitação. "A tecnologia é um excelente aliado na área. Com o seu auxílio, as avaliações se tornam mais precisas. Isso, por sua vez, amplia a capacidade de aplicação de técnicas terapêuticas mais  eficientes", frisou. ..

Transnordestina: Equipamento mais importante da logística no NE, ferrovia recebe recursos da Sudene

Equipamento estratégico para a logística na economia do Nordeste, a Ferrovia Transnordestina teve liberados, nesta sexta-feira (20), R$ 811 milhões pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os recursos serão destinados ao trecho entre Eliseu Martins (PI) e o Porto do Pecém e representam mais um avanço do projeto no Ceará. Já em Pernambuco, apesar da previsão de recursos federais, não há certeza sequer sobre o futuro operador do trecho Salgueiro-Suape.

Essa última parcela de recursos da Sudene no contrato em vigor da ferrovia será paga à Transnordestina Logística (TLSA), que integra o Grupo CSN, SA controlada pela família de Benjamin Steinbruch. O megaempresário tem feito valer suas credenciais de poder econômico e político a favor dos seus negócios, no que se refere a este empreendimento...

Governo Federal celebra o Dia Mundial da Alimentação com mais recursos para comida saudável

Dia 16 de Outubro é o dia mundial da alimentação. A data criada em 1981 propõe refletir sobre os alimentos e sua importância. O dia marca também a criação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Como forma de celebrar o dia, o governo federal fez uma série de anúncios voltados para a garantia da segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro.

A cerimônia no Palácio do Planalto também comemorou os 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que recebeu reforço de R$ 250 milhões, somando mais de R$ 900 milhões para garantir alimentação saudável aos brasileiros que mais precisam. Outros R$ 30 milhões foram destinados à instalação e manutenção de cozinhas solidárias...

Enem garante recursos de acessibilidade para candidatos

O estudante Álvaro Ribeiro, de 21 anos, fez o Exame Nacional do Ensino Médio utilizando o recurso de videoprova em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em 2018 e em 2019. A primeira vez foi só para conhecer a prova, e, na segunda, ele conseguiu a pontuação suficiente para ingressar no curso de Gestão Pública do Instituto Federal de Brasília (IFB), na capital federal. 

Apesar de entender bem a Língua Portuguesa, o aluno, que tem deficiência auditiva e paralisia cerebral, sente dificuldade para compreender algumas palavras e expressões. Para ele, a oportunidade de fazer a prova em Libras, que domina, foi fundamental para ingressar no ensino superior. ..

Meio ambiente receberá até 60% dos recursos de títulos verdes

Prevista para ocorrer até o início do próximo ano, a primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional destinará de 50% a 60% dos recursos levantados a projetos de meio ambiente, informou o Tesouro Nacional. Os projetos sociais ficarão com os 40% a 50% restantes.

O Tesouro divulgou a distribuição do dinheiro a ser levantado no mercado externo. Oficialmente, o órgão não apresenta estimativas de quanto pretende arrecadar com a emissão de papéis no mercado estrangeiro, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou - em viagem recente a Nova York - que o governo brasileiro pretende levantar US$ 2 bilhões, cerca de R$ 10 bilhões pelo câmbio atual, com a emissão de títulos verdes...

Saiba destino dos R$ 20 milhões enviados pelo governo federal para segurança na Bahia

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), detalhou, na tarde desta segunda-feira (2), o destino dos R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos no combate a violência do estado. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Blog.

Segundo informações da pasta, os recursos serão usados para a ampliação das redes de enfrentamento, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para aquisição e doação de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) e instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO)...

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